O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no tema de que venho falar, queria retomar o discurso do Senador Osmar Dias sobre uma lista de dez pontos da reforma eleitoral.

            Srª Presidente, eu queria acrescentar mais alguns. Por exemplo, creio que a gente deveria defender - sei que pode parecer ingênuo, Senador Wilson - a reeleição também de Parlamentar porque, de acordo com a votação em lista, colocando sempre os Parlamentares em primeiro lugar, a gente nunca vai renovar os quadros do Congresso. Então coloquemos na lista, mas ninguém pode se candidatar mais de duas vezes, a não ser anos depois, após ter passado por vários cargos. Segundo, fazer com que corrupção seja tratada como crime hediondo, não se pode soltar quem está envolvido em criminalidade. Terceiro, penso que devemos mandar para a Comissão de Ética essa outra forma de ferir a credibilidade do mandato, como a mudança de posição de um Parlamentar depois que se elegeu. Se um Parlamentar se elegeu defendendo algumas causas e aqui ele passa a defender outras, isso merece também, Senador Paim, ser levado à Comissão de Ética porque fere o decoro parlamentar, pois a quebra de decoro parlamentar não ocorre apenas quando há ações criminosas, mas também quando há traição ao eleitorado.

            Creio que devemos colocar também como parte da reforma política a exigência de fidelidade do partido e não só ao partido. Quando um partido não cumpre o seu programa, ele fere a lei de fidelidade diante do eleitor da mesma maneira que quando um Parlamentar deixa o seu partido ele fere a fidelidade em relação àquele partido, e surge o problema quando um partido não cumpre os seus compromissos e o Parlamentar o abandona.

            Essas são apenas algumas idéias para completar o que o Senador Osmar Dias disse.

            Venho aqui falar, Srª Presidente, daquilo que todo mundo fala e de que alguns estão se escondendo. Refiro-me aos escândalos. Não vim falar dos escândalos diante da chamada corrupção tradicional; vim falar de uma corrupção subterrânea, profunda, escondida, que não sai nos jornais. Vim falar que neste País só discutimos os escândalos que envolvem dinheiro - absurdo, obviamente - que é transferido do setor privado para o setor público e para Parlamentares. Não estamos analisando que a verdadeira perda de credibilidade do Congresso Nacional vai além dos escândalos que tocam indivíduos. O escândalo que toca um Parlamentar é escândalo dele e há escândalos que tocam a instituição inteira. Quero falar desses.

            Por exemplo, é um escândalo o que ouvi um desses dias de um estrangeiro, que no Brasil não havia coluna política nos jornais. Eu disse: como não há colunas políticas? Ele disse: “Não, não vejo”. Perguntei: e a matéria sobre isso e isso? Ele respondeu: “Essas matérias deveriam estar na coluna de polícia ou na coluna de fofocas. Isso não reflete política. Isso reflete fofoca ou reflete coisa de polícia”.

            Onde está a causa desse escândalo, Senador Wilson Matos? Vejo três causas.

            A primeira delas é a falta de causas para debatermos aqui, e já falei disso na semana passada. Hoje vou acrescentar mais um capítulo dessa causa da nossa crise, desses escândalos escondidos.

            Houve um tempo em que se jogavam flores daqui de cima para os Senadores. No dia 13 de maio de 1888, não aqui, mas no Rio de Janeiro, jogaram pétalas de flores quando os Senadores aprovaram a lei da abolição da escravatura. Houve tempo em que havia aplausos aqui e éramos aplaudidos nas ruas quando lutávamos contra a ditadura militar, porque havia a causa da democracia. Houve tempo em que os Parlamentares eram vistos como grandes oradores, quando defendiam ou combatiam as reformas de base que o Brasil precisava fazer.

            Alguns dizem: hoje os parlamentares são medíocres, tendo em vista a oratória.

            Até posso achar que os parlamentares anteriores eram melhores do que nós na oratória, mas, realmente, eles eram melhores do que nós porque tinham causas a defender.

            Qual foi a última vez que vimos aqui um choque de idéias em relação a uma causa, ou a causas, no Brasil? Não temos, hoje, grandes causas. A da abolição, já fizemos; a da democracia, já fizemos; a da República, já fizemos; a do desenvolvimento, já fizemos; a da reforma de base, não conseguimos, mas lutamos. Hoje, estamos sem causa.

