A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e ao Senador Cristovam Buarque pela permuta do horário.

O que me traz à tribuna nesta terça-feira é uma notícia que não saiu na capa dos principais jornais do meu Estado, mas é uma notícia que beneficia nada mais nada menos do que um milhão e oitocentos mil locais. Locais, não são pessoas! Um milhão e oitocentos mil locais atendidos pela Central Elétrica do Estado de Santa Catarina que fornece energia elétrica para residências, indústrias, instalações em todo o Estado de Santa Catarina.

A notícia não foi capa, mas até que foi uma manchetezinha razoável, que encontramos lá no meio do jornal, na página 23. Vejam como as coisas são interessantes, porque lá na capa e nas primeiras páginas não sai algo que interessa e beneficia 1,8 milhão de locais - não estou falando de pessoas: “Conta de luz fica 4,5% mais barata”.

Este foi o resultado do decreto da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, a agência reguladora, que autorizou os reajustes das tarifas de energia elétrica cobradas pela Celesc. O Senador Camata está fazendo um sinal... Porque, todas as vezes que falamos em reajuste, automaticamente - todos nós, é consenso, senso comum - pensamos em reajuste para cima. Reajuste é aumentar preço, é cobrar mais.

Tenho certeza de que não é só para Santa Catarina. O Senador Camata está dizendo que no Espírito Santo também aconteceu, como deve estar acontecendo em todos os Estados. Ou seja, a Agência Nacional de Energia Elétrica está definindo as tarifas para o próximo período, de todas as distribuidoras de energia elétrica no País, e acho que, em todos os casos, como diz o Senador Camata, o reajuste é para baixo. E o inédito e até estranho é que parece que estamos falando uma bobagem em português, como aquela história de subir para cima. Reajuste pode ser para cima ou para baixo. Nós acostumamos que o reajuste é para cima. Acontece que este é um caso de reajuste com redução de tarifas.

E por que este reajuste aconteceu? Esse reajuste negativo, para menos, de 5,26% para os consumidores residenciais e de 3,54% para os consumidores de produtos de alta tensão, portanto, para os nossos empreendedores, os nossos industriais no Estado? E, em média, será de 4,5% a redução das tarifas de energia elétrica para o próximo período, a serem cobradas pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina.

Foram vários os fatores que contribuíram para essa redução, para esse reajuste negativo, para esse reajuste de diminuição da conta de luz das famílias, das empresas no meu Estado. Entre esses fatores, eu gostaria de registrar, principalmente, a redução das cotas da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), que têm recursos há muito tempo, mas, antes, esses recursos eram utilizados para outras finalidades. Agora, essas cotas da Conta de Combustíveis Fósseis contribuíram para reduzir a tarifa, porque elas foram utilizadas na redução do uso de combustíveis na utilização da própria conta. Portanto, a redução na cota da Conta de Combustíveis Fósseis foi um dos ingredientes que, volto a dizer, tinha um critério de aplicação, que, agora, mudou. Isso acabou trazendo benefício para nossa conta mensal de luz em Santa Catarina, como deve estar acontecendo em outros Estados.

Houve também a redução das tarifas de suprimento da energia comprada da Eletrobrás e da Tractebel - portanto, a redução do preço de energia que a Celesc compra tanto de uma empresa quanto da outra -, e um outro ingrediente importante foi a distribuição dos ganhos de produtividade das empresas. Esses ganhos foram redistribuídos, e isso beneficiou, de forma significativa, mais as residências, mais as famílias do que as empresas.

Essa redução nas cotas da conta de combustíveis fósseis se deve à racionalização no uso de combustíveis e na utilização, como eu já disse, da própria conta, cujos recursos, anteriormente, não eram utilizados com essa finalidade; ou seja, não eram utilizados com a finalidade de beneficiar o consumidor de energia elétrica.

Influenciou também na queda das tarifas a distribuição do ganho de produtividade das empresas, que, antes, também ficava com as empresas, Senador Gerson Camata, e não era distribuído entre os consumidores.

Em resumo, portanto, a racionalização do uso de combustíveis, a utilização de recursos excedentes da conta de combustíveis fósseis e a distribuição dos ganhos de produtividade, em vez de serem aplicados apenas pelas empresas ou pelo Governo foram utilizados em favor dos consumidores na forma de redução de tarifa.

Esta é uma decisão que eu gostaria de incluir, Senador Gerson Camata: houve muita dificuldade, por parte de certos analistas políticos, de analisarem a pesquisa, que acabou resultando em 48% da população classificando como “ótimo” e “bom” o Presidente Lula. E os adversários ficam desesperados para tentar explicar por que a popularidade e até o reconhecimento da ampla maioria da população em relação à gestão do Presidente Lula.

São por atos desse tipo, que não vão para as capas dos jornais. Ficam lá, na página 23, escondidinhos, mas fazem uma grande diferença na vida cotidiana de milhões de pessoas, de milhões de pessoas...

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite V. Exª um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou lhe conceder, Senador Gerson Camata.

            Talvez essas pessoas não fiquem tão angustiadas com outros problemas do País, mas pagar a conta de luz, todos os meses, durante o ano todo, para a maior parte das famílias é um grande peso. Em uma perspectiva de inflação de algo em torno de 3,5%, que é a perspectiva que temos para este ano, uma redução como essa é muito significativa. As famílias sabem que não podem deixar de pagar a luz, porque senão ela é cortada. Então, elas sempre se esforçam. Às vezes, deixam de fazer outras coisas para pagar a conta de luz.

