O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já perdi a conta das vezes em que vim a esta tribuna para falar do aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira.

            Hoje, no entanto, Sr. Presidente, o que me traz aqui é uma boa notícia, que recebemos ontem, no final do dia: o Ibama, finalmente, concedeu licença para a construção das duas hidrelétricas do Madeira, a de Jirau e a de Santo Antônio. Ironicamente, Sr. Presidente, isso ocorreu quando o Ibama estava em greve.

            É uma licença prévia, Sr. Presidente, que impõe algumas condições, mas que já permite que se inicie o processo de licitação. Trinta e três condicionantes devem ser satisfeitas para que seja concedida uma segunda licença, a licença de instalação, as quais já eram, na verdade, esperadas e conhecidas, e não alteram substantivamente os projetos, segundo os engenheiros.

            As maiores exigências foram a retirada das ensecadeiras - que são uma espécie de muro utilizado durante a construção, com a finalidade de secar o canteiro de obras -, o controle dos sedimentos do rio, a construção de canais para peixes, a implantação de um centro de reprodução e o monitoramento dos níveis de contaminação de mercúrio das águas do Rio Madeira. Tudo isso não é novidade e já vinha sendo discutido e incorporado nos projetos.

            A expectativa agora fica por conta da celeridade do processo licitatório. Espero que, muito em breve, as regras do leilão sejam discutidas e fixadas para que, até outubro, possa já ser leiloada a primeira hidrelétrica.

            Isso encerra um impasse que já durava vários meses. O licenciamento foi prometido para fevereiro, o que acabou não acontecendo. Se isso tivesse ocorrido, estaríamos agora realizando o primeiro leilão.

            A crise do Ibama ajudou a complicar um pouco mais as coisas. Mas, felizmente, temos agora um desfecho feliz. Temos, aliás, de louvar a habilidade do Governo em conduzir a questão, possibilitando que se chegasse a essa solução, que contempla tanto a necessidade que todos reconhecem da geração de energia quanto às justas exigências do cuidado ambiental.

            Aqui, o Senador por Santa Catarina, Raimundo Colombo, falou-nos da preocupação em ampliar cada vez mais a geração de energia elétrica em nosso País.

            Espero que agora não encontremos mais obstáculos para ver realizadas essas obras tão necessárias para o País e para nossa Região Amazônica. Não temos tempo a perder, Sr. Presidente.

            As necessidades do crescimento fazem aumentar cada vez mais a demanda por energia. As alternativas de produção de energia que temos são, em geral, piores do que as hidrelétricas. Portanto, a possibilidade de construir essas duas grandes usinas, com capacidade para gerarem quase 6,5 mil megawatts, é algo que devemos festejar intensamente.

            Abre-se a perspectiva de que possamos manter o crescimento, cuja aceleração já se anuncia pelos os próximos anos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se não houver mais atrasos no cronograma, as primeiras turbinas da Usina de Santo Antônio, a primeira a ser iniciada, deve entrar em operação em meados de 2012.

            Ainda teremos que esperar mais alguns anos até que a capacidade máxima de produção de energia seja alcançada. Mais uma razão para começarmos logo, não temos tempo a perder.

            O Instituto Acende Brasil realizou estudos que apontam um pequeno aumento no risco de racionamento de energia a partir de 2010. Não creio que haja um risco eminente de apagão. Mas o fato é que se formos bem-sucedidos, como espero em nosso propósito de acelerar o crescimento, nossa demanda de energia deve aumentar nos próximos anos.

            Foi em março de 2003, Srªs e Srs. Senadores, logo no início do meu mandato, que subi pela primeira vez nesta tribuna para falar das Usinas de Santo Antônio e de Jirau. Naquela ocasião, vim saudar a notícia de que a construção das hidrelétricas estava prevista para começar em 2005. As notícias, então, davam conta de que as usinas entrariam em operação até 2007. De lá para cá, tenho lutado bravamente para que as notícias sejam tão boas quanto as que ontem recebemos. que realmente comece logo a construção dessas usinas, quando já deveriam estar praticamente terminando, para que em 2012 a gente possa gerar a energia tão esperada para o Brasil.

            Espero que as próximas notícias sejam ainda melhores, e que, antes de terminar este meu mandato, eu possa voltar a esta tribuna não mais para cobrar celeridade ou para lembrar o que é óbvio: a importância estratégica da construção dessas usinas, mas para anunciar o estado avançado de sua construção, sua eminente entrada em funcionamento e o crescimento do Brasil e de Rondônia.

            Sr. Presidente, tenho a certeza de que, após o anúncio feito ontem a respeito da liberação da licença ambiental das usinas do rio Madeira, esse processo não demorará muito até o início das audiências públicas, o leilão para a venda da energia e a formação do consórcio das empresas que construirão as usinas de Santo Antônio e Jirau.

            Que no início do ano que vem essas obras possam, de fato, ser iniciadas para acabar com a tensão da angústia da falta de energia que poderá acontecer no Brasil.

            Muito obrigado.