O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mundo atual, em que as populações crescem rapidamente e as transformações socioeconômicas se dão em velocidade vertiginosa, é necessário que os governos disponham de informações sobre a situação do país sempre atualizadas e acuradas. Para isso, o instrumento mais evidente e, ao mesmo tempo, mais eficaz é o recenseamento populacional e de cada atividade econômica desenvolvida pelo País afora.

            Há, todavia, Sr. Presidente, que mobilizar importante contingente humano e robusta infra-estrutura, além de montar logística capaz de permitir acesso dos recenseadores a todos os locais do território nacional onde houver informação a colher. Para isso, são necessários recursos orçamentários não desprezíveis, que devem ser previstos para o ano em que se dará o censo. É o caso deste ano de 2007, quando serão feitos simultaneamente o censo populacional e o censo agropecuário.

            Pode parecer, Srªs e Srs. Senadores, algo disparatado recensear pessoas e animais, dentre outros dados, num mesmo censo. Há, contudo, uma razão de ordem lógica bem razoável. Fazer os dois levantamentos separadamente exigiria alocação de recursos 40% mais elevada do que fazê-los de uma só tacada. Convenhamos que é uma razão mais do que suficiente para juntá-los num único mutirão.

            É evidente que, por se destinarem a levantar dados de tipo e abrangência substancialmente diferentes, os dois censos exigirão cuidados de logística um tanto diferenciados. O censo agropecuário, por sua natureza mesma, será feito em todos os 5.564 municípios brasileiros e cobrirá todas as atividades ligadas ao setor agrícola e pecuário. O censo populacional, por razões de economia processual e financeira, será feito, neste ano, nos municípios de até 170 mil habitantes e mais 21 outros, que se localizam em estados onde apenas um ou dois municípios não se incluem na faixa populacional selecionada.

            Trata-se, Sr. Presidente, de um trabalho que deve ser feito continuadamente, pois toda e qualquer política pública neste País só terá eficácia se for baseada em dados censitários confiáveis, isto é, que reflitam como uma nítida fotografia a situação atual do Brasil. Assim, os sucessivos governos poderão estabelecer diretrizes de política pública que atinjam, efetivamente, o objetivo de beneficiar o povo e sanar os gravíssimos desequilíbrios sociais e econômicos que temos em todo o País.

            Empreender para o povo pressupõe, antes de mais nada, saber quem é o povo e quais suas necessidades. Para isso, ter conhecimento da realidade da população brasileira, em cada localidade de todo território nacional, é imprescindível. Assim, Sr. Presidente, fazer regularmente um censo deve ser tarefa prioritária de todo governo. Visto o elevado custo de tal pesquisa, nunca se cogitou realizá-la todos os anos. A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios se encarrega de fazer a atualização a intervalos mais curtos.

            Na verdade, o censo é um mergulho profundo na realidade brasileira, que permite ter um retrato fino do que se passa no País. O último censo populacional foi realizado em 2000, e o Brasil mudou muito desde aquele ano até hoje. Parece-me que a periodicidade desejável seria a qüinqüenal, o que garantiria atualização permanente para os dados.

            A acuidade dos dados sobre a população é de vital importância para a Nação, pois ela influencia diversas ações do Governo, como, por exemplo, a forma de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, atrelada que é ao número de munícipes em cada um dos 5.564 municípios que formam o Brasil.

            Do mesmo modo, Srªs e Srs. Senadores, o recenseamento por setor de atividade também é fundamental. Neste ano de 2007, realizaremos o censo agropecuário, durante o qual serão visitados cerca de 6 mil estabelecimentos em todos os municípios brasileiros. Teremos, ao final desse levantamento, uma radiografia atualizada e nítida de como anda o agronegócio no Brasil, após mais de dez anos do último, realizado em 1996.

            Nada mais atual e importante para o Brasil do que o conhecimento acurado do que se passa no campo brasileiro. Somos, nos dias de hoje, os maiores exportadores de carne bovina e de frango, além de liderar o mercado de soja e estar entre os líderes mundiais na produção e comercialização de diversos outros itens agrícolas primários e industrializados.

            Ora, num mercado globalizado, repleto de barreiras protecionistas, justamente no setor agrícola, o Brasil necessita dominar firme e detalhadamente tudo que acontece em seus setores produtivo e distribuidor ligados ao agronegócio. É vital para a definição de estratégias de defesa de nossa agricultura e para a definição de políticas de conquista de novos mercados e melhores posições no comércio mundial. Além de reforçar a posição em fóruns de discussão e arbitragem como a Organização Mundial de Comércio.

            Assim, Sr. Presidente, varrer o Brasil com um censo agrícola é tarefa imprescindível para nossas ambições de crescimento.

            Em suma, Srªs e Srs. Senadores, esses dois importantes censos que a Fundação IBGE realizará em 2007, começando já a partir do próximo dia 16 de abril, trarão preciosas informações para o Governo do País e para todos os que delas necessitam para planejamento ou estudos. E terá um efeito colateral significativo, com a geração de cerca de 3 mil empregos temporários para jovens que atuarão na tarefa de coleta de dados.

            Sr. Presidente, ao concluir, deixo apenas a observação de que restrições orçamentárias não podem ser de molde a comprometer a realização ou a acuidade de recenseamentos estratégicos para o Brasil. Economizar nesse trabalho é comprometer a qualidade de todo planejamento feito a partir de dados imprecisos ou incompletos. Economizar no início da cadeia significa gastar muito mais no final do processo. E isso o Brasil não pode se dar ao luxo!

            Sinalizo, pois, minha confiança de que o Governo saberá alocar os recursos devidos e necessários à execução de censos precisos e objetivos -- e que a população colaborará com os recenseadores para que o resultado final seja o mais frutífero para o País.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.