A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Quero cumprimentar todos os Senadores que já se encontram no plenário do Senado nesta segunda-feira de uma semana que espero ser bastante produtiva para todos nós.

            O que me traz à tribuna, Senador Tião Viana, é um debate e, eu diria, até uma boa briga que está acontecendo em Santa Catarina. Por incrível que pareça, estamos lá com um entrevero, como costumamos dizer, sobre a localização dos campi da Universidade Federal de Santa Catarina.

            Nossa querida UFSC, como nós a chamamos carinhosamente, que completa 47 anos, localiza-se na ilha de Santa Catarina. Durante esses 47 anos, a nossa querida UFSC nunca saiu da ilha. Tendo 47 anos de existência, por 45 anos, ela ficou absolutamente ilhada num Estado desenvolvido com a dimensão de Santa Catarina, que conta com mais de seis milhões de habitantes, com uma distribuição de renda e distribuição populacional extremamente diferenciada se comparada com outros Estados brasileiros. Mas infelizmente, apesar de o dinamismo e a diversidade da nossa economia exigirem um aprofundamento da questão do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, em 45 desses 47 anos, a nossa universidade ficou ilhada.

            Desde o final de 2005 e início de 2006, a universidade começou a atravessar a ponte, inicialmente num processo de interiorização com os pólos. Agora estamos na fase da instalação de três campi. Vamos ter três estruturas no interior do Estado: uma ao sul, outra ao norte e outra a oeste da nossa Universidade Federal.

            Não preciso dizer o quanto isso acirrou o ânimo, porque todo mundo quer, todas as comunidades e Municípios querem ter a Universidade Federal, até porque a UFSC, Senador Cristovam Buarque, é a primeira Universidade Federal em produção e publicação científica no País e a terceira geral do País, perdendo apenas para a USP e para a Unicamp, e é, se não me falha a memória, a sexta ou sétima na América Latina.

            Assim, ela é uma universidade que nos orgulha sobremaneira, pela competência, pela atuação, pela produção. Às vezes, eu reclamo um pouco, porque ela é muito fechada, deveria estar mais aberta, intercambiando com a sociedade, mas ela nos orgulha muito.

            Sou autora de um projeto - inclusive ele está na Comissão de Educação e espero que tramite - que prevê a unificação, para que o vestibular, entre outras coisas, seja realizado em um único dia nas universidades federais, para acabar com aquele verdadeiro turismo, porque quem tem condições de viajar e fazer inúmeros vestibulares Brasil afora acaba tendo uma oportunidade maior e melhor de passar nas nossas universidades federais, pois, no nosso Estado, mais da metade dos alunos dos cursos top de linha não são catarinenses, mas de outros Estados que estão lá cursando a Universidade Federal.

            No Brasil, Santa Catarina é o segundo pior Estado na relação entre os jovens que estão na idade de estar na universidade, entre 18 e 25 anos, e o número de vagas oferecidas nas universidades públicas. É a segunda pior relação no País.

            Vejam bem, um Estado como Santa Catarina, onde nasceram pessoas que ocuparam postos, inclusive de Ministro da Educação - o Jorge Bornhausen foi Ministro da Educação durante o período da ditadura militar -, tem apenas uma universidade, que, até dois anos atrás, estava absolutamente ilhada. Agora, estamos conseguindo interiorizá-la. Se compararmos, veremos que o Rio Grande do Sul tem quatro universidades federais; o Paraná, duas; e o Estado de Santa Catarina, uma universidade federal e uma estadual, a Udesc.

            O número de alunos da Universidade Federal de Santa Catarina não chega a 20 mil, e, na Udesc, não chega a 8 mil. Portanto, um Estado do tamanho do nosso não chega a ter 28 mil vagas na graduação pública. Esse número não chega a 10% dos jovens que estão cursando o ensino superior em nosso Estado.

