Pronunciamento de Ideli Salvatti em 16/05/2007
Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comemoração da aprovação no Congresso, de projeto de lei que trata de obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento. (como Líder)
- Autor
- Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
- Nome completo: Ideli Salvatti
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Comemoração da aprovação no Congresso, de projeto de lei que trata de obras de infra-estrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento. (como Líder)
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/05/2007 - Página 14796
- Assunto
- Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- REGISTRO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, FINANCIAMENTO, OBRAS, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA NACIONAL, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, FERROVIA, HIDROVIA, PORTOS, AEROPORTO, PRODUÇÃO, GAS NATURAL, ENERGIA ELETRICA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO.
- IMPORTANCIA, SENADO, APROVAÇÃO, EMENDA, PROJETO DE LEI, CONTENÇÃO, CONTRAPRESTAÇÃO, PREFEITURA, EMPRESA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, GOVERNO FEDERAL.
- SAUDAÇÃO, ESTADO DE ALAGOAS (AL), CRESCIMENTO, LUCRO, VENDA A VAREJO, MOTIVO, OCORRENCIA, AUMENTO, NUMERO, ASSALARIADO, EXPECTATIVA, ESTADOS, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, REGIÃO.
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de, aqui, fazer o registro da importante votação que fizemos hoje durante o horário do almoço no Congresso Nacional ao aprovarmos o PLN nº 1, Projeto que altera os recursos orçamentários para o projeto piloto de investimento.
Trata o Projeto daquelas obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento, obras que não sofrerão contingenciamento, portanto, terão prioridade, monitoramento, e que têm a ver com a infra-estrutura logística, que são as nossas rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, energia elétrica, gás, todos os investimentos vinculados à Petrobras e também à infra-estrutura social e urbana, que são as obras relacionadas à habitação e saneamento. Inclusive, o Presidente da República, por intermédio da Ministra Dilma Rousseff, tem feito reuniões com os Governadores e com os principais Prefeitos do nosso País para acelerarem os processos, já que há um volume de recursos significativos para serem implementados e aplicados nas nossas principais cidades, com o objetivo de resolver problemas de qualidade de vida. Sabemos da impossibilidade de revertermos situações de miserabilidade e de violência em nossas cidades se não dermos a oportunidade para que as pessoas tenham condição de morar melhor, com dignidade, tendo acesso à água, à habitação e a condições de saneamento básico de melhor qualidade.
Daí a importância da votação do PLN nº 01, que fez com que recursos para investimentos, que estavam no Orçamento, votado em dezembro, da ordem de R$4,3 bilhões pulasse para R$11,2 bilhões. Nessa votação, que teve o Projeto relatado pelo Senador Dornelles, além da alteração dos valores do investimento, quase três vezes mais, tivemos ainda uma emenda - com a qual o Presidente Lula se comprometeu quando da Marcha dos Prefeitos - incluída no projeto, de autoria do Senador Dornelles, no sentido de reduzir a contrapartida das prefeituras, das companhias de habitação, das companhias de saneamento e dos Governos dos Estados. Sabemos que, muitas vezes prefeituras que têm situação extremamente grave de saneamento ou de habitação têm o recurso, têm o projeto aprovado, e, por não terem a contrapartida, o valor para colocar como contribuição para a realização da obra, não acessam o recurso. Muitas vezes, estão disponíveis, R$100 mil, R$500 mil, R$1 milhão. E, como a prefeitura, a companhia municipal ou estadual, não tem a contrapartida, não pode acessar o recurso.
Portanto, essa emenda que faz com que a contrapartida caia significativamente, chegando, inclusive, a valores simbólicos de 0,1% é muito importante.
E eu não poderia deixar de parabenizar o Senador Francisco Dornelles, Relator da matéria - é o Senado da República contribuindo de forma significativa -, e a ação da nossa Líder do Governo no Congresso, Senadora Roseana Sarney, que fez todas as tratativas. Houve, inclusive, cooperação das Lideranças da Oposição para o sucesso da votação.
Portanto, parabenizo o Congresso como um todo, porque esta é, como brincamos na reunião de Líderes que acabamos de concluir na sala do Presidente Renan Calheiros, a medida mais importante do PAC, porque é a que trata dos recursos, mesmo porque nenhuma obra anda no ritmo necessário e desejado por todos se não houver recursos na forma adequada.
Está de parabéns o Congresso Nacional ao concluir a votação. Estão de parabéns os nossos dois Senadores que atuaram de forma tão diligente: o Senador Francisco Dornelles, Relator, e a Senadora Roseana Sarney, Líder do Governo no Congresso, e as Lideranças todas que contribuíram para que a votação pudesse ocorrer.
Sr. Presidente, tenho sempre buscado trazer matérias importantes, dando conta dos fatos positivos que estamos acompanhando. Sei que o Senador Renan Calheiros comemorou, porque, no ranking dos Estados cujas vendas melhoraram de forma significativa, Alagoas lidera em todo o País. Informo os valores das vendas no varejo, cujo crescimento foi de 9,7% no primeiro trimestre deste ano. Esse desempenho reflete o aumento do poder de compra decorrente do crescimento da massa real de salários. As vendas do comércio varejista superaram todas as previsões e os dados do IBGE comprovam essa melhora significativa.
O desempenho continua refletindo o aumento do poder de compra da população, decorrente basicamente do aumento da massa real de salário na economia - essa é a conclusão do IBGE. Os resultados sugerem que o comércio irá muito bem durante o ano, puxando também a indústria.
Em março, o segmento de móveis e eletrodomésticos exerceu o segundo maior impacto no resultado do comércio varejista, o que fez com que a atividade correspondesse a 23% da taxa global do varejo no mês.
Portanto, Sr. Presidente, comemorando esses dados positivos do crescimento das vendas a varejo, quero dizer, em nome do Senador Renan Calheiros, que esperamos que todos os demais Estados possam ter o desempenho do altaneiro Estado de Alagoas nesse setor.
Era o que eu queria deixar registrado, Sr. Presidente, em nome da Liderança do PT.
Muito obrigada.