O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside a reunião desta segunda-feira, 13 de agosto de 2007; Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, o Senador Sibá manifestou o desejo de conhecer Carlos Lacerda, e eu lhe disse que conheci o Governo de Carlos Lacerda e que o que mais me impressionava, Professor Cristovam Buarque, era que, na época, em todas as escolas, estava escrito: “Há vaga”. Esta, sem dúvida alguma, foi sua grande obra: educação.

Ele dizia, ô Sibá, que governar é fácil. Lacerda também dizia, ô Papaléo Paes, que ele, quando Governador, não procurava ladrão, porque, se o fizesse, não teria tempo para governar. No entanto, quando via um, Cristovam, ele o punia e o colocava na cadeia. Está na hora, Sibá, de V. Exª levar esses conceitos para o Governo de Luiz Inácio, bem como o preceito de que “há vaga” em todas as escolas. Cristovam, acrescente isto nos programas de seu próximo Governo: “Há vaga”.

Naquele tempo, Papaléo, a gente estudava, e, em toda casa, havia um livro que, no Piauí, era chamado de “o pai dos burros”: o dicionário. Como Luiz Inácio é do Nordeste, é lícito eu dizer: Luiz Inácio, abra “o pai dos burros” e procure a palavra “provisório”. Ô Cristovam, é a palavra “provisório”. Senador Eurípedes, Senador Mário Couto, o que é provisório é o que não é permanente, é o que não é para ficar. É provisório.

Neste País, há um homem muito probo, muito descente, um idealista. Ô Tião, a maior figura viva do Acre não é ainda V. Exª, mas é Jatene, que, acreditado, viu que a saúde, há 11 anos, Mário Couto, estava cheia de mazelas, estava numa situação difícil. Muito acreditado e idealista, ele convenceu este Congresso a criar o imposto. Mas o imposto, Senador Mário Couto, foi aquele previsto na Constituinte, que os legisladores sábios aplicaram, para que Luiz Inácio ficasse com 52%; os governadores, com 22,5%; os prefeitos, com 21,5%; e os fundos constitucionais, com 2%. Estaria aí dividido, de acordo com a Constituição, o dinheiro que o povo pagava.

Ô Mário Couto, ô Cristovam, temos de acabar com essa vaidade de poder! Somos instrumento da democracia. Há o instrumento Executivo, o instrumento Legislativo e o instrumento Judiciário. E o povo é o que paga a conta. Deus mandou as leis Dele, como a “de não roubar”.

Então, passou-se a chamar o imposto de CPMF, que é uma contribuição. O “P” é de pátria, é de Piauí, é de Parnaíba, é de provisório. Ô Luiz Inácio, pegue o dicionário!

No tempo de Fernando Henrique, fui lá resolver problemas do Piauí. Que bela biblioteca! Ô Cristovam Buarque, há uma no quarto. A da residência presidencial, a oficial, é enorme. Que bela! Vi Fernando Henrique buscando os livros. Luiz Inácio, V. Exª pode nunca ter entrado na biblioteca do Palácio da Alvorada. Que beleza de biblioteca, Alvaro Dias! Mas, hoje, veja se entra na biblioteca, pegue “o pai dos burros” e veja o que significa “provisório”!

Então, está aí: CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Enfim, é um imposto ligado aos cheques. E cheques estão circulando por aí de todo jeito; há cheque de todo jeito. Existem apelidos para cheques, mas ninguém escapa da CPMF. Papaléo, pode ser cheque-boi, cheque-voador, não sei o quê, mas sobre tudo incide a CPMF, inclusive sobre seu salário, quando V. Exª o recebe. E foi aumentando, aumentando...

Professor Cristovam Buarque, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fez um estudo muito bonito. Ô Senador Cristovam, ô Senador Alvaro Dias, sabem quanto aquele que ganha R$1 mil por mês paga de CPMF? Paga mais ou menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB). São 13 meses, porque há o 13º salário, e, assim, 2% vezes 13 equivale a 26%. Então, sabem quanto ele paga? Ele paga 2% ao mês do PIB. Então, se ele ganha R$1 mil por mês, ele paga, no ano, praticamente R$300,00, Papaléo. Faça o cálculo!

