O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Heráclito Fortes, na verdade, tem precedência nesse tema que quero abordar rapidamente: a visita do Embaixador da Venezuela ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Heráclito Fortes, a qual teve o objetivo de buscar distender o clima que se criou em função das várias declarações e, ao mesmo tempo, dos posicionamentos que foram feitos aqui no Senado Federal.

            O Embaixador venezuelano conversou com o Senador Heráclito Fortes, com o Senador Suplicy e com o Senador Sérgio Zambiasi, que coordena a nossa Bancada de Deputados Federais e de Senadores no Parlamento do Mercosul. Isso teve um sentido muito importante - e estive presente ali com os demais Senadores -, na busca de um diálogo maior entre os Parlamentos do Brasil e da Venezuela, na busca do entendimento de que o fortalecimento do Mercosul é uma questão muito mais significativa, muito mais importante do que a retórica circunstancial, momentânea, sobre um episódio ou outro, seja do Parlamento brasileiro, do Parlamento venezuelano, do líder venezuelano Hugo Chávez, seu Presidente, eleito sucessivas vezes, ou mesmo de um membro do Executivo brasileiro. O mais importante para nós, brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios, venezuelanos, chilenos e bolivianos, é o fortalecimento do Mercado Comum do Sul, de suas relações, a possibilidade de nos irmanarmos ainda mais. Nossas economias e nossas relações comerciais têm crescido intensamente. Portanto, as relações políticas e as relações sociais têm de caminhar no mesmo passo. Não pode haver um descompasso largo entre essas questões.

            O objetivo maior de nosso País, como economia mais forte, é o de agregar. Isso é fazer política de Estado, política de nação, política de país que compreende a importância da união das nações sul-americanas. E o Mercosul é a experiência mais avançada, com as melhores condições de atender ao objetivo de fortalecer as nações da América do Sul.

            Podemos citar os inúmeros investimentos feitos pelo Brasil, irmanado com as demais nações, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Às vezes, questiona-se no Brasil: por que o BNDES emprestou dinheiro para a Venezuela, para o Peru, para a Colômbia ou para as demais nações sul-americanas? Para entrelaçar nossa economia às economias dos países da América do Sul. É essa a razão pela qual o Embaixador venezuelano, de forma cortês, visitou o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mostrando que não pode haver embaraço na incorporação da Venezuela ao Mercado Comum do Sul, ao Mercosul. Esse ponto tem grande significado, é importante do ponto de vista político e vai reforçar uma experiência que ainda é nova. O Mercosul é recente, é embrionário. Precisamos avançar mais, incorporando essas nações. Penso que o Brasil tem uma visão mais ampla e compreende que precisa trazer para seu seio os demais países da América do Sul.

            O Embaixador da Venezuela, ao visitar o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, abre essa porta significativa. Recebemos um convite para visitar Caracas e, ao mesmo tempo, convidamos os venezuelanos para que visitassem o Brasil, para que viessem ao Parlamento brasileiro conversar com os Deputados e com os Senadores. E faremos o mesmo, vamos a Caracas dialogar com os Deputados do Parlamento venezuelano. O sentido é o de se fazer uma forte integração da América do Sul, permitindo que se realize um debate mais acalorado entre os blocos.

            Não vamos acabar com nossas diferenças, pois elas são importantes. O Brasil tem uma formação cultural, tem um parque industrial mais desenvolvido. A Venezuela tem aspectos econômicos importantíssimos e muito interessantes para o Brasil.

