Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação em favor dos aposentados e pensionistas.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FISCAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Manifestação em favor dos aposentados e pensionistas.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2007 - Página 17467
Assunto
Outros > POLITICA FISCAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, OCULTAÇÃO, PROBLEMAS BRASILEIROS, DENUNCIA, UTILIZAÇÃO, GOVERNO, FAVORECIMENTO, INTERESSE PARTICULAR.
  • GRAVIDADE, FALTA, SEGURANÇA PUBLICA, BRASIL, CRESCIMENTO, CARGA, TRIBUTAÇÃO, TRABALHADOR, REGISTRO, DADOS, PESQUISADOR, ESTADO DO PARANA (PR), PROTESTO, INEFICACIA, SERVIÇOS PUBLICOS, APLICAÇÃO DE RECURSOS, ARRECADAÇÃO, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO.
  • RECEBIMENTO, DOCUMENTO, ENTIDADE, AMBITO NACIONAL, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, RECLAMAÇÃO, CALCULO, REDUÇÃO, APOSENTADORIA, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATENÇÃO, AUXILIO, VELHICE, PROTESTO, DEFASAGEM, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REAJUSTE, SALARIO MINIMO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado.

É muito oportuno para mim vir a esta tribuna porque aqui, Zezinho, a Líder do Governo pronuncia e diz, Senador Augusto Botelho, que nós estamos no melhor dos mundos. Quantas vezes... Melhor dos mundos! Aliás, aqui nós estamos, Senador Garibaldi, aqui. Dinarte Mariz, seu companheiro, lá do nosso Nordeste, Governador e Senador. Ele chegou a dizer que isto aqui é melhor do que o Céu, porque, para o Céu, nós temos de morrer; aqui, não. Realmente, aqui está o melhor dos mundos.

Agora, o melhor dos mundos, Senador Augusto Botelho, é para quem está no PT. Eles estão no melhor dos mundos! É o que diz. Ela é entusiasmada! Olha, esse PT está no melhor dos mundos... Eu nunca vi, Senador Augusto Botelho, um provérbio, um ditado errar.

Há um ditado que diz: “Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”. Então, estão se lambuzando aí. Estão todos doces no Governo.

Zezinho, que é um representante do povo que luta, outro dia encontrei um companheiro empresário do Piauí que trabalhou no meu Governo. Ele me disse: “Senador, como a vida fora está difícil!” Fui saber que “fora” era esse. Ele me disse: “Fora do Governo”. O Governo é o melhor dos mundos, como diz e repete a Líder do Governo. “Estamos no melhor dos mundos”. Vale para quem está no Governo. O povo do Brasil, do meu Piauí, sofre muito.

Senador Augusto Botelho, ouvimos Garibaldi, o orador que nos antecedeu, a clamar estarrecido - aliás, todos falaram - em função da violência. Norberto Bobbio era o melhor teórico da democracia. Italiano, Senador vitalício. Morreu recentemente. Disse o seguinte: “O mínimo que se deve exigir de um governo é segurança: segurança à vida, à liberdade e à propriedade”. Segundo Norberto Bobbio, Senador Augusto Botelho, este Governo é um fracasso.

As bandeirinhas lá fora representam 15 mil mortos por assassinato. São irmãos que foram vítimas de uma verdadeira guerra civil.

Mas eu diria mais, para a Senadora Líder do Governo: melhor dos mundos, melhor dos mundos para o PT do Mensalão, para o PT da corrupção. Atentai bem! Aqui está um estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, é de técnicos de Curitiba, Paraná: Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike e Letícia Mary Fernandes do Amaral. Atentai bem. Eles dizem o seguinte - eu já tinha feito um pronunciamento, mas poderiam dizer que o Mão Santa está na Oposição. Mas a Oposição é que alerta para o mal que o Governo está fazendo ao povo, para a exploração que o Governo está fazendo. Mas está aqui um documento, outro que repete. Eles, concluíram o seguinte - atentai bem! Pagamos tantos impostos, eles não citam não, eu já fiz um trabalho aqui. Senador Augusto Botelho - são 76 impostos que cada brasileira e cada brasileiro que trabalha pagam ao Governo, 76. Mas eles citam aqui: então, o trabalhador brasileiro, ao pagar INSS, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR, assim como taxas de limpeza pública, de coleta de lixo, de emissão de documentos, contribuições, taxa de iluminação pública e tal, estão cada vez mais sendo explorados. E, resumindo o trabalho, eles dizem aquilo que já tínhamos dito, Senador Augusto Botelho, Zezinho, que é povo, que trabalha: janeiro, fevereiro, março, abril e maio, cada brasileira e cada brasileiro trabalham para o Governo, todos estes cinco meses. Vocês que estão ouvindo, brasileira e brasileiro, que trabalham e têm vergonha, esse trabalho que vocês realizam em janeiro, fevereiro, março, abril e maio, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, de Curitiba, é para o Governo. E acrescento que há os juros bancários, que, além disso, são os mais altos. Senador Augusto Botelho, aquele negócio da mídia dizer: baixou 0,5% a Selic, mas não baixa. Baixa 0,5%, mas quem usa cheque e paga dívida tem, mas aumenta o spread, o talão de cheque, a taxa de administração, o seguro, outras despesas administrativas que o banco coloca.

