O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srª Superintendente da Suframa, Drª Flávia Grosso, Senador João Pedro, em nome de quem gostaria de cumprimentar toda a Mesa, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, Senhoras e Senhores presentes, o Brasil foi - e continua sendo - uma Nação marcada pelas desigualdades e pelo desequilíbrio entre suas regiões. Para avançar na superação desse quadro ainda há muito a ser feito. Importa, em especial, avaliar e cotejar os casos consolidados de sucesso, com vistas a reforçá-los e, sendo oportuno, reproduzi-los.

Nesse sentido, os 40 anos de atividades da Suframa, que hoje homenageamos em Sessão Especial do Congresso, constituem caso a ser estudado, avaliado e compreendido, em benefício da qualidade das políticas públicas no âmbito do desenvolvimento regional.

A Suframa, Sr. Presidente, é, sob todos os aspectos, um grande sucesso. Sua chegada, em 1967, representou um horizonte concreto de crescimento e de prosperidade, inicialmente para Manaus e, mais à frente, para toda a Amazônia Ocidental.

Não que sua história tenha se apresentado homogênea ou linear, muito ao contrário. Houve ameaças, mas também evolução e adaptação.

O pólo importador característico do período inicial já se converteria, passados menos de dez anos, numa bem caracterizada zona de processamento industrial, com níveis crescentes de utilização de insumos nacionais e regionais. À abertura brasileira para as importações, na década de 90, ela respondeu com a agregação de tecnologia e com o aumento de produtividade, garantindo, após pequeno recuo, níveis crescentes de competitividade e de faturamento.

Seu raio de atuação, inicialmente restrito à cidade de Manaus, engloba hoje porções extensas e significativas da Região Norte, incluindo os Estados do Amapá, de Roraima, do Acre e o meu Estado, Rondônia.

Aos seus críticos, a Suframa tem muito a contrapor. Somente o Pólo Industrial de Manaus abriga, atualmente, mais de 500 empresas, responsáveis por investimentos da ordem de US$6 bilhões e por um faturamento total que alcançou, em 2006, outros US$22 bilhões.

A geração de trabalho já ultrapassa, neste momento, meio milhão de postos remunerados, entre empregos diretos e indiretos.

Tenho sempre dito desta tribuna que nós, de Rondônia - e creio que, do mesmo modo, Acre, Roraima e Amapá -, sentimos um pouco de inveja da quantidade de indústrias e de geração de empregos que o Pólo Industrial de Manaus proporciona. Quem sabe um dia, com a criação das zonas de processamento de exportação, que não serão exatamente uma zona franca, possam ser gerados mais empregos nas cidades dos demais Estados da Amazônia.

Mais da metade dos insumos que consome são de origem nacional, um terço deles comprados na própria região.

Nem mesmo os ataques que sofre a Suframa em função do custo dos incentivos tributários, intrínsecos ao modelo zona franca, são justificáveis. A cada dólar de isenção que concede, é arrecadado US$1,3 para os cofres públicos, fato que demonstra amplamente o acerto em relação ao modelo adotado.

Mais importante que tudo isso, o PIB da Amazônia Ocidental vem-se expandindo a taxas várias vezes superiores à média nacional, como função direta da ação da Suframa.

Nesse sentido, declaro meu apoio a Emenda à LDO, apresentada pela Bancada do Estado do Acre, que torna incontingenciáveis os recursos das taxas e tarifas cobradas pela Suframa - e, ao ensejo, saúdo a coordenadora da Bancada do Acre, Deputada Perpétua Almeida, que tem trabalhado firme nesse propósito.

Com essa medida, garantiremos os recursos necessários à atuação regular da Superintendência, que vem padecendo em função desses contingenciamentos, muitas vezes até para gerir a administração interna da Suframa.

Sr. Presidente, abro aqui um parêntese para também parabenizar a Deputada Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Coordenadora da Bancada da Amazônia, em conjunto com a Deputada Marinha Raupp, coordenadora da Bancada da Região Norte. São as mulheres mandando! Cumprimento também os demais membros das Bancadas do Estado do Amazonas, do Acre, de Rondônia, de Roraima e do Amapá, que se têm empenhado nos últimos dias para descontingenciar pelo menos uma parcela dos mais de R$400 milhões que estão destinados no Orçamento para a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esses R$115 milhões, cujo descontingenciamento está sendo trabalhado num primeiro momento, numa primeira etapa, serviriam para estruturar os Estados e os Municípios da Amazônia Ocidental e ainda uma parcela para a administração da própria Suframa. Seriam, no primeiro momento, R$115 milhões; no segundo momento, talvez, mais R$115 milhões. Se conseguirmos, neste ano, o descontigenciamento de duas parcelas de R$115 milhões, já ficaremos satisfeitos com o gesto do Governo Federal, sensibilizado com os problemas dos nossos Municípios e dos nossos Estados da Amazônia Ocidental. (Palmas.)

Esse fato, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, por seus fortes impactos na redução do desequilíbrio nacional, já justifica, por si só, a existência, a continuidade e - até mesmo - o aprofundamento da atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Finalmente, gostaria de registrar que aguardamos todos nós, dos Estados do Norte, as novas oportunidades que se abrirão com as perspectivas de aproveitamento industrial do gás natural, trazido a Manaus pelo gasoduto de Coari-Manaus. Espera Rondônia, com igual ansiedade, compartilhar toda essa nova era, uma vez implementado o ramal de gás de Urucu a Porto Velho, causa que une não somente a Bancada rondoniense, mas, creio eu, as de todos os Estado da Região nesta Casa.

Parabéns, portanto, à Suframa, por sua decisiva atuação em prol da causa regional, na Amazônia Ocidental. Nela nos miramos todos, como exemplo e farol voltado para o desenvolvimento do Brasil distante; do Brasil que espera e exige dias melhores.

Parabéns, ainda, ao Senador Arthur Virgílio, ilustre paladino da nossa causa comum, o desenvolvimento regional, por sua iniciativa de propor a realização desta Sessão Especial. Cumprimento ainda os Senadores João Pedro, Jefferson Peres, bem como os Senadores e Deputados de todos os Estados da Amazônia Ocidental. Saiba, Senador Arthur Virgílio, que - Governo ou Oposição - todos somos um no Senado pela causa da Amazônia e da Suframa.

Muito obrigado! (Palmas.)