O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Sibá Machado, que preside esta sessão de sexta-feira, 10 de agosto, Senadoras e Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação deste Senado, Professor Wellington Salgado, o Sibá traduz o Senado. Quando aqui adentrei, olhei para ele e lembrei-me do que é esta Casa.

Um dia, vínhamos eu e o Senador Tasso Jereissati pelo túnel, depois de uma daquelas reuniões demoradas da CAE, que acontecem pela manhã - a Comissão de Assuntos Econômicos é muito importante, pois nela são discutidos os recursos do País, a riqueza do País, a divisão de riqueza -, em direção a este plenário, pois já era 14h e a sessão já havia começado. Vínhamos no começo do túnel. Eu e Tasso Jereissati temos uma intimidade muito grande. Ele governou o Ceará três vezes, eu fui Prefeito uma e governei o Piauí duas; quer dizer, somos mais executivos - ele, empresário, eu, médico-cirurgião, fui Secretário de Saúde de município. Mas a nossa vida é mais executiva. Eu ainda fui Deputado, o Tasso, não. Mas vínhamos, e ele perguntou: “Mão Santa, o que você está achando disso?”. Aí eu, com esse meu jeito de falar, Sibá, disse-lhe: “Olha, rapaz, eu estou fazendo de conta que estamos fazendo uma pós-graduação, um mestrado. Isso aqui parece uma escola, uma universidade. Acabamos de ter uma aula na CAE, já está a sirene buzinando, e os companheiros são todos colegas como de aula; temos até o diretor”, era o Sarney o Presidente à época.

Então, Sibá, foi aqui que V. Exª entrou. V. Exª está aí sentado na Presidência. Eu conheço a sua vida, a sua cidade, a sua origem, a sua luta no sul do País. Pelas bênçãos de Deus e pela escolha do povo V. Exª está aqui. Mas V. Exª evoluiu muito. Por isso aquele conceito que eu dei, de ser uma universidade, porque quatro anos e meio é o tempo de um curso superior. Passei ali, Senador Wellington, e vi o Sibá lendo Descartes. Eu li o que está grifado e adorei. Passei ali antes de subir e assim vi. Descartes diz: “Se penso, logo existo”. Então, quero dizer o que eu penso daqui.

Quero aqui só a satisfação do cumprimento da minha missão. Acho que isso é o mais importante. Já tive muitas missões; tenho 64 anos. Sibá, o mais importante é termos a satisfação do cumprimento da missão.

Então, longe de pensarem que eu tenho ódio! Não tenho. Meu nome é Francisco: “onde houver ódio que eu leve o amor”. Mas a minha missão é ser Oposição. O povo nos colocou - votei no Luiz Inácio na primeira vez - na Oposição e eu entendo, Sibá, que a democracia vem antes, muito antes. Os índios tinham governo, na forma deles, os caciques; os homens da caverna escolhiam o mais poderoso; dizem que até os animais têm o leão como chefe. É o que dizem.

A Oposição veio depois, é o aperfeiçoamento da democracia. Eu a acho grandiosa. Rui Barbosa não foi grandioso? Pois ele passou aqui 31 anos. A maioria desses anos foi na Oposição. Nenhuma oposição foi mais bonita do que a de Joaquim Nabuco. Ficou sozinho falando em prol da liberdade dos escravos. Teve de sair do País, porque era jornalista. E todos os poderosos tinham escravos. Ele era advogado. Os ricos não iam convocá-lo porque ele estava ameaçando tirar os escravos, que eram fruto de riqueza dos poderosos. Teve de ir embora. Acho que essa é a nossa missão.

Entenda, Wellington Salgado, eu vi o Sibá e hoje aprendi. Tenho a noção exata de município, porque eu fui prefeitinho. Deus me permitiu criar 78 cidades, transformar povoados em cidades. Melhora muito, Siba! Essa é uma maneira de chamarmos as pessoas para participarem com responsabilidade. V. Exª também participou desta experiência de povoados serem transformados em cidades. As pessoas são chamadas a participar com responsabilidade. Não é apenas o que se vê: ruas pavimentadas, praças para as pessoas namorarem, mercado para comercializar, escola para educar, hospital para promover a saúde, cadeias para botar ordem. “O essencial é invisível aos olhos”. “Quem vê bem vê com o coração”, Antoine de Saint Exupéry. É dar às pessoas a chance de se transformarem em líderes, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos.