                   Portanto, essa situação é extremamente delicada e exige de todos nós um grande esforço.

            Eu gostaria de ouvir o Senador Wilson Matos e, em seguida, o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Wilson Matos (PSDB - PR) - Quero parabenizá-la pelo tratamento que dá à educação brasileira, especialmente no Estado de Santa Catarina. Ao ouvir V. Exª falar sobre a Universidade Federal de Santa Catarina, chego a me emocionar um pouco, porque, há 40 anos, fui aluno daquela universidade.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Veja bem, Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Wilson Matos (PSDB - PR) - Lá fiz o meu curso superior e tenho muito orgulho disso. Naquele tempo, existia somente a ponte Hercílio Luz, não existia ainda aquele grande aterro. Circulei muito. Na época em que saí do meu Estado, o Paraná, não havia nem asfalto ligando o Paraná a Santa Catarina. Na serra, a estrada era de terra. Saí da minha cidade e tive o privilégio de ser aluno da Universidade Federal de Santa Catarina.

            Também fico feliz de saber que hoje ela está saindo da ilha, indo para o interior e levando conhecimento às cidades menores. Um dos problemas da educação federal brasileira é o fato de a universidade federal ficar mais concentrada nos grandes centros, onde o poder aquisitivo da sociedade é maior. Nas regiões do interior, onde o poder aquisitivo é menor, há muito mais alunos que precisam ter acesso ao ensino público e gratuito. Parabéns pelo seu trabalho. Fico feliz por essa iniciativa da universidade federal.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Wilson Matos. O melhor exemplo do resultado da universidade é V. Exª, aluno egresso daquele estabelecimento.

            Concedo aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Ideli Salvatti, fico feliz em ouvir esse debate, em que podemos discutir a pauta do povo. A falta de mais vagas na universidade é uma das pautas da opinião pública.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Uma pauta que interessa ao povo brasileiro.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Exatamente. Essa pauta interessa ao povo brasileiro. Lamento apenas saber que, para a própria opinião pública, interessa mais aumentar o número de vagas nas faculdades do que aumentar o número de jovens terminando o ensino médio. A verdade é que a pauta do povo prioriza a universidade antes da educação de base, o que é um erro, porque a universidade nunca será suficientemente boa se todos não terminarem o ensino médio com qualidade. Esse assunto que V. Exª aborda é positivo. Compartilho do seu elogio à educação em Santa Catarina. Se o Brasil inteiro fosse igual a Santa Catarina em termos de educação, o País ainda não teria atingido o nível da Coréia, mas estaria muito além do que é hoje. Na semana passada, visitei a Satc, uma escola técnica em Criciúma.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Essa escola é fantástica, não é, Senador?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É realmente fantástica. Se houvesse cem escolas como aquela, o Brasil seria outro. O que chama a atenção é que, do ponto de vista da sociedade, a escola é privada. Mas, do ponto de vista do produto, ela é pública. O que faltaria é ser gratuita - e não o é, embora haja muitos alunos com vaga.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Há muitas bolsas, não é?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Há muitas bolsas.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Até porque ela é financiada pelo setor produtivo do carvão. São as carboníferas que sustentam a Satc.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Há 50 anos, elas mantêm a escola, tanto a básica quanto a técnica. É da mais alta qualidade, Srª Senadora, algo impressionante. Mas gostaria de propor um assunto para refletirmos - se não aqui, na Comissão de Educação ou conversando com V. Exª: é a possibilidade de usar as universidades - ou faculdades - comunitárias de Santa Catarina, também uma experiência formidável do seu Estado para o Brasil, e transformá-las em públicas, ainda que não se tornem estatais. Hoje, há um número de vagas sobrando nessas faculdades. Se analisássemos a qualidade e os cursos de interesse público - não os de interesse privado - e, ao mesmo tempo, usássemos o ProUni ampliado para garantir gratuidade aos alunos, elas seriam públicas. Seria muito mais barato para o País do que criar mais uma universidade que, além de pública, fosse estatal. Então, eu trabalho muito a idéia de que estatal e público não é o mesmo, e que privado e particular não é o mesmo. Uma entidade particular pode ter um papel de formação de interesse público se formar professores, por exemplo, para o ensino médio. E uma universidade estatal pode não servir ao interesse público se formar apenas profissionais para realizar somente a sua própria vocação. Creio que, um dia, o Brasil pagará até para esses. Mas, enquanto faltar dinheiro - como sabemos que falta -, é preciso fazer restrições em alguns casos, e aqueles cursos de interesse público, de necessidade e carência nacional, teriam que ser gratuitos. Eu gostaria de colocar isso na equação que V. Exª está tentando analisar, de ampliar o número de vagas no setor público de ensino superior. Mas não necessariamente têm de ser estatais essas vagas se as universidades tiverem qualidade, se tiverem cursos de interesse público e aceitarem a gratuidade, com a contribuição do ProUni, que é um grande projeto, que V. Exª sabe que sempre defendo, criado pelo Governo do Presidente Lula. Essa é uma sugestão para análise.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aliás, Senador Cristovam, estou aguardando, porque o Sistema Acafe, como é denominado o sistema das instituições fundacionais de Santa Catarina, tem inclusive o maior número de matrículas, tem a maior capilaridade, está presente em todas as regiões. Eles tiveram muita resistência para aderir ao ProUni. Depois aderiram, e hoje há nove mil bolsistas. Meia universidade federal é ProUni já, em Santa Catarina, porque houve um retardo na entrada do Sistema Acafe. Mas eles ficaram de me apresentar, até o final de junho, no máximo, uma proposta para que posamos levá-la ao Ministro Fernando Haddad, exatamente algo como V. Exª está mencionando, ou seja, como potencializar a estrutura que já existe, sem precisar fazer nova estrutura física, potencializando as vagas ociosas que temos em Santa Catarina.

