O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, Srªs e Srs. Senadores, digo, Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, aproveito a oportunidade em que citei o Senador Antonio Carlos Magalhães para comunicar que falei com ele pelo telefone quinta-feira e tive a grata satisfação de que saber que ele está em franca recuperação. Como todos os meus Pares que me antecederam, também faço votos para que S. Exª, em agosto, após o recesso, esteja conosco, ajudando-nos a trabalhar pelo Brasil.

Senador Antonio Carlos Valadares, que preside a sessão, venho hoje à tribuna para trazer uma boa notícia para o meu Estado do Pará. Quero dizer ao povo do Estado do Pará, especialmente à população de Belém que a luta que empreendi desde que assumi o mandato honroso de Senador pelo Estado do Pará, em janeiro de 2005, Senador Augusto Botelho - portanto, dois anos e meio - foi no sentido de colocar em funcionamento o Hospital da Rede Sarah em Belém do Pará, que estava com suas obras concluídas há quatro anos e que, lamentavelmente, o Governo Federal não o colocava em funcionamento.

Lembro-me muito bem, Senadora Kátia Abreu, de que àquela altura, em companhia do Senador Luiz Otávio e da Vice-Governadora Valéria Vinagre, estivemos com o Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, solicitando-lhe que disponibilizasse os R$14 milhões, recursos necessários para o funcionamento do hospital para beneficiar a população do meu Estado, mas nada conseguimos. Voltei diversas vezes à tribuna, com a Senadora Ana Júlia Carepa, propondo que o Governador Simão Jatene alocasse os R$14 milhões do Tesouro do Estado, recurso necessário, desde que o Governo Federal assumisse o custeio do hospital, Senador Wellington Salgado, a partir do seu funcionamento. E pedi a ela, como Senadora, para que interviesse junto ao Presidente Lula no sentido de que esses recursos fossem alocados. Não tivemos êxito.

Já nesta legislatura - quero aqui, nobre Senador Mário Couto, que deve estar nos assistindo pela TV Senado, parabenizá-lo porque junto com V. Exª continuamos a luta ao longo desses seis meses - por várias vezes, estivemos conversando com o Hospital da Rede Sarah, por meio da Drª Lúcia Braga, que atenciosamente nos atendeu e nos encaminhava ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União. Pacientemente, íamos a todos os órgãos que, segundo ela, tinham restrições para a colocação em funcionamento do hospital; e nada encontrávamos lá.

Agora, dois anos e meio depois dessa luta, caro Colega, nobre Senador Mário Couto, o povo do Pará pode dizer que conseguimos resolver essa pendência.

Tive a informação agora da Drª Lúcia Braga, por telefone, de que todas as pendências foram resolvidas, que os recursos já estão alocados, que, em novembro próximo, o Hospital da Rede Sarah estará em funcionamento.

Quero aqui, por uma questão de justiça, Senador José Maranhão, parabenizar o Ministério Público Federal, a Procuradoria da República no Estado do Pará, por meio do Dr. Alexandre Silva Soares, Procurador da República no Estado do Pará, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; da Drª Tatiana Pollo Flores, Procuradora da República no Estado do Pará; do Dr. Tiago Ferreira de Oliveira, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto, que encaminharam às Associações das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah, a Recomendação nº 005/2007, dando um prazo de até seis meses para que aquele hospital, que estava concluído e abandonado há quatro anos e meio, entrasse em funcionamento.

Parabéns à Procuradoria-Geral da República no Estado do Pará. A Recomendação foi atendida pela Rede Sarah. A Drª Lúcia Braga nos informou hoje, por telefone, que, antes dos seis meses determinado pelo Ministério Público, já em novembro, teremos o atendimento, em nível ambulatorial, às crianças necessitadas do Estado do Pará e da Região Amazônica pela Rede Sarah. É mais uma luta, Senador Augusto Botelho.

Quero manifestar a satisfação de ter sido atendido pelo Governo Federal, pela Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah, junto com o nobre Senador Mário Couto, para a abertura, em novembro próximo, do Hospital da Rede Sarah. Quero também parabenizar a população, tanto do sul do meu Estado quanto do oeste do meu Estado, como também da região da transamazônica, pela inauguração - não diria inauguração, porque esses hospitais foram inaugurados, deixados prontos no governo passado, do Governador Simão Jatene - pela colocação em funcionamento presidida pela Governadora Ana Júlia Carepa nos dias 10 e 11 próximos passados, agora em julho.

