O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos pilares do progresso do Brasil, desde que por aqui chegaram os primeiros portugueses, tem sido a nossa agricultura. País de terras férteis, o Brasil sempre soube explorar essa vocação agrícola. Não fora isso, talvez estivéssemos, ainda hoje, amargando índices de desenvolvimento e desequilíbrio sociais ainda piores dos que apresentamos.

De fato, graças à operosidade de nossos agricultores, produzimos safras anualmente crescentes e nos colocamos em posição de dianteira em vários produtos no cenário mundial. Não é por outra razão que nosso principal item de exportação, e maior fonte de divisas, permanece sendo o conjunto dos produtos do campo.

Por isso, a existência de uma associação como a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural não pode deixar de ser louvada e incentivada. A Asbraer, como é chamada, fundada em 1990, se dedica intensamente à promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura em todo o Brasil.

A agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas ou povos da floresta e ribeirinhos, a todos, rigorosamente, a Asbraer dirige uma política de assistência técnica e extensão rural.

Formada por 27 afiliadas em todo o Brasil, inclusive no Distrito Federal, a Asbraer assegura serviços de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente para o fortalecimento da agricultura familiar.

Uma das mais importantes conquistas do setor agrícola nacional, a Lei nº. 11.326, de 2006, que criou a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares, contou com a ativa colaboração da Asbraer para que o texto legal traduzisse o melhor interesse da coletividade agrícola familiar brasileira.

A importância da agricultura familiar para o Brasil está mais do que comprovada e consolidada. E se traduz em fatos como os que passo a enumerar: dois terços dos trabalhadores no campo estão nessa modalidade agrícola; o setor movimenta riquezas da ordem de R$160 bilhões; responde por 67% da produção de feijão, 84% da de mandioca, 49% do milho, 52% do leite, 58% dos suínos e 40% das aves e dos ovos; e, finalmente, Senhor Presidente, uma impressionante realidade, a saber, 85% das propriedades rurais no País pertencem a agricultores familiares.

Não podemos, pois, pensar em uma produção agrícola equilibrada, produzindo gêneros tanto para o mercado externo quanto para o interno, sem a existência de uma política pública forte de amparo a nossos produtores rurais familiares. Seria, no mínimo, suicídio econômico e assassinato social não atuar nesse sentido.

As atividades de extensão rural visam a capacitação de nossos agricultores para lidarem com novas tecnologias, além de fomentar o aumento da produtividade e da produção rural. Elas estão presentes em 4.500 municípios brasileiros, cobrindo praticamente todo o território nacional. Os técnicos que trabalham com a Extensão Rural somam quase 14.500, espalhados nos mais distantes rincões do Brasil. São os conhecidos extensionistas, cujo mérito é reconhecido pela Asbraer, ao dedicar-lhes data comemorativa de sua atividade, no dia 6 de dezembro. Nessa ocasião, são realizadas homenagens a esses valorosos propagadores das boas técnicas na agricultura nacional.

A Assistência Técnica e Extensão Rural, ATER, como é chamada no jargão dos profissionais da área, é uma realidade transformadora que pode ser vista em quase todo o País. E a Asbraer é participante ativa e dinâmica desse processo, inclusive na implantação do Sistema Brasileiro do setor, o Sisbrater. Esse Sistema é coordenado pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). E congrega uma imensa rede de entidades, empresas e autarquias, atingindo 4.500 municípios, envolvendo mais de 34 mil pessoas nas atividades meio e fim do Sistema.

A força do trabalho e a dedicação do pessoal da Asbraer têm feito crescer as parcerias entre os órgãos do Governo Federal e a Associação. Exemplo é o projeto realizado junto com o Incra, desde 2005, para prover assessoria técnica diferenciada a 13.570 famílias de assentamentos da reforma agrária, com enfoque social e ambiental. O trabalho chega a 245 municípios nos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Um dos mais importantes frutos da ação da Asbraer é a construção de indicadores de avaliação de resultados das atividades de extensão e assistência rural. Esse trabalho, desenvolvido em convênio com o MDA, é projeto iniciado em 2006 e está em fase final de consolidação de resultados, segundo informação da própria Associação.

Sr. Presidente, como resultado dessa iniciativa, o Brasil terá, pela primeira vez, a oportunidade de institucionalizar metodologias e princípios de avaliação e monitoramento de políticas públicas na área de aperfeiçoamento rural. Há esperança de que o diagnóstico inicial, que aponta que a avaliação de resultados é ainda iniciativa isolada e pontual no País, se converta em processo permanente e generalizado de avaliação da evolução da atividade agrícola familiar no Brasil. Esse será um avanço de porte no sistema de informações indispensável aos Governos e aos produtores, para que possam traçar diretrizes para o futuro da agricultura brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, associações com o espírito de brasilidade como o da Asbraer é que devem ser incentivadas a se desenvolverem país afora. Elas é que mobilizam a sociedade e as forças produtivas para impulsionar o progresso brasileiro.

