O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sobre a Verde Amazônia, um sinal vermelho de alerta: ou nós, o Congresso Nacional, cuidamos da Grande Floresta ou a Grande Floresta Amazônica terá inevitavelmente um fim trágico, vai virar deserto! E nós seremos os grandes responsáveis.

            Se há assunto de que não me canso, são as minhas denúncias acerca do processo de “apropriação” desenfreada da Amazônia, passo certo para, num futuro, que já não parece distante, a Grande Floresta vir a se transformar em madeira nobre para os grandes mercados consumidores do exterior.Madeira nobre para eles, desertificação para a Amazônia!

            Nesse final de semana, li numerosas notícias dando conta desses sinistros projetos, que, a rigor, parecem não sensibilizar o Governo Federal.

            A honrosa exceção fica com o INCRA e está no noticiário de O Estado de S. Paulo de domingo último, dia 5 de julho, com este título:

Incra acende sinal de alerta contra compra de terras por estrangeiros

            A síntese dessa notícia, também com aspas para o Estadão:

Propriedades rurais atraem cada vez mais fazendeiros de outros países, investidores e também ambientalistas

            A matéria, baseada em informações do INCRA, é do jornalista Roldão Arruda. Ela mostra que o sinal aceso naquele órgão é mesmo vermelho. O botão foi acionado diante do assustador crescimento do interesse pelas terras do Brasil por parte de pessoas físicas e empresas estrangeiras, o que, no dizer do Presidente do Incra, Rolf Hackbart, é um evidente sinal de que já está em curso, e em marcha batidona, acelerada, uma (frenética) disputa pelo território brasileiro. Com tendência a aumentar nos próximos anos.

            Não vamos nos iludir com eufemismos que esses grupos oferecem para a aquisição sobretudo de áreas florestais. Eles se dizem preocupados com o aquecimento global, mas, na verdade, a preocupação é com o enriquecimento à custa de nossas terras. Terras brasileiras! Nossas! Por enquanto...

            A reportagem de Roldão Arruda encerra gravíssima denúncia, tanto que já estou requerendo, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convite para que o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Presidente do INCRA ofereçam ao Senado e ao País maiores esclarecimentos acerca dessa que é, sim, uma ameaça à soberania brasileira.

            O repórter entrevistou o dirigente do INCRA e conclui que essas aquisições de áreas florestais no Brasil estariam associadas a projetos de produção de biocombustível. Quer dizer: vão desmatar a Amazônia para plantar cana ou soja com vistas à produção desse combustível.

            Tenho feito seguidas denúncias, mas ainda não recebi as devidas respostas. Inclusive a requerimento em que pedi informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre pretensas alterações na legislação acerca de compras de terras por estrangeiros. Nem mesmo prosperou, encontrando-se na dependência de parecer do ilustre Senador Gerson Camata, membro da Mesa Diretora do Senado -

            O requerimento indagava:

            1.- Quais os itens da legislação que se pretende alterar?

            2.- Justificativa para essas alterações?

            3.- Por que meio pretende o Incra reformular a legislação?

            4.- O Ministério e o Incra dispõem de dados sobre a extensão

             de terras adquiridas por estrangeiros no Brasil?

            5.- Qual ou quais as regiões que despertam maior interesse para

             essas aquisições?

            6.-- A legislação atual, incluindo dispositivos constitucionais, en-

            seja algum tipo de burla, que possa, por exemplo, compro-

            meter a soberania brasileira sobre áreas como a Amazônia?

