O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu Presidente, Senador Mão Santa.

Srªs e Srs. Senadores, não tive oportunidade de participar, no dia 3, da solenidade de assinatura da liberação de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), firmada pelo Governo Federal, o Presidente Lula, os Governadores e os Prefeitos de cidades com população acima de cem mil habitantes.

Sr. Presidente, apesar dos conflitos naturais do debate político no Congresso Nacional, das justas reivindicações que a sociedade brasileira faz em relação à administração pública, à classe política em geral e a muitos outros eventos que muitas vezes passam despercebidos do conhecimento nacional, digo, com toda segurança, que voltei a acreditar fortemente que nosso País segue agora um caminho que, inevitavelmente, nos próximos dez anos ou vinte anos, mesmo com as dificuldades no mercado internacional e no tocante ao crescimento da economia internacional, levar-nos-á a dar conta do recado, a fazer com que nosso País figure entre os países significativos no que diz respeito à economia e à política internacional.

Houve muitos acertos no Governo Lula, e soubemos manter outros que vieram de governos anteriores.

Fiz aqui um pronunciamento, em agosto do ano passado, sobre o que compreendi da República brasileira e sobre os passos dados até agora para que nosso País, com seu tamanho territorial, possa ter um papel diferente do que teve no passado, quando era subserviente, dependente de tudo e de todos, dependente de países da Europa e, principalmente, dos Estados Unidos. E fiz uma ponderação - e a ouvi, inclusive, do Senador Cristovam Buarque, que está aqui presente - sobre o equilíbrio que nosso País deveria ter, com democracia firme, com equilíbrio fiscal e com desenvolvimento.

Desde o momento em que ouvi o Senador Cristovam Buarque falar sobre esse assunto - e não ainda na tribuna do Senado, mas numa aula inaugural de mestrado da UnB; estava eu lá, curiosamente, assistindo à aula; em seguida, S. Exª o abordou aqui mesmo na tribuna -, de lá pra cá, interessei-me muito por essa questão. Penso que essa é a grande “sacada”, é a grande, digamos assim, necessidade política que perpassa qualquer natureza ideológica entre nós. E aí consiste a firmeza de Nação.

Mais tarde, lendo alguns documentos, como um documento produzido pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo, um documento produzido pela CIA, que fez uma pesquisa no mundo inteiro sobre tendências do mundo para o ano de 2020 - pude ouvir a abordagem sobre o assunto de alguns generais do Exército e também de estudiosos da causa -, pude imaginar que, no Brasil, estamos seguindo esse caminho. Bem ou mal, talvez ainda longe do ideal, estamos dando os primeiros passos.

Lembrando do discurso de V. Exª, Senador Cristovam Buarque, quero dizer que o Movimento Cansei tem razão quando reivindica maior celeridade na superação de dificuldades que o País enfrenta. Mas também gostaria de lembrar os acertos existentes.

Quero chamar a atenção do País para a distribuição de renda. São muitos os investimentos nessa área, embora não estejam sendo vistos como uma consolidação disso. Por exemplo, o cooperativismo do Brasil está sendo instado a ter um papel na área produtiva, principalmente. Quanto à questão da participação no conhecimento, V. Exª nos lembrou do ProUni, com a criação de novas universidades e de novos Centros Federais de Formação Tecnológica, os Cefets. Há também a questão de uma política de salário mínimo de longo prazo, para que as pessoas possam saber, no médio e no longo prazo, qual é sua perspectiva de renda. Há também a readequação da tabela do Imposto de Renda. Enfim, trata-se de uma gama de investimentos na área da distribuição de renda. Há ainda a desoneração fiscal de material para a construção civil voltada para a habitação de pessoas de baixa renda e, agora, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobre o PAC, Sr. Presidente, quero dizer que, no dia 3 próximo passado, houve a assinatura dos projetos, com representantes do Governo do Estado de Alagoas, do Amazonas, do Espírito Santo, do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Santa Catarina, do Pará, de Rondônia, de Roraima, do Amapá, do Acre e do Distrito Federal. Esses Estados - vi os números - receberão cerca de R$7 bilhões para investimento em saneamento e em habitação.