Sibá, eu vi - posso dizer, como Juca Pirama, “meninos, eu vi” - prefeitos das cidades-filhas, dos povoados, transformarem-se em prefeitos de cidade maior. A encantadora mulher Janaína era da cidade-filhote, que criei, e é, vamos dizer, da capital Luzilândia. Em Campo Maior, cidade que garantiu a unidade do País, Jatobá era pequenininho, o prefeito saiu dela e foi para a maior. É o aparecimento de nova liderança, de nova oportunidade.

E V. Exª analisou. Foi muito enriquecedor o pronunciamento de V. Exª. Esse aspecto melhorou. Digo porque fiz nascer.

E ainda digo mais: ô Wellington Salgado, não podemos fazer como Jobim, roubar as coisas. Aquela frase do Jobim não é dele, mas de um primeiro-ministro britânico. Foi ele que disse aquela frase: “Não se queixe, não se explique”. Está entendendo? Não foi dele. Também vou dizer que o plano de aumentar as cidades não foi meu. Não vou cair nessa, como fez Jobim com a frase de Israel para engrandecer-se diante do Lula. Ó Luiz Inácio, não é dele. É de Israel, que, na era vitoriana, disse aquela frase.

Senador Sibá, não fiz esse projeto de aumentar a cidade. Quem o fez foi um dos melhores Governadores do Piauí, que foi um dos melhores Senadores: Freitas Neto. Ele criou 30 cidades. Pegou o Governo com 115 e me entregou com 145. Eu era prefeitinho. Vi duas surgirem da minha Parnaíba, como Bom Princípio do Piauí. Eu vi que era bom e continuei. Foi Freitas Neto quem deslanchou. Peguei o projeto andando e criei mais do que ele.

V. Exª analisou todas as realidades do País, dissecou-as. Na verdade, houve essa melhora. Como diz Shakespeare, “não há bem, nem mal; o que vale é a interpretação”. Então, interpreto pelo lado do ser humano: a liberdade que eles tiveram.

Com justiça, V. Exª empregou o sangue que lá circula, o oxigênio. Foi uma contribuição para eu mesmo mensurar.

Não posso, como V. Exª, considerar bom o Governo de Luiz Inácio. Mas estou aberto. Ele pode transformar-se. Como o Professor Cristovam Buarque disse, em tempo, Juscelino transformou, com otimismo e modernização. E Getúlio?

Por que ele incorre nisso, Sibá? V. Exª é verdadeiro. Eu não sei onde ele anda. Talvez não seja bom viajar muito. Getúlio viajou muito pouco em 19 anos; os outros vinham aprender com Getúlio: Franklin Delano Roosevelt veio duas vezes. Então, ele pode transformar-se, e eu quero que V. Exª seja seu mensageiro, porque ele não está no Brasil. 

Esse negócio de imposto... Ninguém gosta de imposto. Eu não gosto, sou franco, mas é preciso que ele exista. Eu fui prefeitinho e cobrei imposto, não nego isso. Fui Governador e precisava de recursos.

Isso é confuso. Até em Roma, quando Cristo andava por lá, os “cabras” perguntaram: “É justo pagar a César?” Cristo, sabido, mais do que nós, olhou e perguntou: “O que tem aí nessa moeda, nessa cara? É de César? Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Até ele! Quer dizer, criticar imposto é assim meio...

Brasileiras e brasileiros, vocês sabem que este País tem 76 impostos? Fiz um discurso em que li um por um, levou um tempo. Ainda bem que estava na presidência um Presidente tolerante como V. Exª, porque, se fosse o Camata, eu tinha parado no vigésimo. Parece que o Camata quer ir embora, sempre dá cinco minutos. Li 76, um por um. São 76 impostos que as brasileiras e os brasileiros que trabalham pagam.

Agora, Wellington Salgado, está na hora de mudarmos, de o Luiz Inácio mudar. Ninguém nem sabe o que é pago. Nos Estados Unidos não é assim.

Você vai a um supermercado, compra e, ao pagar o preço, fica sabendo qual é a parte do Governo. A cada instante se conscientiza aquele que paga imposto. Aqui são 76 impostos, Sibá. Eu acho que devia haver essa mudança. O povo não sabe o que está pagando. E surgiu um que, se o Presidente Luiz Inácio quisesse ficar para a história, tinha que rever.

O SR. PRESIDENTE (Sibá Machado. Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, permita-me interromper o pronunciamento de V. Exª. É apenas para prorrogar a sessão por mais quinze minutos para que V. Exª possa concluir o brilhante pronunciamento da tarde de hoje e, se me permitir, para que, ao final, eu faça um comentário sobre as palavras de V. Exª a respeito de minha pessoa e do livro cuja leitura já estou quase concluindo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu vou comprar um livro daquele, do Descartes.

