A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, atendendo...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Há aqui uma anotação de que V. Exª vai falar, substituindo o primeiro orador inscrito, Senador Tião Viana.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Exatamente, Sr. Presidente. E retribuindo a gentileza do Senador Tião Viana quanto à cessão do horário para falar como oradora inscrita, o Senador me pediu para fazer a inscrição, por ele, para uma breve comunicação. Então gostaria de deixar indicado o Senador Tião Viana para comunicação inadiável.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A solicitação de V. Exª está atendida.

            V. Exª passa a ser a primeira oradora inscrita para esta sessão. Regimentalmente, V. Exª tem direito a 10 minutos. Mas jamais ousarei cortar a palavra de V. Exª, em respeito ao mandato de uma mulher Senadora e professora.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, peço a palavra para me inscrever também para uma comunicação inadiável.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é o segundo inscrito para uma comunicação inadiável: Senador Tão Viana e Senador Augusto Botelho.

            Agora, ansiosamente, o País aguarda a palavra da Líder Ideli Salvatti.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª.

            Toda semana tenho feito algumas reflexões no plenário do Senado Federal, principalmente buscando - pelo menos tentando - trazer um pouco da realidade que o País vive neste momento. O Senado da República anda ocupado, Senador Augusto Botelho, com outras paixões. Eu diria que, até com certo grau de dor, esta Casa legislativa acompanha o desenrolar de fatos que envolvem alguns de seus membros. Isso é sempre um processo doloroso. Às vezes nos envolvemos tanto que, quando folheamos os jornais ou temos contato com a sociedade civil, com os representantes dos diversos segmentos e ouvimos suas manifestações, parece-nos que há dois mundos: este e o outro lá fora; há um outro mundo que está andando, onde as coisas estão acontecendo. É bom os mundos se encontrarem. Devemos fazer com que as coisas se cruzem aqui por conta das responsabilidades que nós temos.

            Trago hoje uma reflexão sobre um assunto interessante. Ontem cheguei em casa muito tarde, depois de todas as tratativas e atividades aqui no Senado. Vendo o noticiário, senti certa estranheza, porque foram muito enfáticos ao dizerem: “a surpresa do crescimento industrial”. Estavam com a expectativa de que o setor industrial do Brasil crescesse algo em torno de 0,4% e foram surpreendidos com o crescimento de 1,3%, ou seja, mais de três vezes o crescimento que estavam aguardando em relação ao do último mês, num alento extremamente positivo, porque o crescimento da produção industrial, nessa magnitude, não ocorria desde 2004.

            Os próprios jornais divulgam que esse crescimento otimista do setor industrial se deu naqueles segmentos - têxtil e calçadista - que vêm reclamando muito do câmbio.

            Esse resultado, divulgado pelo IBGE, mostra que o ótimo desempenho foi alcançado devido aos bens de capital, o que ainda é outra excelente notícia, porque, se os bens de capital estão puxando o aumento do desenvolvimento industrial, significa que os demais setores também estão apostando no crescimento, haja vista que não há aquecimento da indústria de bens de capital se a economia, como um todo, não está acelerada, crescente. Ninguém aposta em comprar máquinas, equipamentos etc. se não há perspectiva de utilizar esses bens para crescer e para desenvolver outros tipos de produtos.

            Portanto, para muitos, esses dados apresentados pela pesquisa do IBGE sobre o crescimento industrial - surpreendente para muitos - talvez causem certo constrangimento.

            Certos pronunciamentos, certas falas nos meios de comunicação, às vezes dão até a impressão de que são feitos meio a contragosto.

            Está crescendo. Mas está crescendo mesmo, e tem de crescer ainda mais, do nosso ponto de vista. E nós, aqui no Congresso Nacional, principalmente no Senado, neste momento difícil que estamos vivenciando, temos de contribuir para o crescimento.

            Esta é a terceira sessão de tramitação das nossas medidas provisórias, o que é a regra. É interessante, estão dizendo que o Senado está parado. Mas há uma regra nesta Casa; e qual é ela? Quando uma medida provisória vem da Câmara e entra no Senado já com o prazo vencido, qual é a regra que se aplica? Fica na pauta durante três sessões deliberativas seguidas para que todos os Senadores dela tomem conhecimento e para que discutam a matéria e negociem com os Partidos quanto a sua aprovação, alteração ou não. Essa é a regra da Casa.