Ainda há pouco, fazíamos o debate sobre a participação dos pequenos Municípios. Os dados do IBGE de 2003 me deixaram espantados: há 5.561 Municípios no Brasil, e apenas 70 desses Municípios, Sr. Presidente, produzem metade de todas as riquezas do nosso País, ficando o restante com a outra metade; desse restante, pouco mais de dois mil Municípios se somam para produzir 1% do nosso Produto Interno Bruto (PIB).

Outra comparação que também quero fazer - e o faria em aparte ao Senador Cristovam Buarque e ao Senador Adelmir Santana - é relativa ao dado apresentado por Mâncio Lima Cordeiro, ex-Presidente do Banco da Amazônia, sobre a questão de transferências e de arrecadação, sobre a diferença disso. No Brasil, há muitos Municípios que não se tornaram sinônimos de desenvolvimento, porque o dinheiro cai como se houvesse ali um funil, uma bica, aparando esses recursos, transferindo-os para pagamento do chamado “meio” e não do “fim”. Assim, muitas dessas populações que lutaram para ver seus Municípios emancipados hoje sofrem, porque boa parte do dinheiro é destinada para o pagamento do custo do salário de um prefeito, de um vice-prefeito, de um vereador, de secretários, assim por diante, não chegando aonde deveria chegar. Portanto, ficamos com este dado: dois mil Municípios se somam para produzir 1% do PIB nacional.

Assim, essa regra da pequena e microempresa - muito bem abordada aqui pelo Senador Adelmir Santana - e os investimentos do PAC fazem com que, no nosso entendimento, esses Municípios tenham a obrigação de fazer um planejamento de aproveitamento desses investimentos, para, assim, passarem a ter geração própria.

E volto a falar sobre os dados de Mâncio Lima Cordeiro: R$1,00 transferido de Brasília para esses Municípios chegará solto, sem maiores compromissos, mas há toda uma logística, um esforço local para que esse R$1,00 arrecadado seja produzido. Portanto, inevitavelmente, não é apenas R$1,00, mas, sim, R$1,00 mais algo.

Quero comparar os investimentos de R$7 bilhões para esses Estados, para esses Municípios, com o que vi no meu Estado. No Estado do Acre, Sr. Presidente, quando assumimos o Governo em 1999, na pessoa de Jorge Viana, as transferências da União em relação às arrecadações eram da ordem de nove para um. Então, para cada R$10,00 circulantes no Estado do Acre, R$9,00 eram de transferências do Governo Federal, sendo apenas R$1,00 produzido no Estado. Nos dois mandatos de Jorge Viana, chegamos a uma relação de sete para três. Ou seja, para cada R$10,00 circulantes no Estado, R$7,00 são transferências da União; e R$3,00 já são produzidos em nosso Estado. Já podemos ver, então, o que significa isso, a dinâmica produzida em nosso Estado.

É claro que, para esses dois mil Municípios e para a maioria desses Estados, fazer investimentos na infra-estrutura de base é muito difícil, pois é dinheiro que não temos. Portanto, temos de agradecer ao Governo Federal, ao Presidente Lula, pelos investimentos.

A Prefeitura de Rio Branco - é a única cidade dentro dos critérios atuais, com mais de 100 mil habitantes - recebe cerca R$300 milhões, ou melhor, R$302 milhões, para ser mais preciso. Esses recursos vão atender, de imediato, Sr. Presidente, cerca de 80 mil pessoas. E isso não é algo estanque, pois está em obediência também a um plano local de desenvolvimento.

Nesse sentido, gostaria de citar o que ouvimos do Governador atual, Binho Marques, que nos apresentou seu plano de trabalho 2007/2010, dizendo que o Estado do Acre quer chegar ao final de 2010 tendo investido R$2,5 bilhões, para que possamos atingir, em primeiro lugar, um crescimento próximo da média nacional ou quem sabe até acima da média nacional - esse é um desafio do nosso governo. Em segundo lugar, queremos fazer do nosso Estado um dos melhores lugares para se morar na Amazônia brasileira. Por último, queremos que nossa população tenha as condições que a população de qualquer Estado deseja.

