O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa está vivendo momentos de grande perplexidade e o povo brasileiro, também.

            Hoje, a grande maioria do povo brasileiro se pergunta por que o Senado não consegue sair dessa crise que estamos vivendo? Por que pessoas que passaram pelo teste das urnas, Senador Duque - alguns foram Governadores, Prefeitos, dois foram Presidentes da República, outros foram candidatos a presidente da República; somos eleitos como se fôssemos a Casa maior da Liderança brasileira, porque os Ministros não são eleitos, mas nomeados - não encontram, Senador Mozarildo, uma saída para essa crise que estamos vivendo? Creio que há algumas explicações. A primeira, é porque o que se está passando para a opinião pública é a idéia de que, em vez de buscar a verdade, há uma tentativa de salvar-se. E, para exemplificar o que acabo de dizer, tenho de citar o nome que, hoje, concentra tudo isso, que é o do Presidente Renan Calheiros. A idéia que se está passando não é a de que ele está querendo apurar e que ele está querendo, sim, a verdade. Não estou dizendo que ele não quer, mas é a impressão que está passando. A impressão que se está passando é a de que quer se salvar. Isso é muito ruim, pois quebra a credibilidade. Uma coisa é querer a verdade para se salvar; a outra é querer se salvar de qualquer maneira. Essa é a impressão.

            Temos dito ao Presidente Renan Calheiros que a maneira de desfazer essa impressão, Senador Wellington, era ele se afastar da Presidência. Disse-lhe isto há 15 dias, sentado ao lado dele, sem falar de público, numa conversa pessoal. Mas não vamos conseguir, pelo visto.

            Então, vamos continuar nessa crise, mas vamos reconhecer que a crise não é só do Senador Renan Calheiros, a crise não é só deste fato. Temos razões muito mais profundas para estarmos desacreditados perante a opinião pública. Estamos em débito com o povo que nos elegeu; com o povo de cada Estado que elegeu cada um de nós! Nós estamos em débito. E por quê? Porque não estamos mostrando capacidade não para sair dessa crise momentânea, nós não estamos mostrando capacidade para reorientar os destinos do Brasil.

            O Senador Romeu Tuma falou aqui sobre a crise imediata; o Senador Mão Santa, sobre indicadores negativos deste País. Nós não estamos acenando, apontando, conduzindo, liderando um novo rumo para o Brasil. O povo percebe! E nós percebemos que não estamos cumprindo o nosso papel. Não só porque estamos há semanas enrolados - este é o verbo - em uma crise específica da Presidência da Casa, mas porque estamos, desde que assumimos, e há décadas - porque não é só essa geração de Senadores -, enrolados em uma parte da História do Brasil que não dá saídas para o seu futuro. E isso eu acho muito mais grave, porque é mais permanente, do que a situação do Presidente Renan Calheiros.

            Lembro-me de que no dia em que ele aqui falou, dando-nos explicações, fui, naquela noite, à Presidência da Casa e sugeri que, ao lado de se defender, ele deveria tentar fazer aquilo que há meses falamos - e há anos ele é Presidente -, ou seja, colocar esta Casa para buscar novos rumos para o Brasil.

            Nós também somos culpados por essas “medalhas de ouro” que o Senador Mão Santa decidiu colocar no peito do Presidente Lula. Claro que o principal responsável é ele. Não é só ele; nós também. Nós não estamos, como um grupo de pessoas, colocando solução não para um caso específico de suspeita de corrupção, mas para a corrupção geral que, hoje, representa este País. E não só a corrupção do comportamento de alguns políticos, mas também o comportamento das próprias políticas nas prioridades que definimos. Nós não estamos conseguindo mudar as prioridades deste País para construirmos um futuro melhor! E não seria difícil. Não seria difícil se aqui criássemos o partido das duas éticas: o partido da ética no comportamento de cada um de nós e o partido da ética nas prioridades das políticas a serviço dos interesses do povo e do futuro do Brasil. Hoje mesmo tivemos aqui um debate sobre o Fundo Público para Campanha. E o Senador Valter Pereira, carinhosamente, chamou-me de sonhador. Acho um adjetivo positivo para mim. Mas, o que é impressionante é que quando eu disse que deveríamos buscar um fundo público, reduzindo os gastos que temos no exercício da democracia, ele acha que isto é um sonho, porque nós vamos conseguir. Ou seja: na opinião dele, é impossível reduzir os gastos que temos com este Congresso. De fato, é capaz de ele ter razão. Reduzir gastos na Justiça Eleitoral e ela continuar cumprindo o seu papel corretamente, mais do que um sonho é uma ilusão. Reduzir gastos supérfluos neste País, hoje, parece impossível - e quem faz o Orçamento somos nós!