Portanto, uma redução maior do que a inflação, no mesmo período, é algo realmente inédito, não muito comum acontecer; e, talvez, o resultado da pesquisa seja o reconhecimento da população, porque isso beneficia, volto a dizer, milhões e milhões de pessoas em todo o País, como está acontecendo no meu Estado.

Agradeço, já concedendo um aparte ao Senador Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senadora Ideli Salvatti, quero concordar com V. Exª. Eu já disse que os governos fazem coisas certas e, muitas vezes, sem querer, podem fazer coisas erradas. Quando as coisas são certas, como na vida da gente, ninguém coloca no jornal, mas, se se dá uma escorregadinha, vai direto.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não dá capa!

O sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Por isso, em uma das últimas elocuções suas, o Papa João Paulo II, em Viena, falando para os jornalistas - ele fez uma reunião com os jornalistas europeus - disse:“Olhem os aspectos positivos da vida, aqueles que, ao longo de toda a vida, prosperam no bem, trabalham pelo bem; aqueles que, com retidão, realizam alguma coisa em favor das populações. Não olhem só o errado, não destaquem só aquilo que acontece de errado no mundo. Mostrem as coisas positivas também”. E, na política econômica, realmente, temos de cumprimentar o Presidente Lula continuamente. Veja V. Exª que o monstro para nós, há alguns anos, era a dívida externa e a dívida do FMI. O brasileiro tremia quando se falava em FMI.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Acabou!

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Acabou. Nunca pensei, na minha vida, que iam pedir ao Governo para subir o dólar.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Subir!

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Os Governos ficavam, eternamente, brigando para tentar abaixar o dólar, e ninguém conseguia. Agora, o povo está pedindo: “É preciso subir o dólar, vamos subir o dólar”, uma inversão que nunca esperei ver na minha vida. Agora, essa redução nas tarifas de energia elétrica, que também nunca vi acontecer. A população observa muito o lado econômico de realização do Governo; a população observa muito a valorização daquilo que ela ganha com o suor do seu trabalho, e o Presidente Lula, nesse campo - não podemos negar -, tem feito um bom trabalho pelos brasileiros.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Camata.

Quero dizer de forma muito clara: para quem não sofre para pagar a conta de luz, isso aqui pode não ser nada; para quem não sofre para obter trabalho, talvez não signifique nada o fato de termos batido o recorde com a geração de mais de um milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre. Ou seja, para quem não vive um cotidiano de dureza, pode não significar grande coisa essa série de mudanças na qualidade de vida...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...de milhões de brasileiras e brasileiros. Porém, para quem teve melhoria de vida, existe reconhecimento.

É por isso que, para aqueles que não se importam em deixar a luz acessa ou apagada - tanto faz, porque pagar um pouco mais ou um pouco menos a conta de luz não faz diferença - quando questionadas, as respostas soem diferentemente nas pesquisas de opinião a respeito do Governo Lula. No entanto, milhões e milhões de brasileiras e brasileiros melhoraram a qualidade de vida, que se tornou mais digna. É o que as pesquisas expressam.

Por que a redução da tarifa ocorreu? Porque o que antes era aplicado para outras finalidades, para, inclusive, engordar a lucratividade exclusivamente das empresas, inclusive as estatais, passou a ser distribuído aos consumidores. Só foi possível reduzir a tarifa porque foi mudada a política de Estado, divisão de Estado, divisão de política pública.

Já tive oportunidade de registrar aqui: em Santa Catarina, assinamos autorização para iluminar 35 quilômetros da grande Florianópolis, com recursos da Reserva Geral de Reversão, RGR, que vai financiar o Reluz, como vem financiando o Luz para Todos. Projetos esses que levam luz para quem não tem - em pleno século XXI, ainda há milhões de pessoas no Brasil que não têm luz elétrica.

Essa Reserva Geral de Reversão existe há quase três décadas, mas, antes, esse dinheiro era usado para quê? Para privatizar empresas, socorrer empresas; era usado com a finalidade de atender às empresas. Agora, não; está sendo utilizado para atender a população que não tem luz e para a iluminação pública de melhor qualidade das nossas cidades, inclusive em situações de risco, como é o caso da iluminação de 35 quilômetros da BR que cruza a região metropolitana da grande Florianópolis.

Então, não é só o inédito, Senador Gerson Camata, de haver um reajuste para baixo, um reajuste negativo, de se reduzirem as tarifas, mas é também uma política diferenciada da ação do Estado, fazendo com que inclusive instrumentos que já existiam, como a Reserva Geral de Reversão e a conta de combustíveis fósseis, recursos que estavam destinados exclusivamente para socorrer ou atender empresas, agora tenham como objetivo central atender à população, ao consumidor.

Não sei se ainda me é possível conceder um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Eu pediria que o fizesse com a maior brevidade, em razão do número de oradores inscritos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Concedo um aparte ao Senador João Pedro. Em seguida, encerrarei a minha fala.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero agradecer a V. Exª, que faz uma reflexão importante. Eu gostaria de registrar esses números, dados importantes da macroeconomia, mas V. Exª aborda uma mudança de política pública para um setor importante da população brasileira. Então, eu quero somente fazer esse registro e dizer que é o nono mês de crescimento da nossa indústria, o que significa que o Brasil está produzindo, gerando emprego, renda, e que o Governo Lula faz a mudança. Nesse sentido, a fala de V. Exª é importante e aborda o conteúdo de uma compreensão, de um foco no que diz respeito a políticas públicas sobre cobrança da energia, principalmente de baixa renda. Parabéns a V. Exª pelo registro e parabéns ao Governo do Presidente Lula, que faz políticas públicas, alcançando todos os segmentos da sociedade brasileira.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador João Pedro.

Também agradeço ao Presidente por ter-me dado um pouquinho mais de tempo. Obrigada.