            Além desse requerimento, está pendente na Subcomissão da Amazônia pedido que formulei, em março, para a realização de audiência pública acerca da devastação da Amazônia. Diz o documento de março:

      REQUERIMENTO Nº /2004

      SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA

      REQUER a realização de Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Permanente da Amazônia, para debate sobre previsões sombrios para a Floreta Amazônica, constantes de artigo publicado em artigo científico, neste mês de março de 2006, pela revista Nature, convidando para esse fim o seu autor, BRITAL SOARES FILHO,cartógrafo do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerai.s 

      REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência Pública, com a presença do cartógrafo BRITAL SOARES FILHO, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

      JUSTIFICATIVA

      O cientista que indico para ser convidado pela Subcomissão da Amazônia é autor de artigo publicado na Revista Nature, neste mês de março de 2006, no qual faz sombrias previsões para o futuro da Amazônia, sustentando que até o ano de 2050 a perda de 40% da Floresta daquela área. Ao Senado e, em especial, para a Subcomissão Permanente da Amazônia, é preocupante a previsão, que sugere debates e estudos imediatos a respeito.

      O debate pretendido com a Audiência sugerida poderá, após, estender-se, ouvindo sugestões de outros especialistas, para que a Subcomissão possa vir a propor medidas legislativas cabíveis a fim de que se possa coibir o desmatamento da Amazônia.

      Sala das Sessões, de março de 2006.

      Senador ARTHUR VIRGÍLIO

      Líder do PSDB

            Como representante do Amazonas, preocupa-me, e muito, esses “loteamentos” da Grande Floresta. Mas não só ela corre riscos. A matéria do jornalista Roldão diz que também a Bahia está sob a mira de grupos estrangeiros.

            Aspas para Roldão, de O Estado de S.Paulo:

“(....) Chama a atenção o que ocorre agora no oeste da Bahia - região de cerrado, na fronteira com o Tocantins, ao pé da Serra Geral de Goiás e a 900 quilômetros de Salvador. Fazendeiros americanos, com dificuldades para comprar terras em seu país, começaram a desembarcar por ali em meados dos anos 90, para produzir milho e algodão - e não pararam mais. Atrás deles já estão chegando australianos, franceses, holandeses.

De acordo com três empresas de consultoria rural ouvidas pelo Estado, nunca houve tanto interesse de fundos de investimentos estrangeiros por terras brasileiras como agora e nunca o cerrado baiano pareceu tão interessante. Uma dessas consultorias, a Céleres, de Uberlândia, foi contratada por quatro fundos internacionais, cada um deles com US$ 100 milhões disponíveis para investir em terras, de preferência na Bahia.”

            Na edição de 27 de junho da Revista VEJA, há mais uma das muitas matérias que agora figuram com freqüência na mídia:

            Diz o título:

            ASSIM NÃO DÁ

            E no subtítulo, uma explicação:

      Sistema que pretendida moralizar a exploração de madeira vira novo foco de corrupção.

            Abro aspas para a Veja:

(...) Tão rica quanto a biodiversidade da Amazônia é a variedade dos golpes aplicados para saquear os seus recursos naturais.

            E atenção para este pormenor:

(....) Prova disso é o sistema de controle de extração de madeira implantado pelo Governo em setembro do ano passado. Na ocasião, ele foi apresentado como mecanismo à prova de fraudes.

            Falhou. E, segundo a Polícia Federal, em apenas cinco dias da vigência do novo esquema foi aplicado no Pará um dos maiores golpes ambientais da história. Em troca de propina, despacharam documentos para a venda de 760 mil metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente, o equivalente a - notem bem - 100 mil árvores ou 700 milhões de reais.

            Esta matéria e outras de jornais do Amazonas vão para os Anais do Senado, em anexos a este pronunciamento.

            Termino sem dizer: “Era o que eu tinha a dizer.”

            Termino, indagando o que o Governo tem a dizer.

            Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que é mais do que convicção minha: no Brasil democrático de hoje, não há, em nenhuma hipótese, campo para retrocesso institucional ou golpismos. Nem mesmo para subversão da ordem constitucional e tomada de poder por indivíduo ou grupo ligados à máquina do Estado.

