O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; Srª Senadora Serys Slhessarenko, primeira subscritora do requerimento de realização desta sessão especial; Exmº Sr. Senador Fernando Collor, Presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Exmª Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente; Exmª Srª Maria do Carmo Ferreira da Silva, digníssima representante da ilustre Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial da Presidência da República de Políticas para Promoção da Igualdade Racial; Exmº Sr. Cláudio Maretti, ilustre representante da WWF-Brasil, Exmºs Srs. Embaixadores e demais representantes do Corpo Diplomático, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, o Dia Mundial do Meio Ambiente, cuja celebração antecipamos de 05 de junho para esta data, deve ensejar muitas polêmicas e gerar grandes expectativas em todo o mundo. As expectativas ficam por conta do quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, divulgado no início de fevereiro passado. As polêmicas, sempre presentes quando se discutem temas ligados à preservação ambiental, devem também, em boa parte, derivar desse relatório, que alguns classificam como conservador e outros tantos, como alarmista.

Há, no meio científico, em relação ao relatório, diversas controvérsias e um único consenso: o de que o Planeta não resistirá por muito tempo se não forem contidas as ameaças de desmatamento, de desertificação, de extinção das espécies, de poluição das águas e, principalmente, de aquecimento global.

Há muito, Sr. Presidente, pesquisadores e ambientalistas vêm alertando as autoridades e a população em geral sobre os efeitos nocivos dos modelos de produção e de consumo em todo o mundo. Durante todo esse tempo, sabia-se que a situação era grave, mas se achava que a catástrofe não seria tão iminente.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas veio como sinal de alerta, veio tirar da letargia governantes e estudiosos, para os quais a solução poderia esperar mais alguns anos ou décadas. Esse foi o quarto relatório produzido pelo IPCC, órgão criado em 1988 pela ONU e que reúne os principais cientistas para avaliar a evolução das condições climáticas. Os cientistas vinculados ao órgão avaliam os resultados de milhares de pesquisas desenvolvidas por universidades conceituadas de todo o mundo, o que confere maior rigor nas previsões.

As previsões do IPCC, conforme amplamente divulgado pela mídia, são extremamente preocupantes para todas as regiões do Planeta. Os cientistas voltam-se especialmente para o aquecimento global, como resultado das emissões em larga escala dos gases de efeito estufa, entre os quais se destaca o gás carbônico.

A revista Época, repercutindo as advertências do IPCC em sua edição de 2 de abril passado, mostrou que a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera é, hoje, o dobro do que era há 650 mil anos e lembra que a temperatura media do Planeta em 1905, quando a atividade industrial era menor, atingia 13,78ºC. “Hoje, acrescenta, está em torno de 14,5ºC e até o final do século deverá aumentar para algo entre de 16,5ºC e 19ºC, numa estimativa conservadora”.

No Brasil, como em outras regiões, o impacto seria devastador. Cidades litorâneas poderiam desaparecer parcial ou completamente, porque o derretimento de grandes geleiras elevaria o nível das águas do mar em até 12 metros.

Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais afirma que o processo poderia causar prejuízos a 42 milhões de pessoas que vivem na costa brasileira. Além disso, os ciclones e furacões se tornariam mais freqüentes, especialmente nas Regiões Sul e Sudeste, a exemplo do furacão Catarina, que assolou a Região Sul em 2004.

Os ecossistemas brasileiros ficariam comprometidos. Na Amazônia, a elevação da temperatura média em três graus aumentaria os períodos de estiagem e faria cair a umidade que protege as árvores das queimadas. Até metade da Floresta Amazônica poderia desaparecer, afetando os ciclos das chuvas e provocando dificuldades para o transporte das populações ribeirinhas, além da escassez de alimentos.

No Nordeste, a simples elevação da temperatura média em um grau e meio poderia provocar danos irreversíveis ao lençol freático. Na lavoura, os efeitos seriam também devastadores. Cientistas estimam que um aumento de temperatura em até cinco graus poderia ocasionar a perda de mais da metade da nossa área cultivada. No que concerne à pesca, muitas espécies de peixes, tanto de água doce quanto do mar, poderiam ser extintas e a destruição dos mangues seria quase inevitável.

Esse cenário catastrófico não é fruto da imaginação nem mero alarmismo. Por outro lado, não tem a pretensão de ser profético, pois ainda temos tempo para agir, para adotar novos comportamentos e buscar as tecnologias mais adequadas à preservação ambiental. Uma dessas medidas, evidentemente, é a redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, aumentando os índices de eficiência dos equipamentos e optando pela utilização de energia limpa. Outra, seria a criação de novas unidades de conservação, acompanhada de políticas de reflorestamento, além de uma ampla campanha para impedir a utilização do fogo na preparação das terras para plantio. Essas e outras medidas, se adotadas em conjunto, poderiam representar uma grande contribuição para minimizar os efeitos da devastação e do aquecimento em nosso território. Entretanto, elas terão apenas uma função paliativa se não mudarmos o atual modelo de produção e de consumo voltado apenas para o lucro e pródigo no desperdício de recursos naturais e de energia.

Lembra a Drª Adriana Gioda, Professora do Departamento de Química Industrial da Universidade de Joinville, que, “por cerca de quatro bilhões de anos o balanço ecológico do planeta esteve protegido. Com o surgimento do homem, há meros 100 mil anos, o processo degradativo do meio ambiente tem sido proporcional a sua evolução”. Nesse ritmo alucinante do progresso da humanidade, nossa preocupação deve estar voltada para a preservação dos recursos naturais, que são finitos, e com a manutenção das condições climáticas. Às vésperas de mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, portanto, devemos ver no Relatório IPCC e em estudos diversos da mesma natureza, não um alarmismo sem fundamento e contrário ao progresso, mas uma advertência para que mudemos nossas atitudes enquanto é tempo.

A consciência ecológica é recentíssima na história da humanidade. Ainda assim, tem produzido bons efeitos, o que nos traz uma perspectiva de superação das catástrofes ambientais. A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deve ser vista nesse contexto de contribuição para a educação ambiental e para a mobilização dos povos, medidas sem as quais será impossível legar às futuras gerações o planeta com que todos sonhamos.

E é, seguramente, com ações como a mostra que vimos ontem à noite na Biblioteca do Senado, além de outras ações isoladas ou conjuntas, realizadas por diversas entidades e pessoas, que promoverão a necessária conscientização de todos os cidadãos, além da importância da participação de cada indivíduo nesse processo, da sua responsabilidade pessoal na preservação ambiental, que haverá de nos encaminhar a um resultado por todos esperado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado. (Palmas.)