O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; Ex^mo Sr. Embaixador Joaquim Augusto Whitaker Salles, que representa o Ministério das Relações Exteriores na Região Norte; Il^ma Drª Flávia Grosso, Superintendente da Suframa; Srª Isa Assef, Diretora Presidenta da Fundação Centro de Análise Ensino Pesquisa e Inovação Tecnológica - Fucapi; Srªs e Srs, Senadores; Srªs e Srs. Deputados Federais; senhoras e senhores, a Zona Franca de Manaus, com seu pólo industrial de avançada tecnologia, não é apenas uma idéia que deu certo, vai além.

Ao implantar, com êxito e seriedade, e pelo esforço de empreendedores um complexo econômico de mais de 400 empresas, que gerou empregos para as populações da região, a Zona Franca vem correspondendo plenamente aos objetivos sociais que justificaram sua criação há 40 anos.

Hoje, nesta sessão solene do Senado Federal, comemoramos esses primeiros quatro decênios de existência do Pólo Industrial de Manaus. É uma comemoração merecida, que, partindo do Senado Federal, assume especial significado. Esta Casa vem atuando incansavelmente em favor não apenas da manutenção, mas também do aprimoramento da estrutura que implantou o Pólo Industrial de Manaus.

Este momento de júbilo pelo transcurso de tão cara data não poderia deixar de contar com a presença de ilustres figuras da Suframa, além de Deputados Federais que compõem a Bancada do Amazonas, a começar pela sua coordenadora, Deputada Vanessa Grazziotin, e pela sua Vice-Coordenadora, Deputada Rebecca Garcia. Somos gratos pela presença de todos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades, convidados, o Pólo Industrial de Manaus, Deputado Átila Lins, foi implantado em plena Floresta Amazônica, na Região Norte, sem dúvida, como um desafio para enfrentar e vencer os entraves que tanto inquietam a mais pobre das regiões do País.

Nesse quase meio século de existência, o Pólo Industrial de Manaus deu exemplos de boa gestão, evoluiu e enfrentou problemas. O mais grave, o da distância; o mais significativo, Deputado Francisco Grazziano, o de criar indústrias em uma área que merece o aconchego de todos os brasileiros, a eles respondendo com a grata e esperada realidade de mostrar a perfeita compatibilização entre a indústria e a preservação ambiental. Afinal de contas, as indústrias do Pólo Industrial de Manaus não têm chaminés - são indústrias verdes já no seu nascedouro, Deputado Carlos Souza.

A Zona Franca de Manaus soube corresponder à idéia original que motivou sua criação, indo além do modelo de desenvolvimento econômico com que o Governo do Brasil planejou, há quatro decênios, uma base econômica destinada a promover a integração econômica e social das populações da área, necessidade, então, como ainda agora, vista como significativo e forte componente da soberania brasileira sobre a Amazônia Ocidental.

A Amazônia, Deputado Marcelo Serafim, como venho sustentando, é a mais estratégica região brasileira, da qual, insisto com firmeza, depende o próprio futuro do País, quiçá do mundo.

Só isso justificaria, Deputado Silas Câmara, os esforços que despendemos para criar e manter as operações da Zona Franca de Manaus. Antes da Zona Franca, já era visível a necessidade de união e esforços para desenvolver o meu Estado e a Região Norte. Mais do que um propósito, portanto, um compromisso do País para com uma área em que de real existia apenas a sua enorme e generosa potencialidade, Deputado Sabino Castelo Branco.

Enquanto durou a fase áurea da extração da borracha, aquela área experimentou notável desenvolvimento. Após o amargor do declínio da economia local, passou, então, a existir um verdadeiro chamamento nacional, que, felizmente, logrou acolhida entre autoridades e entre os brasileiros de todas as regiões.

Abro um parêntese, para dizer que, adversário, como líder estudantil da ditadura que nasceu com Castello Branco, reconheço que foi dele a idéia, assessorado que foi pela figura também adversária à época, mas absolutamente genial como economista, que era o Embaixador Roberto Campos.