            Veja que há uma proposta em curso de integração energética dessas nações, e isso tem um peso e um valor sem igual no mundo de hoje. Energia é tudo para os brasileiros, para os venezuelanos, para os argentinos, para os uruguaios, para os chilenos e para os bolivianos. Sem energia, nosso crescimento, nosso desenvolvimento, o Programa de Aceleração do Crescimento não tem para onde ir. É preciso muita energia. O Brasil precisa estar integrado a um projeto em curso entre Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai, podendo atingir até o Chile, que é um gasoduto de integração dessas nações. E olhem que vai passar no Nordeste brasileiro! É como se disséssemos: saindo da Venezuela, em vez de fazer uma reta em direção ao Sul e ao Sudeste do País, vamos fazer uma curva, para que possamos não só lembrar as curvas de Oscar Niemayer - este homem centenário -, mas também lembrar que o Nordeste precisa ser integrado energeticamente com a Nação brasileira. Esse gasoduto vem da Venezuela, passa pelo Nordeste, vai para o Sudeste, entra pelo Sul, vai para a Argentina, integra-se com as nações do Mercosul, levando gás venezuelano. Olhem o significado disso! Olhem a importância econômica disso para a América do Sul!

            A mesma coisa vamos fazer com a energia brasileira da biomassa. Os venezuelanos estão comprando etanol. Temos a possibilidade de vendermos energia da biomassa para as nações sul-americanas. A integração energética terá impacto muito grande no crescimento, no desenvolvimento, das nações sul-americanas. Então, jamais iremos deixar que uma intriga qualquer, um excesso de retórica nosso, do Parlamento venezuelano ou de um dirigente venezuelano, mesmo de seu Presidente, possa empanar essa possibilidade de integração fortíssima e necessária para a América do Sul. Este, sim, é que tem de ser o nosso objetivo: garantir essa integração. Esse é nosso papel, é o papel das forças mais avançadas, das forças mais progressistas da sociedade brasileira. Aqui, acolá, os conservadores levantam sua voz, porque sabem que essa integração fortalece esse Bloco, cujo fortalecimento, muitas vezes, não interessa aos setores hegemônicos da economia mundial. E, às vezes, fazemos discursos que servem mais aos interesses imperialistas e hegemônicos da economia mundial de hoje do que à integração de nações tão importantes como as da América do Sul.

            Então, quero registrar que tivemos a importante oportunidade de distensionar o movimento que parecia separar Brasil e Venezuela. Jamais, jamais, iremos nos separar, porque a noção de importância e de significado da integração das economias dessas nações, desses estados tão importantes, tem de ter uma compreensão mais profunda por parte de todos nós.

            Sr. Presidente, eram essas as questões que gostaria de abordar. Solicito a V. Exª que permita um aparte do Senador Eduardo Suplicy, que não só participou desse encontro, mas que também buscou dialogar muito com o Embaixador da Venezuela, mostrando o papel das duas economias num trabalho conjunto.

            Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Inácio Arruda, primeiro, faço um apelo ao Senador Romeu Tuma, que preside a sessão, para que tanto o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional quanto eu próprio possamos complementar o relato tão importante que o Senador Inácio Arruda está fazendo sobre o encontro ocorrido, há pouco, das 15h30 às 16h30 - durou cerca de uma hora, uma hora e vinte minutos -, no gabinete do Senador Heráclito Fortes. Foi um diálogo tão proveitoso, que, na expressão do Embaixador Julio Garcia Montoya, digo que foi um acercamiento, que traduzo como uma aproximação entre o povo da Venezuela e o povo brasileiro e entre nós, Senadores, representantes do povo, e o Embaixador, que representa o Governo da Venezuela no Brasil. Gostaria de ressaltar alguns pontos mencionados por S. Exª. E o primeiro ponto de grande importância foi quando observou que a nova Constituição venezuelana, no seu art. 153, tem uma expressão muito semelhante àquela que está no art. 4º da nossa Constituição. Constitui um objetivo da nação venezuelana realizar a integração com os países da América do Sul da mesma maneira que está explicitado, entre os objetivos da República Federativa do Brasil, no art. 4º, que constitui nosso objetivo realizarmos a integração com os demais países da América do Sul. O segundo ponto é a avaliação que faz no sentido de que há uma amizade muito grande do povo venezuelano com o povo brasileiro, e S. Exª quer estreitar esses laços. O terceiro ponto, muito importante, foi assinalado pelo Presidente Heráclito Fortes, e vou me permitir frisá-lo, porque o Presidente Heráclito Fortes pôde esclarecer isso ao Embaixador, inclusive como pessoa que vai levar essa mensagem ao Presidente Hugo Chàvez. Apreciamos uma recomendação formulada pelo Senador Eduardo Azeredo, em termos construtivos, para que o Presidente Hugo Chàvez pudesse rever a decisão de não renovar a concessão para a RCTV. Em verdade, diferentemente do que o Presidente Hugo Chávez depois disse, de que aqui seríamos papagaios do governo norte-americano e de que estaríamos contra o Mercosul, o Presidente Heráclito Fortes esclareceu que nós, Senadores dos mais diversos Partidos, somos muitas vezes críticos das ações do governo do Presidente George Walker Bush. Inclusive, fiz questão de dar a cópia do meu pronunciamento de setembro de 2002, onde conclamei o governo do Presidente George Walker Bush a não realizar a ação bélica para derrubar o Presidente Saddam Hussein, no Iraque. Infelizmente, ele não ouviu o clamor que aqui apresentei e que era a opinião de praticamente todos os Senadores. Todos nós recomendamos que fosse outro o caminho que não o meio bélico para resolver o problema do Iraque, que, até agora, não está solucionado. Portanto, esperamos que possa o Presidente Hugo Chávez saber que aqui temos posições muitas vezes diferentes daquela do governo dos Estados Unidos, ainda que sejamos admiradores do povo norte-americano, de suas instituições democráticas, de sua luta pela liberdade e pela democracia. São coisas muito diversas. Enfim, quando ele nos disse que uma delegação de parlamentares da Venezuela virá nos visitar, achamos isso muito positivo. Cumprimento V. Exª, Senador Inácio Arruda, todos os que ali participaram e, especialmente, nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores, porque testemunhamos um passo muito positivo, quem sabe, para reconstituirmos uma relação que, por algumas palavras aqui e acolá, estava sendo atrapalhada. Então, meus cumprimentos a V. Exª pelo seu pronunciamento!

            O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB - CE) - Agradeço a V. Exª seu importante aparte ilustrativo, informando, inclusive, sobre esse aspecto levantado pelo Embaixador de que nossas duas Constituições tratam da integração regional e fortalecem, então, o sentido do Mercosul.

            Meu caro Senador Heráclito Fortes, V. Exª, de forma muito gentil, recebeu o Embaixador da Venezuela, dando esse significado a esse novo momento. Cria-se um novo clima também para se discutir o fortalecimento do Mercosul.

            Senador Heráclito Fortes, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Inácio Arruda, ao ser procurado pelo Senador Sérgio Zambiasi para manter o entendimento com o Embaixador da Venezuela, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, não pude me furtar disso e, às 15h30, eu o recebi em meu gabinete, estranhando a ausência do sempre empedernido chavista Senador José Nery, que não se fez presente no que poderia ter sido uma colaboração do companheiro para o diálogo. Recebi-o, na companhia de V. Exª, do Senador Eduardo Suplicy e do Senador Sérgio Zambiasi. Ouvimos as ponderações do Embaixador, muito interessado em restabelecer o diálogo entre Brasil e Venezuela, no que concordamos. E fizemos ver ao Embaixador que as questões que separam a Venezuela do ingresso no bloco do Mercosul independem do Brasil, pois há pontos dentro da Carta de Princípios para ingresso ao Mercosul que deverão ser cumpridos pela Venezuela, não pelo Brasil. Daí por que esse prazo não nos cabe, e o Parlamento brasileiro está cumprindo sua tarefa regimentalmente. O processo de discussão da aceitação ou não da Venezuela encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de Relações Exteriores, irá ao Plenário e, posteriormente, virá para o Senado da República. Aqui, passará pela Comissão de Relações Exteriores e, posteriormente, pelo Plenário do Senado. Portanto, não há de nossa parte - nem houve em nenhum momento - intenção de ditar prazo, como também não há a hipótese de aceitamos prazo, no que concordou o Embaixador, em conversa civilizada que V. Exª testemunhou e que todos testemunharam. Faço esse registro, porque considero que esse seja exatamente o início de um diálogo que pode restabelecer as relações entre dois países que têm uma tradição histórica de diálogo. Muito obrigado.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito.