Então, na realidade, o brasileiro e a brasileira estão pagando 40% do que produzem ao Governo.

De cada R$1.000,00 que você ganha, R$400,00 você entrega para o Governo e R$100,00 você entrega para os bancos, de tal maneira que é como cada um trabalhar meio ano para o Governo, e o Governo não lhe devolve naquilo que é fundamental, que é o papel dele: em segurança, em saúde, em educação, em habitação, enfim.

Mas, para ser real, esse trabalho que trouxe aqui mostra os outros países. Eu não seria, Zezinho, contra impostos. Fui Prefeito, cobrei imposto. Fui Governador do Estado do Piauí, cobrei imposto. Imposto é velho. Cristo, quando andou no mundo, foram a ele jogá-lo contra o governo: “é justo pagar a César o imposto que está cobrando?”. E Cristo perguntou: “O que está nesta moeda?”. Era a cara de César, a alcunha de César. “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Não condenou o imposto. Mas acontece que agora está demais. Todo mundo cobra e paga, mas nos países vizinhos, na Argentina, são 97 dias. Nós estamos trabalhando quase a metade do ano para pagar imposto e banco. Chile: 90 dias. México: 91 dias. Estados Unidos: 100 dias. Todos os outros países cobram menos impostos. Isso não é bom, não. Não pensem que melhora, não. Isso é para garantir o melhor dos mundos para quem está no Governo, para quem está defendendo o Governo, sacrificando você aí.

E vou fazer um raciocínio: esses outros governos cobram menos impostos, mas ficam com quem trabalha. E quem trabalha, investe em habitação, na educação e na saúde do seu filho, na segurança da sociedade. Então, há crescimento. Por isso que o Brasil não cresce, parou.

João Paulo dos Reis Velloso fez há pouco um grande pronunciamento, dizendo que essas novas gerações não sabem o que é crescimento. João Paulo dos Reis Velloso, que foi Ministro do Planejamento, sendo o guia, a luz, o farol do período revolucionário, disse que essa nova geração tem dificuldades. Está todo mundo assim, inclusive as famílias.

E quero dizer que esse cálculo é para família que ganha medianamente. Quem ganha mais, paga mais ainda; às vezes, atingindo uma proporção maior. Então, os fatos são esses.

Recebi hoje um documento do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas. Ao Senador Mão Santa, dando-me um título, o de Persona Grata. É um diploma muito grande e bonito, mas eu trouxe uma cópia. Eles relembram os compromissos, as dificuldades, como aquele meu servidor dizia para o empresário: como está difícil a vida lá fora. Fora do Governo, porque os do Governo estão cantando aqui, e a Líder do Governo diz que estamos no melhor dos mundos. Então, o PT está no melhor dos mundos.

Nunca se viu tantas facilidades, tanta corrupção!

Os aposentados estão se queixando de que cada vez está mais difícil. Senador Augusto Botelho, antigamente eles pagavam a Previdência com a perspectiva de receber 20 salários. Nos cálculos que estão sendo feitos, os salários estão sendo reduzidos. Quem está ganhando mais ganha cinco ou seis salários mínimos. O Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, que me deu esse título, esse diploma porque os defendemos quando, naquelas medidas provisórias, retiraram os direitos adquiridos dos velhos aposentados, me pediu que usasse minha voz em defesa deles. Por isso, deixo esta mensagem: Presidente Luiz Inácio, Vossa Excelência admira muito Juscelino. Então, Vossa Excelência precisa ler um livro de Juscelino em que ele disse que a velhice é triste, mas, desamparada, aproxima-se da desgraça.

Então, o nossos aposentados estão aí, Senador Augusto Botelho, tendo o salário encurtado, de tal maneira que, quase todo aposentado tem que trabalhar, porque a aposentadoria não dá, não é suficiente para pagar os remédios. Eles necessitam de mais.

Senador Augusto Botelho, por causa dessas dificuldades é que queremos reivindicar pelos aposentados, por todos eles que me mandam os e-mails, para sensibilizar o Presidente da República. O salário mínimo aumentou, nós reconhecemos. Quando começamos esse mandato, Zezinho, era de 70 dólares.

Nós, Senadores, o Senador Paulo Paim, do PT, fizemos esforços e S. Exª quase dobrou o salário mínimo. Mas o salário do aposentado não acompanhou esse aumento. O aposentado está em dificuldades. O aposentado está na situação para a qual Juscelino advertiu: “A velhice desamparada é uma desgraça”.

Então, eu pediria ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que refletisse sobre o pensamento de Juscelino. A vida fora do Governo está difícil. Cobram-se muitos impostos, os juros são altos e não há perspectiva de felicidade para os nossos aposentados.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2007 - Página 17467