O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi o Ofício nº 21, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, datado de 25 de maio último.

            Diz S. Exª a Ministra Eliana Calmon:

            A propósito do pronunciamento de V. Exª sobre a condução, pela Justiça, do processo sobre a “Operação Navalha”, o qual está sob minha relatoria neste Superior Tribunal de Justiça, venho prestar as seguintes informações, as quais me parecem de todo pertinentes diante da preocupação de toda a sociedade, inclusive dos Parlamentares, sobre alguns fatos:

            a) a investigação foi iniciada na Bahia para apurar graves fraudes nos procedimentos licitatórios, na execução de obras públicas e na prestação de serviços, tendo sido batizada pela Polícia Federal como “Operação Octopus”;

            b) no curso da operação sigilosa houve vazamento de informações diante da infiltração da organização criminosa no seio da própria Polícia Federal. Por isso, alterou-se o nome da investigação para “Operação Navalha”, tendo sido seccionadas as investigações no intuito de salvar mais de um ano de trabalho.

            Assim, repartiu-se o processo investigativo, para que parte ficasse como “Operação Octopus” exatamente a ligada às empresas prestadoras de serviço, enquanto seguiriam como “Operação Navalha” as investigações relativas às licitações e à execução de obras públicas;

            c) quando os autos do inquérito foram deslocados para esta Corte, por força do envolvimento de autoridades com foro especial, ostentavam menções, indicações e referências a empresas, pessoas e fatos de parte das investigações que a Polícia chamou de “Octopus” e que permanecem sem ostensividade, paralisada por força do vazamento de informações;

            d) com a deflagração da “Operação Navalha”, preparei-me para fornecer aos Senhores Advogados e interessados a cópia dos autos, nos quais figuravam referências que nada diziam respeito às investigações deflagradas, mas à outra operação, pois os autos, de início, tratavam de ambas as operações;

            e) ante possibilidade urgente de reprodução do processo, pelas razões já explicitadas, decidi fazer como já o fizera o Supremo Tribunal Federal: cobrir com uma tarja preta todas as referências a pessoas, empresas e fatos que não mais diziam respeito à operação que se tornou ostensiva, preservando, assim, a intimidade e a privacidade dos envolvidos.

            Segue, em anexo, cópia da decisão que determinou a providência, a qual é sigilosa por conter nome de pessoa que não está sendo processada.

            Com estas breves explicações, espero ter esclarecido a V. Exª a lisura, seriedade e respeito na condução do feito.

            Sr. Presidente, Senador Tião Viana, deixo de pedir a inserção nos Anais do documento sigiloso que me encaminhou a Ministra Eliana Calmon, mas não dispenso de mandar para os Anais o ofício por ela a mim remetido, e por uma razão bem simples.

            Primeiro, era verdade que haviam coberto com tarja parte daquela peça de inquérito policial. Segundo, é grave porque quem está coberto por tarja é precisamente quem está envolvido, quem está sob suspeição na Operação Octopus, e ela se refere expressamente, Senador Lobão, à corrupção na Polícia Federal. Aqui está. Não vamos agora bancar alguém ingênuo que imagina que, de repente, um órgão passa a ser composto só de pessoas muito puras. A Polícia Federal que tem feito, no gênero, um grande trabalho pelo País, na espécie está sujeita a pessoas suas se envolverem em corrupção, sim, conforme está demonstrado pela própria Ministra Eliana Calmon.

            E ainda, Sr. Presidente: se era verdade que havia a cobertura, por tarja preta, de nomes envolvidos com a Operação Octopus e se é verdade que os nomes abertos eram os da Operação Navalha, estou absolutamente curioso por saber quais são os cidadãos brasileiros envolvidos na Operação Octopus, sejam eles dos quadros da Polícia Federal ou não, até porque, se são corruptos, eu quero saber o nome dos corruptos todos, de quaisquer latitudes, de quaisquer longitudes, de quaisquer procedências administrativas, de quaisquer procedências empresariais. É um direito que tenho e cobro que seja assim.

            Portanto, Sr. Presidente, fica, a meu ver, esclarecido, em parte, um fato. Eu disse que haviam desentranhado as páginas de 2 a 8. O inquérito começa a ser lido por mim, então, da página 9.

