O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo forte sistema de comunicação do Senado, quis Deus que pudéssemos usar a palavra nesta sessão.

A democracia em que vivemos, Senador Inácio Arruda, é uma conquista da história da humanidade, e uma das instituições mais bem construídas e inspiradas por Deus é o Senado.

Senador Efraim Morais, contam os historiadores que, quando Moisés, ungido por Deus para guiar seu povo, quis desistir, tendo enfrentado faraó, seu exército, Mar Vermelho, fome, seca, ele quebrou as tábuas da lei, que são o fundamento desta Casa, decepcionado com o fato de que o povo adorava ídolos, o bezerro de ouro. Naquele desespero, ele ouviu a voz de Deus, Senador Heráclito Fortes: “Busque os mais velhos e os mais experimentados, que eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. Senador Inácio Arruda, assim foi feito. Moisés buscou os mais experientes e nasceu a idéia de Senado, melhorado na Grécia, em Roma, na Itália, cujo símbolo foi Cícero, e melhorado aqui, cujo símbolo é Rui Barbosa, que disse: “Só há uma salvação, a lei e a justiça”.

Hoje, estou aqui e tive oportunidade de ler O Senado e seus Presidentes, publicação do historiador Agaciel da Silva Maia. Senador Gilvam Borges, em seus 183 anos, este é um dos melhores Senados da República. Temos problemas, Senador Arthur Virgílio? Só sei de um lugar onde não há problemas, e não é o Senado, mas o cemitério. Se formos para lá, acabam-se os problemas.

Acusações existem, mas eu faria minhas as palavras do Senador José Sarney, que disse: “O Senado tem sido palco de muitas lutas e sempre travou o bom combate”. O Presidente José Sarney, com sua peculiar lucidez, na abertura da 50ª Legislatura, em 15 de fevereiro de 1995, afirmou: “O Congresso nunca faltou ao Brasil. Aqui, nasceu o País. Nunca ninguém pensou em fechar o Executivo, mas fomos fechados e dissolvidos em 1823, em 1889, em 1891, em 1930, em 1937, em 1968 e em 1977”.

Quis Deus, Senador Wellington Salgado, que eu estivesse ao lado do Presidente do Senado Petrônio Portella, do Piauí, quando Geisel mandou fechar esta Casa. Petrônio Portella, traduzindo a grandeza da história do Senado - que hoje representamos -, disse apenas uma frase: “É o dia mais triste da minha vida”. Impôs a autoridade e a moral e fez com que os militares reabrissem o Congresso. Muitas vezes, ao longo da História, foi o Congresso suspenso, invadido; foram presos e cassados muitos de seus membros. Porém, nunca faltou um grupo de homens que aqui não ficasse, falando, conspirando ou lutando pela sua abertura, pela sua existência, sabendo que a sobrevivência do Congresso era a sobrevivência da Nação.

“O que é o poder civil?”, perguntava Milton Campos, essa grande figura de estadista mineiro. E respondia: “É a brigada de choque dos políticos que compõem o Congresso”. Essa é a história do Congresso.

Entre todos, no Piauí, sobressaiu-se a imagem de Petrônio Portella, que presidiu esta Casa por duas vezes. Em momentos difíceis, Petrônio Portella deixou o seguinte ensinamento a nós Senadores: não agredir os fatos. Senador Francisco Escórcio, aprenda com os ensinamentos de Petrônio: não devemos agredir os fatos. Os fatos estão aí. Quem tem prazo não tem pressa. O Congresso está certo.

Se há julgamento a ser feito, Senador Antonio Carlos Valadares, tenho muito temor aos julgamentos apressados. Houve o julgamento de Sócrates, a apologia de Sócrates, e todo mundo lamenta o que ocorreu com aquele sábio, que nos ensinou a humildade: “Só sei que nada sei”. Foi submetido a um julgamento rápido e foi obrigado a tomar cicuta.

Outro julgamento rápido foi o de Cristo, com Anás, com Caifás, com Pilatos, com Herodes. Antes das três horas da tarde, o povo gritava: “Barrabás!”.

Petrônio Portella ensinava a esta Casa: “Quem tem prazo não tem pressa”. Este Congresso não está tendo pressa. E, para orientar todos os Senadores, Petrônio Portella deu o último ensinamento: “Só não muda quem se demite do direito de pensar”. Então, é o que está havendo aqui. Só não muda quem se demite do direito de pensar. Os Senadores estão pensando na responsabilidade da manutenção desta Instituição, que nunca faltou ao Brasil.

            Senador Antonio Carlos Valadares, que preside esta sessão, relembro nosso recente Presidente Ramez Tebet, que daqui saiu para os Céus, deixando este ensinamento para nos orientar: “O Congresso Nacional não é a casa de radicalismos e de intolerância; o Congresso Nacional é a casa da construção, dos grandes debates, do entendimento”.

Então, são essas nossas palavras. Tenho a certeza de que saberemos ser fiéis ao nosso patrono Rui Barbosa, que disse: “Só há um caminho e uma salvação, que são a lei e a justiça.” O que este Congresso Nacional busca é a verdade e a justiça.

Encerrando este pronunciamento, para que este Congresso Nacional relembre o pensamento de nosso patrono, faço nossas as palavras de Rui Barbosa:

Creio na liberdade onipotente, criadora das nações robustas; creio na lei, a primeira das suas necessidades; creio que, neste regime, soberano é só o direito, interpretado pelos tribunais; creio que a República decai, porque se deixou atrasar, confiando-se às usurpações da força; creio que a federação perecerá, se continuar a não acatar a justiça; creio no governo do povo pelo povo; creio, porém, que o governo popular tem a base de sua legitimidade na cultura da inteligência nacional pelo desenvolvimento nacional do ensino, para o qual as maiores liberalidades do erário constituirão sempre o mais reprodutivo emprego da riqueza comum; creio na tribuna sem fúrias e na imprensa sem restrições (...)

Essas são as inspirações que chegam até nós daqueles que fizeram a história deste Congresso e deste Senado, ao qual nos orgulhamos de pertencer.

Senador Antonio Carlos Valadares, faço nossas as palavras de Rui Barbosa, aquelas de esperança e de confiança. E, como já foi dito, esta Casa não faltará à democracia de nosso País.