            Quantos de nós está-se debruçando, com rigor, sobre o Orçamento, que começa a ser elaborado agora, depois da aprovação, anteontem, da LDO? Quantos estão se dedicando não apenas para verem se têm ou não desvio de recursos, mas se têm ou não as prioridades de que o Brasil precisa? Será que temos consciência de que há, sim, prioridades para o povo em geral, ou já perdemos o sentimento disso?

            A corrupção no comportamento de alguns políticos é um pedacinho da nossa crise. A nossa verdadeira crise é a corrupção nas prioridades em como usamos o conjunto dos recursos públicos: a serviço do futuro ou apenas prisioneiros do presente, para atender a interesses corporativos? Nós o usamos em direção ao povo brasileiro ou para atender a gastos que sirvam para satisfazer a vaidade de alguém que quer inaugurar um prédio de luxo com o nome dele daqui a alguns anos, depois de morrer? Isso é o que se vê em diversos dos projetos, e não vou citar quais são, dos Três Poderes, atendendo a reivindicações corporativas. Cito, aqui, um exemplo concreto da corrupção das prioridades. Hoje estamos completando 17 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O que conseguimos fazer nesses 17 anos para que o Estatuto tivesse validade plena? O que se fez de 2000 a 2006? Aqui no Distrito Federal triplicou o número de crianças envolvidas em criminalidade. Brasília não é uma exceção, isso é geral hoje.

            O que nós fizemos para que o Estatuto da Criança e do Adolescente deixasse de existir apenas no papel e se transformasse em ações concretas para que nossas crianças, com oportunidades em uma boa escola, não caíssem na rua e no crime? Nós pouco fizemos. Essa é a maior das corrupções que o Brasil vive atualmente.

            Fala-se, hoje, que isto aqui é um mar de lama. Só se for em um oceano de lama, que é o conjunto da maneira como nós, há séculos, trabalhamos, mentindo que estamos construindo o futuro, quando estamos apenas resolvendo os problemas específicos do momento, sem estadismo, sem visão de longo prazo.

            Tomemos o caso, agora, do etanol. Estamos mostrando o etanol como se fosse a solução do Brasil de qualquer forma. O etanol pode ser uma oportunidade, mas pode ser também mais uma repetição dos velhos ciclos da história econômica do Brasil, que teve na cana um centro de geração de dólares, que teve no ouro um centro de geração de dólares - estou falando da moeda metaforicamente, pois não havia as atuais moedas -, do café, que nos deu oportunidades. O que ficou no Brasil do ouro que foi explorado? O que ficou no Brasil do açúcar que foi produzido e exportado? Muito pouco. Hoje, o trabalhador de cana no Nordeste brasileiro não está em melhores condições do que os escravos de 500 anos atrás. O que ficou?

            O etanol pode representar outra vez essa tragédia, mas pode representar também uma boa oportunidade. Por que não discutimos aqui como transformar uma oportunidade na construção do futuro, e não em mais um ciclo perdido da história do Brasil?

            Não estamos discutindo, estamos esperando que chegue ou não alguma medida provisória do Poder Executivo. Quando chegar a medida provisória, vamos discutir um pouco e apresentar uma ou outra emenda. Mas e a filosofia por trás da maneira de explorar a grande oportunidade que está chegando com a crise ecológica e o fim do petróleo no mundo? Que filosofia vamos usar?

            Há 50 anos, outros que aqui se sentaram souberam fazer isso com o petróleo, criando a Petrobras. Discutiram a filosofia, discutiram a estratégia. A Petrobras levou 50 anos para ter auto-suficiência, mas havia uma linha, uma estratégia.

            Que estratégia existe hoje para o etanol? Quem tiver dinheiro que venha, compre a terra, derrube florestas, produza o álcool e exporte. Recebemos o dólar e vamos gastar com supérfluos mais uma vez; supérfluos em gastos públicos e em gastos de consumo da camada rica da população.

