A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente, e agradeço de forma muito especial ao Senador Sérgio Zambiasi pela gentileza de me permitir falar antes e poder retornar à audiência que o Senador Paulo Paim está conduzindo na Comissão de Direitos Humanos.

Em primeiro lugar, gostaria de fazer o registro - ontem, inclusive, o Senador Aloizio Mercadante colocou o assunto na sessão - que mais uma agência de classificação de risco, a Standard & Poor’s, uma das mais respeitadas do mercado financeiro, aumentou a nota do Brasil em cinco tipos de crédito. Na semana passada foi a Fitch Ratings; esta semana, a Standard & Poor’s. Portanto, cada vez mais vamos nos aproximando do investment grade, que é uma classificação que vai permitir a entrada, a captação de recursos e financiamentos com juros muito menores no mercado internacional. E essa agência, que esta semana aumentou a nota do Brasil em cinco tipos de crédito, colocou isso como um reflexo da melhora externa e fiscal do País, uma expectativa, que cada vez mais vai se confirmando, de que o segundo mandato do Presidente Lula permanece comprometido com a redução das vulnerabilidades econômicas.

Também o noticiário desta semana, aliás, no dia de hoje, dá conta de que o próprio Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) saudou a segunda mudança na avaliação da economia brasileira pela segunda agência como algo extremamente positivo, reforçando o bom caminho que o Brasil está trilhando para alcançar o grau de investimento que nos vai permitir estar numa situação econômica muito mais adequada e privilegiada no cenário internacional.

Mas mais importante do que a economia brasileira estar melhorando e estar sendo bem avaliada pelas instituições internacionais que fazem avaliação de risco, Senador Magno Malta, melhor do que isso é saber que estamos no rumo certo para a melhoria das condições de vida da maioria da população. Ou seja, que, efetivamente, estamos combatendo a pior das chagas sociais que é a concentração de renda, a desigualdade, a diferença, a distância entre pobres e ricos que, infelizmente, no Brasil, ainda é muito acentuada.

Mas as notícias, os dados, os elementos que estão sendo apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)... Inclusive, há poucos dias, o Bloco de Apoio realizou um importante seminário e trouxemos representantes do Ipea e, de forma muito especial, o Prof. Ricardo Paes de Barros, um especialista no assunto da questão da desigualdade de renda em nosso País.

E para ilustrar, como professora de Matemática que sou, sempre gosto de trazer gráficos, pois penso que visualizamos melhor aquilo que se está dizendo quando os dados, os elementos, são colocados em um gráfico. Assim, tenho em mãos os elementos que o Prof. Ricardo Paes de Barros trouxe para o seminário, como fruto da pesquisa que o Ipea vem realizando. Inclusive, ele recentemente publicou um livro com bastante repercussão.

Espero que a TV Senado tenha condição de focalizar este gráfico. Esta é a diminuição do Coeficiente de Gini, que é o que avalia a distribuição de renda. E o Coeficiente de Gini, de 1995 até 2005, teve períodos de estabilidade, pequena queda, nova estabilidade.

Mas a partir de 2001, vem numa queda bastante significativa, fazendo com que, exatamente no último período, de 2003, 2004 e 2005, tenha caído inclusive num percentual que é inédito em termos da avaliação da distribuição de renda no nosso País: caiu em média 1,2% ao ano. Portanto é uma queda, é uma curva descendente que demonstra que estamos adotando políticas corretas para que principalmente as faixas de renda de menor poder aquisitivo possam adquirir, se apoderar da riqueza que, infelizmente, antes não era distribuída.

Outro dado que o Dr. Ricardo Paes de Barros nos apresentou, e um pouco mais longe, este gráfico aqui inclusive é fantástico porque trabalha os últimos 30 anos, Senador Magno Malta. O Índice de Gini, esse índice que mede a questão da desigualdade no País e em todo o mundo, oscilou muito nestes últimos 30 anos, mas se manteve na média até o início de 2001/2002, muito próximo a 0,6%. E exatamente nesse último período - que começa em 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 - houve uma queda acentuada, fazendo com que, em 2005, tivéssemos o menor Índice de Gini dos últimos 30 anos. Portanto, nos últimos 30 anos, o melhor resultado das políticas de distribuição de renda estão aqui confirmadas e consagradas a partir das políticas adotadas, tais como a ampliação do Bolsa-Família...

E por que começou em 2001 e 2002? Foi exatamente quando começaram, timidamente, as políticas de inclusão, na época, por intermédio do Bolsa Escola, que foi muito ampliado no primeiro mandato do Presidente Lula, e depois com o Bolsa-Família, a recuperação do salário-mínimo e a criação de emprego.

Por último, o gráfico que mais me deixa feliz, até mais feliz do que as avaliações positivas das duas agências de risco, é o estudo que o Ipea está fazendo agora para 2006, já pegando os dados das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, porque a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio não está ainda totalmente consolidada para o Brasil como um todo, está consolidada apenas nas regiões metropolitanas. Portanto, para 2006, a perspectiva dessa curva, que já é o menor Índice de Gini dos últimos 30 anos, pelos dados já coletados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios das regiões metropolitanas, é de uma inclinação ainda mais descendente no ano de 2006.

Sendo assim, Senador Magno Malta, muito melhor do que estarmos bem avaliados pelas agências de risco, o que faz com que o Brasil cada vez mais se aproxime do investment grade que nos vai permitir acessar recursos e financiamentos com juros menores, atrair investimentos para o nosso País, muito melhor do que isso é a avaliação positiva dos resultados das políticas públicas de inclusão social no País.

E sabemos que aquilo que conseguimos - e se confirmou em 2005 -, o menor índice, ou seja, o índice mais favorável de distribuição de renda nos últimos 30 anos, será ainda melhor quando forem configurados todos os dados do ano de 2006.

Portanto, Sr. Presidente Magno Malta, deixo registrados esses dados, esses números, esses gráficos, porque nos enchem de orgulho e nos dão o otimismo de saber que o País vive um bom momento. Mas não é só o País, não são apenas os empreendedores, os industriais, os produtores, o povo brasileiro vive um bom momento com a distribuição de renda cada vez mais acelerada, a partir das políticas públicas adotadas pelo Presidente Lula.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a gentileza de ter me concedido alguns minutinhos a mais e agradeço novamente ao Senador Sérgio Zambiasi por ter me permitido falar antes de S. Exª.