            Acho que poderíamos ter uma causa que nos unisse em torno de um objetivo central e então poderíamos brigar pelas pequenas causas para construir um Brasil diferente. Para mim, essa grande causa é garantir a todo o brasileiro a mesma chance na vida. Não haver essa brutal desigualdade existente hoje, quando, dependendo de onde nasce e da família em que nasce, uma criança vai ter chance de viver até os 80 anos e outra, até os 40 anos.

            Já começa aí a falta de chance. Uma vai terminar a universidade e fazer doutorado, e outra não vai aprender a ler; uma sabe que vai ter emprego porque estuda e a outra sabe que está condenada ao desemprego.

            A mesma chance deveria ser a nossa causa, como antes foi o desenvolvimento e o socialismo, discutindo aqui para onde deveríamos ir. Hoje, o objetivo central - aonde temos de chegar um dia - é dizer que, no Brasil, nascendo no nosso território, todos vão ter as mesmas chances. Alguns vão ser mais, outros vão ser menos, pelo talento, pela persistência, pela vocação, mas não pela sorte. A sorte a gente tiraria. A sorte de nascer em uma família, a sorte de nascer em uma cidade nós tiraríamos. Existe a sorte pessoal, por exemplo, a pessoa atravessa a rua quando está passando um carro no momento em que não deveria; existe a sorte de ter um problema de saúde. Mas a sorte social desapareceria. Socialmente, haveria talento, persistência, vocação, e não sorte ou azar. Essa seria uma causa que se trouxéssemos para cá geraria belos debates. Eu acho que o caminho é a educação; outros acham que é o crescimento econômico; outros acham que é a transferência do rio São Francisco; outros acham que é a produção do etanol. Cada um falaria da maneira de garantir a mesma chance. Então, teríamos grandes debates e tenho certeza de que a nossa credibilidade cresceria.

            Mas isso não bastaria, porque esse é um debate de longo prazo que pode, às vezes, até desviar para o academicismo. Precisamos trazer para cá outra coisa que nos traria credibilidade, ou seja, trazer para cá a pauta do povo e casá-la com a agenda do Congresso. Hoje, são duas coisas diferentes: a pauta do povo e a agenda do Congresso.

            Gostei de dois discursos que foram proferidos hoje no plenário. Um foi o do Senador Osmar Dias, que tratou da agenda do Congresso, necessária para o Brasil, mas que não é a pauta do povo. A pauta do povo não é a reforma política; a pauta do povo é o desemprego; a pauta do povo é a fila nos hospitais; a pauta do povo é saber que o filho não vai ter vaga na escola; a pauta do povo é a criminalidade, a violência, que está se espalhando. Não trazemos a pauta do povo para cá!

            Até mesmo a corrupção nós só a trazemos para cá quando é somente para denunciar opositores, e não para propor soluções radicais que façam com que neste País não haja mais corrupção ou que, pelo menos, a corrupção não seja endêmica; seja coisa rara.

            Temos de trazer para cá, Senadora Rosalba Ciarlini, a pauta do povo. O povo tem uma pauta, que é feita por sua barriga, por suas necessidades básicas. Não a trazemos. Veja que até quando brigamos aqui pelas CPIs do apagão aéreo, esquecemos o apagão rodoviário. Hoje, milhões vão ficar horas esperando o ônibus na hora de irem para casa. Milhões! Alguns milhares vão esperar avião, mas os milhares que esperam avião pautam o Congresso. Os milhões que esperam na parada de ônibus não pautam o Congresso. Eu, por exemplo, tenho passado por isso, mas esperamos o avião num ambiente com ar-condicionado, às vezes com comida paga pela agência de aviação, com livrarias acessíveis para comprarmos. Mesmo assim, trazemos para cá o apagão aéreo, mas o apagão das paradas de ônibus não o trazemos. É preciso trazer para cá, o mais rápido possível, a pauta do povo, não só para falar, mas também para analisar, para propor, para cobrar e para realizar. Se não fizermos isso, não adianta. Há poucos meses trouxemos para cá a pauta da violência, porém concentrada na idéia de redução da maioridade penal. Qualquer pessoa que pense um pouco sabe que isso não vai reduzir a criminalidade, mas aumentar o número de bandidos presos porque serão incluídos os jovens. Contudo, isso não vai diminuir a criminalidade, porque os outros estão soltos e não vão deixar de cometer crimes porque podem ser presos, porque, para eles, ser presos ou não, pouco interessa e, mais, muitos dos jovens que estão na criminalidade hoje só estarão vivos daqui a cinco anos se estiverem presos, porque nas ruas eles serão mortos.