Em relação a esses R$2,5 bilhões, fiz as seguintes perguntas ao Governador: em quantos por cento isso vai impactar no crescimento firme da economia do nosso Estado? Quanto será levado como transferência de renda para nossa população e como melhoria da qualidade de vida? Na próxima reunião, segundo o Governador, essas perguntas serão respondidas.

Sr. Presidente, quero ainda lembrar que o Presidente Lula, além dos R$302 milhões comprometidos com o Prefeito da capital do Estado do Acre, nosso Prefeito Raimundo Angelim Vasconcelos, tem também um entendimento com o Governo do Estado de investimentos para a BR-364, que liga a cidade de Cruzeiro do Sul a Rio Branco e Rio Branco ao centro-sul brasileiro, da ordem de R$600 milhões.

Outra coisa importante desse convênio é que o Presidente Lula reduz a obrigatoriedade da contrapartida dos Municípios mais pobres do Brasil para terem acesso a recursos do PAC.

Com esse tipo de investimento, Sr. Presidente, inevitavelmente, daqui a dez anos no máximo, teremos um Brasil com o crescimento econômico e a qualidade de vida que todos desejamos.

Outro tema que quero abordar é o turismo. Ontem, tivemos duas reuniões com a Ministra do Turismo, Marta Suplicy. A primeira delas foi na Comissão do Desenvolvimento Regional, e a segunda foi uma reunião exclusiva com a Bancada do Estado do Acre.

A Ministra nos apresentou o plano de trabalho do Ministério em relação ao Brasil, com os seguintes números: promover a realização de 217 milhões de viagens dentro do mercado interno nacional; criar 1,7 milhão de novos empregos e ocupações; criar e estruturar 65 destinos turísticos com o padrão de qualidade internacional; gerar US$7,7 bilhões em divisa.

E como fica esse programa no Estado do Acre? Fizemos um bom debate sobre o turismo, que, por si só, é uma questão temática. Uma pessoa viaja para outros lugares, ou pelas belezas naturais, ou pelas festas promovidas, ou pela grande divulgação cultural da comunidade local. Fizemos uma comparação do Acre com outros Estados da Amazônia.

Temos uma linda floresta, mas ela está também em nove Estados do Brasil, todos os Estados da Amazônia, e também em países vizinhos - Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela. Portanto, se um turista vai até Machu Picchu, no Peru, e quer ver um pouco da Amazônia, ele não entra no Brasil. Ele fica na Bolívia ou no Peru e pode conhecer esse lindo bioma, único no mundo, sem precisar chegar a qualquer Estado brasileiro e, é claro, ao Estado do Acre.

Não temos grandes rios, lindos rios, como têm o Amazonas e o Pará. De certa forma, os Estados da região têm rios muito mais bonitos, com lindos balneários, do que o Acre.

E como podemos promover o turismo em nosso Estado? Estou imaginando, Sr. Presidente, que, no nosso caso, será com a realização de eventos. Realizar eventos e conhecer o Brasil como um todo.

Digo isso porque a formação do Estado se deu a partir de um conflito entre aqueles que exploravam a borracha natural e adentram, subiram os rios até chegar à Bolívia. O conflito tornou-se uma guerra em 1902. E o Governo brasileiro acabou negociando com a Bolívia que o território então em conflito faria parte do Brasil e não mais daquele país.

De lá para cá, o Acre, sempre considerado como fim do mundo, tinha como seu produto econômico principal a borracha, que chegou a ser o segundo produto da balança de exportação nacional. Quando esse produto entrou em falência, ficamos num mato sem cachorro. Enquanto a borracha era o grande produto nacional, principalmente da região, nós, do Acre, olhávamos para o mundo a partir do norte.

