O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Preciso de dez minutos, Sr. Presidente. Aproveito esta comunicação inadiável - liberando o tempo como orador inscrito - para tratar de dois assuntos rapidamente. Primeiramente, quero tratar de um requerimento de voto de pesar pelo falecimento, no último dia 14, da Srª Maria Inês Caetano de Oliveira, conhecida entre nós como Marinês, a famosa Marinês, aos 71 anos, em Recife, depois de um Acidente Vascular Cerebral.

Meu Estado, pelo seu Governador, Cássio Cunha Lima, houve por bem decretar imediatamente três dias de luto pela morte daquela senhora, pois, apesar de pernambucana, extrapolou o ritmo ditado pelos cangaceiros e fez-se o maior símbolo da cultura musical nordestina. Como intérprete, era das maiores, dando divulgação ao xaxado, e foi a primeira mulher a cantar forró, sendo que esses dois ritmos eram essencialmente cantados por homens, mas ela vestiu, como seu pai, bota e chapéu de coro e, com a farda de cangaceira, levou o forró por este Brasil afora. Era filha de cangaceiro do bando de Lampião. Seu pai era Manoel Caetano de Oliveira, e sua mãe, Josefa Maria de Oliveira, que, em 1936, dera a luz àquela que seria a Rainha do Forró e também a Rainha do Xaxado.

Nordestina por inteiro, adotou Campina Grande como berço e referência para sua carreira, tendo sido sepultada no dia de ontem, na cidade de Campina Grande.

Marinês começou cantando em programas de auditório no final da década de 40, junto com o Grupo Tropa de Choque do Rei do Baião. Relacionou-se com Luiz Gonzaga e, em 1955, rumou para o Rio de Janeiro, vindo a residir na casa do Rei do Baião. Sua discografia iniciou em 1957, com a música “Peba na Pimenta”, de João do Vale, de João Batista e de Adelino Rivera. Logo em seguida, veio outro sucesso, “Pisa na Fulô”, de João do Vale, de Ernesto Pires e de Silveira Júnior.

Portanto, Sr. Presidente, a importância de Marinês para a alma do nordestino está registrada em homenagem realizada pela Prefeitura de Campina Grande no ano passado e no lançamento do disco-livro “Marinês Canta a Paraíba”.

Posso dizer que, sem dúvida, Marinês deixa saudade, mas, como ela mesma dizia, “saudade, o meu remédio é cantar”.

Deixo, então, essa homenagem, em nome do povo da Paraíba, a essa inesquecível cantora da música popular, do nosso forró de pé de serra, Marinês.

Espero a compreensão e, acima de tudo, o apoio de V. Exªs a esse requerimento.

Sr. Presidente, após essa homenagem, pediria a V. Exª um pouco de paciência, porque trago um assunto que diz respeito a todos nós desta Casa e ao País.

Quando o Dr. Ulysses Guimarães definiu a Carta de 1988 como a Constituição cidadã, ele tinha plena consciência do que afirmava. Fruto de amplos debates e de inédita participação dos mais variados setores da sociedade, o Texto Constitucional que nos governa esmerou-se no reconhecimento dos direitos e dos deveres, individuais e coletivos, que caracterizam o moderno conceito de cidadania.

Nessa perspectiva, destaca-se a definição do papel do Estado na promoção e na garantia de oferta de serviços de saúde ao conjunto da população brasileira. O princípio de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, consagrado constitucionalmente, deve ser instrumento garantidor da felicidade pessoal, traduzida na melhoria coletiva da qualidade de vida, bem como do próprio desenvolvimento econômico e social do País.

Sr. Presidente, vou precisar de mais cinco minutos e conto com a tolerância de V. Exª para concluir meu pronunciamento.

