O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, confesso que pretendia usar a tribuna para também falar a respeito da crise do setor da aviação civil. Mas, a esta altura, foram tantos os pronunciamentos a respeito desse assunto que me animo apenas a dizer que, há poucos instantes, estive no gabinete do Ministro Nelson Jobim na qualidade de Relator da Subcomissão que trata do aperfeiçoamento dos marcos regulatórios, para convidá-lo a participar de uma audiência pública que deverá ser presidida, na próxima semana, pelo Senador Delcídio Amaral. S. Exª pretendia realizar uma reunião hoje sobre a crise do setor. Mas, foi mais prudente aguardar para a próxima semana quando teremos o pronunciamento do próprio Ministro Nelson Jobim.

Então, Sr. Presidente, vou aguardar a presença do Ministro Nelson Jobim, que inclusive virá acompanhado do novo Presidente da Infraero, Sr. Sérgio Gaudenzi, do novo brigadeiro responsável pelo setor aéreo, e outras autoridades já convidadas. Aí, sim, teremos um painel variado, com as opiniões, avaliações sobre essa crise que não pode se esgotar na simples conclusão de que a culpa foi dos pilotos ou da companhia aérea. Na verdade, pode ter sido culpa quando do acidente, mas existe aí um contexto muito mais grave, cabendo ao Congresso Nacional, que já está investigando no âmbito da CPI criada, investigar também sob o âmbito da regulamentação das agências regulatórias tudo aquilo que possa representar, diante do Congresso Nacional, uma verdadeira tomada de prestação de contas daqueles que hoje não se mostram responsáveis, inclusive pela perda de tantas vidas humanas, como aconteceu no caso do acidente do Airbus da TAM.

Com essas palavras, Sr. Presidente, anuncio, até mesmo em nome do Senador Delcídio Amaral, e no meu nome - porque sou Relator dessa Comissão - a disposição de ir fundo com relação às atribuições, por exemplo, da Anac, que são atribuições importantíssimas que deveriam, aliás, estar sendo cumpridas de maneira mais eficaz, para dar maior garantia àqueles que diariamente são obrigados a se valer do transporte aéreo, e já o fazem com muito temor, já o fazem com muito nervosismo, porque se o Presidente da República diz que quando fecha a porta do avião ele entrega sua sorte a Deus, avalie aqueles passageiros de uma aeronave no Brasil como se mostram hoje temerosos quando se deparam com publicações como a da revista Veja.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, V. Exª me permite interrompê-lo para prorrogar a sessão em vinte ou trinta minutos, para que V. Exª continue com o brilho de sua oratória em suas conclusões. Depois ouviremos o Líder do Governo, Senador Romero Jucá.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Por mim, Sr. Presidente, V. Exª encerraria agora mesmo. Mas diante da possibilidade de ouvirmos aqui o Líder do Governo que deve trazer uma comunicação importante, realmente fico com V. Exª quando diz que vai prorrogar a sessão por vinte ou trinta minutos.

A mim só cabe dizer da precariedade das chamadas agências reguladoras do setor aéreo. Todos se perguntam o que é que essa Anac finalmente está fazendo desde a sua criação, em 2005, e dispõe de um arsenal importantíssimo de atribuições com relação a segurança do chamado setor aéreo. Muito obrigado.