O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no meio dessa crise toda, dessa enxurrada de e-mails, cartas e telefonemas que recebo, vim falar sobre água, mas não aquela do deslocamento que vão fazer no rio São Francisco, não daquela das inundações que estamos tendo por causa do aquecimento global. Vim falar de uma gota d’água.

Não vim falar dos lagos imensos que as represas estão provocando e vão provocar no rio Madeira. Vim falar, Senador Augusto Botelho, da gota d’água que está faltando para que a indignação do povo se transforme em revolta contra o Congresso brasileiro.

Estamos brincando com a opinião pública. Nós estamos tratando o nosso povo como se ele amanhã esquecesse tudo o que fazemos e, hoje, não percebesse o que estamos fazendo.

Estamos vivendo um momento, talvez, Senador Paim, dos mais graves que já viveu a democracia brasileira. O processo político, como um processo natural, vai evoluindo aos poucos, e, de repente, uma gota d’água faz com que uma represa se derrame, faz com que uma tragédia ocorra, faz com que uma democracia se acabe. É uma gota d’água que faz isso, só que nunca sabemos quando chega essa gota d’água.

Estamos vendo que elas estão caindo; há anos vêm caindo gotas d’água de indignação da população em relação à democracia brasileira e à maneira como lidamos, às vezes, cegamente, com os problemas. O que é pior, Senadora Marisa, algumas vezes, cometendo atos que a opinião pública se recusa a aceitar.

Três grandes problemas, a meu ver, fazem cair essas gotas que aos poucos provocam indignação; até que a última gota caia e transforme a indignação em revolta.

Primeiro, é o fato de que esta Casa perdeu o gosto pelas causas que este País precisa ter. Qual foi a última vez que discutimos aqui grandes causas? Foi na hora de derrubar o regime militar? Foi durante a Constituinte? Qual foi a causa que trouxemos para cá depois da democracia, a causa que reorienta o destino do País? No máximo, ficamos fazendo pequenas ações de ajustes. Aqui e ali é uma reforma do Judiciário, cujo resultado o povo não viu depois; agora, é uma reforma política que se está tentando e que, mesmo que seja feita, não vai gerar mudança social que o povo possa ver. Qual é a causa que orienta o destino deste País para que, de fato, nos sintonizemos com as grandes Nações do mundo?

Segunda causa que provoca essas gotas é a agenda divorciada do Congresso em relação à pauta do povo. Não trazemos aqui para dentro os verdadeiros problemas do povo e, quando o fazemos, não damos soluções para eles.

Há poucos dias, ali se fincaram 15 mil bandeiras brancas lembrando cada morto por violência neste ano, em quatro meses. Passávamos, íamos e vínhamos, entrávamos e saíamos e não trouxemos para este plenário, com a profundidade necessária, uma solução para a crise da violência.

E alguns acham que a redução da maioridade penal vai resolver. Além de enganar a opinião pública, isso é um desvio da preocupação.

O terceiro item, além da falta de causas, além da agenda divorciada, é a insignificância do Pode Legislativo hoje na República brasileira. Não existe República se os três Poderes não forem equilibrados. Vamos reconhecer a nossa irrelevância hoje. Hoje, somos governados, os brasileiros, por medidas provisórias do Executivo e liminares judiciais do Judiciário. O Legislativo é irrelevante hoje; não somos um Poder. Além disso, gotas e gotas estão caindo por não estarmos tratando corretamente o problema corrupção, que indigna a população e pode fazer com que ela se revolte. Mistura de interesses públicos e privados em nosso País.

E um desses, que não podemos errar ao tratar, é a questão que está vivendo o Senado por conta de acusações contra o Presidente Renan Calheiros. Estamos escondendo isso ou jogando tudo para o Conselho de Ética. Estamos omissos - os que não somos do Conselho de Ética; e os que o são estão tendo na mão a definição difícil de levar adiante um processo de investigações contra um Presidente que, temos que reconhecer, é querido pela Casa. Isso é preciso reconhecer. Estamos com dificuldade de aprofundar essa análise como deveria e, ao mesmo tempo - o que é mais grave de tudo -, não estamos convencendo a opinião pública de que estamos agindo com o devido rigor. E isso é algo correto do ponto de vista ético.

Em ética, temos que ficar contra a opinião pública quando for preciso. Se achamos que o Presidente não tem nada a ver com isso, temos sim que arquivar o processo e isentá-lo. Isso é uma questão ética. Mas seremos incompetentes se não convencermos a opinião pública. Quem não convence a opinião pública não merece ser líder; quem não convence a opinião pública não se elege. Se está eleito, perdeu a liderança, foi incapaz de fazer aquilo que a população quer. Se não fizermos o que a população quer ou se não a convencermos de que fizemos o certo, esse divórcio entre nós e o povo vai levar à última gota, que transformará indignação em revolta. Quando a última gota cai e a indignação se transforma em revolta, ninguém controla mais o processo.