            Nós precisamos trazer para aqui essa agenda que o povo tem e que nós esquecemos. Mas há outro assunto, há outra razão da degradação na opinião pública, como estamos hoje. E essa outra tem tudo a ver conosco. Essa outra, Srª Presidente, é a irrelevância do Congresso, hoje, na composição dos três Poderes. O povo nos olha como simples participantes de um teatro que procura dar legalidade àquilo que vem de fora. Hoje, quem manda neste País é o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Não são os três Poderes. Nós somos um Poder imprensado, Senador Paim, entre medidas provisórias e liminares. E é assim que o povo vê a República Brasileira: um Congresso que balança a cabeça, e, às vezes, faz um pequeno esperneio em relação às medidas provisórias que atravancam o funcionamento do Congresso.

            Ao mesmo tempo, o povo nos vê como meninos que se submetem, porque o Judiciário nos pegou cometendo algo errado. Eu não vou nem dizer que as liminares são equivocadas, mas elas vêm porque não fizemos o dever de casa. Então, a culpa é nossa. Foi o Judiciário que disse se devíamos ter ou não CPI. Como é possível isso, Senador Paim? Aqui devíamos ter decidido fazer CPI, como decidimos, e fazê-las. Mas já houve casos em que decidimos, o pedido foi engavetado, e foi preciso o Supremo dizer que iria ter CPI. Isso enfraquece o Congresso. Primeiro, porque estava do lado errado; segundo, porque terminou se submetendo a outro.

            E as eleições, que neste País deveriam ser produtos de regras definidas por leis aprovadas pelo Congresso? Sabemos que não são aprovadas pelo Congresso. Temos ou não cláusulas de barreira, conforme o Supremo fizer.

            Desculpo-me se parece exagero, mas dá a impressão de que as leis vêm como as fátuas que os sacerdotes muçulmanos definem e impõem aos seus fiéis. São fátuas. O poder, nos países islâmicos, é feito pelo congresso, pelo executivo, pelo judiciário e pelos imãs. Os imãs podem fazer suas fátuas, as leis que vêm do poder religioso. Aqui, as leis vêm do Poder Judiciário. Mas nós somos responsáveis pela legislação, somos quem deveria representar o povo como Casa do povo.

            Essa irrelevância está trazendo para nós a crise profunda de descrédito lá fora. Nossos escândalos não são aqueles decorrentes da Polícia, nossos escândalos não são aqueles produzidos a partir de escutas telefônicas, mas aquilo que o povo não ouve a gente dizer. Mais grave do que aquilo que o povo ouve através de escuta telefônica é aquilo que o povo não nos está ouvindo dizer com clareza: a definição de um rumo para este País, o debate sobre os caminhos alternativos, levando adiante nossa força de eleitos pelo povo para representá-los e usando esse poder. Em equilíbrio. Não defendo que sejamos mais fortes que o Executivo e o Judiciário, mas que não sejamos mais fracos que os dois.

            Passo a palavra ao Senador Paulo Paim, que pediu um aparte.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam Buarque, de forma muito rápida, quero cumprimentar V. Exª. Ao sair daqui, V. Exª me disse que iria fazer uma reflexão da tribuna e perguntou qual era a minha opinião. V. Exª esperava que eu retornasse para dar a minha opinião. Quero dizer que concordo, na íntegra, com a sua bela reflexão. De fato, estamos numa situação de total dependência para todos os lados. Há pouco alguém me perguntou se eu era a favor de uma CPI sobre caça-níqueis, e respondi que, recentemente, fizemos a CPI dos Bingos, que, na verdade, tratou do assunto dos jogos. O que quero dizer com isso? Ficamos à mercê, como V. Exª relata muito bem, de uma CPI de Paulo, de João, de Vavá, de não-sei-de-quem. A gente não decide. O Judiciário decide. Se não acompanhamos, surge uma medida provisória que nos manda caminhar por aqui ou por outro viés que não é fruto de um debate interno no Congresso. Eu falaria da reforma política. Se não a fizermos, o Judiciário faz. Eu falaria do direito de greve e do fato de que alguns são contra sua regulamentação. Se não o regulamentarmos, o Judiciário vai regulamentar. E por aí vai. Por isso, quero cumprimentar V. Exª. Estou tão preocupado quanto V. Exª. Para terminar, quero dizer que o Rio Grande do Sul agradece muito a V. Exª ter ido ao Estado fazer um debate sobre a educação com um eixo na Uergs. V. Exª foi muito aplaudido, e eu fiquei muito feliz por ter sido o autor do requerimento que levou a Comissão de Educação, presidida por V. Exª, ao Rio Grande do Sul. Na verdade, quero dizer que assino em baixo de toda a reflexão que V. Exª faz da tribuna neste momento. Meus cumprimentos!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. V. Exª traz aqui algo para eu fazer um aperfeiçoamento daquilo que falo. Há um lugar onde a pauta do povo tem entrado: as Comissões. As Comissões têm analisado a pauta do povo, mas, em geral, sob a forma de audiência e não de projetos transformadores da realidade no Brasil.