            Não houve nenhuma votação no plenário porque foram lidas as medidas provisórias na quinta-feira passada e hoje está completando a terceira sessão deliberativa.

            Portanto, os apóstolos do apocalipse podem ter certeza de que, na terça-feira que vem, vencido o prazo, vamos votar as matérias que estão na pauta. As comissões votaram várias matérias esta semana, inclusive uma importantíssima, na terça-feira, na reunião da CAE, que reajusta para os próximos anos, até 2010, o salário mínimo, garantindo a recuperação da inflação do período mais o PIB do ano anterior, uma política efetiva de continuidade de recuperação do poder de compra do salário mínimo.

            Então, esse crescimento com o qual alguns se assustam, que alguns admiram, faz parte da política de crescimento adotada neste País. Talvez alguns não gostem, mas está aí.

            Em relação a essa surpresa em face do crescimento industrial, quero aqui ler um trecho de uma das matérias que está no jornal e que considero extremamente relevante, que fala exatamente dos setores que estavam com dificuldades:

As indústrias têxtil, de vestuário e de calçados, que vinham reduzindo produção diante das importações em disparada devido ao câmbio, mostram sinais de reação, segundo os dados do IBGE divulgados no dia de ontem. Máquinas e equipamentos que também reclamam do câmbio surpreenderam com um salto de 5,1%, somente de um mês para o outro, um forte sinalizador de investimentos. O setor têxtil cresceu pelo quinto mês consecutivo. Fabricantes de vestuário tiveram alta de 7,62% entre abril e maio, e o segmento de calçados teve crescimento pelo segundo mês seguido.

                   Portanto, exatamente esses setores que reclamam permanentemente do câmbio retomaram e estão tendo novamente o crescimento.

            E, mais à frente, a própria matéria mostra um dos principais motivos por que isso está acontecendo. E aqui está a própria entidade dos fabricantes de calçados fazendo a seguinte análise:

Fabricantes localizados no Nordeste, com mão-de-obra mais barata e produtos mais populares, podem estar-se beneficiando do aquecimento do consumo interno.

                   Mais uma vez, Senador João Pedro, é o crescimento da renda; é o crescimento da massa salarial; é o crescimento exatamente do poder de compra da população brasileira, que esteve, durante muito tempo, submetida a situações precárias.

            Portanto, quando a própria massa salarial cresce, o número de empregos cresce, como tive a oportunidade de registrar poucos dias passados. Em cinco meses aproximadamente, um milhão de empregos com carteira assinada. Esse é o resultado dos cinco primeiros meses deste ano.

            A própria Confederação Nacional da Indústria diz que o aumento do número de postos de trabalho da indústria e também o crescimento dos rendimentos pagos aos trabalhadores são dados indicativos da contribuição do mercado interno na retomada do crescimento do País.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Ideli Salvatti, pedi um aparte somente para reforçar e lembrá-la de que, há 16 meses, a economia está crescendo. Nesses 15 meses, sempre houve crescimento. Ela está sempre em curva ascendente e nos leva a acreditar que o nosso crescimento pode passar de 4,5% este ano, se continuarmos dessa forma.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Todas as previsões são de reformulação da previsão do crescimento do PIB, inclusive a do Banco Central, de 4,3% para 4,7%. Portanto, aproximando-se do nosso objetivo, quando o Presidente Lula anunciou o PAC e que nós iríamos crescer em média 5% ao ano.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - E também quando começa a aparecer emprego, as pessoas começam a procurar mais emprego. Devemos somente lembrar que, quando se fala aqui em taxa de desemprego, é de pessoas que procuram empregos. Então, o desemprego vai ter um aumentozinho porque estará todo mundo procurando emprego agora. Algumas pessoas tinham desistido de procurar emprego. E agora voltaram a procurar. Dessa forma, o desemprego vai aparecer nas estatísticas como se estivesse crescendo, mas em virtude disto: surgiu maior oferta de emprego e há mais busca de emprego. É só para lembrar que estamos há 16 meses crescendo ininterrupta e continuamente.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Continuamente.