            Gostaria de complementar um pouquinho. As nove mil bolsas do ProUni, mais os 15 pólos... Porque a Universidade Federal, no final de 2005 e 2006, instalou pólos de ensino à distância semi-presenciais em 15 cidades. Então, já temos quase três mil alunos, e mais a Universidade Aberta do Brasil, que são mais seis mil. Assim, se pegarmos os nove mil do ProUni, os seis mil da Universidade Aberta e os quase três mil dos pólos da interiorização da Universidade, já conseguimos colocar, no interior de Santa Catarina, o equivalente a alunos da graduação que estavam ilhados na ilha de Santa Catarina. Então, mesmo sem haver uma nova estrutura, já temos o equivalente em número de alunos no interior de Santa Catarina, estudando gratuitamente por meio da interiorização pelos pólos, ou por meio da Universidade Aberta, ou financiados pelo ProUni.

            E agora estamos nessa boa briga sobre onde serão localizados cada um dos três campi da Universidade Federal. E ainda temos a discussão sobre a mesorregião, que é uma discussão muito interessante, porque ela vai abranger uma parte do Paraná, o meio-oeste e oeste de Santa Catarina, e uma parte do Rio Grande do Sul, ou seja, toda uma região que tem uma base econômica vinculada à agricultura familiar, vinculada à produção de alimentos, à agroindústria, à agroecologia. E a Universidade da Mesorregião, que lá em Santa Catarina já está mais ou menos desenhada para ter dois campi, provavelmente em Concórdia e em Chapecó, vai permitir o desenvolvimento de ciência, de tecnologia, de saber, de produção, de extensão e de pesquisa, exatamente para atender a esse outro filão econômico que é a agricultura familiar. Infelizmente, ainda não temos uma instituição de ensino voltada para essa realidade da agricultura familiar, para formar profissionais e desenvolver pesquisa nessa área, apesar de ser ela um dos principais pilares da Região Sul.