E estou citando aquele que ganha pouco, que ganha R$1 mil por mês. Isso é matemática. É muito pouco para esse pessoal que tem mensalão, para esse pessoal que pegou 24 mil DASs, para os aloprados do PT que estão na força pública, mas, para o homem e a mulher que trabalham e que têm vergonha, ô Alvaro Dias, significa muito R$300,00, no fim do ano. Luiz Inácio, isso dá para aquela cervejinha que Vossa Excelência falava que o trabalhador tinha de tomar no fim de semana; dá para pagar o remédio, que ele não tem, pois foi fechada a Ceme; dá para pagar um médico, numa dificuldade. Os médicos não estão atendendo pelo SUS, onde é R$2,50 a consulta. Não há médico atendendo. A anestesia custa R$9,00. Então, no desespero da doença, aquele dinheirinho dá para pagar a consulta de um médico de um serviço popular. A saúde, Papaléo, está muito, muito, muito pior do que quando Jatene imaginou que estava péssima e criou a CPMF. Digo isso, porque está aqui.

Sibá, sei que V. Exª agora está lendo os filósofos. Alvaro Dias, S. Exª estava lendo Descartes, que disse: “Penso, logo existo”. Então vamos pensar aqui, Sibá.

Está aqui a revista Época: “Fala, Brasil”. Há os temas que dominam as discussões pelo País: são um, dois, três, quatro os temas mais badalados. Quanto ao quarto, isso é uma vergonha. Tiraram o Boris Casoy, que dizia isso, da Bandeirantes ou da Record - até já me esqueci. Tiraram-no dali, mas não me vão tirar daqui. Não podem fazer isso! O Luiz Inácio não tem o poder do Chávez, de fechar o Senado. Este é o Brasil. Então, isso é uma vergonha.

Está aqui na Época. Sibá, deixe Descarte e os filósofos e veja esta revista nacional: “Sem aumento, sem médicos”. Olhe a desgraceira! Ô Mário Couto, ô Papaléo, ô Tião, está muito pior do quando Adib Jatene criou a CPMF:

Sem aumento e sem médicos.

A exemplo do que ocorreu em Pernambuco, cerca de 160 médicos da rede estadual de Alagoas pediram demissão coletiva. Segundo o Sindicato do setor, eles cumprem aviso prévio até o dia 20. Os grevistas estão percorrendo os hospitais na tentativa de engrossar o movimento. Eles estimam que, até o fim de agosto, 2.000 médicos do Estado deverão pedir demissão. Os médicos querem 50% de aumento, e o Governo oferece 5%.

Então, olhe aí, Papaléo! Sou médico e não desisto nunca. É o ideal. Mas essa é a classe. Vão dar 5% de aumento para os médicos. Papaléo, desgraça maior se dá com nossos velhos aposentados. Ô Cristovam, V. Exª, que foi da intimidade do Luiz Inácio, sabe se ele é temente a Deus? Ele teme a Deus? Não convivi com ele. Votei nele em 1994, mas não sei se o é, pois os aposentados tiveram um aumento de 3,4%; e os aloprados, um aumento de 140%. Os aloprados são aqueles que foram nomeados, sem concurso, pela “porta larga”, que está na Bíblia. O livro de Deus diz que há a porta estreita, a da vergonha, a da dureza, a do trabalho, e que há a larga, a escancarada, a dos traquinas, a dos aloprados, a dos mensaleiros, a dos depravados! Ele deu 140% de aumento para estes!

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça!”. Isso não é justiça! E esta Casa? É bom que esta Casa tome vergonha! Graças a Deus, chegou o Alvaro Dias. Venha cá, Alvaro Dias, desligue esse troço e olhe para cá! Todo o mundo o estava aguardando! V. Exª não é Vice-Presidente deste negócio?

A vergonha não é o caso de Renan, não! Vergonha, ó Sibá, é quando este Congresso, de Chinaglia e de Renan... Renan, mostre sua firmeza aqui! É aqui que quero sua firmeza. O Chinaglia é lá do outro lado, do time de lá.