            O Item 14 diz que o segundo suspeito é fulano de tal. Lá em cima, uma tarja preta. Pergunto: quem é o primeiro suspeito? O primeiro suspeito, então, é alguém da Operação Octopus. Quero saber em que momento o Brasil vai saber o nome dos demais acusados de corrupção nesta operação. Poderia ser operação cobra d’água, operação lula - estou-me referindo ao molusco, não ao Presidente da República -, operação polvo, operação tubarão, operação octopus, o que fosse. Quero saber o nome de todas as pessoas envolvidas nessa operação, porque, já que vazou a outra parte - e não sou a favor de vazamentos -, eu gostaria, então, que nós começássemos a jogar com a verdade, porque a pior coisa é o vazamento aos poucos. Não há por que nome de figura acusada de corrupção estar protegido por sigilo algum. Não vejo por quê. É abrir mesmo para que a Nação saiba o que se está passando.

            Concedo um aparte à Senadora Ideli Salvatti.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Arthur Virgílio, na quinta-feira passada, fizemos esse debate a partir dos documentos que V. Exª trouxe, da indignação de não ter acesso aos documentos. V. Exª disse que o desentranhamento e a cobertura dos nomes eram uma ordem da própria Ministra do Superior Tribunal de Justiça, o que está a confirmar agora pelo ofício recebido da própria Ministra Eliana Calmon. Quero dizer que V. Exª tem toda razão ao exigir que venha a público a totalidade da investigação, para que nós possamos ter acesso a todas as informações. V. Exª não ficou no plenário após seu discurso, que recebeu inúmeros apartes, mas tive a oportunidade, inclusive, de registrar que, nas mais de trezentas operações, com mais de 5.800 presos, há um número significativo de policiais federais, que vêm sendo presos operação após operação. A Operação Navalha - todos nós sabemos - começou a partir da investigação da Polícia Federal, inclusive circula uma lista de obras feitas na Polícia Federal pela empreiteira Gautama. Há um número muito grande, imenso. Até chama bastante a atenção. Parece-me que a Gautama é uma empreiteira que faz várias obras para a Polícia Federal. Portanto, a investigação começou com a própria atuação da Gautama na Polícia Federal e depois derivou. Senador Arthur Virgílio, quero apenas que isso fique bastante claro, explicitado, porque, quando V. Exª fez um discurso contundente, deu a entender que poderia haver um dirigismo da Polícia Federal e que isso tinha vinculação com o Ministro da Justiça. Apenas fiz questão, no pronunciamento que apresentei após o discurso de V. Exª, de deixar claro que a ação da Polícia Federal tem sido, inclusive, no sentido de cortar na própria carne, de prender policiais federais envolvidos. Comungo com o que V. Exª está dizendo, que faremos melhor para o País ao dar abertura total: o nome de todos os investigados, as escutas telefônicas, os documentos. Que venha tudo a público, para que não continue havendo essa dosagem, esse conta-gotas que contamina, porque um vazamento tem uma veiculação. Quem veicula dosa; quem veicula faz cronograma; quem veicula dirige o que é divulgado hoje, o que é divulgado amanhã e o que será divulgado depois de amanhã. Portanto, penso que faremos um bem à Nação no sentido de que tudo que está sendo investigado - as escutas, os documentos, as apreensões - seja tornado público. E nada mais justo do que V. Exª vir com o documento da Ministra Eliana Calmon corroborar que, efetivamente, não há um dirigismo. Há um outro inquérito correndo sobre outros assuntos, outras questões, outros investigados e foi isso que a Ministra pediu para retirar dos autos. Agora, que esse outro também venha a público e que não haja qualquer omissão de publicidade, que tornem públicas as investigações todas da Polícia Federal e que, com ordem judicial e com autorização da Justiça para a escuta e para a prisão, seja dado conhecimento a todos nós. 

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador Arthur Virgílio, nobre Senador Arthur Virgílio, o Senador Almeida Lima lhe pede um aparte.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não.