Foi com esses princípios que se estabeleceram políticas públicas voltadas para o atendimento global da população, espinha dorsal que possibilita o funcionamento, por exemplo, de um Sistema Único de Saúde com seus múltiplos desdobramentos e variantes. Entre essas políticas de saúde pública, penso que nenhuma outra traduz tanto o espírito que norteou a elaboração da Carta de 1988 do que o Programa Saúde da Família, o admirado PSF.

Alguns aspectos essenciais, todos merecedores do nosso aplauso, confere ao PSF a importância extraordinária de que se reveste. Em primeiro lugar, há o fato de estar dirigido para a atenção primária à saúde entendida como bem mais do que para a cura de doenças, mas identificado com o esforço de preveni-las e de promover a melhoria dos padrões de vida das pessoas, de seu círculo familiar e de sua comunidade. Esse tipo de atendimento, fundamentalmente pró-ativo, evita que males se manifestem, fortalece a auto-estima dos atendidos e, por fim, tende a reduzir a pressão por atendimento em postos de saúde e as filas dos hospitais, normalmente quilométricas.

Ampliar o PSF é mais do que estendê-lo a todas as comunidades, atingindo a totalidade das regiões brasileiras. Trata-se de fortalecer as abnegadas e bem preparadas equipes que nele atuam, ampliando sua composição. Com efeito, da mesma forma que a vida contemporânea, por suas próprias características, desvela novos tipos de doença e de problemas que todos atingem, a própria noção de saúde também se alterou. Prepondera, nos dias de hoje, uma espécie de visão holística da saúde. O ser humano tende a ser compreendido em sua máxima latitude e complexidade.

É nesse sentido que acolho e apóio, com entusiasmo, Sr. Presidente, sugestão que me foi encaminhada por uma instituição de ensino superior do meu Estado, reconhecida pelos seus méritos e pela seriedade do seu trabalho acadêmico-profissional. Compreendi, pelas informações prestadas pelo Centro Universitário de João Pessoa, mantido pelos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ), que a missão do Programa Saúde em Família não pode prescindir da presença de outros profissionais da área, os quais, na atualidade, dele não participam regularmente. Sr. Presidente, seria o caso de aditarmos, de incluirmos os fisioterapeutas, os fonoaudiólogos e os psicólogos. Desnecessário discorrer sobre a função de cada um desses profissionais. Todos sabemos da sua extrema utilidade, indispensáveis à consecução do objetivo que, no fundo, dá sentido ao PSF: prevenir doenças, buscar a cura, disseminar informações essenciais e elevar a qualidade de vida dos membros da família e da comunidade.

Portanto, Sr. Presidente, não preciso estender mais essa argumentação.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Com o maior prazer, concedo um aparte a V. Exª, meu nobre Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Efraim, o tema que V. Exª traz à tribuna é de grande relevância e importância! O próprio tema, sozinho, é grande, dado seu valor para a família. V. Exª menciona até a auto-estima das pessoas, quando atendidas em casa, respeitadas pelo PSF, e cita alguns profissionais dessa área, como fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Por isso, digo a V. Exª: sou contra o ato médico. Sei que esse é um debate que já está há muito tempo nesta Casa. Não posso concordar, por exemplo, que o profissional que se forma em uma faculdade - o fisioterapeuta, o fonoaudiólogo - tenha necessidade de monitoramento. Por exemplo, o fisioterapeuta Filé ganhou a Copa para nós, porque, se ele não tivesse colocado o Ronaldinho de pé, não teríamos ganhado a Copa. Quem o fez foi o Filé, um grande fisioterapeuta, considerado o maior do mundo. Ele, agora, com a aprovação do ato médico, vai ficar subordinado a um médico, que tem conhecimentos gerais, para dizer se o profissional pode ou não fazer seu trabalho. Faço este aparte a V. Exª, porque o tema que V. Exª traz é de extrema importância. Sei que o Brasil está cheio de faculdades que formam esses profissionais, que, hoje, estão desesperados, porque sabem que, se o ato médico for aprovado, serão as clínicas que farão as indicações. É como o cidadão que é dono de ótica e que indica o médico que vai fazer o exame de vista. Assim procederão. E os filhos dos menos favorecidos que se esforçam para fazer um curso dessa natureza, certamente, não terão qualquer tipo de espaço no mercado de trabalho, além de serem desrespeitados, na minha visão. Por isso, parabenizo-o, por ter citado esses profissionais e a importância deles. Sou lesionado de medula e sei da importância do fisioterapeuta. Por isso, vim aparteá-lo, para parabenizá-lo. Os profissionais dessa classe estudam durante cinco anos, saem com boa formação, mas, com a aprovação do ato médico, certamente esperam ser colocados em posição secundária. Portanto, parabéns! Parabéns pelo pronunciamento relacionado ao PSF! Toda vez em que V. Exª vai à tribuna, acrescenta muito à Nação, mas, hoje, os parabéns a V. Exª são dobrados!

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Magno Malta.

Vou concluir, Sr. Presidente e Senador Magno Malta, dizendo que minha intenção é emendar o projeto que criou o PSF, para que possamos incluir nele essas três importantes carreiras. Não preciso, repito, estender essa argumentação. V. Exª a completou. Confio na sensibilidade dos responsáveis pela saúde pública brasileira. Nem é preciso emenda ou acrescentar algo, basta uma medida provisória do Governo, para que sejam incluídas, no PSF, essas três categorias. Ampliar a composição das equipes do PSF, pela incorporação dos fisioterapeutas, dos fonoaudiólogos e dos psicólogos, é medida urgentemente necessária. Posso afiançar que o aumento de despesa tornar-se-á irrisório ante os efeitos sociais da decisão.

Sr. Presidente, ao tempo em que se abre o campo de trabalho para profissionais que se esmeram na sua formação, confere-se à saúde pública a dimensão justa que ela deve ter: acima de tudo, instrumento de demonstração do respeito à vida.

Sr. Presidente, recebi a sugestão do Centro Universitário de João Pessoa, que é mantido pelos Institutos Paraibanos de Educação (IPÊ) e que tem à frente o conceituado Reitor Professor José Loureiro. Conhecendo a qualidade do Centro Universitário de João Pessoa, fica minha sugestão. Farei contato com o Ministro da Saúde, no sentido de que essas categorias também sejam incluídas no PSF, porque, além de complementarmos o tratamento da família na sua residência, evitando as filas quilométricas dos hospitais, obtemos, acima de tudo, a valorização desses profissionais.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Agradeço a V. Exª pela tolerância.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EFRAIM MORAIS.

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O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando o Dr. Ulysses definiu a Carta de 1988 como a Constituição Cidadã, ele tinha plena consciência do que afirmava. Fruto de amplos debates e de inédita participação dos mais variados setores da sociedade, o texto constitucional que nos governa esmerou-se no reconhecimento dos direitos e deveres, individuais e coletivos, que caracterizam o moderno conceito de cidadania.

Nessa perspectiva, destaca-se a definição do papel do Estado na promoção e na garantia de oferta de serviços de saúde ao conjunto da população brasileira. O princípio de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, consagrado constitucionalmente, deve ser instrumento garantidor da felicidade pessoal, traduzida na melhoria coletiva da qualidade de vida, bem como do próprio desenvolvimento econômico e social do País.

É a partir desses princípios que se estabeleceram políticas públicas voltadas para o atendimento global da população, espinha dorsal que possibilita o funcionamento, por exemplo, de um Sistema Único de Saúde, com seus múltiplos desdobramentos e variantes. Entre essas políticas de saúde pública, penso que nenhuma outra traduz tão bem o espírito que norteou a elaboração da Carta de 1988 do que o Programa Saúde da Família, o admirado PSF.