E o veto? Alvaro Dias, ainda são as lições do curso que V. Exª fez nos Estados Unidos. V. Exª foi Governador. E foi Prefeito também? Pois eu fui! Ó Cristovam, V. Exª está ligado com o mundo. E o veto? É uma lei bem-feita! Aqui, entra-se pela calada da madrugada, e faz-se a lei; aí o Presidente da República tem o direito de sancionar ou de vetar. Luiz Inácio disse que este Congresso era de 300 picaretas, no passado - parece que o número aumentou. Por quê? Ó Renan, mostre firmeza! Quero ver se V. Exª é macho do Nordeste!

É agora. Veto. Ó, Renanzinho, fui Prefeito. Os Vereadores faziam leis que eu vetava. Eles têm o direito de fazer voltar, de assumir e fazer sancionar. Fui Governador de Estado, Cristovam; não sei com V. Exª, mas derrubaram os meus vetos. Ó Cristovam, os Deputados da Câmara Distrital já derrubaram algum veto seu? Os meus derrubaram.

Estou exaltado. Ó, Luiz Inácio, isso faz parte do jogo democrático. Ó Renan, dê uma prova de que és firme, de que és macho. Busque amanhã, e vamos derrubar, depois de analisar e discutir o veto que Sua Excelência deu para o aumento que demos ao aposentado. Foi pouco. Ele deu para os aloprados 140%, e nós demos 16,7%. Aí os técnicos acharam que os velhinhos estão bem, porque têm remédio e esse empréstimo bancário, que foi a maior imoralidade. Há velhinhos suicidando-se, porque agora está vindo a cobrança, e eles têm os compromissos - ajudam os netos, a família, precisam de medicamentos, e o dinheiro não dá mais. E os bancos, que expõem seus ganhos, estão pagos.

Cristovam Buarque, Abraham Lincoln deixou escrito: não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado. Foi tanta propaganda, que os meus velhinhos aposentados... E agora está vindo a cobrança. O dinheiro é pouco, não aumentou, não está dando. 

Um homem tão bom, tão importante no Piauí, que foi meu padrinho de Rotary, suicidou-se. Se alguém está no céu, é ele. Homem importante, meu padrinho de Rotary. Papaléo, V. Exª sabe por quê? Porque esses velhos têm vergonha, dignidade.

Naquele tempo, os políticos irradiavam vergonha e dignidade. Político era Rui Barbosa, Joaquim Nabuco.

Então, a mulher dele, amada, com 60 anos de casamento, Papaléo, foi internar-se no hospital, e ele não tinha o dinheiro para pagar.

A saúde está boa? Para mim, que sou doutor, médico, e estou no Senado, sim.. Estamos bem, e vem um cidadão “encher o saco” - agora deixou de encher -, perguntando: “O senhor não quer ir a São Paulo, para fazer exame?”

A saúde está boa para quem tem plano de saúde, para quem tem dinheiro! Mas desafio a brasileira ou o brasileiro, para que se operem, pelo SUS, de tireóide, de duodenopancreatectomia, de mastectomia. Só se tiverem um amigo médico que faça caridade. Está R$2,50 a consulta, e R$ 9,00, a anestesia.

Agora, vamos buscar o veto, que faz parte do jogo democrático. Devemos discutir o veto de Luiz Inácio ao aumento que demos, responsavelmente, para os velhinhos, os 16,4%. Irresponsabilidade foi dar para os aloprados os 140%.

Ó, Alvaro Dias, V. Exª veio dos Estados Unidos e não está mais aquele combativo líder nosso. V. Exª é uma esperança neste País, não somente no Paraná.

A Sudene! Ó Cristovam Buarque, lembro-me de que, quando era Deputado Estadual, um que foi Senador, em 1980, fez um discurso, afirmando que há dois Brasis, o do sul e o do norte e nordeste; e que há dois Nordestes, o rico e o pobre - o rico era a Bahia e Pernambuco, e o pobre, Piauí, Maranhão e Paraíba. No sul, ganha-se duas vezes o que se ganha no nordeste, e, no nordeste rico, ganha-se duas vezes o que se ganha no pobre. Quatro vezes é a diferença do maior para o menor.