Senador Sibá Machado, Ulysses beijou a Constituição e disse: “Desobedecê-la é rasgar a bandeira”. Lá está escrito que o dinheiro seria dividido - o bolão, Wellington Salgado - da seguinte maneira: 52% para o Luiz Inácio; 22,5% para os governadores dos Estados; 21,5% para os prefeitos e 2% para os fundos constitucionais.

Aí. foram criando artifícios, enganando o povo. Botaram nome de taxa, de não-sei-quê, para não dividir. Os prefeitos e governadores foram empobrecendo, e hoje Luiz Inácio ganha mais de 60%.

Driblaram os constituintes, não foi? Já vinham driblando, mas o Luiz Inácio deu uma de Garrincha, driblou mais do que os outros, de tal maneira que os prefeitos e governadores estão em dificuldades e o Governo Federal, com muito dinheiro.

Tanto isso é verdade, que estou aqui. Eu não sou bom não, é porque fui prefeitinho logo após a promulgação da Constituição, e isso era obedecido. Daí o mito de extraordinário prefeito. Agora está mais difícil. Foi como prefeitinho que dei esse salto.

Esta aqui, por exemplo, não se disse que era imposto para não entrar nessa divisão que a Constituição determina: a CPMF. Aliás, a sua criação está ligada ao melhor homem deste Brasil. Digo o melhor, porque sou médico e sua atuação me encanta: Adib Jatene é o mais valoroso médico vivo. Dizem uns que José Serra foi o melhor Ministro. Não. Para mim, o melhor Ministro da Saúde foi Adib Jatene. Admito que José Serra tenha sido medalha de prata, mas eu governaria com Adib Jatene.

Não vou entrar em detalhes porque quero respeitar o tempo que tenho, mas ele criou a CPMF porque na época, Sibá, estava um caos a saúde pública, em 1996. Era tamanha a credibilidade dele, que esta Casa e sua irmã, a Câmara, acreditaram que deveriam criar uma contribuição provisória.

V. Exª, Sibá, que está ledor demais, vá, pegue o dicionário - no Piauí ele é chamado “Pai dos Burros” - e leia para Luiz Inácio o que é “provisório”.

A CPMF era para ser provisória, foi aprovada por este Congresso porque a Saúde estava um caos. O dinheiro seria para a Saúde.

Setenta e seis impostos! Eu não crio imposto nem V. Exª, já existem muitos.

Então, Sibá, em 1999 fizeram outra emenda. Foram aumentando e aumentando. Além de o provisório ficar eterno, foram aumentando, aumentando. Em maio de 2002, antes do nosso Luiz Inácio, ela foi prorrogada. Entrou Luiz Inácio garfando em 2003 - já era ele, votamos nele. Agora, em 2007, querem mais quatro anos.

Tenho aqui um trabalho muito bem feito pela Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Mostram que a CPMF vai aumentando, aumentando, aumentando. Era provisória e não havia a previsão desse aumento - são bilhões.

O que eu quero lhe dizer? Primeiro, Sibá: esse dinheiro não vai para a Saúde. Os hospitais estão sucateados, os médicos no Nordeste estão em greve - é só pegar os jornais e assistir à televisão para ver -, a dengue voltou. A dengue não existia. Oswaldo Cruz tinha combatido o mosquitinho que transmitia a febre amarela, e a dengue é transmitida pelo mesmo mosquitinho. No tempo dele, esse mosquito levava a febre amarela e agora leva a dengue. A situação da dengue hemorrágica piorou: matava 4,5% e agora está matando 14%.

Tuberculose. Fiz um pronunciamento, Sibá - V. Exª entende da força sindical, da floresta amazônica -, mostrando os números da tuberculose.

Ô Wellington Salgado, vou contar uma verdade. Em 1960 eu fiz Vestibular. Sibá, foi o dia pior da minha vida! Passei. Aí, pediram um raio-X para entrar na faculdade e apareceu uma mancha: tuberculose. Entra, não entra - você entendeu o sonho? Até que Gilmar Teixeira Mourão, um professor, me garantiu e eu estou aqui. Minha mãe tinha tido. O Governo era responsável.

Aumentou. Eu trouxe, eu fiz um pronunciamento só sobre tuberculose, dei os números. Sibá, não vamos perder isso. O dinheiro da CPMF não foi usado na Saúde.

Você, que está na fila...

Saúde está bom, Sibá, para nós aqui do Senado. Toda hora tem gente perguntando se não queremos ir para São Paulo nos consultarmos. E nós, bonzinhos. Você está vendo nas críticas, mas não somos desse tipo. Está bom para quem tem plano de saúde.

