Discurso durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Renan Calheiros e reiteração do pedido para que S.Exa. se afaste temporariamente da Presidência do Senado Federal.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SENADO.:
  • Manifestação sobre o pronunciamento do Senador Renan Calheiros e reiteração do pedido para que S.Exa. se afaste temporariamente da Presidência do Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2007 - Página 26015
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. SENADO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, DECISÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), AÇÃO COLETIVA, SOLICITAÇÃO, AFASTAMENTO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, PRESIDENCIA, SENADO, NECESSIDADE, ISENÇÃO, INVESTIGAÇÃO, REITERAÇÃO, IMPORTANCIA, LICENCIAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, NORMALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, INCENTIVO, AUTENTICIDADE, DEFESA, DENUNCIA.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de, ao registrar que ouvi atentamente o pronunciamento que V. Exª proferiu daquela tribuna, registrar alguns pontos. Primeiro, o passo a passo que tem sido o comportamento do meu Partido. Sempre decisões coletivas, decisões pensadas até o momento em que aqui, desta tribuna, sugeri a V. Exª que se afastasse da Presidência da Casa - e repito, sem prejulgamentos - para que V. Exª pudesse exercitar, como fez hoje, a sua defesa.

Percebo que, do ponto de vista do Senado, a presença de V. Exª à frente da Mesa Diretora não se revela conveniente. Percebo que, se não é bom - e é a minha opinião - para o Senado, não seria bom para o País. E começo a ver que talvez não seja bom para V. Exª, inclusive, porque V. Exª tem aquela tribuna, e V. Exª acabou de usá-la.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Prejulgamento não é bom para ninguém.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem. Hoje mesmo, Sr. Presidente, meu Partido orientou, na Mesa, na direção do arquivamento daquele caso Schincariol, porque foi citado o Deputado Olavo Calheiros, irmão de V. Exª, e V. Exª entra muito vagamente naquela história toda. Questionado pela imprensa, disse: não estou aqui para bancar o carrasco de quem quer que seja; estou aqui para buscar justiça!

Então entendo que esse caso - e esta é a posição do PSDB - não merece manter-se à luz. As outras explicações precisam ser dadas. Acusações têm que ser respondidas.

E volto a dizer a V. Exª: não consigo ver que se justifique esse processo, que está sendo tortuoso para o Senado, que está levando à radicalização de posições, e que esse processo justifique V. Exª se manter à frente da Presidência da Casa. Por isso, reitero - e V. Exª sabe que nada de pessoal jamais nos separou: V. Exª se licenciaria para que transcorresse de maneira normal, de maneira célere, um processo que, ao fim e ao cabo, haveria de dar o veredicto soberano da Comissão de Ética da Casa; depois, da Mesa; se necessário, da Comissão de Justiça; e, sem dúvida alguma, de maneira irrecorrível, do Plenário da Casa. Quanto mais cedo isso acontecer, melhor para a instituição.

            Cheguei a ser criticado na imprensa porque, certa vez, eu disse a uma pessoa da imprensa que eu torcia muito para que nada se comprovasse contra V. Exª. Um colunista escreveu que, despudoradamente, eu havia dito isso, como se eu tivesse feito um prejulgamento a favor. Não o fiz. Apenas teria sido muito melhor para todos nós e para o País se esse pesadelo não estivesse acontecendo. O Senador Tuma foi vítima de algo parecido e, no entanto, viu-se o comportamento correto que ele teve na Comissão de Ética ao longo de todo esse tempo.

Então, venho aqui com muita serenidade para dizer a V. Exª que não me dá o menor prazer ter que bater nessa tecla; não me dá um pingo de satisfação ter que repisar isso. Mas, quando V. Exª se dirigiu àquela tribuna para fazer a defesa que julgava conveniente, cabível para as acusações de que é alvo, eu disse: ali é a residência momentânea do Senador Renan Calheiros e é dali que ele deve se defender. É dali e não da Presidência.