Senador Cristovam Buarque, V. Exª sabe quanto é hoje a diferença salarial? Ó, Luiz Inácio! Não diz, ele só tem puxa-saco. É gente boa, votei nele em 1994, mas não diz: fica rodeado de aloprados, de puxa-sacos e foge da verdade. A verdade está aqui.

O IBGE, que é do Governo, diz que o maior salário, a maior renda per capta é a de Brasília hoje; a menor, a das cidades do Maranhão - 8,7! Papaléo, 8,6! Aumentou, por quê? Porque Juscelino criou Brasília, colocou a indústria do carro no sul e a Sudene e a Sudam no Nordeste. Fecharam. Nós colocamos um dinheirinho para ela, mas Luiz Inácio a criou no papel e vetou-lhe o oxigênio.

Ó, Renan! Seja firme, Renan. Traga esse veto para nós discutirmos.

Por que o Presidente vetou? V. Exª é pernambucano, Cristovam Buarque. Cadê o Marco Maciel? Antonio Carlos Magalhães foi um dos realizadores da nova ordem da Sudene e da Sudam.

É isto que achamos que o Congresso tem de fazer: discutir os vetos das leis que fizemos. Fizemos a lei dos aposentados. Aliás, temos de dobrar o aumento, porque não haviam saído os 140% para os aloprados.

Cristovam, fui deixar uma filha no Rio, para fazer um estágio em Dermatologia. No aeroporto, encontrei um contra-almirante, que ouviu aquele discurso em que eu disse que só aprovava a criação do Instituto Chico Mendes, porque há funcionários novos que vão entrar sem concurso, ganhando R$10.448,00.

Se o Mercadante me trouxesse o contracheque do pai dele, ilustre General desta Pátria...

Mas encontrei um almirante. Aliás, ele é aposentado. Aqui há o nome de dois. Encontrei-me ou com Gabriel Monteiro ou com João Cabeleira. Ele está exercendo a advocacia, porque não dá. O almirante disse-me que, como valor líquido, recebe pouco mais de R$3 mil - por isso tem de exercer a advocacia. E entra gente aqui sem concurso, pela porta larga, ganhando R$10.444,00.

Esta CPMF aumenta a carga tributária e se torna perversa. Nós só vamos votá-la se ela for para a saúde, para socorrer os que estão mendigando uma consulta, os doentes da hemodiálise.

O Papaléo, com muita sensibilidade, preside a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde e constatou que muitos não conseguem fazer o transplante renal, porque o SUS não está viabilizando as cirurgias, e ficam fazendo hemodiálise. São quatro dias, quatro horas.

O valor do material, dos medicamentos, da tecnologia e da aparelhagem usados subiu e é em dólar. Então, há o jeitinho brasileiro. Diminuíram o tempo, os funcionários e a segurança do Siad. É um apagão muito maior que o aéreo. É o apagão de vida dos insuficientes renais. Sabemos disso. Com muita sensibilidade e responsabilidade, V. Exª realizou uma audiência pública sobre os doentes renais.

Cristovam, eu, do Piauí, sei que este Governo é danado. Ele sai comprando todo mundo aí. Mas esta Casa está em jogo. Não é mais só o Renan trazer para cá a análise dos vetos. Esta Casa está em jogo. Se não condicionássemos, esta CPMF só teria uma razão e um compromisso. Eu não sei como firmaríamos e quem avalizaria isso.

Teríamos que chamar o Papa, a igreja, porque na palavra dessa gente ninguém crê. Esse dinheiro não foi para a saúde nunca! Estão aí as Santas Casas do Brasil; a minha, da minha Parnaíba, onde trabalhei. Que dificuldade!

Este Governo é incapaz de fazer funcionar o Hospital Universitário do Piauí. O Hospital Universitário foi iniciado quando José Sarney era Presidente. Luiz Inácio foi até lá há cinco anos e disse que colocaria para funcionar o Pronto-Socorro do Hospital. Foi uma obra começada por Heráclito, quando prefeito, e terminado pelo extraordinário Prefeito de Teresina, Firmino Filho. Disseram, durante a eleição, que iria funcionar. Essa é a saúde do meu Estado.