Na Argentina, gritavam “que se vayan todos”. E hoje, pelas mensagens que recebo, pelos telefonemas, pelo povo na rua, vejo que eles querem que todos se vão. Não fazem separação entre uns e outros. E, quando todos se vão, é a democracia que se vai também. Não há democracia se o Congresso for fechado. Não há Congresso aberto se não houver a competência e a seriedade de estarmos permanentemente sintonizados com a opinião pública, com aquilo que o povo quer e defende.

Passo, daqui a pouco, a palavra para V. Exª, Senadora Marisa Serrano.

Hoje há duas unanimidades neste País. Uma é a relação positiva que nós temos com o Presidente Renan Calheiros, posição que S. Exª foi ganhando em relação a nós. É quase uma unanimidade aqui. A outra unanimidade é a opinião pública achar que nós estamos protegendo S. Exª. Nós temos a obrigação de mostrar à opinião pública que nós estamos sendo isentos. Que não temos medo de reconhecer o carinho, o respeito que temos pelo Presidente, mas que temos a competência e o respeito ao povo para apurar como se deve. Se não conseguirmos passar essa imagem com clareza à opinião pública... Não vai ser a gota d’água ainda. A democracia resiste alguns anos; pode resistir até mais tempo. Mas nunca se sabe qual vai ser a última gota.

Nós estamos vivendo um momento de grande desafio. Por isso, acho que não podemos deixar a responsabilidade apenas em cima dos membros do Conselho. São eles os responsáveis pela tarefa específica e, aí, não têm que dividir com nenhum de nós. Mas, do ponto de vista político, da solidariedade, temos que trazer este assunto, Sr. Presidente, para discutir aqui. Nós estamos encabulados de discutir aqui. Nós temos que discutir entre nós o assunto da grave crise que vive o Senado brasileiro e que não é culpa apenas, nem sobretudo, do Presidente Renan Calheiros. É nosso o problema; a crise é nossa; a responsabilidade é nossa de debater com clareza aquilo que o povo quer saber: onde nós todos estamos errando.

Quando o político acorda, a primeira coisa que ele deve perguntar é: o que eu vou fazer hoje para ajudar o meu País? Essa seria a primeira pergunta, antes de escovar os dentes. É isso que eu penso que cada um de nós deve se perguntar, especialmente os membros do Conselho de Ética.

Pergunte: o que vou fazer hoje para ajudar o meu País? O que vou fazer hoje para ajudar o meu País, sabendo que temos um Presidente que merece o nosso carinho, o nosso respeito, a nossa amizade, sob suspeição na opinião pública? Como vou mostrar ao povo que a decisão que tomarmos não aumentará a brecha e o divórcio que há hoje entre nós, políticos e Parlamentares e o sentimento do povo brasileiro? Não sou do Conselho de Ética, mas não me sinto no direito à omissão como brasileiro preocupado e como político responsável. Por isso, não menosprezemos as gotas que vêm caindo no solo brasileiro, antes que nos surpreendamos com a última. Depois dela, não vamos ter mais o que fazer porque o povo vai nos mandar para casa.

Ouço a Senadora Marisa.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Senador Cristovam, o tema que V. Exª traz a este Plenário leva também para todo o povo brasileiro. Tenho discutido o assunto e duvido que haja um Senador que, nesse final de semana, tenha voltado das suas bases, dos seus Estados, que tenha conversado com o povo na rua, que tenha saído de Brasília ou do Congresso e que não tenha sido questionado. Essa gota d’água a que V. Exª se referiu não é de hoje; é de todos os problemas que estamos vivenciando nos últimos anos: da corrupção, da impunidade, principalmente da falta de confiança e do descrédito que o povo brasileiro tem nos políticos do País. E isso não é V. Exª nem eu que estamos dizendo; são as pesquisas, e está assustando todo o povo brasileiro. Este é o Poder menos respeitados da Nação e é por isso que há perigo, sim, dessa gota d´água a que V. Exª se refere. Não é essa questão que nós e o Conselho de Ética - do qual faço parte - estamos discutindo, mas a sintonia que temos de ter com o povo brasileiro e que, às vezes, nos falta. Ouvir o povo é a obrigação maior de um político. Na hora em que o político fecha os olhos e os ouvidos para a população, ele deixa de ouvir e deixa de ver o que ela está fazendo.

(Interrupção do som.)

