O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inaugurou-se, nos últimos dias, um novo capitulo na verdadeira epopéia em que está se transformando a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

Autoridades governamentais da Bolívia - país em cuja fronteira com o Brasil nasce o rio Madeira, na confluência dos rios Mamoré e Beni - alegam que foram pegas de surpresa com a concessão, pelo Ibama, da licença prévia para a construção das duas usinas.

Segundo o Governo boliviano, as obras prejudicariam o meio ambiente e a dinâmica socioeconômica da região que depende do rio no lado boliviano da fronteira.

Srªs e Srs. Senadores, quem gosta de pegar os outros de surpresa é justamente o Governo boliviano. Ainda está fresco na memória dos brasileiros o episódio em que o Presidente Evo Morales anunciou, há um ano, e posteriormente efetivou, a nacionalização dos hidrocarbonetos naquele país, desrespeitando contratos e prejudicando as operações da Petrobras na Bolívia.

A alegação de que foram pegos de surpresa também soa, no mínimo, estanha. Há anos discutimos a construção das hidrelétricas do rio Madeira como parte da solução para a questão energética no Brasil. A inclusão das usinas entre as principais obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento, inscreveu-as definitivamente na agenda nacional.

Portanto, causa algum espanto que o Governo boliviano desconheça a iminência da licença ambiental que o Ibama finalmente concedeu, autorizando o inicio do processo de construção das hidrelétricas.

As preocupações das autoridades do Governo boliviano com os impactos ambientais das obras naquele país, por sua vez, embora sejam legítimas e justificáveis, não se sustentam nos fatos.

Segundo estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, as usinas de Jirau e Santo Antônio não causariam quaisquer impactos significativos em território boliviano. Se o porte da obra fosse maior com a construção, por exemplo, de uma terceira usina, talvez pudéssemos considerar algum tipo de impacto.

Sr. Presidente, realmente está prevista a construção de uma terceira e talvez de uma quarta usina, a terceira binacional, na divisa da Bolívia com o Brasil, na Cachoeira Esperança, no rio Madeira, e a quarta usina, aí sim, totalmente em território boliviano. Nessa terceira, a Bolívia poderá ser sócia, parceira do Brasil na construção de uma usina binacional, a exemplo de Itaipu. E o Brasil, com certeza, estará à disposição da Bolívia para esse grande empreendimento.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permita-me um aparte, Senador?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, nobre Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Não deveria nem apartear V. Exª no assunto, porque, além de ter sido um grande Governador de Rondônia, conviveu continuamente com as vizinhanças e as proximidades com a Bolívia. Mas recordo-me que eu era Deputado Federal quando o Brasil começou as negociações - era o Governo Geisel, se não me engano - com o Paraguai para a construção de Itaipu. Fiz lá um discurso dizendo que estavam arranjando um canal do Panamá para o Brasil e que seria um problema. Tínhamos condições de fazer a usina toda em território brasileiro e não a fizemos. A doutrina de segurança nacional dos militares na época pregava que o Brasil tinha de se unir ao Paraguai para isolar um pouco a Argentina. E o Brasil, em vez de fazer a usina toda em seu território, construiu-a em sociedade com o Paraguai. V. Exª, há poucos dias, viu que o Paraguai já quer dobrar o custo da parte da energia elétrica que ele nos vende, sendo que não investiu um centavo para sua produção. É um problema. Quando o Governo Fernando Henrique começou as negociações com a Bolívia para a construção do gasoduto - há um outro discurso em que afirmo “já arranjaram um canal do Panamá e estão arranjando o segundo” -, não havia confiabilidade para as negociações com a Bolívia. E aí V. Exª se recorda - Senador que já estava no exercício do mandato - que queriam até mudar o nome da Petrobras para Maxpetro, ou algo assim.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Petrobrax.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Petrobras?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Petrobrax.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Petromax?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Petrobrax.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Certo. Porque ela estava indo para a Bolívia, comprando refinarias, e para a Argentina. Na Argentina, ela está sendo obrigada a vender óleo diesel ao preço de gás pelo Governo Kirchner. Olha que confiabilidade de investimento que a Petrobras fez em nome dos acionistas! E, na Bolívia, V. Exª viu o que aconteceu: perdeu as refinarias, a Bolívia pagou o que quis pelas refinarias. E, ainda agora, quer cobrar uma multa cujo valor é o dobro do que ela pagou, depois de ter ocupado a sede militarmente, humilhando os funcionários da Petrobras, humilhando até o Brasil - vamos falar baixinho, para ninguém nos ouvir. Então, com todas essas coisas, o Brasil não pode pensar mais em tentar fazer uma binacional de energia elétrica com a Bolívia. Não há confiabilidade para se investir recurso público com países que não mantêm compromissos, não cumprem compromissos e não têm ainda governos democraticamente instalados, que possam garantir o cumprimento daquilo que eles assinam. De modo que, primeiro, quero solidarizar-me com o pronunciamento de V. Exª, que fala com a autoridade de quem conhece o problema. Certamente, V. Exª orienta com seu discurso esta Casa nos próximos passos que o Brasil deve dar e naquilo que a Casa deve também decidir junto com o Poder Executivo. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª pela contribuição e peço à Taquigrafia e à Mesa que incorpore o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Porém, Sr. Presidente, em sua configuração atual, o complexo hidrelétrico do rio Madeira não oferece qualquer risco à flora, à fauna e à sociedade bolivianas. Antes o contrário, pois sabemos que as regiões contíguas ao rio Madeira, tanto no Brasil quanto na Bolívia, são regiões pobres, que certamente colherão benefícios socioeconômicos da revolução que as usinas representam para o desenvolvimento daquelas localidades.