            Senador Cristovam, estamos mais animados ainda porque, na expansão do ensino técnico federal, Santa Catarina vai completar em 2009, juntamente com o Brasil, cem anos de implantação de escola técnica. Cem anos! A nossa Escola de Aprendizes Artífices foi criada em Florianópolis em 1909. De 1909 até 2005, Santa Catarina teve três escolas técnicas federais. Três, três! Em 2006, inauguramos mais três e iniciamos a construção da sétima, e, até 2009, até o centenário, estaremos com 14 escolas técnicas, 14 Cefets, Senador Tião Viana. Portanto, em 96 anos, foram inauguradas três escolas técnicas. Em menos de quatro anos, vamos ter mais 11, exatamente para profissionalizar, dar capacitação técnica profissional adequada. Nesses estabelecimentos, nesses Cefets, vamos ter também - é claro, num percentual menor, porque o objetivo é centralmente a questão do ensino médio - alguns cursos de nível superior, cursos de tecnologia, para formar profissionais de nível superior na parte técnico-científica.

            Escuto, com muito prazer, a Senadora Rosalba. Depois, tenho alguns dados que me chamaram por demais a atenção, referentes ao Enade e principalmente ao ProUni. Então, terminaria depois com esses dados.

            A Srª Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - Senadora Ideli, gostaria de parabenizá-la pelo seu Estado, Santa Catarina, que sempre valorizou e priorizou a educação. É um Estado que, pela qualidade de vida, de desenvolvimento, realmente está entre os que têm melhores condições em nosso Brasil. Digo com toda a certeza que a valorização da educação levou a essa condição o Estado, que, já no início do século, construiu escolas técnicas. Há também algo que sempre me chamou a atenção naquele Estado: se não me engano, há uma praça com uma estátua em homenagem a um ex-governador - do qual não me lembro o nome - que, em 1910, 1920, proibiu a contratação de professoras não formadas. Então, essa decisão permitiu dar ao seu Estado, com certeza, um salto de qualidade no ensino. Daí por que V. Exª se preocupar tanto com a educação e procura contribuir não somente com o crescimento das escolas técnicas. Senador Cristovam Buarque, a de Criciúma também vale a pena, pois é um exemplo. Há outras que se associam à iniciativa privada, como a escola que oferece curso de cerâmica em Tubarão. Ela é resultado da associação de empresas com o Senai e fazem um trabalho maravilhoso de capacitação, de treinamento para uma atividade que é bastante produtiva no Estado de Santa Catarina e no interior. Portanto, parabenizo V. Exª pela sua luta, pelo seu Estado, que se preocupa com o avanço permanente da educação.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senadora Rosalba Ciarlini. Depois lhe passarei o trabalho maravilhoso de uma pessoa que foi a primeira parlamentar negra neste País, Antonieta de Barros, que se elegeu em 1934.

            Sabe o que é isso representa, Senador Cristovam? Em 1934, uma professora negra se elegeu em Santa Catarina e realizou um trabalho brilhante. E foi muito graças à luta da Antonieta de Barros o fato de termos sido um dos primeiros Estados a ter o Estatuto do Magistério, a obrigatoriedade do concurso, carreira de professor, Dia do Professor. Isso se deve muito a Antonieta de Barros, uma figura fantástica e da qual tenho muito orgulho. Até há coisas que as pessoas dizem e nas quais não acreditamos muito, Senador Tião Viana, mas nasci no dia em que ela morreu. Então, as pessoas dizem que pegamos um pouco o caminho, a aura da Antonieta de Barros, pelos assuntos que buscamos tratar sempre no nosso trabalho.

            Quero concluir meu pronunciamento, pois sei que o Senador Tião Viana já me concedeu bastante tempo a mais. Porém, antes quero comentar, Senador Cristovam, alguns dados do Enade - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. Sei que esse assunto já é conhecido, até porque foi divulgada, no dia 1º de junho, a maior parte dos dados, mas há algumas questões que eu não poderia deixar de realçar.

