A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que teremos uma tarde com pronunciamentos extremamente importantes que dizem respeito à institucionalidade e ao andamento dos trabalhos do Senado da República. Mas eu não poderia deixar de fazer o registro de que hoje é o dia internacional dedicado a ações voltadas à saúde da mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materno-Infantil.

            Participei, pela manhã, de uma solenidade na Universidade Federal de São Paulo, na Faculdade de Medicina, em que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o Ministro José Gomes Temporão e a Ministra Nilcéa Freire fizeram o anúncio de uma série de medidas para propiciar avanços na saúde da mulher e da redução da mortalidade materno-infantil.

            Entre as medidas anunciadas pelo Presidente está o desconto de até 90% nos preços de preservativos, anticoncepcionais injetáveis, pílulas de baixa dosagem de hormônios e minipílulas (para uso de lactantes). Esses produtos serão vendidos por farmácias conveniadas ao programa federal Aqui Tem Farmácia Popular. São 3,5 mil farmácias em todo o Brasil que já estão conveniadas a este programa, vendendo medicamentos com até 90% de redução nos preços.

            A segunda medida é o aumento na quantidade de contraceptivos gratuitos nos postos de saúde de 20 milhões para 50 milhões de cartelas por ano de pílula combinada e de 1,2 milhão para 4,3 milhões de ampolas do injetável.

            Abertura de uma linha de financiamento para pequenas reformas e aquisição de equipamentos para maternidades que prestam serviços ao SUS totalizando R$30 milhões.

            O quarto item é a inclusão da morte materna no sistema de detecção de emergências epidemiológicas, obrigando a notificação do óbito às Secretarias Estaduais de Saúde em até 24 horas. Os dados, encaminhados ao Ministério da Saúde, ajudariam na elaboração de políticas públicas de combate à mortalidade materna.

            O quinto item é o lançamento de uma campanha publicitária estimulando o planejamento familiar.

            O sexto é a distribuição de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção para escolas, centros comunitários, unidades do Programa Saúde da Família e outros postos assistenciais e de saúde.

            Por último, a expansão do Programa de Humanização do Atendimento - HumanizaSUS, que passa a incluir o Programa Maternidade Amigas da Mulher.

            Por isso, Presidente Tião Viana, médico dedicado à saúde - e saúdo o Presidente Renan, que chega neste momento ao plenário do Senado - não poderíamos deixar de dar conta dessas medidas importantíssimas para todos nós homens e mulheres, principalmente nós mulheres, que entendemos essas ações de ampliação na rede pública de saúde do SUS pela redução da mortalidade materno-infantil. Estou muito orgulhosa por ter sido a autora da lei que garante o acompanhamento durante o parto e o pós-parto para as mulheres no Sistema Único de Saúde, Lei 11.108, que faz parte de todas essas medidas que, no dia de hoje, o Presidente Lula ampliou, dando condições para que homens e mulheres possam fazer o seu planejamento familiar e melhorando as condições de saúde com a redução da mortalidade materno-infantil.

            Era isso, Sr. Presidente, e agradeço a oportunidade de poder me manifestar.