Discurso durante a 118ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações a respeito da democracia.Críticas ao governo federal pela falta de investimentos na saúde e na habitação.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Considerações a respeito da democracia.Críticas ao governo federal pela falta de investimentos na saúde e na habitação.
Publicação
Publicação no DSF de 07/08/2007 - Página 25891
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • ANALISE, HISTORIA, EVOLUÇÃO, DEMOCRACIA, COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O DIA, ESTADO DO PIAUI (PI), ELOGIO, ETICA, POLITICA.
  • COMPARAÇÃO, ATUAÇÃO, JUSCELINO KUBITSCHEK, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, RECEBIMENTO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, REPUDIO.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, SENADO, DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO.
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, DESCENTRALIZAÇÃO, LOCAL, CONCURSO PUBLICO.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ABANDONO, SAUDE PUBLICA, CRESCIMENTO, VITIMA, TUBERCULOSE, CONTRADIÇÃO, SUPERIORIDADE, SALARIO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), AUSENCIA, CONCURSO PUBLICO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, que preside esta reunião de segunda-feira, 6 de agosto; Senadores e Senadoras presentes na Casa; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado Federal, eu sou otimista, Senador Garibaldi, inspirado em Juscelino Kubitschek, um médico como eu, cirurgião de Santa Casa, foi Prefeito, Governador, foi humilhado e tirado daquela cadeira; foi cassado, Senador Papaléo. Mas Juscelino disse que era melhor ser um otimista, pois o otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errando.

Papaléo, nós vivemos um momento de dificuldades na democracia. Mas a democracia foi difícil. Somente 1789 anos depois de Cristo, ela se consolidou. Foi na França. Antes houve ensaios na Grécia, a Filosofia. Mas consolidou-se quando o povo derrubou os poderosos, os reis. Simbolizando todos eles, Garibaldi, está Luís XIV, que disse “L’ Estat c’est moi” - o rei sou eu -, absoluto. E eles perduravam porque o povo imaginava que o rei era o deus da terra e que Deus era um rei no céu. Mas o povo, gritando “liberdade, igualdade e fraternidade”, fez caírem os reis.

Nós somos retardatários. Cem anos depois é que essa brincadeira chegou aqui. Nossos amigos norte-americanos, para manter isso tudo, tiveram guerras para manter a liberdade, porque o grito era de liberdade, igualdade e fraternidade. Aí, Abrahan Lincoln disse que aquele País não podia ser metade livre e metade escravo, porque a casa dividida seria facilmente derrubada - inspirado na Bíblia, não é? E, numa dessas guerras, morreu tanta gente, Papaléo, que ele foi inaugurar um cemitério para enterrar os mortos. Uma das últimas batalhas. Cemitério de Gettysburg. Muitos falaram. E ele foi muito rápido: palavras não significavam nada, porque aqueles já tinham santificado o terreno com as suas mortes pelo regime da liberdade e da igualdade, para que não perecesse nunca o governo do povo, pelo povo e para o povo.

E nós estamos aí. Ela é difícil! Ela é difícil! Ela é complicada. Na própria França, onde ela nasceu, consolidada a divisão do poder em três - e aqui está um deles humilhado, desgastado e enfraquecido -, rolaram cabeças. Lá foi difícil. Aqui também foi, está sendo. Tivemos uma ditadura civil, uma militar e agora uma anarquia. Mas nem tudo está perdido.

Li, no jornal do meu Estado, O Dia, lá no Piauí, um artigo: “Saudade Ética”, de Ernesto Marinho Magalhães, jornalista. O pai dele, professor Ribeiro Magalhães, Garibaldi, em 1972, eu o combati antes do Ulysses aqui. Fizemos uma chapa do MDB em plena ditadura, Mário Couto, na cidade de Parnaíba.

Eu combati o pai desse homem. Mas quero dizer que ele é mais virtuoso do que o próprio filho diz. Nós vencemos, porque ele estava lá no partido dos militares, e nós já sonhávamos com essa liberdade. Por isso, Garibaldi, ô Garibaldi, é assim a nossa história, em 1972. Sei que V. Exª vem de um tio que é anterior à luta democrática. Até o tio dizia: "Meus meninos", referindo-se a V. Exª e ao Presidente da Câmara.