            O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador, quero me solidarizar com o pronunciamento de V. Exª e dizer da minha estupefação com os fatos e as declarações trazidas pela revista Veja em sua última edição. V. Exª está aí a se bater por informações que não possui, que não recebeu, ou tenha recebido pela metade, decorrente da entrega de parte dos autos em sua residência. Mas me deparo com a revista, que diz que há em seu poder, em poder da revista, um DVD com as provas, que correspondem a 1 gigabyte - e é o tamanho total do inquérito, que corresponde a mais de 52 mil páginas, 585 diálogos gravados entre os investigados. Ora, a revista diz que teve acesso a esse material, a todo o inquérito, a esse gigabyte de memória em DVD. Pergunto: esse inquérito esteve nas mãos de todos os funcionários ou agentes da Polícia Federal; ou, ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça, também ele esteve em mãos de funcionários da Justiça; ou ele esteve apenas em mãos de um seleto número de agentes federais ou até mesmo de seus diretores e coordenadores? Como isso chega às mãos da revista Veja e não vem ao Parlamento, não chega ao Senado, não chega ao Congresso Nacional, mas chega à revista Veja? E acha que a Ministra não deve ter responsabilidade sobre isso? V. Exª acha que S. Exª não tem de dar explicação a respeito do que a revista Veja declara? A revista Veja não vai, evidentemente, por um direito, declarar a sua fonte, mas com quem os autos do inquérito estiveram? Esses autos circularam nas mãos de quem? Muito estranho, Senador, que o Congresso Nacional, o Senado Federal, esteja sendo passado para trás, não pela instituição Polícia Federal, nem pela instituição Poder Judiciário, mas por alguém de alta patente que compõe tanto um quanto o outro. Isso é inadmissível, e o Poder Legislativo deveria e deve tomar providências com relação a isso. Não contra a revista, evidentemente, porque ela tem o direito à informação que chegou às suas mãos, mas contra aquelas pessoas que tinham a obrigação de não divulgá-las já que se trata de segredo de Justiça.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente, eu encerro, agradecendo ao Senador Almeida Lima e respondendo o aparte que me fez a Senadora Ideli Salvatti, dizendo, só para recordarmos, que, em nenhum momento, coloquei em dúvida a justeza profissional da Ministra Eliana Calmon. Eu não sabia quem tinha colocado as tarjas. Em segundo lugar, não faço insinuações. Isso não faz parte da minha personalidade. Eu afirmei o que entendia que o momento exigia; fiz afirmações, dizendo que há muita diferença entre se buscar punir corruptos e se permitir, paralelamente a isso e sob esse pretexto, a instalação de um Estado Policial no País. Com democracia, eu não transijo. Evitei citar o nome do Ministro da Justiça Tarso Genro; não o citei. Digo apenas algumas coisas muito simples. Fiquei três horas na tribuna, Senador José Agripino, e uma festejada colunista política, figura pessoalmente muito estimada por mim, reduziu isso, primeiro, a uma inverdade. Disse que eu entrei de braços dados com o Senador Renan Calheiros e que depois ele me garantiu tempo à farta para que eu atacasse a Polícia Federal.

            Eu não entrei de braços dados com o Senador Renan Calheiros. É pessoa de minha relação de amizade, mas, nitidamente, sem condenar preferências quaisquer, as minhas preferências para andar de braços dados são bem outras, conforme as pessoas que me conhecem sabem bem. Segundo, limitar o discurso de três horas, com apartes de 15 Senadores, alguns que me comoveram, como o do Senador Pedro Simon; apartes sólidos como os dos Senadores José Agripino e Jarbas Vasconcelos e de todos os colegas que aqui estavam. A preocupação com a democracia, a luta contra a corrupção, sim, a proposta de se fazer uma CPI amplíssima para nós compreendermos, de uma vez por todas, que a corrupção no Brasil não começa nem se extingue no episódio da Gautama; pode até começar como pretexto na Gautama, mas está na hora de passarmos a limpo, sim, a relação entre o poder e os poderosos e todas as empreiteiras deste País. Está na hora de nós fazermos isso.

            Repito o que havia dito exatamente o que eu havia dito da outra vez: entendo que está na hora de olharmos para valer, e com mais coragem, a sobrevivência moral desta instituição.

