O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chega a ser emocionante o esforço a que se vêm dedicando as populações interioranas do meu Estado, visando ao desenvolvimento de municípios potencialmente pujantes e, naturalmente, também do Amazonas.

Mantenho permanente contato essas parcelas, honrado por representar o meu Estado no Senado da República. E porque nelas vejo exemplos de trabalho.

São populações dedicadas. Constato com alegria, muitas iniciativas extremamente válidas, que nascem ali e sempre voltadas para um forte anseio de desenvolvimento.

Inclui-se nesse caso a 1ª Conferência dos Movimentos Sociais de Itacoatiara e Região. O assunto principal desse encontro, que se realiza amanhã, será o exame do impacto de uma sonhada Zona de Processamento de Exportação em Itacoatiara.

Era meu desejo participar dessa reunião, atendendo ao convite do Coordenador-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico de Itacoatiara e Médio Amazonas, Dr. Ademair Vieira Marques, e do Secretário do Encontro, Dr. Frank Queiroz Chaves. Não poderei viajar, infelizmente, dada a intensa atividade aqui no Senado.

Entre elas, a iniciativa que estou formalizando perante a Mesa do Senado, na forma de Projeto de Lei que cria a Zona de Processamento de Exportação de Itacoatiara.

Para concluir por essa via, estudei detidamente a economia do meu Estado como um todo e, tendo em vista a aprovação e sanção da lei que trata das ZPEs, entendi que, no meu Estado, neste exato momento, é oportuna também, além da criação de uma delas em Itacoatiara, outra em Tabatinga.

Creio que, ao lado do Pólo Industrial de Manaus, essas duas ZPEs são iniciativas inadiáveis. As populações das áreas situadas nas cercanias dos dois municípios são merecedoras da atenção que a elas dedico, aliás, a parte mais significativa de minha atuação no Senado da República.

Ambas as regiões - Itacoatiara e Tabatinga - têm tudo para receber novos investimentos. A notável biodiversidade da Floresta Amazônica presta-se a empreendimentos nas áreas de química, cosmética, de alimentos naturais, sem dúvida a pesca e farmacêutica, ao lado de tantas outras.

É, pois, justificado o zelo com que as populações do interior do meu Estado encaminham seus anseios, como brado correto - o mais legítimo - pelo desenvolvimento local.

Essas reivindicações são mais do que apropriadas à área amazônica. A começar pelo aproveitamento sustentável da biodiversidade da Grande Floresta.

São seres humanos, moradores da Amazônia, portanto as parcelas que merecem de imediato a atenção prioritária do Governo. E, se assim for, e tenho certeza de que assim será, estaremos dando resposta correta a uma realidade brasileira: de um lado, uma alavanca para estimular investimentos. De outro, a substituição por ações do que, em geral, tem prevalecido no País, ou seja, a exaltação da potencialidade da Amazônia. Exaltação apenas com palavras.

Os Projetos que ora proponho ao Senado são ações reais e planejadas. A pronta resposta para este momento brasileiro. O momento em que, olhando para o amanhã do Brasil, visualizamos a Amazônia como região estratégica por excelência.

Encerro, com expectativa de acolhimento de ambas as proposições, ao tempo em que cumprimento das populações do meu Estado pelos estudos que realizam e que sustentam o planejamento econômico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para dizer que a Assembléia Legislativa da Bahia está de parabéns! O Governador da Bahia, não! A Assembléia, sensível aos problemas de portadores de deficiências, aprovou projeto de lei que concede amparo aos autistas. O Governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT, insensível aos problemas de portadores de deficiências, opôs veto ao Projeto. A Assembléia insistiu e promulgou a Lei.

Alegou o Governador Jaques que não há recursos para atender ao que prevê a Lei: transporte especial para os autistas e capacitação de médicos para tratamento da síndrome.

Pode até ser. Mas isso não justifica o veto. O governador petista sabe que milhões são gastos inutilmente com propaganda governamental. E, ademais, dinheiro se consegue nem que seja para o próximo exercício, com dotações no orçamento.

Faço esse registro para que a Nação saiba que muito do que o Governo do PT fala é mero palavreado. Na hora de mostrar que está disposta a olhar pelos brasileiros carentes, necessitando de tratamento medico, os petistas dão adeus, colocam a viola no saco e não estão nem aí.

No caso da Bahia, a Assembléia Legislativa está bem para lá da cantoria petista. Parabéns!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por último, começo este breve discurso com a leitura de um trecho de artigo publicado em O Globo, edição desta terça-feira:

(...) A visão de restos de samaúmas (as “mães das florestas”), castanheiras e um mar de outras árvores foi avassaladora: parecia Auschwitz, parecia Krajcberg (artista plásticos criador de quadros em branco iluminado) -fauna e flora arrasadas, carbonizadas, nesse forno a céu aberto”.

Essas palavras são de Christiane Torloni, atriz da minissérie da Globo Amazônia, de Galvez a Chico Mendes. São palavras em que ela transmite a impressão de horror ao ver a destruição na Floresta Amazônica, com a constatação de que tantas árvores que víamos em pé e que nossos filhos não veriam (e não verão).

A visão de Christiane estende-se é, diz ela, ao sentimento de um coração brasileiro que anda batendo tão baixinho - e explica por quê: de medo da violência, da corrupção, dos impostos, da aviação e do desgoverno (que até parece que se calou para sempre...Coração este que só lembra que é brasileiro quando chega a Copa ou o Pan...

No retrato da destruição da Floresta Amazônia que a atriz pinta com palavras emocionadas, há essa outra menção:

“(...) nossa indignação não se traduziu em um “gesto obceno” (lembrando o assessor Marco Aurélio Garcia, do Governo Lula, no top-top) e sim, em uma carta, que lembra outra, infelizmente tão esquecida e vilipendiada como nossa floresta: é a nossa Carta Magna, nossa Constituição. Lá se pode ler no § 4º do art.225 que a Floresta Amazônica é patrimônio nacional..(...)

Para não esquecer que a Floresta Amazônica precisa da proteção de todos, ela, Juca de Oliveira e Victor Fasano, abriram uma página na Internet. Os três, hoje, multiplicaram e já somam mais de meio milhão de indignados (o endereço da página na Web é: www.amazoniaparasempre.com.br

Aplaudo Christiane Torloni pela iniciativa de recrutar “amigos da Amazônia”. E por isso seu artigo de hoje em O Globo vai para os Anais do Senado, como parte integrante desse pronunciamento.

Encerro, lembrando que as posições de compositores, músicos, poetas e atores são de forte aconchego e de indispensável valia, pelo quê de amor que suas obras encerram. Foi assim quando os brasileiros se levantaram contra o período autoritário de 1964. Já agora, as vozes voltam a se manifestar, com o mesmo amor pela Pátria e, no caso específico de Christiane, pela Grande Floresta Amazônia, que pede proteção.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta aberta de artistas brasileiros sobre a devastação da Amazônia”.