Falo de 1972, Papaléo. Ulysses veio em 74. Fizemos uma chapa com Elias Ximenes do Prado, para vencermos o pai. Hoje quero dar um atestado. Depois, Deus permitiu-me ser Deputado Estadual com esse homem.

"Saudade Ética", de Ernesto Marinho Magalhães. Olha, Ernesto, seu pai era ainda melhor do que você descreve. Combates da política democrática. Fui contra; ele morreu. E Ernesto recorda que, há 20 anos, seu pai morreu.

Quero dizer, Garibaldi, que a política era assim: com homens de vergonha, ética.

No meu entender - eu que falo com o povo, e é o governo do povo, pelo povo, para o povo -, ética é vergonha na cara; não vamos complicar as coisas, não. Esse era do Partido da Arena, da ditadura, mas era um homem de vergonha. Havia homens de vergonha. Fui adversário dele. Inatingível. Eu ainda vou escrever. É porque não tenho o dom. Ele é jornalista, filho do escritor.

Mas, Garibaldi, foram os políticos que nos atraíram. Homens de ética, de vergonha na cara.

Mário Couto, por que sou assim como Juscelino, otimista? Cristo. Já houve tempo, no começo do Senado, Mário Couto, que tinha de declarar que era cristão católico para assumir. Outro não assumia. A história. Mas somos cristãos. Mário Couto, eu ainda tenho ânimo e otimismo. A Igreja de Cristo, a Católica, sofreu horrores, era bispo e papa vendendo lugar no céu, tendo filhos, entrando na política, tomando as terras do mundo. Aí vem um movimento: Lutero. E deu um jeito nisso. Melhorou. Estão em cima como nós estamos.

Acho a diversidade uma bênção disfarçada.

Senador Colombo, na Itália do Renascimento, houve um dos Parlamentos mais importantes, e Cícero o simboliza para a História do mundo. A Itália deu o exemplo de Senado, mas lá também houve dificuldades. Houve um governante, Calígula, que fez do seu cavalo senador. Calígula era poderoso e botou seu cavalo branco Incitatus no Senado.

Recentemente, o Parlamento da Itália contou com Norberto Bobbio, o maior símbolo da teoria democrática. Senador Mário Couto, lá há cinco Senadores vitalícios, pessoas de muito mérito que enriquecem o Parlamento, e Norberto Bobbio, que morreu recentemente, era um deles.

Então, lá, nessa Itália, Norberto Bobbio deixou uma mensagem que quero deixar aqui, como Cícero, que ensinou e disse, Senador Papaléo Paes, que só tem um grande bem, o saber; só tem um grande mal, a ignorância. Num País em que nosso querido Luiz Inácio diz - e não há nenhum conselheiro para ele - que ler uma página de um livro - foi ele que disse - dá uma canseira e que é melhor fazer uma hora de esteira... Senador Mário Couto, Cícero disse que só tem um grande bem, o saber, e que só tem um grande mal, a ignorância. E eu digo que a ignorância é audaciosa, a ignorância que chegou ao Governo. É este o momento.

O mínimo que um povo tem de exigir do seu Governo é segurança. E pergunto às brasileiras e aos brasileiros: há segurança no Brasil? Segurança para a vida, para a liberdade e para a propriedade? E agora?

A ignorância é tal que a globalização, Papaléo, não é negócio só de rolagem, de pegar o avião da TAM e voar, não. A globalização, Garibaldi, é do Direito, o Direito Internacional. Os atletas não desejavam mais morar em Cuba, e Sua Excelência o Presidente da República, mal orientado, mal aconselhado, prende-os como criminosos. É um passo. São aquelas orelhas que ele diz ter duas para ouvir. Mas o grito do povo é pela liberdade, igualdade e fraternidade.

Isso foi um atentado à democracia do mundo. Eles pelearam, Mário Couto, pela liberdade. São essas pequenas coisas que vão nos entregando ao retrocesso da democracia. Mas esta é a Casa. Saudade e ética.