Enquanto durou a fase áurea da extração da borracha, aquela área experimentou notável desenvolvimento.

Perdão, já havia lido essa parte. Aliás, Sr. Presidente, devo deixar claro que estou mudando as páginas, colocando-as aqui. Sem fazer isso, daria a impressão de que o discurso não acabaria nunca. Então, pousando as páginas, vou aliviando a platéia um pouco.

Enquanto durou a fase áurea da extração da borracha... Eu ia ler pela terceira vez o mesmo parágrafo...

Se hoje olharmos para o passado, pensando no Brasil e no seu amanhã, será possível concluir que não foi em vão o esforço dos brasileiros, Deputada Perpétua Almeida, levado ao encontro de uma realidade concreta, que aponta a Amazônia como área vital para o País e, repito, para o mundo.

Após a Zona Franca e decorridos esses 40 anos de trabalho sério, o compromisso a cumprir já é com o amanhã do Brasil, pelo que, a meu ver, é Região merecedora de apoio, para que possa enfrentar os novos tempos.

Até aqui, sem que faltassem o apoio oficial por meio de incentivos fiscais e a compreensão do Senado da República, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional como um conjunto, mas principalmente do Senado como Casa representativa dos Estados, o Pólo Industrial de Manaus configura-se como bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, com a implantação e consolidação de um modelo que também gera benefícios à região de sua abrangência, os Estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. Em toda essa área, que vai além do meu Estado, o desenvolvimento econômico alia-se à proteção ambiental.

De fato, as empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus, paralelamente ao elevado nível de tecnologia que ostentam, proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações, atuam também como forte pólo de geração de empregos.

Essa já longa caminhada, de quase meio século deixa, à mostra o acerto da Suframa, nascida da idéia de um Deputado Federal, Francisco Pereira da Silva, e criada, em 1957, pela Lei nº 3.176, inicialmente como mero Porto Livre, condição que já não existe.

De então Porto Livre, de forte atração como centro de compras com isenção fiscal, Manaus, nessa evolução que é histórica, que é da história da economia do meu Estado, atingiu a condição de notável centro de alta tecnologia, gerando benefícios e lucros para o Brasil, como centro exportador de manufaturados.

O Brasil precisava, como ainda precisa, criar empregos para crescer. E o Amazonas vem respondendo à altura a essa meta pela correta atuação do Pólo Industrial de Manaus. Só no final do ano passado, a Suframa aprovou 279 projetos para a implantação, diversificação e atualização de indústrias, o que representou seis mil novos empregos diretos na área.

Estou certo de que estrutura atual do Pólo Industrial de Manaus ensejará que, nessa região, para sorte até mesmo de um mundo tão castigado pelos descompassos do meio ambiente, venha a consolidar-se num centro de excelência em tecnologia, com o aproveitamento da grande biodiversidade da região. Será, então, a nova era de uma área fadada a assegurar o futuro do Brasil, com produção, ali no próprio Pólo Industrial de Manaus, de produtos alimentares, de cosméticos e de fármacos a partir de espécies da privilegiada flora amazônica.

Esse, no entanto, será um novo tempo a percorrer, que haverá de ser alcançado com suporte: com o tempo político e com o avanço econômico que o Pólo Industrial de Manaus está proporcionando à região.

E mais, com os primeiros passos já em ensaio, essa será uma nova fase para a Amazônia, a que mais convém à preservação da natureza ou, para usar a expressão que periodicamente vem ao debate, a que mais convém ao Brasil e ao mundo, Senador Tião Viana, a fase do aproveitamento sustentável da riqueza amazônica, a única que assegura a integridade da grande floresta.

Ícone estratégico mundial, maior reserva hídrica do planeta, a Amazônia desperta a cobiça pela sua fantástica biodiversidade por onde corre o Amazonas, agora reconhecido como o maior rio do mundo e onde vivem 2.500 espécies de peixes, quase mil espécies de pássaros, 300 de mamíferos e 100 de anfíbios.