Outro dia, Sibá, um amigo muito importante, que foi Deputado, foi muita coisa no Piauí, estava em São Paulo. O SUS não atende. Não vou citar nomes, mas precisei recorrer ao Pinotti, esse líder extraordinário, Deputado Federal, que tem uma amizade muito consistente comigo. Outro dia, ele recebeu o maior título que a Medicina concede à primeira organização de sociedade - você sabe o que é isso - no Rio de Janeiro. E fui com o Presidente José Sarney, ele Presidente; eu, como médico. Então, temos ligação. Precisei, então, buscar a influência de Pinotti para a pessoa ser atendida. Portanto, o SUS não atende.

Fui cirurgião por 40 anos. Operei muito. Fiz cirurgias grandes como tireoidectomia, traqueostomia, e outras. A consulta, pela tabela, é R$2,5; a anestesia, R$9. Então, eu votaria pela CPMF se fosse para a saúde.

Mas quero ler as críticas aqui.

Crítica 1:

Apesar de a CPMF ter sido criada em caráter provisório e com destino certo para o Fundo Nacional de Saúde, hoje já decorrem 11 anos desde a sua criação. O Governo deseja prorrogá-la por mais quatro anos. O caráter provisório e destino certo perderam-se no tempo.

E há mais. 

Crítica 2:

Da experiência internacional, observa-se que as alíquotas e os impostos parecidos com a CPMF foram fortemente reduzidos ou eliminados com o passar do tempo.

Outros países fizeram isso, mas viram que não era justo e eliminaram. Ó, Wellington Salgado, os países que viram que isso não era justo, eliminaram esses impostos e essas alíquotas.

Crítica 3:

Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as taxas de juros. Esse efeito é importante, pois eleva essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico e reduz a base de contribuição e arrecadação dos demais tributos.

            Além disso, esse efeito nas taxas de juros aumenta as despesas públicas, inibe o investimento (maior custo de capital) e desestimula a expansão do crédito (efeitos nocivos sobre a produtividade da economia).

Crítica 4, esta é a mais grave.

Sibá, eu tenho experiência. Ó, Luiz Inácio, eu estou aqui para ensinar. No dia em que eu não tiver condição de ensinar... Isto não tem razão se não formos os pais da Pátria.

Eu fui prefeitinho e tinha inflação. Ó, Wellington Salgado, tinha mês que dava 80%. Todo mês nós fazíamos a folha. E eu aprendi com o Governador Lucídio Portella a dar mais para os que ganhavam menos e menos para os que ganhavam muito. Era uma maneira de fazermos um ajuste. Todo mês era 80%... Nós sentávamos e fazíamos aquela jogada: tirava do maior, dava para o menor, e ia promovendo uma igualdade. E fiz isso todo os meses, como prefeitinho. Por isso é que eu digo que na calada da madrugada eu assisti... O Luiz Inácio não teve essa experiência.

Luiz Inácio, com todo o respeito, Franklin Delano Roosevelt foi por quatro vezes Presidente dos Estados Unidos. Sabe o que ele disse? “Toda pessoa que vejo é superior a mim em determinado assunto e eu procuro aprender com todas”. Tenho essa experiência. Luiz Inácio não foi prefeitinho como eu; não foi governador.

Mas a CPMF - isto é o pior - cobra mais dos pobres do que dos ricos. Isso é um pecado! V. Exª sabe, Wellington. V. Exª é puro, é correto. Sou seu admirador. Não transfira seu título para o Piauí. Assim, o Estado elege V. Exª, e eu não volto para o Senado. V. Exª é um homem puro, justo, mas não sabia disto: a CPMF cobra mais dos pobres que dos ricos. Lucídio Portella, irmão de Petrônio Portella, que foi Senador, ensinou-me isto: “quando se faz uma folha de pagamento, dá-se mais para os que ganham menos”. Vou dar-lhe um exemplo: se for dado 100% a um indivíduo que ganha R$30 mil, serão R$60 mil - um absurdo! -, mas se for dado 100% a um pobre que percebe R$380, serão R$760. Então, deve-se dar ao menor.

Atentai bem!

A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam arcando proporcionalmente mais com esse tributo):

(...)

b. Como a carga é regressiva, quanto menor o rendimento, maior o impacto da CPMF.

Isso é um absurdo!

Ó, Luiz Inácio! Talvez ele não tenha ninguém. Ele tem muitos aloprados em torno dele, como disseram.

S. Exª disse determinadas coisas com a argumentação. Mas falou: está aqui, bota aí, onde está a máquina? Esse daí não é um aloprado. Então, coloca isso bem grande para a televisão - porque quando eu estou falando ele coloca letra pequena - bota letra grandona. Esta é a Casa da verdade, da liberdade, da igualdade; e eu represento o povo.