            Primeiramente, o resultado apresentado pelo Enade na avaliação entre instituições públicas e privadas. Entre as instituições avaliadas este ano, as públicas foram as que agregaram mais conhecimento a seus alunos: quase 40% delas conseguiram IDD máximo, quatro a cinco - o cinco é o índice máximo; 21% das universidades públicas, ou seja, mais de um quinto das universidades públicas tiveram graduação cinco, nota máxima, enquanto que, nas particulares, essa graduação foi de 1,6.

            Essa é uma demonstração inequívoca de que o ensino de nível superior nas nossas instituições públicas é efetivamente de excelente qualidade. No entanto, mesmo considerando que mais de um quinto das nossas instituições públicas obtiveram essa classificação, é assustador verificar que apenas 45 cursos superiores, entre mais de 5.000, obtiveram o conceito máximo no exame que avaliou 15 áreas. Portanto, entre mais de 5.000 instituições, apenas 45 foram classificadas no topo, com o índice 5.

            Também não poderia deixar de me referir ao ProUni, Senador Cristovam, uma vez que os resultados do Enade mostram os bolsistas do ProUni com desempenho superior ao dos demais alunos. Isso é fantástico, e os dados são contundentes. Os alunos que ingressaram em universidades particulares por meio do ProUni, que dá bolsas integrais e parciais a jovens de baixa renda, tiveram notas melhores que os demais estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. No Enade deste ano, das 15 áreas avaliadas, 14 contavam com alunos do ProUni. O curso de Arquivologia só é oferecido em instituição pública, mas, nos demais cursos, as médias dos estudantes foram bem superiores às dos demais na prova de Conhecimentos Gerais.

            Na formação geral, a diferença entre bolsistas e não bolsistas alcança quase 12 pontos, como nos cursos de Ciências Contábeis e Biomedicina. Na formação geral, a diferença é menor, mas pode passar de 8 pontos, como nos casos de cursos de formação de professores.

            Outro dado apresentado pelo Enade de 2006 é o aumento do número de estudantes oriundos de escolas públicas. Vejam bem, o ProUni acabou permitindo que o número de alunos de escolas públicas crescesse de 39...

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O ProUni permitiu aumentar o número de alunos de escolas públicas que chegam até a universidade. Em 2003, eram 39,6%; agora, em 2006, atingiu 46,3%. É uma prova inequívoca de que o ProUni realmente possibilita abertura de vagas nas instituições superiores para os alunos oriundos das nossas escolas públicas. Como não houve nenhum fato novo que justificasse esse aumento de 39,6% para 46,3%, isso prova que o ProUni propicia indiscutivelmente essa abertura de portas.

            Outro dado importante é que também houve crescimento do número de pessoas que se declaravam pardos e negros. Em 2002, apenas 13,9% se diziam pardos ou negros; hoje, são 19,5% - ainda assim, menos da metade da população parda na sociedade em geral. O Enad acabou comprovando o quão correto politicamente, socialmente, educacionalmente foi o programa adotado no primeiro mandato do Presidente Lula e que agora já vai para o seu quarto ano de implementação. Ele possibilita que alunos com menor poder aquisitivo e oriundos de escolas públicas tenham chance de fazer seus cursos, e lá, diferentemente do que muitos apregoaram e muitos combateram - não é, Senador Cristovam Buarque? Porque houve uma campanha contra as cotas e contra a garantia de acesso -, têm um desempenho comprovadamente melhor, como demonstrou o exame do Enad, imagino que até pelo próprio esforço. É tão difícil, é tão suado, realmente, o esforço de quem consegue chegar a uma universidade por meio de um programa como o ProUni que o aluno se empenha muito, se esforça muito, e o resultado está aí.

            Agradeço, Srª Presidente.