Governadora Ana Júlia, esses hospitais já poderiam estar funcionando desde o início do ano, de forma gradual, como V. Exª acabou de fazê-lo, para atender à necessidade de atendimento de saúde da população de todas essas regiões. São hospitais, Senador Augusto Botelho, de média e alta complexidade, hospitais regionais que vão possibilitar o atendimento à população sem que haja deslocamento para a capital do Estado, Belém.

E agora, a Governadora Ana Júlia - e por isso merece nossos elogios - apesar de tardiamente, já que levou seis meses, colocou-os em funcionamento, de forma gradual, mas começando a atender à população. Nos dias 10 e 11 de julho, repito, colocou em funcionamento o Hospital Regional de Santarém, o Hospital Regional de Redenção e o Hospital Regional de Altamira.

É uma outra boa notícia, a de que a população do meu Estado do Pará vai ter o atendimento satisfatório na área de saúde com a colocação em funcionamento dos três hospitais regionais e, em novembro próximo, com a colocação em funcionamento do Hospital Rede Sarah.

Por último, Senador Augusto Botelho, quero transmitir uma mensagem a todos os prefeitos dos municípios que não conseguiram em tempo a aprovação pela Câmara de Vereadores do Plano de Diretor Urbano.

Tenho um projeto, aprovado aqui no ano passado e encaminhado no dia 13 de dezembro de 2006, prorrogando o prazo, Senador Wellington Salgado, para que os municípios brasileiros que não tivessem atendido à obrigação de fazer o seu Plano Diretor até outubro de 2006, que o fizessem, por este projeto, até dezembro de 2007.

Lamentavelmente, Senador Augusto Botelho, mais de mil municípios brasileiros não atenderam a essa exigência e estão passíveis de penalidade, inclusive de suspensão das transferências voluntárias do Governo Federal. Infelizmente, esse projeto está parado na Câmara Federal, não anda, encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Urbano desde o dia 20 de dezembro. O Deputado João Leão é o seu Relator, cujo relatório é contrário à prorrogação do prazo. O Ministro das Cidades esteve na Comissão de Desenvolvimento Regional, comprometeu-se perante os Senadores da Comissão a aprovar a prorrogação do prazo para a apresentação do Plano Diretor Urbano. Ele disse que ele próprio conversaria com o Deputado João Leão. Lamentavelmente, até agora isto não ocorreu.

O Deputado Renato Amary pediu vista do processo, apresentando um voto em separado pela aprovação. No retorno do recesso, nós vamos, logo no início de agosto, conversar com o Deputado Renato Amary e, juntos, vamos pedir ao Presidente da Comissão, Deputado Zezéu Ribeiro - e já o fizemos - para que paute esse projeto para que os municípios que ainda não atenderam à exigência da elaboração do Plano Diretor Urbano que o façam até dezembro, sem o que não haverá tempo suficiente. O projeto se tornará inócuo, uma vez que já estamos em agosto e o prazo é dezembro de 2007.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, se V. Exª permitir, eu concederei um aparte ao Senador Wellington Salgado, que tão bem representa o Estado de Minas Gerais no Senado.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Nobre Senador, apenas para dizer a V. Exª, que vem acompanhando essa questão com muito carinho, que, assim que voltarmos do recesso, eu gostaria de acompanhá-lo para ver como anda esse processo, como será discutido, a fim de irmos ao Ministro das Cidades para agilizar essa questão. Eu gostaria de somar esforços com V. Exª, que está acompanhando ponto por ponto a discussão do tema, tanto junto ao Ministério quanto à Câmara para agilizarmos essa situação. Era apenas isto que gostaria de colocar.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Wellington Salgado pelo aparte. Aceito a ajuda de V. Exª, que é de grande valia para que possamos, já no início de agosto, ir novamente ao Ministro, para que S. Exª cumpra aquilo que disse na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, bem como possamos pedir ao Deputado Zezéu Ribeiro, que já me assegurou que pautará o projeto, cuja aprovação beneficiará centenas de Municípios brasileiros, sujeitos a graves punições.

Era o que eu tinha a dizer.

Agradeço a generosidade do Presidente Augusto Botelho.