Isso porque os rios do Acre deságuam no rio Amazonas e seguem até Belém, na foz com o Atlântico, onde nossa direção natural, nosso azimute, era olhar o norte do mundo. Com a abertura da BR - 364, que liga o Acre a Rondônia, Mato Grosso e ao centro-sul brasileiro, passamos a olhar para o mundo em direção ao leste. E, agora, com a abertura da BR - 317, que liga o Acre ao Peru - e até 2010 teremos acesso ao Pacífico através do Peru -, estamos olhando para o mundo a partir do oeste. Ademais, éramos considerados o quintal do Brasil, o último lugar aonde alguém poderia pensar em ir. E, a partir da BR - 317, ligação que está sendo feita com o Peru, poderemos ser a porta de entrada do Brasil. Então, queremos, sim, investimentos.

Volto a fazer essa comparação. Os investimentos em saneamento básico em Rio Branco são motivo para parabenizar, mais uma vez, o Prefeito Raimundo Angelim, que tem sido motivo de orgulho de todos nós. Aliás, a safra de prefeitos atuais no Estado é digna de elogios. Estamos muito bem impressionados. Os prefeitos estão dando conta do recado e são muito bem avaliados pela população. No ano passado, fizemos até uma pesquisa, e todos os nossos prefeitos estão com avaliação entre ótimo e bom acima de 50%, alguns passando de 60%.

Então, com os investimentos do Prefeito Raimundo Agelim em Rio Branco, a cidade vira agora cartão-postal. Qual não foi nossa alegria ao ver, na vinheta do Programa do Jô Soares, pontos da cidade de Rio Branco!

Segundo, a industrialização do nosso Estado. Com os investimos dos oito anos de Governo Jorge Viana e os investimentos previstos agora pelo Governador Binho Marques, até 2010 haveremos de industrializar minimamente o nosso Estado. É grande o número de empresários que têm ido para lá para instalar novos negócios, principalmente a partir da indústria.

Com o turismo, temos um grande desafio. Fazendo a comparação do real arrecadado com o real transferido, quando fazemos os investimentos em saneamento básico numa cidade, muitas vezes o prefeito local, a classe política local, a comunidade local analisa apenas do ponto de vista da qualidade de vida das famílias. Se fizermos um investimento em turismo, vamos ter tudo isto ao mesmo tempo: qualidade de vida, embelezamento do lugar e, no meu entendimento, arrecadações novas, porque o turismo, em situações como a nossa, é a porta de entrada desses investimentos.

Portanto, quero apostar na tese da Ministra Marta Suplicy e começar a estudar esse assunto profundamente. Quero entrar de cabeça. Pretendo contribuir para que tenhamos os investimentos previstos para que o Acre entre em uma dessas rotas turísticas nacionais, investimentos da ordem de R$41 bilhões a R$42 bilhões.

Sr. Presidente, discutimos com o Presidente da CBF, Dr. Ricardo Teixeira, a possibilidade de a Amazônia, na Copa do Mundo de 2014, ser sede de algumas das chaves dos jogos. Pensando na Amazônia, já assumimos o desafio de preparar o Acre para disputar com os outros Estados a realização de etapas dos jogos.

Se tivermos essa graça - e vou pedir a V. Exª e a todos que possamos levar uma das festas mais simbólicas do Brasil, o futebol, para o Estado do Acre -, teremos uma contribuição da sociedade brasileira inimaginável.

Sr. Presidente, teremos, de início, investimentos locais de R$350 milhões. Isso em rede de restaurantes, de hotéis, melhoria da condição das paisagens das cidades. Pretendemos, quem sabe, abrir uma rota turística a respeito da história de Chico Mendes, fazer uma coisa bacana no Estado com a possibilidade da realização de jogos da Copa do Mundo. Portanto, aí são abertas essas portas.

Um outro evento que precisamos fazer é a realização de encontros. Tem mais de 70 anos que a geografia no Brasil foi criada, e os geógrafos brasileiros fizeram, nos anos 70, um encontro, que foi em Belém, na Amazônia. E, há dois anos, conseguimos convencer os geógrafos brasileiros e de países vizinhos a se encontrarem pela segunda vez na Amazônia, no caso, em Rio Branco. Mas aí percebemos as dificuldades dos nossos espaços físicos: um centro de convenções no Estado, nosso próximo desafio; uma rodoviária que tenha padrão internacional, para que as pessoas possam visitar a Bolívia e o Peru, ou, quem sabe, para que os turistas que visitam o Peru e a Bolívia cheguem ao nosso Estado.

