O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, o Presidente Lula, na entrevista coletiva que concedeu, disse uma frase que entendo muito importante para o Brasil, especialmente para os trabalhadores brasileiros. Sua Excelência falou: “Longe de mim querer tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar eu não tiro”.

            E quero começar justamente com essa frase, Sr. Presidente, para registrar - já que não pude fazê-lo no dia - o aniversário de criação do Partido Trabalhista Brasileiro, fundado, em 15 de maio de 1945, por Getúlio Vargas, sempre dando ênfase especial à valorização da força do trabalho, fundamental para o desenvolvimento do País. Por este motivo, no Governo de Vargas, foi criado o Ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça do Trabalho: justamente para proteger os interesses dessa classe e, de modo especial, a questão do salário mínimo.

            Até aquela época, os trabalhadores não tinham um canal, um partido, que os representassem. Apenas os empregadores - a elite - tinham realmente partidos fortes. E Getúlio Vargas, na sua visão justamente de sentimento de povo, criou o PTB. Lamentavelmente, o Partido, durante o regime dito militar, foi extinto, como outros, ressurgindo tempos depois, de forma cindida, já que parte dos comandantes do PTB foi para outro lado e fundou o PDT. O PTB praticamente teve de fazer uma retomada na sua caminhada e vem, ao longo desses anos, consolidando-se.

            Sei, Sr. Presidente, que muitas vezes a relação capital-trabalho é muito difícil, inclusive há interpretações variáveis de país para país, mas nenhum, hoje em dia, ousa, a não ser nas ditaduras ferrenhas, ignorar o direito do trabalhador. Procura-se assegurar justamente as conquistas sociais que o trabalhismo conseguiu no mundo todo.

            Hoje, quando começamos a ouvir falar em flexibilização da legislação trabalhista, em atualização da Previdência - que tem a ver com essas conquistas trabalhistas -, temos de pensar no seguinte princípio, como disse o próprio Presidente Lula: nunca tirar direitos adquiridos.

            Podemos pensar, daqui para frente, em ajustar ao mundo moderno, globalizado, novas relações de trabalho, mas que permitam sempre ao mais fraco, portanto, ao trabalhador, a condição e os direitos que lhe assegurem ambiente de trabalho adequado, remuneração adequada, assistência médica, assistência à família.

            Isso é o que temos de pensar. Não tenho dúvida de que a legislação feita na época de 1945, de 1946 tem de ser atualizada em alguns aspectos, principalmente para atender aos jovens que vão entrar no mercado de trabalho, e para abarcar os modernos conceitos de prestação de serviços por empresas e para outras empresas, mas nunca para mexer no que já é um direito sagrado dos trabalhadores.

            Por isso, ao fazer este registro da existência dos 62 anos do PTB, quero dizer da minha satisfação de pertencer a esse Partido, de ter sido reeleito Senador pelo PTB. Espero mesmo que, no PTB, a exemplo de figuras como Getúlio Vargas, João Goulart, Fernando Ferrari lá no Rio Grande do Sul e tantos outros, possamos motivar nossos contemporâneos, mas principalmente a juventude, para um trabalhismo sadio, para uma socialdemocracia em que o direito do trabalhador seja respeitado e possa coexistir, de fato, com os avanços que a humanidade tem conquistado.

            Portanto, ao encerrar, cumprimento todos os membros do Partido Trabalhista Brasileiro, desde os seus militantes até os seus Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Que possamos continuar essa luta iniciada por Getúlio Vargas, há 62 anos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - A Presidência se soma, Senador Mozarildo Cavalcanti, a essa homenagem que V. Exª faz no aniversário do PTB e também reafirma a disposição deste Senador de ser um peleador na defesa permanente do direito dos trabalhadores. É diferente questionarmos um ou outro ponto que esteja obsoleto, mas abrir mão do direito dos trabalhadores e dos aposentados de jeito nenhum.

            Parabéns a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Agradeço a intervenção de V. Exª, que é, sem sombra de dúvida, um dos Senadores que mais se dedica às questões trabalhistas neste Senado.