Mas vou tentar explicar, Wellington Salgado. Atente para isto: se você ganha até dois salários mínimos, sabe quanto é 2% que o pobre paga de CPMF? O pobre paga mais. Não são 2% exatos, mas 1,80 e tantos. Vamos colocar 2% para facilitar o cálculo. Está entendendo? Não estou enganando ninguém, é quase 2%. São 13 meses, porque tem o 13º salário, não é verdade, Sibá? Então, vamos considerar uma pessoa trabalhando e ganhando R$1 mil. E para quem ganha R$1 mil está difícil pagar luz, água, mesmo trabalhando mulher, filho, não está? Vamos considerar R$1 mil também para facilitar o cálculo. Então 2% representam R$260 que um pobre, um trabalhador, um pai de família paga por ano. Isso, Sibá, daria para ele pagar muita coisa, como por exemplo, o remédio que ele não tem, a alimentação.

Luiz Inácio, eu me encantei e votei com V. Exª em 1994, porque V. Exª dizia que o trabalhador tinha direito de tomar a cervejinha todo fim de semana. Esse era o dinheiro da cervejinha. Esse era o dinheiro, Luiz Inácio, da cervejinha. Mas o pobre paga a CPMF. Está aqui o gráfico mostrando, e mostra que os ricos pagam menos.

E 2% para o pobre é muito dinheiro. Com esse dinheiro, ele poderia pagar um médico. Tem médico dando consulta por R$5 nessas clínicas populares, pois o SUS paga R$2,5. Portanto, com esse dinheiro dava para, na dificuldade, pagar uma consulta para o filho, para a família, melhorar a alimentação, uma viagem, a cervejinha, o aniversário, o Dia dos Pais estaria garantido, já que os filhos poderiam dar presente. Seria o presente do pai, Siba. Essa é a verdade.

Queria que V. Exª, que está com uma cultura extraordinária - vejo-o sempre lendo -, dissesse ao Luiz Inácio que o Mão Santa sabe que o papel dele é ser Oposição. Ele não vai se vender. Eu sou do Piauí, você conhece. Sei que é mais fácil estar no Governo, pois há mais facilidades.

Agora mesmo, com esse negócio do Chico Mendes que passou - o Governo tem DAS e vai dar um bocado. Tem gente que vai ganhar, por exemplo, se for DAS 6, R$10.448,00. Não vou indicar ninguém, sei que tem uma porta larga, tem essas facilidades, mas o meu dever é ser Oposição como o foi Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Afonso Arinos, à época da ditadura Vargas. Vargas era um homem bom, está no céu. Sibá, leia o diário de Vargas, homem trabalhador, que não resistiu, quando um companheiro dele, Gregório Fortunato, que ele tinha trazido menino, cometeu a trama do assassinato de Carlos Lacerda, e foi morto um Major da Aeronáutica. Então, a imprensa toda era do Governo, e o Dipo dizia que não tinha havido nada, mas Affonso Arinos disse: será mentira a viúva? Será mentira o órfão? Será mentira esse mar de lama e de corrupção? E Getúlio, que era um homem bom, não resistiu. Esse é o papel da Oposição.

Sibá, o Luiz Inácio foi ao México. Pergunte se ele leu na entrada do Palácio, a frase do General Obregón, que diz assim: é melhor o adversário que me leva à verdade do que o aliado, puxa-saco, mentiroso, que me ilude e me engana. Sou aquele adversário do General, mas estamos unidos para que se diminua a carga de imposto.

Quero dizer ao Presidente Luiz Inácio que o equilíbrio a gente faz economizando, tendo austeridade, diminuindo viagens, diminuindo mordomia, diminuindo o supérfluo, e o dinheiro é o mesmo, e o dinheiro tem de voltar para o povo.

Diga ao Luiz Inácio que entendo que ele não é poder Executivo, não somos Poder Legislativo e nem o Judiciário é o Poder Judiciário. Entendo que somos instrumentos da democracia, que Poder é o povo, o povo é que paga a conta, o povo é que nos paga. E o povo está sendo explorado, este é o País que mais cobra imposto. Dos doze meses que brasileiras e brasileiros trabalham - e todos trabalham -, cinco meses é para pagar imposto e um mês é para pagar juros de banco. Então, de cada ano que se trabalha, sem saber, cada um dá seis meses para o Governo. E queremos que o Governo nos devolva em segurança, saúde, educação, prosperidade e felicidade.

Sibá, quero dizer aqui que o Piauí tem orgulho de V. Exª.