A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem sido bastante difícil vir à tribuna do Senado nesses últimos dias, nessas últimas semanas tão conturbadas, mas eu não poderia deixar de fazer o registro de uma série de dados e elementos importantes, Senador Jayme Campos. Sei que, depois, os Senadores ligados à agricultura e à pecuária deverão fazer pronunciamentos por causa do importante anúncio - o Senador Jonas Pinheiro já se manifestou nesse sentido - feito hoje, pela manhã. Inclusive, o Senador Jonas e eu estávamos presentes à solenidade.

Ainda ontem, houve também o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar - e quero, depois, dedicar-me a isso.

Neste momento, o pronunciamento que quero desenvolver está relacionado à questão do emprego. Os indicadores, todos os dados e os elementos divulgados na última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, são extremamente importantes e contundentes, pois mostram uma linha crescente de geração de emprego no País.

Apesar de a Oposição sempre ficar incomodada com o “nunca antes neste País”, quero começar exatamente com O Globo, que, embora todos saibam que uma posição muito crítica em relação ao Presidente Lula e ao seu Governo, estampa uma matéria relatando o crescimento do emprego com esta frase: ”A economia brasileira nunca abriu tantos empregos com carteira assinada como nos cinco primeiros meses deste ano”.

Então, não é o Presidente Lula quem diz, Senador Jonas, mas a reportagem que inicia dessa forma. A matéria noticia a criação de 212 mil postos de trabalho com carteira assinada no mês de maio, o que é um recorde. Desde que se iniciou o registro dos empregos com carteira assinada e o saldo entre os desempregados e os empregados, positivo ou negativo, ou seja, se o desemprego está diminuindo ou aumentando, essa é a primeira vez que houve, desde que teve início o Caged, números tão contundentes.

Os dados dos cinco primeiros meses são muito relevantes: foram criados quase um milhão de postos de trabalho. O número ultrapassa a casa dos 900 mil e se aproxima de um milhão de postos de trabalho, criados em cinco meses, no mercado formal, com registro em carteira, ou seja, empregos de qualidade. Eles são melhores que a permanência na informalidade, porque, além de todas as garantias trabalhistas, há também as previdenciárias, que são muito importantes para a economia e para o trabalhador.

Esse número de quase um milhão em cinco meses é o recorde desde 1991, desde que o Caged existe. E houve, em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, um crescimento de 19%. Portanto, não se trata apenas de um recorde, mas, se formos avaliar comparativamente, constataremos que, enquanto no ano passado houve um crescimento da criação de empregos de cerca de 3,5%, nos cinco primeiros meses deste ano esse crescimento foi de 19%.

Todas as grandes regiões do País apresentaram expansão do número de empregos formais. Assim, isso é algo que não está focalizado num setor econômico, numa região ou num estado; não. É claro que há diferenças de um pouco mais ou de um pouco menos de uma região para outra ou de um setor para outro, mas se trata de crescimento do número de empregos formais, com carteira assinada, no País inteiro.

Na Região Sudeste, até pela concentração populacional, foram criados 150 mil empregos; na Região Nordeste, 30 mil empregos; na Região Sul, 12.500 empregos; na Região Centro-Oeste, 10.700 empregos; e na Região Norte, 8 mil empregos.

Os Estados que se destacaram foram: São Paulo, como não poderia deixar de ser, com 81 mil empregos criados; Minas Gerais, com 53 mil; e, para meu orgulho, Santa Catarina, com 43 mil. Inclusive, segundo reportagem divulgada ao longo da semana, há 11 anos, em Santa Catarina, o emprego formal não registrava índices tão bons no acumulado dos primeiros cinco meses do ano. Foram criados 43.462 novos postos. De janeiro a maio de 2007, o saldo líquido entre admitidos e desligados superou em 47% o saldo do mesmo período de 2006. Enquanto, no Brasil, a média geral de crescimento, nos cinco primeiros meses deste ano - se comparados ao mesmo período do ano passado -, foi de 19%, no meu Estado houve um crescimento de 47%.

Portanto, estamos extremamente felizes, e isso repercute positivamente. Já tive a oportunidade de registrar que, em Santa Catarina, ocorrem situações que há muito tempo não aconteciam. Um exemplo são os casos de funcionários de uma empresa que recebem oferta de emprego de outra empresa, para receber salário melhor, e aceitam. Ou seja, a oferta de emprego cria competição entre as empresas na disputa por profissionais.

