O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jayme Campos, fico muito satisfeito em fazer este pronunciamento sob a Presidência de V. Exª, nosso amigo, companheiro e conterrâneo de Mato Grosso.

A Senadora Ideli Salvatti nos patrocinou um belíssimo discurso sobre o que está acontecendo no Brasil na área econômica.

E é verdade. É verdade porque o agronegócio está bancando. Temos dito, no Brasil, que o agronegócio, por estar muito bem, tem alavancado os Governos Federal, Estadual e Municipal. Entretanto, quem está pobre no Brasil são os produtores rurais, que não têm visto resultados transparecerem em seus bolsos, porque ainda temos uma agricultura cara, com fertilizantes caros, com insumos caros e que, portanto, a compensação oriunda do fruto do trabalho do produtor não tem correspondido.

Sr. Presidente, conforme disse a Senadora Ideli Salvatti, o Governo Federal, hoje, lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008, com um conjunto de medidas para apoiar o setor agropecuário para o próximo ano-safra e com o objetivo de reduzir os custos dos financiamentos agrícolas, fortalecer a média agricultura, contribuir para a estabilidade da renda agrícola e dar mais estabilidade aos instrumentos de política agrícola.

Dentre as medidas anunciadas como principais, destaco as seguintes:

1) aumento dos recursos de crédito rural para R$58 bilhões, sendo R$49 bilhões para custeio e comercialização e R9 bilhões para investimento. Um aumento de 16% em relação aos recursos para a safra anterior;

2) redução das taxas anuais de juros dos financiamento com recursos controlados. Os recursos destinados ao custeio e à comercialização terão taxas anuais de 6,75%; do Proger Rural, destinados à média agricultura, de 6,25% ao ano; do Moderfrota de 7,50% e 9,50%. Uma redução em torno de dois pontos percentuais.

Sr. Presidente, a redução não era tudo o que queríamos. De 2002 até 2007, a redução da Selic foi de 49%; a redução do INPC foi mais de 50%. Todos os indicadores tiveram uma redução em torno de 50%. Então, queríamos também que os juros para a agricultura reduzissem em 50%. Como hoje ele é de 8,75%, queríamos que ele caísse para a casa dos 5%. No entanto, houve um avanço quando o Governo estabeleceu juros para a agricultura em torno de 6,75%. Mas, Sr. Presidente, a luta continua! Sei que o Governo, por intermédio do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e dos Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e o da Fazenda estão, ainda, abertos para discussões maiores.

Continuando:

3) redução das taxas de juros nos créditos para investimento e aumento dos limites de financiamento;

4) alterações no Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger Rural, destinados a amparar os produtores médios que não eram atendidos por este Programa e tinham dificuldade de acesso ao financiamento da agricultura empresarial;

5) manutenção dos leilões de equalização de preços para garantir aos produtoras a comercialização de suas safras de 2008 e o aumento de preços mínimos vigentes para diversos produtos;

6) expansão dos títulos privados do agronegócio e avanços no seguro rural, este, com elevação das subvenções de R$100 milhões, em 2007. Portanto, aqui afirma que o seguro rural terá mais recursos este ano para fazer o fundo de manutenção do Seguro Rural;

7) criação de um grupo de trabalho para propor decisões referentes à infra-estrutura e logística, com o objetivo de fortalecer a participação da agricultura no PAC. Isso é importante, porque vamos continuar trabalhando nesse grupo de trabalho para melhorar as condições do agronegócio no Brasil;

8) revisão da reserva de mercado no transporte de cabotagem e da incidência do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante no transporte de insumos e produtos agrícolas;

9) suspensão do pagamento de parcelas das dívidas de investimento agrícola vencidas ou vincendas e criação de um grupo de trabalho interministerial, do qual a Senadora Kátia Abreu e eu fazemos parte, além de outros Parlamentares, com o objetivo de propor medidas para equacionar o endividamento agrícola.

Sr. Presidente, os produtores rurais estão endividados em mais de R$100 bilhões! Repito, no Brasil, o agronegócio vai bem, mas os produtores continuam com dificuldades. São R$100 bilhões o montante da dívida do produtor rural hoje no Brasil! Por isso, espero que esse grupo de trabalho interministerial, aos poucos, consiga atender aos produtores do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao comunicar o lançamento dessas medidas, quero registrar a minha preocupação com o momento difícil por que passa a agropecuária nacional em decorrência da elevação dos seus custos de produção, da desvalorização do dólar frente ao real e, sobretudo, da crítica situação de degradação da infra-estrutura física do País, notadamente nas regiões do interior do País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como disse, já houve um avanço. Entretanto não é tudo o que queremos para o agronegócio brasileiro, que tem contribuído, decididamente, com o País, embora o retorno ainda não tem sido o que merecemos, nós que trabalhamos no campo brasileiro.

Muito obrigado.