Discurso durante a 97ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comenta artigo do Correio Braziliense, que divulga a existência de 400 obras federais inacabadas, detectadas pelo Tribunal de Contas da União, antes da Operação Navalha.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Comenta artigo do Correio Braziliense, que divulga a existência de 400 obras federais inacabadas, detectadas pelo Tribunal de Contas da União, antes da Operação Navalha.
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2007 - Página 20709
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), DIVULGAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUANTIDADE, OBRA PUBLICA, FALTA, CONCLUSÃO.
  • CRITICA, EXCESSO, PROPAGANDA, GOVERNO FEDERAL, FALTA, CONCLUSÃO, OBRAS, ESTADOS, PAIS, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI).

     O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Marco Maciel, hoje o mundo é muito dinâmico. Acabei de receber, depois do pronunciamento que fiz, e-mail do Piauí - hoje é assim, é muito rápido, fala-se aqui e já vai...

     Então, nos advertiu um artigo muito interessante, que saiu publicado no nosso grande jornal Correio Braziliense, que disse que o Brasil, antes desse drama que está vivendo, tinha 400 obras federais inacabadas, detectadas pelo Tribunal de Contas da União. Antes dessa Operação Navalha. Quer dizer, aumentou.

     Esse artigo é interessante, porque interessa a V. Exª, que é do Nordeste. De 27 obras hídricas paralisadas, no Brasil, seis são do Piauí. Seis! No Piauí, que tem Governador, seis. Uma delas é um tabuleiro litorâneo, na minha cidade de Parnaíba, iniciada pelo Presidente Sarney. Está parada. Então, as obras estão emperradas na burocracia ou na suspeita de fraudes pelo Tribunal de Contas da União. É uma vergonha! Seis obras hídricas no Piauí, paradas, por suspeita de fraude pelo Tribunal de Contas da União!

            Na sua maioria são obras que rastejam por muitos governos, quase tão antigas quanto o problema da seca no Estado. Os empreendimentos do Governo no Piauí que constam no levantamento do periódico são a primeira e a segunda etapa do Período de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos, o Sistema Adutor do Sudeste Piauiense.

     É uma água que vem de Pernambuco para o Piauí, parada por corrupção. Só no superfaturamento dos canos foram quase quatro milhões. Então, a Barragem Rangel, a Barragem do Piaus e a Barragem de Castelo.

     O Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos foi iniciado no ano de 1987. Está localizado nos Municípios de Buriti dos Lopes e Parnaíba. Estruturado, pelo Dnocs e vinculado ao Ministério da Integração Nacional, o Tabuleiros Litorâneos é gerido pelos próprios irrigantes, com o apoio do Programa de Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação. Segundo o Governo do Estado, o projeto está cultivando frutas orgânicas para exportação. A primeira etapa da obra foi orçada em R$55,2 milhões. A segunda etapa iniciou no ano de 2002 e tem orçamento de R$146,9 milhões. Atualmente, a responsável pela obra é a Construtora Odebrecht-Queiroz, mas está parada.

     O Sistema Adutor do Sudeste Piauiense, cuja água vem lá de Pernambuco, sob a responsabilidade da Construtora Jurema, foi iniciado em 1999 e tem custo projetado de R$29,8 milhões. A obra foi pensada para atender a dez Municípios com abastecimento d’água, como os Municípios de Marcolândia, Francisco Macedo, Belém do Piauí, Campo Grande do Piauí, Alegrete, Vila Nova do Piauí, Jaicós, Padre Marcos e a outros da região.

Está parada também por indícios de corrupção, segundo o Tribunal de Contas da União.

     A Barragem Rangel, localizada no Município de Redenção do Gurguéia, região sul do Piauí, foi iniciada em 1999 e vai custar R$144 milhões. A barragem deveria servir ao abastecimento humano e irrigação. O Governo do Estado propagou o uso da barragem para a piscicultura e o lazer na região.

     O Projeto da Barragem dos Piaus está localizado na divisa dos Municípios de São Julião e Pio IX. O contrato para início da obra foi assinado em 2002, no valor de R$12,9 milhões. A construtora responsável é a Getel. A barragem deveria beneficiar o abastecimento humano das cidades de Pio IX, Fronteiras, São Julião, Vila Nova, Campo Grande, Alagoinha, no Piauí, e Campos Sales, no Ceará.

     A última obra citada no Estado do Piauí é a Barragem de Castelo; orçada em R$102 milhões, a obra foi iniciada há 19 anos. A responsável pela construção é a Construtora Andrade Gutierrez. São obras inacabadas.

     Senador Presidente Marco Maciel, o povo de Luís Corrêa acreditou na Estrada de Ferro Central do Piauí - Teresina, Piripiri, Parnaíba e Luís Corrêa. O Presidente da República foi na eleição e conquistou Alberto Silva, idealista, engenheiro ferroviário, que fazia todos os piauienses acreditarem que veriam os trens voltarem, o apito do trem. Não trocaram um dormente. Usaram dos aeroportos internacionais. Uma ponte no rio Poti seria a ponte do sesquicentenário - 150 anos de Teresina. Teresina vai fazer 157 anos, e não terminam a ponte. No mesmo rio, fiz uma ponte, no meu Governo, em 87 dias; Heráclito fez uma no mesmo rio, em 100 dias. E este Governo nada...

     Esse é o resultado. O Governo tem, por meio de PPP, de PAC, muita propaganda, mas o Piauí é hoje um cemitério de obras inacabadas, acrescentando-se ainda aquela obra iniciada por Juscelino Kubitscheck, que sonhou unir Fortaleza a Brasília, passando pelo sul do Piauí, a BR-020, que tinha sido dada para a Gautama e, nessa “navalhagem”, o Tribunal de Contas mandou parar, o que foi uma luz para todos.

     Esta é a denúncia dos piauienses, e um pedido a Sua Excelência, o Presidente da República. Está escrito no livro de Deus “pedi e dar-se-vos-á”. Então, aquele povo que elegeu o Presidente da República, e até o Governador do PT, viemos apelar para que continuem algumas dessas obras que param o Piauí.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2007 - Página 20709