            Daqui a 100 anos, diremos que a floresta se transformou em deserto, que os trabalhadores estarão em uma situação pior ainda e que o Brasil perdeu outra chance.

            Não estamos cumprindo corretamente nosso papel. Não é apenas na falta de competência para gerenciar a crise específica do momento que vivemos com a Presidência do Senado. Não é apenas com isso. É muito mais a crise que o Brasil atravessa há décadas, querendo encontrar um rumo, sentindo a necessidade de saber para onde vai, e insistindo em rodar no mesmo ciclo, na mesma volta em que a História nos tem aprisionado, a História que nos amarra por um muro da desigualdade e por um muro do atraso, atraso em relação aos países desenvolvidos e desigualdade entre uma classe e outra.

            Está na hora de começarmos a trabalhar muito mais do que as crises específicas de cada momento. Está na hora de começarmos a trabalhar muito mais do que dar explicações em relação à corrupção que possa surgir de um ou de outro. Está na hora de trabalharmos a formação de um bloco das duas éticas, com o comportamento de cada um na ética do seu exercício pessoal do mandato e, sobretudo, com o trabalho na ética das prioridades necessárias para construir um futuro, e não apenas para arranjar o presente. Que seja um futuro de todos e para todos, não apenas tendo “para todos” como slogan não cumprido, como vemos hoje.

            Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª faz uma ampla análise da conjuntura do País, em especial do Senado Federal, e usa permanentemente o plural: “nós, nós e nós”. Penso que, realmente, devemos sempre usar o plural. No País, com o sistema republicano, o comando é exercido por três Poderes: o Executivo, na figura do Presidente da República, o Legislativo, na figura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e o Judiciário, na figura dos Tribunais Superiores e até do juiz de primeira instância. O que falta, na verdade, é republicanismo. V. Exª abordou, por exemplo, a questão do Orçamento. Na verdade, o Orçamento foi o ponto que fez surgir o Parlamento no mundo. Por que surgiu o Parlamento? Porque os nobres, como os condes e os barões, queriam uma forma de regulamentar como o rei arrecadava imposto e como o gastava. O motivo do surgimento do parlamento foi o orçamento. Hoje o que fazemos aqui é um arremedo de que examinamos o Orçamento. Participei da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização por dois períodos consecutivos e vi que realmente é um arremedo. O Poder Executivo manda um orçamento na última hora, que vem fechado, a ponto de, depois, Ministérios virem, na Comissão, pedir para os Parlamentares colocarem dinheiro a favor deles quando deveríamos emendar a favor dos Estados que não são bem contemplados. Mesmo assim, com o arremedo, porque, na verdade, conseguimos mexer no Orçamento no máximo entre 10 a 14% do valor, ele não é executado depois, porque não é impositivo. É uma lei autorizativa. Estamos autorizando o Poder Executivo a arrecadar dessa forma e gastar daquela forma, e ele faz o que quer. Aí está a grande matriz do problema. Temos um Poder Executivo hipertrofiado no que tange ao Orçamento e, inclusive, à sua capacidade de legislar, porque está provado pelas estatísticas que legisla mais do que o Legislativo e até interfere no Poder Judiciário. Temos que pensar seriamente em várias mudanças. V. Exª falou que foi citado aqui como sonhador, e eu disse que sonhar é o primeiro passo para mudar. Realmente temos que discutir essas mudanças. Tenho a honra de participar do grupo de trabalho da CCJ que vai tratar da mudança do Código de Processo Penal. Aí é que está, digamos, todo o problema da lentidão da Justiça, das brechas para recursos sucessivos, gerando, portanto, a sensação de impunidade, e até mesmo a impunidade verdadeira. Encerro o aparte, colocando um ponto fundamental para mim, que é a questão do financiamento público, em que ambos concordamos. Como disse o Senador Valter Pereira, isso não vai resolver, porque as firmas vão continuar dando por fora. Mas, hoje, elas só dão por fora, praticamente. Temos que explicar para a opinião pública que é mais barato para quem paga imposto haver um financiamento público claro, transparente, com regras, do que esse financiamento público corrupto, que é a doação, por meio de empresas, para o Presidente da República, para os Governadores, Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Temos que enfrentar isso de maneira muito clara. Vamos explicar para a opinião pública, inclusive para que tenhamos, a partir da opinião pública, a melhor mudança para o País.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª deseja um cafezinho, uma água?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, Sr. Presidente. Mas ainda tenho 4 minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - É apenas por elegância. V. Exª tem um estilo próprio, penso que um cafezinho vai bem.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, muito obrigado, Sr. Presidente.