            Reduzir isso, sei lá por que, a um gesto de compadrio, realmente me causa uma decepção profunda. Eu admito que pessoas da imprensa, e me refiro no caso a uma colunista, têm todo o direito de se julgarem decepcionados com quem quer que julguem decepcioná-las. Mas eu também! Uns na mão, outros na contra-mão! Toda vez que alguém me decepcionar, devo dizer. E essa matéria me deixou profundamente decepcionado, sim. Por entender que o pressuposto inicial para um jornalista se afirmar como tal é a isenção, é não ter parti-pris, é não misturar seus sonhos - alguns sonhos tão passadistas - com a realidade pura e crua que está sendo vivida por cada um de nós.

            Portanto, naquele discurso, não fiz declarações à Ministra. Insiro o documento de S. Exª nos Anais. A Ministra aqui me diz uma coisa preciosa: “Corrupção na Polícia Federal. Operação Octopus”.

            Eu gostaria muito, já que o vazamento virou uma instituição nacional, que, das duas uma, ou que se abrissem de uma vez os nomes de todos os envolvidos nas duas operações e não mais a conta-gotas, ou, ainda, pedir à pessoa que foi à minha casa entregar-me o documento que vazou para mim que agora vaze a outra parte, a da Operação Octopus, porque, assim que a vazar, virei à tribuna e citarei o nome de todo o mundo; assim que vazar, virei à tribuna e citarei o nome de todo o mundo, de “a” a “z”. Ou seja, se querem vazar, vazem para a pessoa certa, porque citarei os nomes de todos. Pode estar escrito 500 vezes que é segredo disso, segredo daquilo que eu vazarei 500 vezes, eu revazarei 500 vezes, por entender que nós não podemos ficar aqui protegendo pessoas que podem ter praticado todo esse dano ao Erário.

            Portanto, Sr. Senador José Agripino - vou conceder-lhe aparte -, digo-lhe do agradecimento à Ministra, que certamente vai compreender que o meu dever é estar vigilante. E estou vigilante, absolutamente vigilante.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, o discurso que V. Exª proferiu na semana passada - tive a oportunidade de ouvi-lo e até apartear V. Exª - teve conseqüência prática: suscitar a questão do Estado Policial, a avaliação da Polícia Federal, que é um patrimônio de todos nós, e suscitou - claro, pelo tema polêmico que é - os prós e os contras. Creio que V. Exª deve orgulhar-se do pronunciamento que fez, como está se orgulhando...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É verdade.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - ...e desconhecer essas manifestações que V. Exª diz pequenas e colocá-las à parte, até porque, o que V. Exª quis, ao exibir o documento que lhe chegou, foi o de querer que a Polícia Federal - que é um instrumento da Justiça, precisa ser um instrumento para fazer justiça - faça justiça para todos, para os que estão encobertos com a tarja preta e para os que estão sem ela. O objetivo de V. Exª é que a Polícia Federal, que é patrimônio do povo brasileiro, deve ser usada...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª veja que eu não queria colocar tarja preta em ninguém. Eu queria tirar a tarja preta de todos. Só isso.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - A Polícia Federal, que é um patrimônio de todos nós, precisa ser um instrumento para fazer justiça - justiça para todos, para os que estão debaixo da tarja preta e para os que estão acima da tarja preta. A minha preocupação, e volto a dizer, é com a chamada prisão temporária, que é um item da legislação brasileira, só da brasileira, e que possibilita dar cobertura a uma coisa legal, correta, que está perfeita, desde que a polícia seja instrumento de justiça e que não possa ser usada politicamente - o que não podemos admitir, nem V. Exª, nem eu, nem o Brasil. Por quê? A Polícia Federal, usando a legislação penal, a legislação criminal, o direito à prisão temporária, tem o direito de prender pessoas por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Para quê? Para levantar provas. Provas, para quê? Para entregar à Justiça. Para que a Justiça faça o quê? Condene ou absolva. O que está acontecendo? A Polícia Federal, não sei por quais razões, está, com um grande estardalhaço, prendendo pessoas. Não é nesse episódio da Operação Navalha, é prendendo seguidamente. Está errado? Não, não está errado. Está errada a forma de fazer, com grande estardalhaço, com as algemas expostas. As algemas expostas geram espetaculosidades, geram fotografias, geram o conhecimento do Brasil inteiro. Muito bem, gera a prisão temporária. V. Exª sabe quantos da Operação Navalha foram soltos? Quase todos. Quantos da Operação Furacão foram liberados? Todos. Da operação relativa aos combustíveis em Pernambuco? Todos. Foi todo mundo liberado! E o que isso passa ao brasileiro que está ouvindo V. Exª e a mim? A impunidade. Passa que a Justiça não é capaz de fazer nada. A Polícia Federal, heroína, prende, exibe os punhos algemados de pessoas que, por cinco ou dez dias, são mantidas presas e que, depois, são liberadas, porque a prisão é temporária, os habeas corpus cabem e as pessoas são isentas de culpa. Essas ações passam para a sociedade a idéia de que no Brasil impera a impunidade, que é o pior dos mundos. É o pior dos mundos! V. Exª faz muito bem em manifestar sua opinião, em levantar essa questão. Temos de continuar a debater, porque a Oposição existe para estabelecer contraponto, para dar ao cidadão capacidade de reflexão e de raciocínio. Não estamos nem de longe defendendo que a Polícia Federal não se mova. Ela tem de se mover, mas para fazer justiça, para produzir provas a fim de que a Justiça condene e deixe o condenado preso e não para exibir fotografias na primeira página de alguém algemado que dez dias depois estará solto, passando para o brasileiro a idéia de que a impunidade no Brasil é a rainha dos fatos. Parabéns a V. Exª!