Tudo isso forma cenário de inigualável atração turística, que se tornará, se bem aproveitado, imbatível no mundo, portanto o cenário ideal para o florescimento de atividades turísticas sem paralelo no universo. Já agora, mesmo sem uma infra-estrutura adequada, o turismo é atividade com taxa de crescimento de 6% ao ano, embora em níveis insuficientes para que se possa considerá-lo uma atividade auto-sustentável. Hoje, ali funcionam 16 hotéis de selva, 21 empresas de cruzeiros fluviais, seis empresas de pesca esportiva e 23 agências especializadas no turismo receptivo.

O turismo ecológico, como força de atração, será um dos mais fortes componentes da futura economia da Amazônia e, sem dúvida, do Brasil.

Como representante do Amazonas, a área de maior dimensão da Amazônia, dela tenho orgulho, por ela venho dedicando todos os momentos do mandato que recebi dos amazonenses. E assim continuarei.

Como dizia, Sr. Presidente, é muito bom, quando se comemora o 40º aniversário da Zona Franca de Manaus, falar um pouco dos problemas estratégicos que têm de ser vencidos, para que o modelo se consolide.

Aqui, é a Casa dos Estados. Cada Senador defende o modelo do seu Estado, e isso é mais do que legítimo. Seria uma aberração que os Senadores viessem aqui para defender interesses de outros Estados, que não os dos seus. Vejo uma vitória significativa de curto a médio prazo, com alguns horizontes de nuvens, em relação à TV Digital. 

Mas uma vitória significativa, sim, porque se fez o que era possível e se conseguiu, no âmbito do Congresso Nacional, avançar com a relatoria competente do Deputado Átila Lins, na Câmara. Conseguiu-se avançar aqui, onde meramente se repetiu o que havia sido escrito pelo Deputado Átila Lins, com alguns adendos muito pessoais, mas sem mexer no espírito da sua competente peça de relatoria. Mas nós percebemos que há algumas nuvens de médio e longo prazo.

O mundo vai virando uma grande Zona Franca. O mundo vai aos poucos quebrando as barreiras ao comércio entre as nações. Isso é fruto da própria globalização, isso é fruto do avanço da tecnologia, tem a ver com a internet, tem a ver com a facilidade de comunicação, que hoje mais une do que separa os povos.

Estamos discutindo neste plenário, estamos discutindo na Comissão de Assuntos Econômicos as Zonas de Processamento de Exportação. Trata-se de discussão acalorada, discussão valorosa, envolvendo pessoas valorosas, com pensamentos díspares. Seria terrível se nós aqui fizéssemos aquela unanimidade que Nelson Rodrigues não chamava de inteligente. Mas os pressupostos foram muito claramente colocados por nós em relação às Zonas de Processamento de Exportação, para que o Amazonas pudesse ter participado do acordo - e participou do acordo, com o maior desejo de vê-las florescer porque o Amazonas quer o resto do País desenvolvido.

E os pressupostos são muito simples: que não se incentive o que já recebe incentivo fiscal em outra parte do País. Isso não só protege o Parque Industrial da Zona Franca de Manaus, como protege as indústrias que estão no âmbito e sob a guarida da Lei de Informática, empresas basicamente sediadas no Centro-Sul do País. Que se procure trabalhar nas ZPEs a idéia do processo produtivo básico, que é rigidamente cobrado ao Pólo Industrial de Manaus. Eu gosto que seja assim.

Eu prefiro que haja o processo produtivo básico, rigidamente cobrado. Afinal de contas, eu não quero maquiagem; afinal de contas, eu quero emprego gerado no meu Estado; afinal de contas, eu não quero tendas que amanhã levantem vôo. Eu quero empresas consolidadas no Estado.

Que a mesma coisa seja feita para que possamos agregar empregos e possamos esperar a evolução tecnológica dessas ZPEs, que o Brasil aguarda com ansiedade; e o Amazonas quer colaborar com a existência delas. Até já existem projetos: um no Município de Itacoatiara, outro no Município de Tabatinga. Nós queremos as ZPEs.