O fato de que o Governo boliviano não aceita as conclusões a que chegaram nossos órgãos ambientais não acrescenta nada ao debate. A competência, a excelência e os critérios rígidos pelos quais o Ibama é famoso, nessa questão da concessão de licenças, atestam a lisura e a seriedade de todo o processo. Ademais, os órgãos ambientais bolivianos ainda não apresentaram relatórios e estudos alternativos, de natureza técnica, que rebatam as informações contidas nos estudos brasileiros.

Não estou propondo, Sr. Presidente, que ignoremos as considerações bolivianas na questão, nem que tomemos decisões unilaterais que não contemplem os aspectos levantados pelo Governo boliviano. Acho apenas que o debate deve se concentrar em tornar claro ao povo boliviano que o complexo hidrelétrico do rio Madeira só trará vantagens a ambos os países.

Ao fim das obras, por exemplo, o rio será navegável em praticamente toda a sua extensão, abrindo à Bolívia, um país que não tem litoral, importantes saídas para os Oceanos Pacífico e Atlântico, respectivamente, pelo Peru e pelo Brasil.

Confiamos, assim, na habilidade e no poder de negociação do Presidente Lula e do nosso Corpo Diplomático, assim como confiamos na razoabilidade e na compreensão, por parte das autoridades bolivianas, de que as hidrelétricas do rio Madeira trarão nada além de benefícios para o Brasil e para a Bolívia.

Sr. Presidente, encerro aqui este pronunciamento, antes do recesso, entendendo que as autoridades brasileiras terão de se debruçar sobre esse projeto para viabilizar, o mais rápido possível, o leilão e a construção dessas duas hidrelétricas tão importantes para o Brasil; importantes, sim, para o meu Estado, o Estado de Rondônia, porque vão gerar mais de 30 mil empregos - talvez de 30 mil a 50 mil empregos - diretos e indiretos, e trarão a sustentabilidade na geração de energia elétrica para Rondônia, para o Acre e para o Brasil, com a finalidade de sustentar o crescimento econômico.

Muito obrigado, Sr. Presidente.