Senador Jayme Campos, a agroindústria tem tanta necessidade de mão-de-obra que está fazendo jornada de trabalho de cinco horas. Assim, o agricultor pode cumprir uma jornada de trabalho na sua propriedade e outra na atividade industrial.

Entre os setores que mais cresceram, em primeiro lugar ficou a indústria de transformação, com 39% de aumento de empregos formais. O crescimento desse setor, que alavanca outras áreas, indica aquecimento da economia. Assim, para nós, é muito importante que a geração de empregos ocorra num setor tão emblemático como o da indústria de transformação.

Em segundo lugar, Senador Jonas Pinheiro, ficou a agropecuária, com 35,7%. O próprio Presidente Lula, em seu discurso, hoje, falou do bom momento da agricultura e da pecuária em nosso País, o que devemos aproveitar, pois está havendo geração de divisas, de recursos e de empregos.

Em terceiro lugar, ficou o comércio, com 29,5%; e, em quarto lugar, a construção civil, com 12,4%.

Estamos vivendo um momento positivo com a criação de um número significativo de empregos - praticamente um milhão em apenas cinco meses -, o que, por si só, já é louvável, mas as conseqüências da criação de empregos com carteira assinada também devem ser levadas em consideração.

Quais são as principais decorrências do aumento do número de empregos com carteira assinada?

Em primeiro lugar, a arrecadação da Previdência. Na informalidade, não cresce a arrecadação, e o trabalhador não tem, pois, o amparo previdenciário. Quando ele sofre um acidente de trabalho, por exemplo, não pode receber socorro se não tiver vínculo com a Previdência. Então, além de melhorar a qualidade, o atendimento e o amparo ao trabalhador, um maior número de empregos com carteira assinada aumenta a arrecadação da Previdência.

Esse aumento significativo de empregos com carteira assinada obrigou o INSS a refazer os cálculos do déficit previdenciário, que foi diminuído em R$1,6 bilhão, exatamente pelo aumento da arrecadação decorrente do registro em carteira.

Com o aumento de empregos e de arrecadação previdenciária, houve também aumento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, um dos principais instrumentos de financiamento da habitação e do saneamento em nosso País, o que permitiu que ocorressem, nesta semana, dois eventos de grande magnitude.

O Presidente Lula, juntamente com Governadores e Prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro, assinou acordos que viabilizam obras a serem realizadas nas áreas de habitação e saneamento, de acordo com as perspectivas e diretrizes do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

A ampliação do volume de recursos que contribuem para a melhoria da qualidade da saúde, por meio de obras de saneamento e habitação, decorre do aporte maior de recursos do FGTS, resultante do crescimento do número de empregos com registro em carteira.

Outra coisa fantástica: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está revisando a sua perspectiva de crescimento do PIB neste ano. O noticiário da semana divulgou, de forma clara, que essa modificação no cálculo do PIB se deve ao gasto das famílias, ao consumo do mercado interno.

Assim, tudo está interligado: se há mais empregos, há mais salário e mais renda, o que, inclusive, possibilita o acesso ao crédito pela população de renda menor.

Essa conjugação de elevação de emprego, de massa salarial e de crédito está fazendo com que o PIB brasileiro aumente e modifique o perfil de seu crescimento, o qual, atualmente, alicerça-se cada vez mais no mercado interno e no emprego.

Senador Jayme Campos, talvez seja por isso que a pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta semana, continue dando ao Presidente Lula e ao seu Governo recordes de avaliação.

Orgulha-me muito que, não somente na pesquisa CNT/Sensus, mas também nas pesquisas que foram feitas pelo Democratas e pelo PSDB, tenha ocorrido essa avaliação positiva do Governo e que tenha sido constatado que o PT é a preferência partidária da população brasileira.

O segundo colocado tem pequenas variações no percentual. Na pesquisa feita pelo Democratas, as variações giram em torno de 28% quase 29% para o PT e, para o segundo colocado, o PMDB, com 8%. Os Tucanos não deram os números, mas o texto demonstra que a diferença é grande. Na pesquisa CNT/Census, 21.4% votariam na lista do PT; 10% na do PMDB;e 7.7% na do PSDB, perguntados a respeito de preferência partidária.

Sr. Presidente, agradeço a gentileza de V. Exª em me brindar com mais alguns minutos. No entanto, eu não poderia deixar de registrar esses dados neste Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira, até para fazermos uma reflexão que considero importante.

Muito obrigada.