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Neste momento, é realmente preocupante. Acredito que temos de discutir, sim, aqui o que é mais urgente agora, além dos problemas referentes ao caso do Senador Renan Calheiros. Temos de discutir qual é a saída para o País; e a saída para o País talvez esteja em rediscutirmos aqui qual é o regime político melhor para o País. No meu caso, quero discutir o parlamentarismo, que penso ser, no bojo da reforma política - não só esse caso, mas tudo que advém dele -, a forma para que consigamos ter um regime político que se enquadre na vida brasileira e possamos sair do marasmo e das preocupações que estamos vivendo hoje. Sinto-me constrangida por estar vivendo esta fase da República brasileira, não de hoje, mas destes últimos anos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigada, Senadora Marisa Serrano.

Passo a palavra ao Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª até me telefonou dizendo que faria este pronunciamento. Quero cumprimentá-lo, solidarizar-me e até apoiar as palavras de V. Exª. Está na hora de o Congresso brasileiro tomar realmente uma posição muito clara diante da população. Os fatos que envolvem a investigação que está sendo levada a efeito pelo Conselho de Ética merecem ser esclarecidos o mais urgente possível, para que o Congresso não fique paralisado, como está, diante das investigações. E, por falar nisso, eu até gostaria de dar uma sugestão: além de o Conselho de Ética prosseguir, concluir o seu trabalho, que é o que toda população espera, não podemos aceitar que as reuniões adiem as sessões do Plenário do Senado. Não podemos ficar amarrados apenas a discutir esse assunto, que toma conta da imprensa nacional, senão vamos ficar lendo na imprensa nacional que o Congresso é a instituição mais desmoralizada que existe. Acredito que temos uma agenda muito importante para debater em benefício do cidadão brasileiro, e essa agenda está sendo adiada em nome das investigações do Conselho de Ética. É importante que o Conselho de Ética proceda a todas as investigações necessárias, conclua o mais rápido que puder, mas não podemos ficar adiando os trabalhos que as Comissões técnicas e o Plenário têm a obrigação de realizar. Faço um apelo à Casa, à Mesa Diretora, para que este Plenário possa, com os horários normais de trabalho, colocar uma agenda de discussão, de debate, de interesse nacional. Porque não é possível que o Congresso Nacional fique amarrado em debater apenas um assunto. Temos muitos problemas a resolver no País. Temos um País com muitos problemas urgentes e não podemos ficar entregues a ouvir e - principalmente aqueles que não estão no Conselho de Ética, como eu - ficar acompanhando apenas o que faz o Conselho de Ética. Temos de trabalhar para beneficiar o cidadão brasileiro. Mas quero ser solidário ao pronunciamento de V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Agradeço, Sr. Presidente.

Ao concluir, quero manifestar que tudo que falei sobre medo de uma gota d’água, que pode chegar a qualquer momento, leva-me a manifestar a minha solidariedade aos membros do Conselho que estão com essa preocupação. E aí quero citar nominalmente o Senador Jefferson Peres e dizer que sou solidário ao senhor, Senador, não porque é do meu Partido, não porque me deu a honra de disputar a Presidência da República comigo, como vice-presidente, mas porque o que sinto nas suas falas é o rigor de quem quer recuperar a dignidade do Senado. Quero dizer que sinto perfeitamente - e o Brasil inteiro sabe - que o senhor não faz isso por politicagem, e não podemos permitir que isso aconteça. Não faz porque o senhor é o oposto de gestos demagógicos. Faz porque, no seu coração, o senhor está sintonizado com o povo hoje. É uma sintonia natural, nada de artificial. É isso que está faltando a nós, hoje, no Senado. E não vamos colocar nenhum de nós isento disso. Nós, salvo momento de um ou de outro, não estamos sintonizados com aquilo que o povo vê, pensa, quer e precisa. Isso pode levar, como disse, que falar de água seja algo necessário neste momento. Falar de água, da gota última, que um dia, quando cair, já vai ser tarde para percebermos.