Nós temos problemas que passam por fatos pontuais. O Paraná incentiva, Sr. Presidente, - e eu já concluo -, a produção de eletroeletrônicos perto de Ciudad del Este. Eu tenho preocupação dupla pela própria vizinhança. Foz do Iguaçu é uma belíssima cidade, mas a vizinhança é extremamente complicada. Então, é para sabermos o que de fato se pode fazer naquela região.

Ou seja, quando comemoramos os quarenta anos da Suframa, eu não gostaria de fazer um discurso meramente de oba-oba. Quero fazer um discurso tranqüilo, dizendo que muita luta nos espera. O ideal será vermos a Zona Franca com os seus incentivos fiscais prorrogados, enquanto valer a pena prorrogá-los. Mas temos que cumprir um dever de casa: investir cada vez mais em capital intelectual, investir cada vez mais na especialização, investir cada vez mais na idéia de que um dia nossos pólos talvez não tenham os incentivos fiscais a ampará-los e que talvez um dia não valha a pena ter incentivo fiscal, porque isso poderá não representar vantagem comparativa qualquer. Nós temos que nos especializar, que nos preparar para momentos duros de concorrência, que serão cada vez mais duros. Temos que nos preparar - e quem nos dá esse tempo político é o Pólo Industrial de Manaus - para consolidar o nosso pólo de biodiversidade, de biotecnologia.

Nós temos que desenvolver a indústria do turismo para valer. Temos que nos preparar para trabalhar, futuramente, a água, essa grande commodity, fantasticamente valorizada a partir - creio - da segunda metade do século XXI. Em outras palavras, o Amazonas não pode olhar a Zona Franca com olhos pequenos, e o Brasil não pode olhá-la com olhos mínimos. O Amazonas é uma região estratégica.

Sempre digo que os estrangeiros têm um interesse muito grande na nossa região: uns com bons olhos; outros com má-fé. Não separo estrangeiro por ser estrangeiro. Não sou xenófobo. Para mim, há estrangeiro que tem boa intenção para com o meu País e há o que não tem, assim como há nacional que tem péssima intenção para com o meu País e o que tem boa intenção. Trato igualmente o bom estrangeiro e o bom nacional e igualmente o mau estrangeiro e o mau nacional. Não podemos repetir os coronéis da borracha, que acendiam, no Teatro Amazonas, com suas cocotes francesas ao lado, os seus charutos com notas de 500 mil réis. Temos que aproveitar essa perspectiva que a Zona Franca nos garante para consolidarmos ela própria e outras economias em torno dela. Ela nos dá o tempo político e o tempo econômico para que possamos tornar a economia do Amazonas auto-sustentável, variada, com vários ovos em vários cestos e não todos os ovos em apenas um cesto.

Quando comemoramos o 40º aniversário da Suframa - novamente me congratulo com a competentíssima superintendente Drª Flávia Grosso -, quero dizer que está na hora de fazermos a nossa reflexão, mergulharmos nas nossas águas internas mais profundas, meu prezado Mário Frota, e emergirmos, Senador João Pedro, com força, com vigor para mostrarmos o quanto podemos e estamos fazendo pelo Brasil, chamando, ao mesmo tempo, sua atenção para uma enorme alienação que ainda persiste. Quando o Brasil insiste em não reconhecer o que se faz na nossa região, o Brasil está virando as costas para o seu próprio futuro, está deixando de ser o país que possa enxergar com olhos ambiciosos o seu futuro brilhante. Sem a Amazônia, o Brasil é um país qualquer, viável, mas qualquer, com a Amazônia, ele se credencia a ser uma potência econômica no médio prazo, que poderá dar muita justiça social e muito desenvolvimento econômico para o conjunto do país e não apenas para a região amazônica ocidental e não apenas para o Amapá, na banda oriental, não apenas para o Amazonas.

Portanto, investir na Amazônia com seriedade, com respeito e ecologia, procurar as formas corretas de desenvolver a nossa região significa trabalharmos o País. O País precisa entender isso. Não entender isso é alienação; entender isso significará patriotismo, inteligência, lucidez e a melhor das hipóteses de futuro para a nossa gente.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem! Palmas.)