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador José Agripino. De coração, obrigado. Seu aparte é sempre ilustre e sempre termina fazendo a melhor parte dos discursos dos que o merecem.

            Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, que lidera a Oposição, trouxe aquele documento, que foi, talvez, o mais importante fato. A CPI da Operação Navalha, da Gautama, tem de ser confirmada. Há um site do Piauí denominado 180 Graus, em que o Governador cita documentos, como V. Exª, ressaltando que foi 17 vezes gravado. Há um HNI - homem não-identificado. Esse HNI cita várias vezes a palavra Senador: “Tem de falar com Senador”; “Tem de estar de acordo”; “Tem que dar o dinheiro do Senador”. Portanto, apenas uma CPI vai elucidar essa gravação. Esse fato se deu no Piauí, e há nesta Casa três Senadores do Piauí, mas não sei qual é o Senador. Ainda há o Sibá e outros que também estão próximos. É preciso mostrar que não podemos transformar essa democracia em “cleptocracia”. Democracia é governo do povo, e “cleptocracia” é governo de roubo, de roubalheira. Não podemos admitir isso! O TCU mandou parar as obras da BR-020, que liga Fortaleza a Brasília, no trecho do Piauí; a adutora do Sudeste; o Programa Luz para Todos; e condenou o Governo do PT em relação ao problema da sanguessuga.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª completa e fecha o meu discurso, porque me dirijo agora ao Seminário do PSDB. O Presidente Fernando Henrique Cardoso já começou a fazer a sua exposição, e eu gostaria de participar de parte dela e, seguramente, dos debates. Agradeço a V. Exª de coração.

            Sr. Presidente, agradeço também a V. Exª a tolerância de sempre, porque era necessário fazer esses esclarecimentos. Peço que a Mesa acolha o ofício que me enviou a Ministra Eliana Calmon. Guardarei a parte sigilosa nos meus arquivos sigilosos, mas a outra parte, que é ostensiva, aqui está para que possamos dar ao pesquisador de amanhã a noção exata dos tempos que estamos vivendo.

            Reafirmo que considero a Ministra uma pessoa correta, culta e preparada. Nem passou pela minha cabeça que a idéia da tarja fosse dela quando eu entendia que a tarja era pecaminosa. Imaginei que fosse algo policialesco mesmo. Agora, gostaria muito de ver tudo sem tarja. Tarja para ninguém. Em vez de tarja para todos ou para alguns, quero tarja para ninguém. Chega de tarja neste País, que empurra todas as pessoas que praticam delitos contra o Erário para baixo das tarjas. É hora de tirar as tarjas de cima de todo mundo.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.

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Matéria referida:

“Ofício nº 21/GMEC”, da Ministra Eliana Calmon.