O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, nem vou usar os dez minutos. Farei quase uma breve comunicação.

Tenho a satisfação de comunicar à Casa que recebi ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo, assinado pela Promotora de Justiça Drª Deborah Pierri, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, louvando nossa iniciativa no sentido de propor lei obrigando a impressão do valor calórico em cada volume de refrigerante, bem como a advertência dos riscos da obesidade infantil nas mesmas embalagens.

Na mesma missiva, a Drª Deborah anexou relatório de uma Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da “propaganda, publicidade, divulgação e promoção” de alimentos com quantidades elevadas de açúcar e de gordura.

O Ministério Público, no exercício de suas atribuições constitucionais, entre elas a de defender os interesses do consumidor, faz um arrazoado importante quanto aos efeitos danosos da publicidade indiscriminada de alimentos calóricos sobre a saúde pública, especialmente entre crianças e adolescentes, mais sujeitos à ação da propaganda.

Foi exatamente nessa direção, ilustres Senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho, ambos médicos e bons profissionais da saúde, que movemos nossa proposta, principalmente porque os organismos de saúde têm dirigido eloqüentes sinais de que a obesidade já ganhou a proporção de uma verdadeira epidemia. Uma pesquisa realizada pelo IBGE, entre 2002 e 2003, visitou quase 50 mil famílias brasileiras e descobriu índices alarmantes de sobrepeso, especialmente entre os adolescentes. De forma geral, a obesidade atinge, Senador Mão Santa - e V. Exª também é médico -,16,7% dos jovens brasileiros.

Mas, na distribuição dessa estatística por estrato regional, verifica-se que, quanto maior o acesso à propaganda e quanto mais desenvolvido for o território, tanto mais severo será o número do sobrepeso. A Região com maior incidência de obesidade infanto-juvenil é o Sul do País, com 22,6%, e a com menor incidência é o Nordeste, com 11,8%, Sr. Presidente Paulo Paim.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Jayme Campos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT) - Com muita honra, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela iniciativa e pelo tema que aborda, porque há um certo descuido e até uma crença equivocada de que problemas cardiovasculares, problemas de hipertensão, problemas de lipidemia, enfim, da obesidade, só surgem na idade adulta. Mas, na verdade, esses problemas começam na infância, aliás na mais tenra infância. Muitos pais, inclusive, acham que criança pode engordar à vontade, que isso não é problema, porque vão crescer. Então, é muito importante que haja essa preocupação com a adequada nutrição das crianças, com a educação alimentar. Portanto, essa iniciativa de V. Exª vem justamente colaborar de maneira definitiva para que todos os pais, todas as famílias tenham essa grande preocupação preventiva com a saúde dos futuros cidadãos brasileiros.

O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

Concedo um aparte ao ilustre Senador Mão Santa, que também é médico e, por sinal, um grande profissional do nosso País.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Jayme Campos, é muito oportuno esse assunto. Vejam como as coisas mudam! O Presidente Lula encantou a todos quando disse que todos os brasileiros tinham de comer três vezes ao dia. Atentai bem para o raciocínio! Na nossa geração, na de V. Exª também, minha família era abastada, mas, na cidade toda, comia-se não apenas três vezes: havia café da manhã, lanche das 9 horas, almoço, lanche das três horas da tarde, jantar e lanche antes de dormir. E não havia obesidade. Vamos raciocinar: a culpa não é deste Governo que está aí, pois isso já vem acontecendo há muito tempo. Hoje, falei do meu colégio, que vai comemorar 70 anos, o Colégio São Luiz Gonzaga. Fomos mais bem-educados. Havia Educação Física obrigatória; era obrigatória e organizada. Cícero disse: “Mens sana in corpore sano”. Os países organizados agem assim. Uma quadra de esporte vale muito mais do que uma sala de aula, e, hoje, ela entrou numa decadência lastimável. O esporte acabou nas escolas privadas. Hoje, eu saudava meu colégio diocesano lá em Parnaíba. Ô Paim, era duro fazer educação física! Lembro-me do Prof. José Nélson Pires. Lembro que, no Ginásio, tínhamos de carregar nas costas um colega do mesmo peso, arrodeando 12 mil metros quadrados. Portanto, nós todos praticávamos Educação Física. Era matéria obrigatória; nós todos éramos atletas. O que houve? Deve-se refletir. O esporte, hoje, é profissional. Na época, quem praticava esporte éramos nós. Meu irmão e eu jogávamos, disputávamos. Éramos de seleção. Hoje, não! É só artista de futebol, e a massa não joga. E aqui eu me lembrava, Paim, de que havia inspetor de ensino, para ver essas coisas, para os colégios igualarem-se ao Pedro II, que era padrão. Hoje, não há mais isso. Então, comia-se até melhor na nossa geração, mas praticávamos esporte. Nós o praticávamos. O Governo tem de ser alertado, porque, hoje, o problema é educação. Aboliram o esporte. Vejam que uma das maiores civilizações da história do mundo é Esparta, Atenas, na Grécia, onde aconteciam os jogos olímpicos. Por que os governos valorizam os jogos olímpicos? Não é por vencer, para ganhar aquela medalhinha, que se poderia comprar, mas porque é aquilo que garante a eugenia da raça. E o esporte educa. Está faltando isso. Não é somente o problema de calote, não; é gastar calorias, e o exercício queima calorias.

O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT) - Muito obrigado pelo aparte.

Concedo um aparte ao ilustre Senador Augusto Botelho, grande profissional da área da Saúde, do Estado de Roraima.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador. Estou pedindo o aparte para parabenizar V. Exª, porque V. Exª está trazendo o assunto “obesidade”. Realmente, as pessoas acreditam que a obesidade só fará mal quando estivermos idosos, mas há estudos recentes que demonstram que existem placas de colesterol em crianças que estão mamando. Em algumas crianças que morrem, são feitos estudos anatômicos, e são descobertas essas placas. Então, temos de cuidar desde cedo. Porém, o que tem contribuído muito para a obesidade também é a diferença de comportamento que existe nas gerações atuais. Todos nos lembramos de que passávamos o dia correndo, brincando, pulando. Hoje, as crianças passam grande parte do tempo em frente ao computador e em frente à televisão. Então, nós, os pais, temos de ficar alertas para isso, senão os filhos vão adoecer cedo. V. Exª traz um tema atual e importante, porque precisamos cuidar, para que nossa geração, daqui a dez anos, daqui a vinte anos, não sofra de problemas circulatórios, de diabetes, de problemas renais, de pressão alta por causa da obesidade.

O SR. JAYME CAMPOS (PFL - MT) - Muito obrigado pelo aparte.

V. Exªs têm toda razão. O Senador Mão Santa falou da questão da prática de esporte, e os demais Colegas também disseram que, hoje, a grande maioria da nossa juventude fica diante dos computadores e não praticam esporte.

Também entendo que esse projeto de lei que encaminhei nesta Casa é fundamental, para que possamos mostrar, por meio de todos os rótulos de refrigerantes e de produtos líquidos ou não-líquidos, as calorias que são ingeridas.

De qualquer forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a questão da obesidade infantil tornou-se um problema de saúde pública, por seu desdobramento em patologias como hipertensão, diabetes, disfunção renal e comprometimento cardíaco. Doenças normalmente associadas a adultos hoje atacam nossos jovens. Não é exagero dizer, portanto, que a expectativa de vida das nossas crianças e adolescentes ficará comprometida se algumas atitudes não forem adotadas agora, com urgência e sem timidez.

O combate à obesidade infanto-juvenil deve ser encarada como política de Estado. Façamos isso, antes que seja tarde!

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer hoje.

Muito obrigado.