O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Srªs e Srs. presentes neste plenário, hoje, eu gostaria de abordar um tema que reputo da maior relevância para nosso País.

            Há, na economia brasileira, um segmento que, em qualquer conjuntura econômica, apresenta lucros extraordinários. São ganhos tão extraordinários que superam as expectativas e as possibilidades, inclusive dos setores produtivos mais dinâmicos e mais ligados à qualidade de vida, ao progresso econômico do nosso País. Refiro-me aos grandes bancos privados que operam no Brasil; e sempre com grandes lucros, lucros recordes. Os bancos não ganham menos sequer em situações de grande dificuldade para todos - lembremos, aqui, o Proer. Ganham sempre mais e mais, batem recorde de lucratividade todos os anos. Só para se ter uma idéia, os lucros dos dois maiores bancos brasileiros, no primeiro semestre de 2007, foram inimagináveis. Vejamos os números que foram manchete na grande imprensa nos últimos dias - o lucro líquido, em bilhões de reais, corrigido pelo IPCA (inflação): Bradesco, em 2005, R$ 2,8 bilhões; em 2006, R$ 3,2 bilhões e, agora, em 2007, R$ 4,007 bilhões. O Itaú também faz uma escala de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,06 e atinge R$4 bilhões ao final de junho deste ano.

            Os bancos têm lucros excessivos, independentemente da conjuntura econômica do País. Concorrem para isso juros elevados, cobrados em operações de baixo risco, tarifas de serviços muito altas e pouca concorrência, o que explica o sucesso financeiro e essa imunidade bancária aos efeitos dos ciclos econômicos.

            Segundo o relatório de política monetária, divulgado no mês passado pelo Banco Central, a taxa média dos juros bancários foi, no mês de junho, de 37% ao ano. É, de longe, a taxa bancária de juros mais alta do mundo. De longe! Ainda que seja o menor valor da série histórica iniciada em junho de 2000. Essa taxa de juros representa a média das taxas cobradas, em todas as operações, de pessoas físicas e jurídicas.

            O cheque especial tem taxa aproximada de 140% ao ano. O financiamento de eletrodomésticos é superior a 55% ao ano. O financiamento de automóveis possui taxa superior a 29% ao ano.

            O crédito consignado em folha de pagamento, que possui risco nulo para os bancos, tem uma taxa, absurda, de 32% ao ano, enquanto a inflação é de aproximadamente 3% ao ano no nosso País.

            Quando havia inflação, os bancos lucravam muito, porque não remuneravam grande parte dos depósitos que recebiam, mas aplicavam esses depósitos a taxas similares às taxas inflacionárias - na época, altas demais. Com o fim da inflação, os bancos iniciaram um assustador e vigoroso processo de cobrança de tarifa de serviços. No início do Plano Real, em 1994, as receitas com tarifas bancárias representavam 6,5%, em média, do total de receitas do sistema bancário. Em 2006, se considerados apenas os dez maiores bancos brasileiros, o percentual saltou para 20%. Quanto maior o banco, maior a participação das receitas tarifárias no total de suas receitas. Somente das contas de pessoas físicas são cobrados mais de 60 tipos de tarifas.

            Segundo estudo mencionado no jornal Monitor Mercantil, o Brasil, na América Latina, obteve medalha de prata - somente sendo superado pelo México - como o País que cobra as maiores tarifas bancárias do Continente. Nesse ponto, Sr. Presidente, permita-me parafrasear o jornalista Boechat, da rádio Band News, em seus comentários, quando afirma que as pessoas, hoje, ao entrarem em um banco, pagam para dizer bom-dia ou boa-tarde e pagam também ao se despedirem. Enfim, pagam por tudo.

            Segundo o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, no começo do Real, cerca de 40% das despesas com pessoal dos bancos eram cobertas com receita de tarifas.

            No ano passado, esse percentual chegou a 115%: pagou-se todo o custo da folha e ainda sobraram bilhões de reais.

            Juros e tarifas elevados poderiam estimular os clientes a mudarem de banco. Mas isso não tem sido possível. A concentração é um movimento que tem marcado o sistema bancário desde o fim do processo inflacionário, em 1994. O número de bancos é cada vez menor. Bancos que já são grandes compram bancos de porte médio e se tornam donos de fatias consideráveis do mercado. Os clientes ficam sem alternativas, não há concorrência. Nos últimos sete anos, o número de bancos foi reduzido em quase 20%. Segundo o Banco Central, em 2000, existiam 191 bancos comerciais e múltiplos; hoje, são 156.

            Em linhas gerais, esse é o drama do correntista que se endivida na rede bancária, pagando elevadas tarifas e remunerando os bancos com taxas de juros demasiadamente altas. Sem concorrência entre os bancos e sem alternativas para os correntistas e devedores, os bancos ganham sempre, como qualquer oligopólio, mesmo se a conjuntura econômica é desfavorável aos empresários do setor produtivo e aos trabalhadores. É necessário aumentar essa concorrência, é necessário regulamentar o setor. Essas são medidas que devem ser tomadas não para punir os bancos, mas, sim, para beneficiar consumidores do serviço financeiro.