            E apesar das reclamações, setores que estavam com profunda dificuldade já estão se reacomodando e voltando a crescer.

            E faço questão de lembrar que, apesar de o dólar estar baixo - o que é uma reclamação legítima da valorização da nossa moeda -, as exportações também superaram todas as expectativas no primeiro semestre, tanto que o próprio Governo já está revisando a meta de R$152 bilhões de exportações este ano. E a previsão, que era de 10,9%, no primeiro semestre, em termos de exportação, aproximou-se dos 20%: 19,9%. Crescem as exportações, mas também crescem as importações, importações essas que alavancam setores produtivos importantes, que têm, no barateamento do dólar, aproveitado para melhorar o seu parque produtivo.

            Trata-se, portanto, do virtuoso da economia fugindo daquele vicioso de inflação astronômica, de risco país astronômico, de fragilidade internacional da nossa economia. Isso tudo foi vencido e, agora, nós passamos a entrar numa outra lógica econômica de crescimento e distribuição de renda.

            Para concluir, busco sempre o que está acontecendo de bom no Brasil. É assim, Senador Augusto Botelho, sempre queremos saber como está o nosso canto, o nosso Estado. Então, não adianta também só estar bem na média, no geral, se, no nosso Estado, as coisas também não estiverem acontecendo de forma positiva.

            Trago dois dados importantes. Um deles é da nossa Federação das Indústrias, que reclama muito. Santa Catarina reclama muito sempre. Os nossos empresários são muito combativos e insistentes nas reivindicações. Mas, apesar da reclamação, as exportações em Santa Catarina cresceram 21,1%; portanto, acima da média, que já fugiu de toda a expectativa nacional. A expectativa das exportações no Brasil não chegava a 11% e foi a 19,9%, e o meu Estado se aproveitou muito bem do crescimento das exportações, porque superou inclusive a média nacional e chegou a 21,1%.

            Para terminar, cito a conseqüência no cotidiano, na vida das pessoas, na melhoria da qualidade da vida das pessoas.

            O Senador João Pedro, há poucos dias, referiu-se ao Plano Safra, da agricultura familiar, que será de R$12 bilhões para esta próxima safra. Quando o Presidente Lula assumiu, eram R$2,2 bilhões; portanto, estamos com quase seis vezes o crescimento do crédito ofertado à agricultura familiar no nosso País e o crescimento dos empregos e da economia. Qual é a conseqüência disso? Estou aqui com o relatório da gerência regional do Instituto Nacional de Seguro Social da Região Sul colocando que a consolidação da agricultura familiar que lá, nos três Estados do Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, é muito forte, e a estrutura do mercado favorável à formalização do trabalho, emprego com carteira registrada, garantiu, nestes últimos anos, à Região Sul a maior cobertura...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora, eu tinha dado mais três minutos a V. Exª; serão treze então.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Concluirei em mais um minuto, para ficar nos treze.

            A consolidação da agricultura familiar e a estrutura do mercado favorável ao aumento da oferta de empregos com carteira assinada fazem com que a Região Sul tenha a maior cobertura previdenciária do País. Portanto, as políticas adotadas pelo Presidente Lula, de incentivo e formalização ao emprego e garantia das condições de vida da agricultura familiar, proporcionam mais de 80% de cobertura previdenciária aos trabalhadores do Sul do País. Portanto, trata-se de um resultado concreto. E todo mundo sabe que garantia e cobertura previdenciária são imprescindíveis para uma boa qualidade de vida, porque, se houver um acidente, há o seguro acidente; se houver algum problema que impeça de trabalhar, há a aposentadoria por invalidez. Portanto, a garantia das condições previdenciárias é dada pelo trabalho formalizado, reconhecido e valorizado.

            Por isso estou muito feliz de falar do mundo real, do que está acontecendo fora deste cenário azul do Senado, que não anda muito azul atualmente. Mas as coisas estão acontecendo fora daqui e são positivas; então, temos a obrigação de trazê-las para a divulgação e o debate nesta Casa.

            Muito obrigada.

            Desculpe-me, Senador Mão Santa, por ter passado alguns minutinhos.