Portanto, estamos jogando todas as energias para fazer do Acre um dos melhores lugares para se morar na Amazônia brasileira.

Mas vou conceder um aparte ao Senador Cristovam Buarque, com o maior prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, vou pedir desculpas ao povo do Acre por não falar do seu discurso geral, mas da abertura em que V. Exª citou um comentário meu de que temos de combinar democracia, estabilidade e crescimento. E lembro-me de que, nesse momento, eu dizia que o Presidente Lula tem sido um bom Presidente, na medida em que consegue combinar essas três coisas. Tenho afirmado, em muitos lugares, que, quando comparo o Presidente Lula com os Presidentes brasileiros anteriores, digo que ele é um bom Presidente. O que lamento é quando o comparo com o que eu esperava dele. Não vou dizer que seja por culpa dele, não vamos analisar o porquê, mas, de fato, juntar democracia, estabilidade e crescimento, ainda que não alto - é baixo o crescimento - vemos que ele está conseguindo. Falta dizer que o Brasil é diferente a partir deste momento. Por exemplo, nunca comparamos Mandela com os Presidentes anteriores. Nunca ouvi ninguém dizer que Mandela foi um bom Presidente da África do Sul. Não, ele foi o novo Presidente de um novo ciclo. Nesses três anos que ainda faltam, quem sabe a gente não consegue que o Presidente Lula, ademais de ser um dos melhores Presidentes que o Brasil já teve - digo isso em todos os lugares -, ele seja um Presidente diferente também, um Presidente do novo, de um novo ciclo. Ele o é num aspecto, não há dúvida, o do ponto de vista da cultura política. Ele representa isso pelo fato de ter provado que um homem do povo, pobre, sem a instrução formal é capaz de, não apenas de chegar à Presidência, mas de comportar-se bem, como tem se comportado, pois não é um mau Presidente. Essa cultura, de fato, depois dele, vai ser diferente, mas, no resto, faltou. Ainda espero que consigamos, até porque o meu Partido, hoje, é do Bloco de apoio, e estou aí para tentar empurrá-lo nesse sentido de ser não apenas um bom Presidente nesses três aspectos, mas ser também o Presidente da mudança, do novo, de um novo ciclo, porque a história do Brasil está precisando.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Neste ponto, coloco-me também na mesma situação, porque todos nós queremos o que há de melhor e as ousadias ao máximo possível. Não queremos, em nenhum momento, ficarmos apenas conformados com as conquistas já obtidas, mas temos de sempre e incessantemente lutar por melhores e maiores conquistas ao longo da nossa experiência política.

Então, neste caso, não nos limitarmos também em alguns momentos com o prazo de mandato que temos pela frente. Este foi um dos assuntos que nós tratamos nesses dias, que nós possamos também ousar sempre, porque o Brasil vai ser sempre muito maior do que o tamanho dos partidos, dos lideres partidários e principalmente dos planos de trabalho pensado apenas em cada um de nós.

Neste ponto, V. Exª tem inteira razão.

Sr. Presidente, faço este pronunciamento de hoje porque considero que há um circulo virtuoso, no plano nacional e também no plano local. Não é à-toa que dizemos isso a todo instante lá no nosso Estado do Acre.

Criamos uma aliança política no nosso Estado, em 1990, que nos chamamos de Frente Popular do Acre, que começou com quatro partidos e hoje tem onze partidos que participam desta aliança. Muito mais do que governar, estamos querendo criar uma escola de pensar. Precisamos chegar a este ponto de uma escola de pensar e fico muito grato de ver hoje que, dos vinte e dois Prefeitos, com uma ou outra exceção, mas a grande maioria sabe que a grande preocupação é como aplicar bem os recursos públicos, fazer melhor em menor tempo, com o menor custo, todos estão preocupados em industrializar os seus Municípios. Então nós criamos uma onda, um modo de pensar, um estilo de pensar, um estilo de governar que, no meu entendimento, é muito importante para o nosso Estado e quem sabe até pode servir de experiência para outros locais.