            Não concordo que o lucro excessivo dos bancos seja resultante apenas do crescimento do crédito no País. Se isso é verdadeiro, alguma coisa está errada na política de créditos do País, que, em vez de promover o desenvolvimento do setor produtivo, ou até mesmo de estimular o consumo da sociedade, estaria servindo para enriquecer ainda mais bancos privados neste País.

            Não estou defendendo, aqui, Sr. Presidente, que os bancos não tenham lucros pelos seus serviços, mas que isso ocorra de acordo com a média mundial.

            Acho apenas que não é justo e não é viável, sob o ponto de vista econômico e social, que os bancos se apoderem de tamanha renda em nosso País. Em passado recente (1995 a 2001), quando o sistema bancário brasileiro passou por grave crise, o Governo - na época, do Presidente Fernando Henrique Cardoso - recorreu a recursos públicos para salvar o sistema, injetando cerca de R$20 bilhões em ajuda aos bancos. Agora seria a hora, Sr. Presidente, de esses bancos, que lucram tanto, devolverem à sociedade aquilo que ela lhes deu num momento difícil.

            Sr. Presidente, quero terminar minhas palavras dizendo a V. Exª que, no Brasil, tudo caminha para uma concentração imensa.

            Segundo números do Banco Central, 30% da renda nacional, hoje, são ligados aos juros e 7% ficam com os grandes bancos, e, por isso, fiz este pronunciamento de protesto, Sr. Presidente. Além disso, 22% dos 30% da renda nacional - dos R$2 trilhões - são também juros que vão para famílias brasileiras acionistas do grande capital industrial, do grande capital rural, do grande capital financeiro e da mídia de massa. É impressionante como nosso País, na sua constituição, acumulou um capital extraordinário - e não falo de riqueza, falo de renda - na mão de tão poucos brasileiros. Li um estudo da Unicamp, do Professor Márcio Pochmann, segundo o qual apenas 20 mil famílias, hoje, detêm 80% dos títulos da dívida pública.

            Sr. Presidente, às vezes, comemoramos superávit primário e as pessoas leigas pensam: “Ora, todo mundo quer ter superávit.“.

            No entanto, a comemoração de superávit primário, Sr. Presidente, no momento em que ainda temos 25% de subemprego e 10% de desemprego aberto, é, na verdade, inócua para quem se preocupa com aqueles que, hoje, dependem de um emprego formal para sobreviver.

            É impressionante que 20 mil famílias brasileiras detenham 80% dos títulos da dívida pública.

            No começo do Governo do Presidente Lula, a taxa de juros era de 26%. Hoje, ela é de 11%, mas é bom lembrar que a inflação caiu muito e que, portanto, uma taxa de 11% ainda é alta, Sr. Presidente.

            Portanto, deixo o alerta de quem é do Estado do Rio de Janeiro e convive com 300 mil delitos por ano. O Rio de Janeiro tem uma violência anômica: são 300 mil delitos - furtos, roubos, seqüestros, estupros e homicídios.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei seu tempo por cinco minutos, mas, se isso não for suficiente, V. Exª poderá usá-lo indefinidamente.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Fica como crédito sem juros, Sr. Presidente, para o próximo orador.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que vivo no Estado do Rio de Janeiro, onde o índice de violência é anômico. Se somarmos furtos, roubos, assaltos a ônibus, ônibus incendiados, roubos de carros, homicídios e lesões corporais dolosas, chegaremos a 300 mil por ano. É claro que para isso ser minorado depende-se de crescimento econômico, de uma atividade econômica maior.

            Temos 700 comunidades carentes dominadas pelo narcotráfico. Hoje, para um jovem de 15 a 24 anos - faixa em que, segundo o IBGE, a taxa de desemprego aberta é de 25% -, muitas vezes o tráfico de drogas, a pirataria e a prostituição acabam sendo estratégia de sobrevivência, pois ele não tem perspectiva de vida numa economia formal.

            Sr. Presidente, venho aqui em nome do meu Partido. Quero lembrar que o Vice-Presidente José Alencar sempre foi um ícone dessa luta e que, com o vigor de um gladiador, mostrou ao Brasil que a política monetária de taxas muito altas de juros acabava concentrando ainda mais riqueza financeira na mão de poucos brasileiros.

            Tenho certeza, Sr. Presidente, de que essa concentração de poder e renda é a raiz de todas as angústias que atormentam o cotidiano dos brasileiros: poluição, racismo, mistificação, desemprego, miséria e riqueza perdulária e conspícua, obtida com os juros altos pagos, sobretudo, pelos brasileiros mais pobres. O rico compra, mas tem desconto porque paga à vista. O brasileiro que vive de salário, mesmo que tenha seu financiamento descontado em folha, com risco praticamente nulo, ainda precisa pagar três vezes mais pelo produto que consome.

            Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª pela generosidade.