            Registro, meu caro Senador Nery, que V. Exª não compareceu, porque não tomou sequer conhecimento da reunião.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Inácio, peço que conclua.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A bem da verdade, aguardamos o Senador Nery hoje, na Comissão de Relações Exteriores. S. Exª me disse que para lá se dirigiria, para fazer a entrega de um pedido seu. S. Exª seria recebido com a maior alegria, porque encarna, aqui, a defesa permanente dos ideais de Chávez no Congresso Nacional.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Mas fizemos questão de registrar, meu caro Senador Nery, o esforço de V. Exª, feito no mesmo sentido daquele empreendido pelos Senadores que ali estavam, o Senador Eduardo Suplicy, o Senador Sérgio Zambiasi, o Senador Heráclito Fortes e eu. V. Exª também trabalhou no mesmo sentido, com o mesmo intuito de fortalecer as relações entre Brasil e Venezuela e de jamais deixar que nos separássemos por uma questão de força retórica de um lado ou de outro.

            Penso que o mais importante foi esse passo que foi oferecido. Ali esteve o Embaixador da Venezuela, nós o recebemos de forma tranqüila, fizemos um bom diálogo, um bom debate. Há muito desentendimento entre as informações. Às vezes, retira-se uma frase fora do contexto, seja do Presidente Hugo Chávez, do Presidente Lula ou de um Senador que faz um pronunciamento. Retira-se do contexto aquela expressão e utiliza-a para separar nossas duas Nações. Mas isso não ocorrerá, porque o sentimento dos Senadores foi de acolhimento. O sentimento do Embaixador foi de acercamiento, e o nosso, de acolhimento.

            Penso que foi esse o sentido, meu caro Presidente Romeu Tuma, da nossa reunião com o Embaixador da Venezuela, que abre um espaço significativo. Há o convite para nós, do Parlamento brasileiro, visitarmos Caracas, e há o nosso convite, para que os Parlamentares venezuelanos aqui venham e para possamos discutir nesse alto nível.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Inácio Arruda, se V. Exª me permite, quero dizer que estivemos agora no Parlamento do Mercosul, uma comitiva de dezoito Parlamentares brasileiros. Houve um pequeno incidente lá.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - É verdade.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Um representante de um partido radical...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Do Partido Nacional Uruguaio.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª estava lá?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu estava lá.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª viu que ele exigia uma satisfação do representante da Venezuela, porque ninguém queria discutir o assunto, já que não era tema do encontro. Um Parlamentar brasileiro disse que, no grito, ninguém iria levar, e, com a retirada da Argentina, foi suspensa a reunião. Houve uma reação favorável de um Parlamentar brasileiro, para impedir que a discussão...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Na verdade, um Parlamentar brasileiro, o Deputado Federal Beto Albuquerque, juntamente com outros Deputados, anunciou para o Deputado do Partido Nacional Uruguaio que ninguém iria criar a situação de, no grito, impedir o acesso de nenhum país ao Mercosul. O que nos interessa é uma integração econômica, política e social que fortaleça as Nações da América do Sul perante o mundo. Há muitos blocos poderosos que não têm interesse nessa integração, e nós é que temos de zelar por ela.

            O Senador Heráclito Fortes, ao receber o Embaixador da Venezuela hoje, abre caminho para fortalecer nossas relações. Teve grande significado a reunião na Comissão de Relações Exteriores, sob a Presidência do Senador Heráclito Fortes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.