Então, isso existiu, Papaléo. Eu não sei, mas eu fiz política estudantil, Mário Couto, e comecei com Juscelino. Garibaldi, nós temos que estar aqui é para ensinar. No dia em que não houver essa razão de ensinarmos... O Senado nasceu para ser o pai da Pátria. Foi esse o simbolismo. Deus disse: “Moisés busque os mais velhos, os mais sábios, que lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”.

Por que citei Juscelino? Eu vi. Ô Garibaldi, eu sou testemunha da História, atraído por Juscelino. No limiar do seu governo, no fim de seu governo, ele vai a Fortaleza, entre 1955 e 1960. Eu ia fazer vestibular para Medicina. Mário Couto, eu fui atraído. Era Juscelino! Eu não fui cantor para Roberto Carlos me atrair, ou jogador como Pelé... Médico cirurgião, sorridente e alegre.

Senador Garibaldi, fui arrastado. Juscelino, nos últimos dias de governo, vai à Faculdade de Direito, e já existia esse negócio de Esquerda e de Direita. Isso me lembra guarda de trânsito. A minha doutrina é cristã, é de Cristo. Entendeu, Mário Couto? Mas sei que acompanhei Juscelino, Senador Garibaldi, à Faculdade de Direito. Eu não cursava Direito, pois fiz vestibular de Medicina.

Garibaldi, um grupo desses de esquerda, comunistas, eles estavam começando a nascer, esses que ensinaram a vaia. Por isso minha santa mãe ensinou: quem semeia vento colhe tempestade. Quem inventou esse negócio de vaia a autoridade foram eles, foi o PT. Vaiaram Juscelino. Sabe o que ele disse, Mário Couto? Eu vi. Garibaldi, veja a diferença entre um e outro. Eu vi. Agora, o povo cearense - e eu gosto dele, pois estudei lá - gosta de uma brincadeira, de uma molecagem.

Um dia, quando eu era estudante, Senador Mário Couto, chovia muito, ninguém foi a aula e ficamos num abrigo da Praça do Ferreira. Senador Garibaldi Alves Filho, depois de cinco dias, apareceu o sol, e vaiaram-no. Sei que esboçaram uma vaia a Juscelino. Juscelino riu e disse o seguinte: “Feliz do povo que pode vaiar o seu Presidente!” Ó diferença! Ó estadista! E então vieram os aplausos. E não foram os aplausos, não. Senador Garibaldi, eu estava na Faculdade de Direito e sei que Juscelino, depois dessa frase, saiu a pé. Os estudantes seguiram-no, e eu também saí atrás dele. Eu não era do Direito; ia cursar Faculdade de Medicina. Fomos rumo à Praça do Ferreira, onde tínhamos vaiado até o sol, quando eu estudava lá, e ele entrou num abrigo, no Pedão da Bananada do Ceará. Senador Heráclito, Juscelino estava sorridente e o povo o acompanhou. Evidentemente, tinha que haver oposição. Saí a pé. Eu e muita gente. Ele, então, foi à Assembléia, que ficava bem perto - hoje não se situa mais naquele local -, e foi tomar um cafezinho. Os Deputados todos lá, na roda, e eu, ali, estudante, vendo aquela figura democrática sem segurança. Isso, nos últimos dias do seu governo, Heráclito. Ele tomou um cafezinho, e havia ali um homem que traduzia o homem nordestino, de chapéu vaqueiro. O Juscelino, rodeado, porque ia para a Assembléia, e o povo veio a pé depois. A vaia se transformou em aplauso, em reconhecimento. Ele estava saindo do governo.

Senador Papaléo, eu estava do lado, também queria encostar. Vi o caboclão que representava todos os nordestinos, de chapéu. Mas não pôde se encostar, porque não era Segurança; eram os Deputados, de paletó. Ele intimidou-se, mas não resistiu. Colombo, sabe o que ele gritou na hora? “Ô Presidente pai dégua!”. Pai dégua, no Nordeste, é macho, é realizador, é empreendedor. Já lhe chamaram de pai d’égua, Garibaldi? Muitas vezes, ele dava leite aos pobres. Essa é a diferença.