Está lá a maternidade, criada por Alberto Silva, quase fechando. Não se fecha uma maternidade de tradição e de cultura. É uma maternidade que, vamos dizer, firmou-se no Nordeste. No tempo em que era Governador, criei uma UTI neonatal. Essas coisas acontecem no Piauí, que eu estou vendo. A Santa Casa está em um estado de calamidade nunca visto dantes. O Hospital Universitário ficou só em sonho. Só com o ambulatório, não tem um doente internado. Serve ao doente pobre, ao estudante de Medicina, ao de Enfermagem, para buscar o saber. Era preciso um pronto-socorro. Heráclito Fortes foi Prefeito de Teresina e eu de Parnaíba - isso foi de 1989 a 1992.

Firmino Filho concluiu e Luiz Inácio, este Governo foi lá e não funciona. O pronto-socorro que há em Teresina foi um anexo que fiz no Hospital Getúlio Vargas no tempo da ditadura.

Mostro o quadro de Teresina, mas que é comum. Estão aqui os médicos.

Então, associamo-nos a essa campanha liderada pelos empresários que mostram que aumenta a carga tributária que dificulta a geração de emprego. Enfim, ô Papaléo, este Governo tem que entender, ô Cristovam, que é bom o povo ter um dinheirinho para administrar. Esse da CPMF é para nós administrarmos. O Brasil enriquece porque está lá na mão das nossas mulheres, das nossas esposas para investir na melhor educação que o Governo não promove, para garantir a saúde que o Governo não promove, para garantir a segurança que o Governo nos nega.

Portanto, esse dinheiro da CPMF não vai desaparecer, não. Cada mulher brasileira vai ficar com ele, empregando-o bem, fazendo a riqueza deste País.

O povo está olhando este Congresso. Esse negócio do caso do Renan existe. Entretanto, mais feio do que isso é este Congresso não ter hombridade e ficar atrás da Câmara de Vereadores da Parnaíba que, quando fui Prefeito, foi capaz de derrubar vetos do Prefeito, atrás da Assembléia Legislativa do Piauí, que derrubou vetos meus. Isso faz parte do jogo democrático.

Mitterrand perdeu várias vezes, como Luiz Inácio, mas, quando assumiu, governou a França e, moribundo de câncer, passou uma mensagem, a mesma que dou aos governantes, ô Luiz Inácio: prestigiar e fortalecer os contrapoderes. Vossa Excelência tem que fortalecer esse Poder Legislativo e o Judiciário. O Judiciário ainda tem gente de vergonha. Está aqui uma manchete, ô Cristovam: “A compra de voto merece excomunhão”. Está aí um cabra de vergonha: Marco Aurélio Mello. “A compra de voto merece excomunhão maior”. Faça um favor, o pessoal da televisão? Quando é do PT, vejo à noite, na reprodução, sai grande. Quando somos nós, sai pequenininho, ninguém lê. [Colocou lá? Vou conferir.]

“A compra de voto merece excomunhão maior. O homem público precisa saber que quando ele alcança um cargo é para servir e não se servir da coisa pública.“

Ô Marco Aurélio, você é do TSE; o Piauí é do Brasil. Foi o Piauí que, em batalha sangrenta, botou os portugueses para fora. Eu nunca vi tanta corrupção eleitoral como está acontecendo no Piauí e no Brasil.

Essas são as nossas reflexões e crença. Fala-se muito, Mário Couto, desta Casa, mas esta Casa é que salvaguarda a democracia.

Lembrem-se de que Fidel Castro fechou o Senado que havia em Cuba; Chávez fechou há quatro anos o Senado; o do Equador foi o mais rápido, o mais ágil deles: em seis meses de sua eleição, já fechou, prendeu juiz, prendeu deputado, os outros fugiram. A Venezuela e a Nicarágua estão aí, mas o Brasil permanece na democracia, porque esta Casa nunca faltou ao País, como disse o Presidente do Senado.

Nós não vamos faltar a este País. Vamos entregá-lo com o mesmo ânimo e a mesma coragem que Abraham Lincoln, lá no cemitério onde enterrou os mortos da Guerra da Secessão, disse: já está santificado pelas mortes dos bravos que lutaram aqui pelo regime da democracia, governo do povo, pelo povo e para o povo.