O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar de algo que foi dito pelo presidente da Companhia Vale do Rio Doce anteontem, terça-feira, num seminário denominado “O Tamanho do Estado e os Caminhos do Desenvolvimento”.

Nessa ocasião, o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, disse que os investimentos da mineradora estão limitados no Brasil pela demora na liberação de licenças ambientais para projetos de geração de energia. Os investimentos são na área de níquel, alumínio e mineração de ferro. De acordo com o executivo, a falta de investimento no setor de energia tem feito com que a empresa priorize projetos com menor demanda energética.

Disse Roger Agnelli: “Não há dúvida de que temos de respeitar o meio ambiente. O que não dá é para ficar discutindo, porque lá na frente vamos ter um problema de energia grave”. Disse ainda: “Estamos buscando energia fora do país para ver se conseguimos implantar alguns projetos fora daqui” - com “fora daqui”, ele quis dizer fora do Brasil.

Então, hoje, a maior empresa brasileira - a Vale suplantou em patrimônio a Petrobras, Senador João Tenório -, com mais de R$100 bilhões de patrimônio, está indo investir no exterior, gerar emprego e renda no exterior.

E, pasmem os brasileiros: eu tive a notícia de que, no balanço do primeiro trimestre da Companhia Vale do Rio Doce, os resultados auferidos no exterior, em seus empreendimentos no exterior, já são superiores aos resultados dos investimentos de suas plantas produtivas no Brasil. Essa é que é a realidade.

Verificando as declarações do presidente da Vale, não tenho dúvida de que o atraso no cronograma das obras de energia compromete o crescimento do País, e isso tudo já foi aqui sobejamente colocado para a Nação brasileira.

Recebi em meu gabinete material do Governo Federal denominado “Primeiro Balanço do PAC - de janeiro a abril de 2007”. O documento é este aqui, Presidente Camata, no qual se faz um estudo sobre o PAC. Nessa publicação do Governo, deparei-me com alguns dados preocupantes com relação à avaliação do PAC neste trimestre. Antes de me referir a eles, porém, quero deixar claro que todos nós somos a favor do PAC. Aprovamos aqui no Senado todas as medidas encaminhadas pelo Governo Federal para que o PAC se torne uma realidade. O PSDB, a oposição ao Governo, é favorável ao PAC, a que o PAC se transforme em realidade.

Verificamos o seguinte: o PAC contém 56 projetos de geração de energia em fase de implantação. Muitos deles dizem respeito a pequenas hidrelétricas e termoelétricas, que, no entendimento de todos, são muito mais perniciosas ao meio ambiente do que o sistema de geração hídrica de energia. Segundo o relatório do Governo, desse total, que vai gerar mais ou menos nove mil megawatts, pelo menos mil e quatrocentos megawatts estão em situação preocupante.

Pior do que isso: dos dezoito projetos com estudos de viabilidade e EIA-Rima concluídos - esses são os grandes projetos -, entre os quais se encontram as usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, a usina de Belo Monte e a usina de Estreito, vamos ver que 79% estão em situação preocupante, Senador Romero Jucá. Setenta e nove por cento do que está previsto no PAC, segundo esse relatório, inspira atenção.

Assim como o presidente da Vale disse que vai investir no exterior, onde, ao contrário do que acontece no Brasil, há energia disponível, no meu Estado do Pará, a diretoria da Alcoa, que implanta hoje um projeto de exploração de bauxita no Município de Juriti, já disse que não vai implantar uma usina de redução para produzir alumínio porque não há energia. Isso, a despeito de ser o Pará um exportador de energia. Lá está a maior usina hidrelétrica totalmente nacional, que é Tucuruí, cujo potencial de geração hídrico é maior do que toda a energia que o Brasil gera hoje: temos lá duzentos mil megawatts de potência a serem instalados. Portanto, não é só a Vale: também a Alcoa deixa de fazer um investimento de bilhões de dólares no Brasil, mais precisamente no Pará, porque não tem energia.

A própria Vale agora vai construir uma termoelétrica de setecentos megawatts, de carvão mineral, em Barcarena, Município próximo a Belém, onde estão instalados os seus projetos de alumina e de alumínio, para que possa pelo menos dar sustentação àquilo que já existe implantado. Não é para que possa ampliar, é para sustentar o que ela já tem de planta definida.