Este Senado tem problema? Tem. Mas este Senado é o melhor em 183 anos. Estamos aqui hoje, segunda-feira; e já ouvi muitos pronunciamentos sérios, começando por Marco Maciel.

Papaléo, do Amapá, como diz o caboclo, “rodou a baiana” e não deixou passar a medida provisória na quinta-feira. Eu estava seguindo o Papaléo, e ele não votou mesmo, não.

Esta aqui é a Casa da igualdade. Aqui ninguém compra ninguém, não. Acabou o negócio de acordo. O Papaléo colocou a baiana para rodar, e sei que não se votou a medida provisória, porque ela era imprópria e indevida.

Então, esta Casa representa a força. Foi esta Casa que, em 183 anos, garantiu a este País a paz.

Ouvi o Presidente Sarney dizer que este Senado nunca faltou ao País. Mário Couto, eu, quis Deus, estava do lado. A política que nos atraiu foi formada por homens de vergonha na cara.

Parece-me que, em 1978 - Petrônio Portella era Presidente - fecharam este Senado para uma reforma no Judiciário. Votou-se. Os militares não gostaram e mandaram fechar. Eu estava do lado de Petrônio Portella. Canhões, cavalarias. Fecharam o Congresso. Ali, o problema era moral; autoridade é moral. Vieram e fecharam. À imprensa, Petrônio Portella só disse uma frase: “Este é o dia mais triste da minha vida”. Só. Ô Mário Couto, sou testemunha disso, eu estava do lado dele.

Eu era novo. “Este é o dia mais triste da minha vida”. Ele não saiu de lá. Ficou. Isso abalou os chefes da revolução, da ditadura. E, em poucos dias, mandaram reabrir o Congresso, porque, com todos os defeitos que tiveram - errare humanum est -, os militares eram povo e compreendiam que esta Casa é a instituição mais importante para defender a liberdade, a igualdade e a fraternidade, que fizeram nascer a democracia.

Senador Heráclito, representante do DEM, é isto: se se permitir a retirada dos direitos democráticos, reage-se. É aqui! É aqui! Quantos queriam dizer o que estou dizendo e não podem? Mas nós podemos! Para tirar o Mão Santa daqui, é complicado! Podem inventar, podem fazer uma CPI para investigar minha vida toda. Não é, numa passagem, a pessoa fazer chantagem.

Desde 1970, eu voto contra eles, contra a ditadura. Calado, porque, na cidade, um amigo nosso era candidato do governo, mas já votei pela Oposição, pelo PMDB. Em 1972, nós tomamos, e, de lá para cá, ocupei muitos cargos públicos.

Mário Couto, dou agora, para o Papaléo levar à Mesa, ordem para vasculharem toda a minha vida bancária. Que se faça uma CPI para investigar minha vida não por um dia, mas por toda a vida.

Aprendi isso com homens como Ribeiro Magalhães. Ô Heráclito, Ribeiro Magalhães! V. Exª tem de ler o artigo Saudade e Ética, do filho dele, que escreveu para aquele que foi Deputado Estadual no Piauí.

Papaléo, queremos reafirmar aqui que a força deste Congresso é importante.

Tenho em mão o jornal Folha vip Concursos. Papaléo, meu retrato está aqui. Sabe qual é a lei que tramita no Senado Federal? É aquela que agora está na mão do Edison Lobão e que o nosso Antonio Carlos Magalhães tinha o compromisso de agilizar, referentemente ao projeto que beneficia candidatos a fazerem concurso. Hoje, o Governo Federal, Mário Couto, escolhe, pinça as maiores capitais e faz os concursos ali; e a sua Macapá, a minha Teresina e outras cidades ficam de fora. Portanto, não há igualdade. O Governo Federal tem instituições federais de ensino espalhadas pelo País. Então, que dêem igualdade de condições. O povo está acompanhando projeto de minha autoria que beneficia brasileiros e piauienses. Isso é o que quero dizer.

Isto é importante: temos de entender, Mário Couto, a finalidade deste Poder, que é fazer leis boas e justas. Se não as estamos fazendo é porque o Executivo cria medidas provisórias e não permite a tramitação de projetos como este nosso. Mas Papaléo resistiu. Por que não fazemos uma lei boa e justa para resolver o problema do Ministério do Meio Ambiente?