Não sei se o Presidente autoriza ainda que eu dê um aparte ao Senador Pedro Simon e, depois, ao Senador Jefferson Péres, porque meu tempo já se esgotou há muito tempo - reconheço.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Pela importância do assunto e da palavra de ambos, acho que vale a pena ouvi-los.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O Senador Pedro Simon pediu antes.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Senador Cristovam, felicito V. Exª pela importância do seu pronunciamento. Quero dizer a V. Exª que eu, como o Senado inteiro, estamos vivendo a angústia do momento presente. Alguém disse que não podemos deixar o Presidente do Senado sangrando mais tempo. Eu acho que não podemos deixar o Senado sangrando mais tempo. Acho que há momentos na vida em que as decisões são importantes. O Presidente Renan teve uma atuação importante, adotou uma posição importante, defendeu a tese de identificação com o Governo Lula, está levando esta tese adiante, e não há que se negar que ele é um Presidente responsável. Mas a situação a que se chegou é uma situação em que ele não pode continuar. O problema não é ficar ou não ficar Presidente do Senado, que ele já foi, já é reeleito. O problema é o desgaste que isso ocasiona, é em como isso atinge S. Exª. Acho que este é o momento em que S. Exª, por conta própria, deveria renunciar ao seu mandato de Presidente do Senado. Ele tem a vida inteira, tem condições. Agora, para Presidência do Senado, nessas condições, nessa interrogação que se fez sentir nesse debate, quer entre advogados, quer entre partidários, é muito complicado. Acho que seria melhor se o Senador Renan tivesse o gesto de grandeza de renunciar por conta própria. Ainda mais se vierem as explicações que a Comissão Fiscalizadora está fazendo, de peritagem. Mesmo que no Senado esteja tudo bem, aí mesmo é que o Senador Renan deve renunciar ao seu mandato de Presidente do Senado. Acho que isso o Senador Jefferson Péres já pediu - eu estou apenas repetindo. Levei mais tempo porque fiquei na expectativa. Repare V. Exª que o Senador Renan tem o apoio praticamente total do PDB, total do PT - a Líder do PT defende com paixão a sua causa -, o apoio inclusive do PSDB e do PFL. Aqui no Congresso, não vi uma manifestação contrária a S. Exª. Quando ele falou da Presidência, teve aparte e abraço de todo o Plenário. E até agora, lá na Comissão, o que vejo são os fatos que se repetem, as coisas que aconteceram. Diante desse contexto, a imprensa tomou uma posição: do Senado, está sendo cobrada uma posição muito dramática. Então, acho que o Senador Renan terá um gesto de profunda grandeza se renunciar ao seu mandato de Presidente do Senado. Isso normalizaria essa situação; a questão desapareceria. Uma coisa é a discussão sobre um Senador e um caso que ele teve, de como foi, como não foi; outra coisa é o Presidente do Senado. Por isso, acho que estava certo o Senador Jéfferson Peres - e eu, após algum tempo. Esperei esse tempo todo na expectativa de que as coisas se normalizassem, mas estou vendo que nós todos hoje somos motivo de chacota da imprensa nacional. Já vem uma série de piadas grosseiras e uma série de posições em que somos vistos como ridículos, que é o pior que pode acontecer, porque, quando tu cais no ridículo, do ridículo tu não consegues sair. Com todo o carinho, com todo o respeito, entendendo a mágoa, o sentimento que o Senador Renan deve estar vivendo, eu lhe aconselharia: a vida continua; ele tem a vida pela frente e, se renunciasse ao mandato de Presidente do Senado, esse gesto marcaria sua posição.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O Senador Jefferson Péres pediu a palavra.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Rápido para não abusar da paciência da Presidência. Em primeiro lugar, quero agradecer a V. Exª a manifestação de carinho e solidariedade à minha atuação no Conselho de Ética. Saiba que não é uma tarefa fácil a missão que estou desempenhando. Trata-se de um amigo: o Senador Renan Calheiros. Mas eu, Senador Cristovam Buarque, acho que quem entra na vida pública tem que esquecer o fígado e o coração; tem que usar a razão. As instituições estão acima das pessoas. O Conselho de Ética tem de funcionar e apurar. Não importa que alguns pensem que vai paralisar. Paralisa tudo! O Conselho de Ética tem que apurar isso até o fim. E, se tiver de punir, tem de punir. Senão, vai ser a descrença total nesta instituição, Senador Cristovam Buarque. Pensem o que quiserem de mim. Procuro - nem sempre consigo - cumprir o meu dever.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador. Vou concluir, Presidente, repetindo que nós, políticos, todos os dias ao acordar, devíamos perguntar o que podemos fazer para ajudar o Brasil. Ganhamos para isso. E ganhamos bem.

Hoje acho que o que eu posso fazer para ajudar o meu País é tentar casar - o que parece impossível, mas temos de tentar - a unanimidade aqui dentro de nós que gostamos do Presidente Renan - eu não só gosto, como votei em S. Exª. Acho que ele é um Presidente que nos dá um equilíbrio - com a unanimidade lá fora, que está achando que nós estamos passando a mão, apoiando gestos equivocados.

Só há um jeito de casar essas duas unanimidades, Senador Jefferson, e é como V. Exª está defendendo: analisando com rigor. E Deus queira que, no final, essa análise rigorosa sirva de um ato de idoneidade do Presidente Renan. Mas, se não for, nós temos de ter a coragem de dizer a S. Exª, com toda a franqueza, carinho e amizade, que o Brasil está acima de nós; que a democracia está acima de nós; que o Senado está acima de cada um de nós. Se não fizermos isso, um dia, a última gota cai, e nós só percebemos que é a última depois.