O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participei, no final do mês passado, do I Congresso de Municípios da Amazônia Ocidental, realizado em Manaus, ocasião em que, ao lado de um elenco de problemas que acabaram se transformando em documento final, pude constatar, como uma das principais reivindicações dos Prefeitos da região, o descontingenciamento das verbas da Suframa, para que esses recursos permitam novos, urgentes e necessários investimentos na área.

Presidida pelo Prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza, a Associação dos Municípios do Amazonas inicia agora esforços na área estadual e na federal, em especial junto aos Ministérios.

As reivindicações, pelo que observei, são justas, algumas urgentes, a começar pelo descontingenciamento das verbas da Suframa. Do total de R$345 milhões previstos no Orçamento, os Prefeitos reivindicam, de imediato, a liberação de ao menos R$115 milhões para investimentos.

Desde logo, considero-me engajado nessa luta, que é legítima, como já tive ocasião, repetidamente até, de pleitear o fim do contingenciamento desses recursos.

Além disso, o documento final do Congresso da Amazônia Ocidental inclui reivindicações também nas áreas dos Ministérios das Minas e Energia, das Cidades, do Turismo, da Educação, da Saúde, dos Transportes, e do Meio Ambiente.

Os Prefeitos da Amazônia Ocidental pedem a criação de escolas técnicas na área, a interiorização das universidades, criação de novas unidades de conservação florestal/ambiental, além da intensificação de programas de formação de técnicos de gestão ambiental.

Na área do Ministério das Cidades, querem os Prefeitos que sejam alocados recursos para a elaboração de Planos Diretores nos Municípios, bem como, do Ministério do Turismo, apoio financeiro para a realização de diagnóstico econômico da área, bem como a liberação de emendas parlamentares para projetos no setor de turismo ecológico, que é uma das vocações da Amazônia.

Aplaudo a iniciativa da Associação dos Municípios do Amazonas, em primeiro lugar pelo correto levantamento dos problemas que os afligem.

Peço ao Presidente Anderson José de Souza, da AMA, que faça chegar aos Prefeitos a certeza da minha firme disposição de continuar desenvolvendo esforços em favor dos Municípios.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.