Na nossa Bancada Federal, quando nós estamos aqui em Brasília, debatendo o Orçamento, nós temos como critério número 1 o seguinte: a Bancada assina embaixo o acordo que se faz entre Governo de Estado, Prefeituras e demais instituições públicas. Todos os anos, abrimos as nossas reuniões a todos os interessados que queiram fazer sugestões sobre emendas parlamentares ou emendas de Bancada ao Orçamento da União.

Então é com todo este espírito que eu acho que nós estamos no caminho certo. Estamos no caminho certo, cientes do cumprimento das nossas obrigações e com esses investimentos prometidos aqui - R$302 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento para a cidade de Rio Branco; de R$600 milhões previstos para a conclusão do asfaltamento da BR-364, ligando a cidade de Rio Branco à cidade de Cruzeiro do Sul; os investimentos que já foram feitos na ligação entre o Acre e Peru na saída rodoviária para o Pacífico; os investimentos que estão sendo feitos na área da educação em nosso Estado, na área de saúde, na área do setor produtivo e na infra-estrutura - vou concluir da seguinte maneira: é claro que a energia vai ser o ponto nevrálgico, tanto para o País como para qualquer Estado.

Lembro aqui o caso da Argentina, que deu o calote ao dizer que iria suspender o pagamento da sua dívida externa e aplicar o excedente desses recursos financeiros na sua economia. Ao fazê-lo, de um lado, a população gostou muito, os investimentos no país aceleraram a sua indústria, aceleraram a sua economia, mas o país não estava preparado, naquele instante, para o volume de energia gerada e viveu aquela crise.

Portanto, nesse caso, acredito que ainda não tenhamos alternativa única para o problema da energia. Então desafio sempre os colegas do meu Estado do Acre. O Acre não tem, a natureza não nos deu, um rio com capacidade de geração de energia, como o caso do Rio Madeira, em Rondônia; do Rio Tocantins, no Estado do Pará e no Estado do Tocantins; do Rio Xingu, também no Estado do Pará. Também não nos deu a condição de produzir energia a partir de fontes mais naturais. Só nos resta, então, partir para nossas próprias alternativas.

O desafio que fazemos ao Governo Federal é que possa incentivar, na geração de energia, todos os Estados brasileiros a serem geradores de energia a partir de alguma de suas fontes. No caso do Estado do Acre, queremos produzir um pouco de etanol, um pouco de biodiesel, um pouco de energia elétrica a partir de resíduos sólidos, e ainda há o debate, puxado pelo Senador Tião Viana, de que possamos fazer uma prospecção da possibilidade da existência de gás natural na fronteira do Acre com a Bolívia e com o Peru, nas proximidades do Rio Acre.

Se pudermos ter também a existência de gás naquela região do nosso Estado, estaremos aí, quem sabe, também podendo até exportar energia elétrica.

Então, ficam aqui os meus agradecimentos ao trabalho do Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim; ao trabalho do Governador Binho Marques; e, principalmente, à compreensão do Presidente Lula, ao tempo em que parabenizo-o pelo seu Governo, pelos investimentos que tem feito no nosso País. Por tudo isso, o meu patriotismo se renova. A minha condição de pensar e me alegrar com o nosso Brasil vai muito além daquelas mais de 150 medalhas adquiridas nos jogos do Pan, vai muito além da conquista de cinco Campeonatos Mundiais de Futebol, vai muito além da admiração pelo carnaval brasileiro.

Seremos, inevitavelmente, nesse caminho, Sr. Presidente, um dos promissores países, conforme listado no relatório da CIA, que haverão de chegar em 2025 como um dos países mais ricos, mais equilibrados, mais fortes na sua democracia e com uma cadeira cativa nos órgãos de decisão no campo internacional.

Volto a dizer que não queremos a guerra imperialista, queremos, acima de tudo, um País solidário com aqueles que merecem a nossa atenção. Não vamos fazer com ninguém aquilo que foi feito conosco durante tantos anos.

Com essas palavras, encerro o meu pronunciamento e agradeço muito pelo tempo a mim concedido, Sr. Presidente.

Muito obrigado.