            Senador Mozarildo Cavalcanti, eu estava lembrando aqui de uma lição que recebi no serviço militar. Havia um capitão que, sempre que fazíamos uma besteira e dávamos uma explicação, dizia: “Explica, mas não justifica”. V. Exª deu a explicação correta, mas isso não justifica diante do povo. Se nós nos uníssemos, poderíamos mudar a maneira de fazer o Orçamento. Mas nós não nos unimos.

            Apresentei uma pequena emenda à LDO - pequena, uma linha -, que daria um novo rumo ao Brasil. Pode não ser o certo, o que eu imagino. Nessa emenda, um artigo que diz que, no momento de elaborar o Orçamento, começaremos reservando recursos para a educação de nossas crianças.

            Pronto. Na hora de elaborar o Orçamento, começaremos, reservando recursos para a educação. Se estivéssemos em guerra, eu colocaria “reservando recursos para as Forças Armadas”. Não teria nenhuma dúvida. Numa guerra, primeiro o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Mas a nossa guerra é para construir o progresso, o futuro. Mão Santa falou que o povo quer emprego. Não vai haver emprego sem educação! Então, a gente não consegue colocar essa emenda, porque não se une.

            Coloquei a emenda, vamos falar com franqueza, para marcar posição, sabendo que não passaria. Aí inventam que é inconstitucional. Inconstitucional? Mudamos a Constituição, se nos unirmos e se criarmos esse “partido transversal”. Não estou propondo criar outra sigla. Estou propondo que, por intermédio das siglas que existem, que não são partidos, criemos um partido, de pessoas que defendam estas duas éticas: a ética no comportamento de cada político e a ética nas prioridades da política.

            Lamentavelmente, isso é visto como sonho. Mas vim aqui também para dizer o que sonho para o meu País. Não vim aqui só para a politicagem do dia-a-dia. A politicagem do dia-a-dia considero um dos mais chatos jogos que a humanidade inventou. Se é para fazer politicagem, Senador Wellington Salgado, há jogos mais interessantes para fazer por aí. Isso aqui só se justifica, se, em vez de ser um simples jogo, for uma ação no sentido de mudar o País.

            Nós não estamos mudando, e é isso que, aos olhos do povo, está deixando-nos, a cada um de nós, com tanto descrédito. Não é a corrupção de outro, porque isso iria para aquele apenas. O senhor disse que eu chamo “nós”. Falo “nós”, primeiro, porque assumo a responsabilidade do conjunto desta Casa; segundo, porque, se houver um que seja corrupto, é exceção. “Nós” não somos. Mas não estamos conseguindo fazer passar, e o povo está cansado. 

            E dizemos: na próxima eleição, eles mudam. O meu medo é o de que, na próxima eleição, eles não queiram nem mudar os parlamentares; queiram o que as pesquisas começam a indicar: mudar o sistema, abater da vida pública e da República o Congresso, que não dá respostas aos problemas que o Brasil tem, não hoje, mas a médio e longo prazo, na direção de uma Nação justa, solidária e livre.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Cristovam Buarque, se V. Exª desejar mais alguns minutos para concluir, fique à vontade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, Sr. Presidente, o que não dizemos em 20 minutos não conseguimos dizer em 30, nem em 40 minutos. Penso que tive o tempo necessário.

            Gostaria de muito mais tempo, se tivéssemos um debate para que houvesse apartes. Agradeço-lhe a generosidade dos dois minutos a mais e também do cafezinho que me mandou. Mas jamais tomarei cafezinho na frente da televisão; só tomo cafezinho, quando todos estão tomando também.

            Muito obrigado pelo tempo e pelo café.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - A Mesa agradece a contribuição de V. Exª, sempre com pronunciamentos abalizados, profundos, o que realmente fortalece esta Casa e a democracia.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado.