A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. O Senador Romero Jucá estava em dúvida quanto ao meu sobrenome. É Salvatti. Não é Salgado, apesar de, de vez em quando, eu ficar meio ardida e, às vezes, aqui, um pouco mais apimentada.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Presidência foi claríssima em expressar Salvatti.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas tenho vindo inúmeras vezes à tribuna, porque entendo que é uma grande novidade ver o nosso País, ao passar por um momento econômico extremamente positivo como o que temos vivido, fazer a distribuição de renda, Senador Tião Viana. Esta é talvez a questão mais importante que, reiteradas vezes, temos de trazer à tribuna, de comentar e de nos colocar com abertura necessária para aproveitar e aprofundar de forma muito intensa essa tendência que conseguimos imprimir e acelerar no primeiro mandato do Presidente Lula e agora no segundo.

            E foi interessante, porque, ontem, acompanhando o noticiário, chamou-me bastante atenção o prêmio recebido pelo Presidente Lula na sua viagem à Índia. Ver o Presidente Abdul Kalam entregando o Prêmio Nehru ao Presidente Lula é algo de uma simbologia muito forte.

            O Prêmio Nehru não é um prêmio que já tenha sido entregue a muitas personalidades no mundo. Este prêmio foi entregue a pessoas como Nelson Mandela, como Madre Teresa de Calcutá, Indira Gandhi, e tem um viés, uma característica que é dada às pessoas que têm ação e compromisso com a transformação social, com a justiça social, com a distribuição de renda, com o combate à fome e à miséria.

            Ao receber o Prêmio Nehru ontem, o Presidente Lula passou uma imagem de muita felicidade pelo reconhecimento de seu trabalho, pois tem levado a todos os fóruns internacionais o tema da fome. É impossível debater democracia, é impossível debater desenvolvimento com milhões e milhões de seres humanos passando fome no planeta. Portanto, é algo que precisa ser pautado permanentemente. E o Presidente Lula o faz, a partir de ação de governo que vem sendo confirmada pelas pesquisas as quais, volto a dizer, tenho trazido sempre a este plenário.

            Tivemos oportunidade de comentar os gráficos do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que demonstram de forma muito clara que conseguimos acelerar a distribuição de renda, diminuir os índices da desigualdade social, que são os melhores dos últimos 30 anos. Isso tem uma vinculação direta com uma série de políticas adotadas, como a recuperação do salário mínimo, a distribuição de renda, o acesso a determinadas questões como, por mais problemas que possa ter, o Luz para Todos. Esse programa é algo fantástico, pois implementa o acesso a um bem que existe há dois séculos e que, infelizmente, em pleno século XXI, nem todos os brasileiros e brasileiras podem utilizá-lo.

            Concedo imediatamente o aparte ao Senador Jefferson Péres, porque quero me reportar a alguns dados nessa linha.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Serei muito breve, Senadora Ideli Salvatti, é mais para lhe dizer que é uma verdade. O Brasil, durante muito tempo, cresceu muito, inclusive nos saudosos tempos juscelinianos, mas com uma coisa perversa que era a concentração de renda. O Coeficiente de Gini, que mede essa desigualdade no Brasil, superou 0,60, das mais elevadas do mundo. Nos últimos anos, graças, em primeiro lugar, à estabilidade monetária, a inflação contribuiu muito...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Controle da inflação.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Segundo, como V. Exª acentuou, aumentos reais do salário mínimo que hoje é quase o dobro do que era há poucos anos, e, finalmente, políticas distributivas mesmo como o Bolsa-Família e outras. Felizmente, saímos daquela situação perversa e marchamos para uma sociedade cada vez menos desigual. Parabéns pelo seu pronunciamento!

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito obrigada, Senador Jefferson.

            Gostaria de trazer alguns elementos, porque trabalhei bastante, já fiz vários pronunciamentos com base na pesquisa do Ipea, inclusive, Senador Jefferson, mostrando que o índice de Gini, que alcançamos ao final de 2005, já é o menor dos últimos 30 anos. Aliás, há informações de que pesquisas nas oito principais regiões metropolitanas demonstram que ainda vamos ter uma melhora ainda maior nesse índice, quando ficar consolidada toda a pesquisa por amostragem do domicílio do ano de 2006.

            Mas, veja bem, o professor Francisco Gracioso, que leciona na Escola Superior de Propaganda e Marketing, fez um estudo a que chamou de “revolução silenciosa de transferência de renda”, a mobilidade social. Seu estudo é extremamente importante, porque mostra exatamente a classe D assumindo poder de compra equivalente ao de classe média, consumindo produtos que antes não tinha a menor condição.

            Há um ou dois dias, não sei se foi no final de semana, li uma reportagem bastante interessante sobre uma pessoa que dizia ter o registro do seu custo com supermercado, demonstrando o decréscimo de sua compra, que, há poucos meses, estava em R$230,00 e, agora, comprando a mesma quantidade de produtos, chega a pouco mais de R$180,00. Então, é o impacto do controle da inflação para permitir que as pessoas possam consumir.

            A pesquisa, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, a pedido do Ministério de Desenvolvimento Social, registrou em que os beneficiários do Bolsa-Família priorizam a aplicação do recurso recebido pelo Programa: alimentação, educação e vestuário infantil.

            É uma demonstração de que as famílias que recebem o Bolsa-Família direcionam os recursos adequadamente para aquilo que o Programa tem como meta ou como objetivo central: o atendimento à alimentação e ao vestuário das crianças e, principalmente, a aquisição de bens relacionados à educação.

            Outro estudo vem corroborar e consolidar esse reconhecimento internacional do Presidente Lula no combate à miséria e à fome. Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, a diferença entre a renda de negros e brancos no Brasil caiu 31% nos últimos 10 anos, e um dos principais motivos dessa queda da desigualdade, Senador Jefferson Péres, é exatamente o aumento do salário mínimo.

            Portanto, o aumento do salário mínimo, profundamente acelerado nos últimos anos, principalmente a partir do segundo ano do primeiro mandato do Presidente Lula, acabou contribuindo para a diminuição da desigualdade de renda, considerando-se o critério racial. Muitas vezes, consegue-se fazer a distribuição de renda, mas não diminuem as desigualdades existentes pela renda e também por questões de gênero e de raça.

            Por último, não poderia deixar de fazer um registro desta tribuna. No dia de ontem, o principal jornal do meu Estado publicou matéria de várias páginas sobre um assunto interessantíssimo. Segundo ela, sobram duas mil vagas na agroindústria em Santa Catarina.

            Sabe há quanto tempo não acontecia uma situação como essa, Senador Romero Jucá? Sobra vaga. As agroindústrias, em Santa Catarina, já estão disponibilizando ônibus para trazerem pessoas de outros Estados e dos Municípios vizinhos.

            A conseqüência, em primeiro lugar, é a rotatividade. Como há escassez, se não há oferta de salário adequado, há rotatividade. Portanto, a mão-de-obra está conseguindo discutir suas exigências e melhorias salariais. Outro fator que considero fantástico: em vez das tradicionais jornadas de oito horas, funcionários de algumas empresas estão trabalhando apenas cinco horas e trinta minutos. Exatamente para estabelecerem os diversos turnos e permitirem a aceleração da produtividade, várias empresas de Santa Catarina estão realizando jornada de cinco horas e trinta minutos.

            Portanto, esse é um exemplo bastante concreto do que significam as políticas públicas voltadas para a geração de emprego, aumento da renda e combate à fome e à desigualdade social no nosso País.

            Era isso, Sr. Presidente, que gostaria de deixar registrado nesta tarde.

            Muito obrigada.