Alguns aspectos essenciais, todos merecedores de nosso aplauso, conferem ao PSF a importância extraordinária de que se reveste. Em primeiro lugar, o fato de estar dirigido para a atenção primária à saúde, entendida como bem mais que a cura de doenças, mas identificada com o esforço de preveni-las e de promover a melhoria dos padrões de vida das pessoas, de seu círculo familiar e de sua comunidade. Esse tipo de atendimento, fundamentalmente proativo, evita que males se manifestem, fortalece a auto-estima dos atendidos e, por fim, tende a reduzir a pressão pelo atendimento em postos de saúde e as filas normalmente quilométricas nos hospitais.

Por tudo isso, Senhor Presidente, vejo-me na obrigação de sugerir ao Ministério da Saúde que amplie o campo de atuação desse vitorioso e tão indispensável Programa. Num País de tantas desigualdades, onde mazelas sociais gravíssimas teimam em resistir à passagem do tempo, nada mais justo e natural que um Programa vitorioso com o PSF não apenas seja mantido, já que o contrário não pode ocorrer a ninguém em sã consciência, mas que seja ampliado.

Ampliar o PSF é mais do que estendê-lo a todas comunidades, atingindo a totalidade das regiões brasileiras. Trata-se de fortalecer as abnegadas e bem preparadas equipes que nele atuam, ampliando sua composição. Com efeito, da mesma forma que a vida contemporânea, por suas próprias características, desvela novos tipos de doenças e de problemas que a todos atingem, a noção mesma de saúde também se alterou.

Prepondera, nos dias de hoje, uma espécie de visão holística da saúde. O ser humano tende a ser compreendido em sua máxima latitude e complexidade. Como tal, merecedor de atenção médica que não se esgota neste ou naquele aspecto. Assim, se um médico de boa formação geral é indispensável nesse tipo de trabalho, diversos outros profissionais precisam estar integrados à ação que, por definição e por exigência da vida moderna, é complexa e variada.

É nesse sentido que acolho e apóio, com entusiasmo, sugestão que me foi encaminhada por uma instituição de ensino superior de meu Estado, reconhecida por seus méritos e pela seriedade de seu trabalho acadêmico-profissional. Compreendi, a partir das informações prestadas pelo Centro Universitário de João Pessoa, mantido pelos Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ, que a missão do Programa Saúde em Família não pode prescindir da presença de outros profissionais da área, os quais, na atualidade, dele não participam regularmente. Seriam os casos dos fisioterapeutas, dos fonoaudiólogos e dos psicólogos.

Desnecessário discorrer sobre as funções de cada um desses profissionais. Todos sabemos de sua extrema utilidade, indispensáveis à consecução do objetivo que, no fundo, dá sentido ao PSF: prevenir doenças, buscar a cura, disseminar informações essenciais e elevar a qualidade de vida dos membros da família e da comunidade. A simples presença desse pessoal nas equipes do Programa já seria suficiente para aprofundar o tipo de assistência prestada, ampliando o atendimento e, de maneira ainda mais acentuada, desafogando a rede pública de saúde. Quantas seqüelas de enfermidades não poderiam ser tratadas em casa, sem os transtornos de idas e vindas a postos e a hospitais? Quantas pessoas não poderiam ser orientadas em termos de hábitos alimentares e posturais? Quantos desequilíbrios emocionais, tão próprios de nosso tempo, não poderiam ser trabalhados, de modo a permitir às pessoas recuperar a serenidade ao viver?

Não preciso estender mais a argumentação. Confio na sensibilidade dos responsáveis pela saúde pública brasileira. Ampliar a composição das equipes do PSF, pela incorporação de fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos, é medida urgentemente necessária. Posso afiançar que o aumento de despesa tornar-se-á irrisório ante os efeitos sociais da decisão. Ao tempo em que se abre o campo de trabalho para profissionais que se esmeram em sua formação, confere-se à saúde pública a dimensão justa que ele deve ter: acima de tudo, instrumento de demonstração do respeito à vida.

Esse é o papel do Estado.

Esse é o direito do povo brasileiro.

Muito obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Requerimento.”