O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, realmente esta foi uma tarde muito produtiva para esta Casa, visto que diversos temas importantes para o País foram debatidos aqui. Logicamente, estamos todos de parabéns os que comparecemos nesta segunda-feira, dia que normalmente fica prejudicado de um número expressivo de Senadores por não termos uma sessão deliberativa. Mas hoje foi um dia brilhante para esta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 2002, em artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil, o Presidente Lula, já em campanha eleitoral, dizia saber do caos aéreo no País. Sob o sugestivo título de Morte Anunciada do Transporte Aéreo, em julho daquele ano, ele assinou o artigo. Disse Lula: “A crise da aviação brasileira, que vem se arrastando há muitos anos, atinge o estádio terminal, sem que se vislumbre uma solução no horizonte”.

O então candidato Lula defendia à época: “Vale, sim, uma intervenção das autoridades competentes, não para presentear as empresas com o suado dinheiro dos contribuintes, mas para dar as condições macroeconômicas de sobrevivência e de competitividade, antes que elas sejam engolidas pelas grandes companhias estrangeiras".

No texto, o então candidato criticou o Governo Fernando Henrique Cardoso e propôs medidas que não seguiu depois de eleito. E mais, Sr. Presidente, em 2003, o então Ministro da Defesa José Viegas recomendou uma série de medidas para o setor, o que foi completamente ignorado por Lula e seu Governo durante todo este tempo.

O que está contemplado nas recentes resoluções do Conselho de Aviação Civil (Conac) foi sugerido em 2003 pelo então Ministro Viegas. Esse episódio deixou evidenciado que aquilo que seus ministros recomendam não tem andamento e nem sequer é lido. É bem provável que sejam engavetados nos escaninhos palacianos, porque medidas duras não dão imagem positiva para o Presidente Lula, que somente se preocupa com sua popularidade.

Mas, depois de demitir dois Ministros, o Presidente Lula continua achando que não viu nada e que também não existe crise, apesar da queda de duas aeronaves, que ceifaram mais de 300 vidas humanas. Se não havia crise, qual a razão para buscar um ex-ministro do Governo do Presidente Fernando Henrique, o Ministro Nelson Jobim? É para resolver o problema ou para atribuí-lo a alguém sob um eventual insucesso do novo Ministro na “empreitada”? E ainda dizer que o Ministro Jobim é herança maldita do Governo Fernando Cardoso?

Mas sobre essa seqüência de fatos, o jornalista André Petry, da revista Veja, foi muito mais feliz em seu artigo publicado na revista desta semana, sob o título: As opiniões dos Lulas.

“7 de janeiro de 2002 - Nessa data, quando nem era candidato oficial à Presidência, Lula publicou um artigo no jornal Gazeta Mercantil, cujo título era “Morte anunciada do transporte aéreo”.

No texto, referindo-se à então recente paralisação da Transbrasil, Lula diagnosticava que “a crise da aviação brasileira” estava atingindo “um estágio terminal”. Depois de dizer que “o transporte aéreo é reconhecidamente um setor estratégico, principalmente para um país como o Brasil”, Lula contava que Estados Unidos, França, Itália, Espanha e Portugal vinham trabalhando para que seus sistemas aéreos ganhassem em “eficiência para movimentar pessoas, produtos e serviços”.

Em seguida, voltando à situação do Brasil, Lula dizia, no mesmo artigo, que a reestruturação que as companhias aéreas promoviam na época não estava resolvendo o problema e previa que a “tendência é de o setor continuar afundando”. Lula se indagava: “O que é preciso para que o nosso País tenha um transporte aéreo eficiente?” O articulista dizia que as empresas brasileiras precisavam ter condições semelhantes às das americanas, que compravam combustível mais barato, tinham mais acesso ao capital de giro, pagavam menos impostos. Lula encerrava o artigo fazendo uma crítica ao governo de Fernando Henrique. Dizia que, no ano anterior, em 2001, o tucano mandara um projeto para o Congresso, prevendo a criação de uma tal Agência Nacional de Aviação Civil, que atenderia pela sigla Anac. Contava que, ao analisarem o tema, os Parlamentares decidiram introduzir mudanças no projeto original. “E o que fez o Governo Fernando Henrique Cardoso?”, indagava Lula, para responder: “No dia da votação, de forma autoritária, simplesmente retirou o projeto, encerrando a discussão”. Lula lamentava que a criação da Anac fora abortada.

Seu artigo termina assim: “As empresas aéreas nacionais estão falindo, milhares de trabalhadores continuam perdendo seus empregos, divisas estrangeiras deixam de entrar no Brasil, e o nosso País perde cada vez mais capacidade competitiva. Até quando, Senhor Presidente?”

Conclusão: o artigo era uma avaliação mais voltada para a crise das empresas aéreas do que do setor como um todo, mas quem leu o texto na época, mesmo supondo que fora escrito por algum assessor, certamente pensou que Lula tinha alguma intimidade com o assunto.

Dia dois de agosto de 2007. Nessa data, já entrando na segunda metade do seu quinto ano de Governo, Lula reuniu seu conselho político e disse que desconhecia a extensão da crise aérea. Disse que nunca lhe mostraram claramente a gravidade da situação. Para provar sua completa ignorância sobre o tema, disse que nunca o assunto fora mencionado nas cinco eleições presidenciais que disputou. Conclusão: quem foi informado dessas declarações de Lula certamente pensou, caso tenha acreditado nelas, que o Presidente jamais teve a mínima intimidade com o assunto.

O que terá acontecido entre 7 de janeiro de 2002 e 2 de agosto de 2007?

É por essa razão, Sr. Presidente, e por tantas outras que o povo brasileiro está cansado. Não agüenta mais mentira, tanta enrolação, tanta incapacidade gerencial, entre tantas outras decisões que evidenciam a incompetência deste Governo.

É por essas incoerências, Sr. Presidente, que o povo tem vaiado Sua Excelência.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.