Ficam, pois, desde esta tribuna, minhas congratulações à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural pelo excelente trabalho que tem feito em prol da agricultura familiar e da extensão rural no Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos pilares do progresso do Brasil, desde que por aqui chegaram os primeiros portugueses, tem sido a nossa agricultura. País de terras férteis, o Brasil sempre soube explorar essa vocação agrícola. Não fora isso, talvez estivéssemos, ainda hoje, amargando índices de desenvolvimento e desequilíbrio sociais ainda piores dos que apresentamos.

De fato, graças à operosidade de nossos agricultores, produzimos safras anualmente crescentes e nos colocamos em posição de dianteira em vários produtos no cenário mundial. Não é por outra razão que nosso principal item de exportação, e maior fonte de divisas, permanece sendo o conjunto dos produtos do campo.

Por isso, a existência de uma associação como a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural não pode deixar de ser louvada e incentivada. A Asbraer, como é chamada, fundada em 1990, se dedica intensamente à promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura em todo o Brasil.

A agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas ou povos da floresta e ribeirinhos, a todos, rigorosamente, a Asbraer dirige uma política de assistência técnica e extensão rural.

Formada por 27 afiliadas em todo o Brasil, inclusive no Distrito Federal, a Asbraer assegura serviços de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente para o fortalecimento da agricultura familiar.

Uma das mais importantes conquistas do setor agrícola nacional, a Lei nº. 11.326, de 2006, que criou a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares, contou com a ativa colaboração da Asbraer para que o texto legal traduzisse o melhor interesse da coletividade agrícola familiar brasileira.

A importância da agricultura familiar para o Brasil está mais do que comprovada e consolidada. E se traduz em fatos como os que passo a enumerar: dois terços dos trabalhadores no campo estão nessa modalidade agrícola; o setor movimenta riquezas da ordem de R$160 bilhões; responde por 67% da produção de feijão, 84% da de mandioca, 49% do milho, 52% do leite, 58% dos suínos e 40% das aves e dos ovos; e, finalmente, Senhor Presidente, uma impressionante realidade, a saber, 85% das propriedades rurais no País pertencem a agricultores familiares.

Não podemos, pois, pensar em uma produção agrícola equilibrada, produzindo gêneros tanto para o mercado externo quanto para o interno, sem a existência de uma política pública forte de amparo a nossos produtores rurais familiares. Seria, no mínimo, suicídio econômico e assassinato social não atuar nesse sentido.

As atividades de extensão rural visam a capacitação de nossos agricultores para lidarem com novas tecnologias, além de fomentar o aumento da produtividade e da produção rural. Elas estão presentes em 4.500 municípios brasileiros, cobrindo praticamente todo o território nacional. Os técnicos que trabalham com a Extensão Rural somam quase 14.500, espalhados nos mais distantes rincões do Brasil. São os conhecidos extensionistas, cujo mérito é reconhecido pela Asbraer, ao dedicar-lhes data comemorativa de sua atividade, no dia 6 de dezembro. Nessa ocasião, são realizadas homenagens a esses valorosos propagadores das boas técnicas na agricultura nacional.

A Assistência Técnica e Extensão Rural, ATER, como é chamada no jargão dos profissionais da área, é uma realidade transformadora que pode ser vista em quase todo o País. E a Asbraer é participante ativa e dinâmica desse processo, inclusive na implantação do Sistema Brasileiro do setor, o Sisbrater. Esse Sistema é coordenado pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). E congrega uma imensa rede de entidades, empresas e autarquias, atingindo 4.500 municípios, envolvendo mais de 34 mil pessoas nas atividades meio e fim do Sistema.

A força do trabalho e a dedicação do pessoal da Asbraer têm feito crescer as parcerias entre os órgãos do Governo Federal e a Associação. Exemplo é o projeto realizado junto com o Incra, desde 2005, para prover assessoria técnica diferenciada a 13.570 famílias de assentamentos da reforma agrária, com enfoque social e ambiental. O trabalho chega a 245 municípios nos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Um dos mais importantes frutos da ação da Asbraer é a construção de indicadores de avaliação de resultados das atividades de extensão e assistência rural. Esse trabalho, desenvolvido em convênio com o MDA, é projeto iniciado em 2006 e está em fase final de consolidação de resultados, segundo informação da própria Associação.

Sr. Presidente, como resultado dessa iniciativa, o Brasil terá, pela primeira vez, a oportunidade de institucionalizar metodologias e princípios de avaliação e monitoramento de políticas públicas na área de aperfeiçoamento rural. Há esperança de que o diagnóstico inicial, que aponta que a avaliação de resultados é ainda iniciativa isolada e pontual no País, se converta em processo permanente e generalizado de avaliação da evolução da atividade agrícola familiar no Brasil. Esse será um avanço de porte no sistema de informações indispensável aos Governos e aos produtores, para que possam traçar diretrizes para o futuro da agricultura brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, associações com o espírito de brasilidade como o da Asbraer é que devem ser incentivadas a se desenvolverem país afora. Elas é que mobilizam a sociedade e as forças produtivas para impulsionar o progresso brasileiro.

Ficam, pois, desde esta tribuna, minhas congratulações à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural pelo excelente trabalho que tem feito em prol da agricultura familiar e da extensão rural no Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.