Li nos jornais que hoje seriam liberadas pelo Ibama as licenças das hidrelétricas do rio Madeira, hoje é a data-limite. Espero que isso aconteça, Senador Gerson Camata, ainda temos algum tempo para que isso aconteça.

Antes de viajar para o exterior, a Ministra Dilma Rousseff disse, Senador Romero Jucá, que hoje - gostaria até de saber se V. Exª tem essa informação - seria liberada a licença. Sabe por que pergunto? É uma pena que o Senador Edison Lobão não esteja aqui. É que o consórcio que vai construir Estreito - obra que está embargada pelo Ministério Público Federal - me informou que, se esse embargo não for levantado até quinze de junho próximo - e Estreito vai gerar mais de mil megawatts -, eles não vão mais poder começar a obra este ano. A construção terá de ser adiada em função do movimento das águas, e vai-se perder um ano. Se não começarem até quinze de junho, só vão poder começar a hidrelétrica a partir de 2008. Então, é preciso que essas soluções todas sejam encontradas. A questão ambiental tem de ser respeitada, mas muito mais no sentido de como fazer e não de não fazer.

Por último, Sr. Presidente, ainda sobre o relatório de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento: deparei-me com algo que, segundo avalio, merece um alerta. Quero aqui fazer um alerta à Governadora do meu Estado, a Governadora Ana Júlia Carepa. Senador Mário Couto, fiquei sobressaltado com o que encontrei, no relatório, relativamente ao nosso Estado do Pará. No item referente habitação e saneamento, está previsto o investimento de R$3,7 bilhões no PAC. Aqui, eu vejo os Estados selecionados em 2007. Está aqui. Quero mostrar para a televisão. Senador Mário Couto, estão aqui os Estados selecionados em 2007. Fui verificar como estava o meu Estado do Pará, Senador Joaquim Roriz, e tive um susto. Se eu sofresse do coração, teria tido um infarto. Não estaria aqui hoje. Tenho de agradecer a Deus por estar falando na tribuna. Quando eu olho aqui para o Pará, vejo o valor do empréstimo: R$2,9 milhões. Eu acho que isso não dá para fazer saneamento nem em um quarteirão ou em uma quadra!

Meu povo do Pará, a lista começa com o Estado do Acre e termina com o Distrito Federal, onde serão investidos R$155 milhões; no Acre, Senador Mário Couto, R$32 milhões; no Amazonas, R$108 milhões; no Amapá, R$33 milhões; em Minas Gerais, R$573 milhões. Eu não tenho nada contra esses Estados. Acho até pouco. Deveria ser mais. Mas não é possível, Senador Camata, que no Pará sejam investidos apenas R$2,9 milhões.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª pode me conceder um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Os apartes, infelizmente, não podem ser solicitados, porque o orador já está na prorrogação do seu tempo regimental.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu pediria a V. Exª que permitisse que o Senador pelo Pará, Mário Couto, me aparteasse.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - S. Exª tem um minuto e poderia me conceder 30 segundos.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Excelência, eu vou permitir anti-regimentalmente, o que me violenta intimamente.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Sr. Presidente, esse tema é do nosso Estado, e queremos deixar a nossa sociedade bem atenta e sabedora do que se passa nesse grande programa que o Governo está fazendo. Infelizmente, Senador Flexa, os Estados do Norte do Brasil são discriminados. Está mais do que comprovado. Não há questionamento para se fazer mais! Não adianta pular, não adianta pisotear. Não adianta! Isso aí está sacramentado. A discriminação está sacramentada. Mais uma vez, V. Exª leva a prova a esta tribuna. Mais uma vez! Eu quero cumprimentá-lo pela preocupação e pelo amor que V. Exª tem a nossa terra. Parabéns!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Para encerrar, Presidente Camata, agradecendo a atenção de V. Exª, peço à Governadora Ana Júlia, que é do Partido do Presidente Lula, que inclua o Pará no PAC em relação a saneamento. Na lista dos Estados a serem contemplados com empréstimos do programa Saneamento para Todos, não consta a Cosanpa, do Estado do Pará. Além de só ter R$2,9 milhões, no saneamento não consta nem um real para a Companhia de Saneamento do Pará.

            Era o que eu tinha a dizer, na certeza de que a Governadora Ana Júlia vai entrar em contato com o Presidente Lula para que seja reparada essa discriminação com o querido Estado do Pará.