O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela presteza, pela rapidez com que me concedeu a palavra.

Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que estão nos acompanhando, na verdade, quero usar o tempo da Liderança para dar informação do relatório que aprovamos ontem na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. É o relatório preliminar dessa Comissão de Senadores e Deputados que debate mudanças climáticas no Brasil. Aprovamos ontem o primeiro relatório parcial.

Em dois meses de trabalho, analisamos diversos documentos, fizemos audiências públicas com cientistas, com pessoas que trabalham com a preservação, com a conservação do meio ambiente e promovemos diversas reuniões internas. Visitamos o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, e o Museu Emílio Goeldi, e fizemos uma audiência pública no Pará. Diante de toda a documentação que coletamos, observamos que se projetam para a América Latina alguns eventos que não são benéficos para nós no mundo e para nós no Brasil e na América Latina.

O primeiro é a savanização da Amazônia e o aumento da aridez das regiões semi-áridas. Esse processo traz um risco de perda significativa da biodiversidade, em função, naturalmente, da extinção de espécies. Nas áreas mais secas, prevê-se que as mudanças de clima acarretem a savanização e a desertificação de terras agrícolas.

Então, na nossa percepção, Sr. Presidente, já se notam iniciativas no sentido de promover adaptação das atividades humanas às futuras mudanças do clima. A sociedade está tendo que se adaptar em decorrência do fato de que já há, efetivamente, uma mudança do clima provocada por emissões de gases do efeito estufa no passado.

Uma molécula de CO² permanece na atmosfera de 50 a 100 anos. Então, o que estamos poluindo hoje vai repercutir, por muito e muito tempo, em nosso planeta.

Entendemos que os Países em desenvolvimento são mais vulneráveis às mudanças do clima, em função de terem historicamente menor capacidade de responder à variabilidade climática natural. Então, esse processo vai acarretar problemas para os mais pobres. As populações mais carentes é que sofrerão, efetivamente, as conseqüências das mudanças climáticas.

No que toca ao Brasil, a vulnerabilidade manifesta-se sob diversos aspectos, como por exemplo o aumento da freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos: enchentes e secas mais fortes, ciclones, furacões, com perdas na agricultura e ameaça à biodiversidade; mudanças no regime hidrológico, com impactos sobre a capacidade de geração hidrelétrica; e expansão de vetores de doenças endêmicas. É importante também observar que, por ser fortemente dependente da exploração de recursos naturais, a economia do País pode ser atingida pelos efeitos das mudanças climáticas futuras.

Atestamos também que vastos setores da população de baixa renda - como os habitantes do semi-árido nordestino e os moradores de áreas de risco nos grandes centros urbanos - são particularmente vulneráveis às conseqüências negativas das alterações climáticas.

Entendemos que, para adaptação ao fenômeno das mudanças climáticas, o País carece de um programa mobilizador de competências capaz de conduzir o grau de conhecimento sobre o assunto a um patamar condizente com as necessidades nacionais.

Analisamos que alguns Países da América Latina estão relativamente adiantados, em relação ao Brasil, no conhecimento de vulnerabilidades e riscos das mudanças climáticas. Na nossa visão, faltam investimentos em pesquisa para deixarmos esta desconfortável situação.

Fizemos um levantamento que nos dá conta de que há uma redução nos investimentos em pesquisa nos principais institutos de pesquisa do nosso País. E recomendamos ao Executivo que reative o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Fizemos também sugestões sobre projetos de lei que estão tramitando nesta Casa, para que possamos aprová-los bastante rapidamente, como forma de estabelecermos um arcabouço legal para essa área, que é nova. O assunto é do conhecimento da sociedade e já faz parte da preocupação do meio científico desde a década de 80, mas é novo como tema de debate e de aprovação de projetos sobre a matéria aqui no Congresso Nacional.

Consideramos fundamental que o Governo possa estruturar uma rede de pesquisa que incentive efetivamente o desenvolvimento de novas tecnologias, para que haja uma mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, maior eficiência energética e novas fontes de energia renovável, para que possamos efetivamente dar uma resposta concreta com relação à quantidade de gases de efeito estufa que estamos emitindo.

O Brasil é, no mundo, o quarto País maior emissor de gases relacionados ao efeito estufa na atmosfera.

O primeiro País, naturalmente, são os Estados Unidos e depois vem a China, que está crescendo muito. O Brasil, pelo desmatamento excessivo, é o quarto País que mais emite gases do efeito estufa.

Então, nossa sugestão é que o Brasil tome todas as medidas necessárias para coibir, impedir o desmatamento ilegal, a fim de que possa manter o percentual de fontes renováveis de energia na sua matriz energética, o que é de grande importância para todos nós.

Fizemos um relatório preliminar. Por quê? Porque queremos, nós Congresso Nacional, nós Poder Executivo Federal, junto com os Estados e Municípios - que não podem ficar fora desse trabalho -, comecemos a tomar as medidas necessárias.

            E, para que eu possa ficar dentro do tempo a mim concedido, de sete minutos...

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Eminente Senador Renato Casagrande, peço desculpas a V. Exª porque me equivoquei. Após a Ordem do Dia, o tempo é de 20 minutos. Dispõe, portanto, de tempo suficiente.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, não vou usar os 20 minutos, para que outros possam falar. Estou, de fato, muito feliz com a posição de V. Exª hoje em relação às concessões regimentais.

O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT) - Não exagera, não, Sr. Presidente. Vinte minutos após a Ordem do Dia?!

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - É regimental, eminente Senador Jayme Campos. O tempo é de 20 minutos.

O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT) - O jogo é desigual.

O SR. RENATO CASAGRANDE (PSB - ES) - Senador Jayme Campos, pode ter certeza de que já estou concluindo meu pronunciamento. O tema é muito importante. Apressei o pronunciamento. Eu só desejava marcar a posição do relatório que aprovamos ontem na Comissão Mista.

Trata-se de um relatório importante que vai pôr em prática algumas medidas necessárias para que o Brasil seja protagonista. Um dos pontos que inserimos no relatório é o seguinte: dadas as condições do Brasil de floresta nativa, das condições tecnológicas na área de produção de etanol e de biodiesel, dada a área agricultável que nós temos, o Brasil tem de ser vanguarda, tem de avançar e puxar esse movimento internacional, que é de todos os Países do mundo.

Para concluir, Sr. Presidente, registro a notícia que está hoje no Globo Online, e em outros jornais também, de que até o próprio Presidente Bush já está aceitando o estabelecimento de metas de redução de gases do efeito estufa para um período pós-2012, e está dizendo que vai convidar os 15 Países que mais lançam gases do efeito estufa para uma reunião, para que, em conjunto, possam estabelecer essas metas.

O G8+5 - os Países mais ricos e as maiores economias - vai se reunir agora na Alemanha e debater o tema das mudanças climáticas. Então, nós estamos precisando que esse sentimento e essa preocupação seja mundial e que Países com posições reacionárias e conservadoras, como os Estados Unidos, precisam também tomar posição, para que nós possamos ter efeito nessa governança global. Ninguém governa um País pensando só no seu território; tem de se pensar na humanidade. E essa posição nós temos de tencionar, para que, de fato, os Estados Unidos entrem com metas efetivas de redução dos gases do efeito estufa.

Obrigado, Sr. Presidente.