            Por isso, percebo que seria um gesto de grandeza o do licenciamento. Seria um gesto de grandeza para com o País e seria uma oportunidade absolutamente de ouro para que V. Exª pudesse fazer a sua mais ampla defesa perante a Nação.

Tenho certeza de que, se V. Exª mergulhar nas suas águas mais profundas, perceberá que não poderia haver nada no meu coração que sugerisse que eu estivesse aqui a querer fazer mal pessoalmente a V. Exª. Não quero. Quero proteger a instituição e quero que V. Exª tenha - repeti isso mil vezes e repetirei pela milésima quinta vez - seu direito de defesa amplo. Mas esse direito de defesa amplo só se vai verificar, a meu ver, e o processo só vai fluir de maneira livre e cristalina se V. Exª se apear momentaneamente da Mesa e se defender, com seu vigor, com seu talento, com sua experiência, como Senador avulso, como Senador comum. Seria, a meu ver, Senador Renan Calheiros, mais conveniente, mais ajustado, mais acertado.

Portanto, eu não entenderia como gesto de fraqueza V. Exª dizer: “estou me licenciando para me defender mesmo”. Entenderia como serviço prestado ao País. Entenderia como serviço prestado ao Senado. E entenderia como V. Exª se armando da mais ampla possibilidade de se defender mesmo. Hoje, por exemplo, eu ouvia pessoas dizendo: o advogado do Senado deu um parecer; já lá se criva de suspeição o relatório do advogado do Senado. Se V. Exª estivesse no plenário, como nós outros, não seria assim.

V. Exª, uma vez - em um momento em que subiu um pouco a temperatura num diálogo nosso, V. Exª na Presidência e eu na tribuna -, disse algo que a mim me tocou e que reflete um pouco o que é o nosso relacionamento ao longo de tantos anos: “O pior momento de toda a minha vida no Senado foi esse diálogo ríspido com V. Exª”. A ninguém é dado desconhecer que temos uma relação de amizade pessoal, e essa relação não se alterará por vontade minha. É, portanto, com muita legitimidade, por outro lado, que suplanto todos esses detalhes, que não são pouco importantes, para dizer-lhe que V. Exª daria um belo gesto de presente à Nação se prosseguisse no seu direito legítimo de fazer a sua defesa, como Senador, apeado interinamente, provisoriamente, da Presidência, substituído por quem de direito, num processo que, se Deus quiser, haverá de correr celeremente para que o Senado possa tirar não da sua história, porque isso vai servir como cultura para o futuro, é um percalço grave por que passa o Senado - mas o Senado é uma instituição secular, e instituições seculares não falecem, não morrem, elas se perpetuam, até porque aprendem como se perpetuar -, mas que seja esse pesadelo, que a todos nós está machucando muito, superado.

Portanto, entenda, neste meu gesto, o desejo de que V. Exª reflita sobre ele, dizendo que eu, Arthur Virgílio, não tenho nenhuma razão pessoal, nenhuma disputa, nada, nada que me separe de V. Exª. Tenho o desejo de ver a verdade estabelecida, a investigação feita. E aí lhe digo com uma legitimidade que V. Exª haverá de reconhecer em mim: é preciso, para que V. Exª possa defender-se; é preciso, para que a Casa possa serenar; é preciso, para que o Senado se reencontre; é preciso que V. Exª se licencie da Presidência desta Casa e deixe fluir esse processo até o final.

É um apelo que faço a V. Exª de maneira sentida, do coração, da razão, por entender que o Senado Federal deve ser a instituição honrada e preservada por todos nós. Ninguém, neste momento, mais do que V. Exª pode preservar o Senado. Alguns podem tentar preservá-lo, como eu tento, neste momento, modestamente, fazê-lo com a minha palavra. V. Exª pode preservá-lo com um gesto que seria reconhecido e agradecido pela Nação: o gesto do pedido de licença temporária para o processo fluir, Sr. Presidente.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2007 - Página 26015