             Fui com o Presidente ao Rio Grande do Sul para uma audiência que tinha tudo a ver com a causa do povo gaúcho. É o futuro da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - a Uergs. Sem dúvida alguma, esse trabalho está-se fazendo. Mas são trabalhos pequenos, minúsculos. Por exemplo, dali saiu a idéia de fazer outra audiência sobre todas as universidades estaduais do Brasil.

            É um salto adiante, mas falta irmos mais longe: definir uma lei que resolva o problema das universidades estaduais. E ir ainda mais longe: dar andamento à reforma universitária que não estamos tomando a iniciativa de fazer, que o Governo mandou e que está engavetada há um ano na Câmara dos Deputados. Sabemos que não é uma reforma da universidade. Trata-se, naquele caso, de um pequeno arranjo no processo gerencial da universidade.

            A verdadeira reforma universitária de que o povo precisa - e talvez nem espere, porque não entra no seu universo hoje - é o próprio conceito de universidade, é a estrutura da universidade, é o conteúdo da universidade. É algo muito mais longe do fato de ela ser administrada com autonomia ou não, de aumentar ou não recursos.

            O século XXI está exigindo um conceito novo de universidade. A nossa universidade hoje se parece com os conventos do século XII, os quais ficaram tão deslocados do avanço do conhecimento que fizeram surgir a universidade. Hoje, as universidades estão tão deslocadas do avanço do conhecimento como deveria ser que estão surgindo novas entidades. Elas estão surgindo, estão aparecendo. E, qualquer dia, vamos descobrir que as universidades viraram os conventos do século XXI paralisadas na criação de saber.

            Então, mesmo quando fazemos como fizemos no Rio Grande do Sul, graças à sua sugestão, isso é apenas um pequeno pedaço da pauta e sem o elemento transformador de que precisamos.

            Srª Presidente, não vou esgotar o assunto hoje, prefiro limitar o meu tempo e guardar para continuar insistindo sobre esse assunto. E não apenas fazendo o que eu tenho feito, que é levantar os problemas, mas trazendo, insistindo e brigando por medidas concretas que ajudem a retomar a credibilidade desta Casa.

            O primeiro assunto, o mais urgente - e não na importância - é parar os escândalos de fofoca e de polícia, que são a corrupção visível. Segundo, superar as causas que estão nos escândalos invisíveis; a causa do nosso enfraquecimento e descrédito, que decorre de escândalos invisíveis, que, lamentavelmente, a mídia não vê. Aí não passa ao povo. O povo não toma conhecimento.

            Se amanhã todos nós, Senadores e Deputados, fôssemos substituídos por santos, o escândalo continuaria. Não mais do roubo, mas do pequeno tamanho do Congresso na República hoje, do descaso entre a nossa agenda e a pauta do povo. E também, por que não lembrar, além desses dois, pelo fato de que nós abandonamos grandes causas que antes dominavam o debate no Congresso brasileiro.

            Agradeço à Srª Presidente por ter prorrogado um pouco o meu tempo. E gostaria de dizer que vou continuar insistindo, e vou continuar insistindo, porque o Senador Paulo Paim disse bem: “O senhor está preocupado!”. Creio que todos estejamos preocupados. Não estamos conseguindo transformar nossa preocupação em uma ação para que o povo veja e para que retome a credibilidade que já teve em nós, Senador Edison Lobão, quando cumprimos o nosso papel com grandeza na defesa de grandes causas nacionais.