Outra finalidade é fiscalizar o Governo. Estamos fiscalizando-o. Sou contra este Governo. Não tenho rancor, carrego amor; não tenho ressentimento, carrego generosidade. Francisco, o santo, disse: “Onde houver ódio, que eu leve o amor”. Mas por que, Papaléo, nós o combatemos? V. Exª é médico. Heráclito!? Tuberculose! Nunca houve tanta tuberculose neste País. Papaléo, em dois anos, a tuberculose já atingiu mais de 170 mil piauienses. Heráclito, veja a imoralidade! Sou médico. V. Exª sabe o que é isso.

Colombo, vou dar um testemunho: em 1960, fiz vestibular para Medicina. Papaléo, foi um dia triste. Eu tinha de fazer um raio X. Passei no vestibular e tinha o resultado do exame: deu uma mancha.

Olha, rapaz, ainda hoje eu gravo, para você ver como estamos vivendo irresponsavelmente: 170 mil no Piauí. Está aqui, no melhor jornal, O Dia. Olha aí, em dois anos.

Aí, entra, não entra. Papaléo, eu tinha passado e sonhado. A gente tem de ter esperança, e o meu sonho era ser médico. Mas aí apareceu um homem de Deus, um pneumologista, Gilmar Teixeira de Mourão. E não queriam deixá-lo, não. Você sabe como era a tuberculose, não é? Aí, ele disse: “Deixa!”. E eu fui a ele, que era pneumologista, e estou aqui. Minha mãe tinha tido, antes, tuberculose. Ela morreu com 84 anos. Então, este País era responsável, está aqui. Ô, Heráclito, eu conhecia o Lucídio tirando aquela abreugrafia, exame e tudo. Está aqui. É por isso que o Governo vai mal!

Havia 15, 16 ministérios! Hoje, 40 porcarias, cujo nome desafio quem saiba. Não sei o nome de seis ministros dos 40! Então, tiram dinheiro da segurança, da saúde e da educação para essas porcarias! Esse que o Papaléo impediu tem DAS, ô, Mário Couto, de R$10.448,00. Os aloprados, sem concurso, vão começar ganhando R$10.448,00! Como é que vai sobrar dinheiro para a tuberculose? A dengue?

Outro aqui que lhe quero mostrar.

Primeira página. Heráclito, V. Exª aí, Heráclito. O Dia: “A longa espera por um teto”. Está aqui a família, na reportagem. Papaléo, está aqui: “Sem-teto espera por casa há dois anos”. Da enchente, Heráclito. Nós nos matamos aqui, ficamos eu e o Heráclito, dentro da madrugada, lutando pelo Orçamento, metendo infra-estrutura, metendo para resolver esse problema, Heráclito. E, dois anos depois da enchente, está lá o povo esperando. Só promessas, só enganação.

Esse dinheiro é aí. Então, o segundo item, Papaléo: fazer leis, fiscalizar o Governo. Eu estou fiscalizando. Outro dia, falei da dengue. Agora é da tuberculose e da habitação. Está lá. A gente se mata porque, quando faz no Orçamento, não é uma lei? E o dinheiro? Eles não obedecem à lei.

Mas a outra necessidade desta Casa... Teotônio Vilela, o pai do nosso amigo que é Governador das Alagoas, definiu a função desta Casa, Papaléo: parlar. Ele disse: “É esta: lutar falando e falar lutando”. E é o que estamos fazendo aqui, nesta segunda-feira, aquilo que definiu Ulysses Guimarães: “Ouça a voz rouca das ruas”. Isso é o que tenho ouvido e, depois de ouvir essa voz rouca, falar para o Presidente da República, em nome do povo brasileiro: “Presidente, afaste-se dos aloprados, ligue-se a Deus, seja temente a Deus, porque é um Governo que dá 3% de aumento para os aposentados e dá 140% para os aloprados, que entraram sem concurso, como diz a Bíblia, pela porta larga da vadiagem e da corrupção!”


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/08/2007 - Página 25891