            Os golpes, todos, sempre e felizmente são contrários à índole do brasileiro, que opta, antes tudo, pela prevalência dos direitos fundamentais do ser humano. A democracia é o que convém, por ser o regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo.

            Como tal, a democracia pressupõe a alternância no Poder, nem de longe aceita tentativas espúrias de pretensa extensão de mandatos eletivos. O meu partido, hoje oposição, também pela vontade democrática do povo, aspira, é claro, o Poder, mas pela única forma compatível com o regime vigente no País, o voto popular.

            Coloco o assunto diante das muitas e esquisitas idéias de prolongamento do atual mandato do Presidente da República. Na edição de “Veja” desta semana, há um alerta, que, antes de dar seqüência, insiro neste pronunciamento:

Radar

Lauro Jardim

GOVERNO

Jogo perigoso

Setores importantes do PT no Palácio do Planalto voltaram a falar em mudança na Constituição para uma nova reeleição de Lula.

            A revista considera essas anomalias um “Jogo Perigoso”. Mas vale acrescentar, ademais, que, além de perigoso seria “Jogo sujo”, inaceitável para uma Pátria séria como o Brasil.

            Sigo, Srs. Senadores:

            No momento e sem essas coisas de baixa política, o PSDB prepara-se, rigorosamente dentro da lei, para a nova disputa eleitoral. Sem açodamento, sem atropelos, sem antecipação. Apenas organização. Como lembrou na semana passada em São Paulo o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, “o PSDB vai disputar a eleição com o governo, não com a economia”. FHC alinhou uma série de temas que os tucanos devem transmitir ao povo brasileiro. O principal é o combate à impunidade: “A lei, no momento, é que o crime compensa. E quem morre mais são os pobres da periferia”, disse, criticando a idéia de que o governo do PT “é dos pobres”.

            É mero palavreado, bem ao estilo do atual Governo do Brasil, que, ainda há pouco, na Jamaica, fez - para nos envergonhar - a apologia da cachaça. Um exemplo nada dignificante para as jovens gerações de brasileiros.

            Trago essas reflexões sobre democracia a este Plenário sob o impulso de carta que recebi da pioneira de Brasília, Vera Brant. Intelectual, escritora e empresária de pequeno porte, Vera acompanha os debates do Senado e ouviu o pronunciamento que, como Líder, aqui proferi para expressar repúdio ao gesto de indignidade e de falta de respeito humano, praticado pelo Governo brasileiro contra os dois atletas cubanos. Eles imaginavam que aqui encontrariam asilo. Encontraram forças retrógradas, à la PIDE, como ficou conhecida a Polícia Internacional e de Defesa do Estado, criada em Portugal em outubro de 1946 para hostilizar a oposição ao chamado Estado Novo, de Oliveira Salazar.

            Vera disse ter ficado aliviada com a reação do Senado à sanha policialesca a que se prestou o Governo Brasileiro. E, na sua mensagem, lembrou o episódio do ex-Deputado Chico Pinto, da Bahia, o democrata que foi preso, durante a ditadura militar, por ter feito discurso contra o ditador Augusto Pinochet, do Chile. Lá, como aqui, imperava a ditadura militar.

            Recordou, também, essa pioneira, carta que enviara ao ex-Presidente Juscelino Kubitschek, relatando a prisão do deputado baiano, para que o ex-Presidente pudesse rever a primeira impressão, que tinha, até então, com base nas informações equivocadas.

            Na resposta à pioneira de Brasília, Juscelino escreveu:

“Li, com muito interesse, a documentação que você me mandou. Sempre tive, quando no Governo, um pensamento:

“Não tenho compromisso com o erro”. Talvez tenha sido essa uma das razões que me impediram de errar muito. Inspirando-me nesta sentença, quero lhe confessar que volto atrás nas restrições que fizera ao seu amigo” (ChicoPinto).

            Mais aspas para Juscelino, já agora para situar o novo conceito que passou a ter em relação ao ex-Deputado Chico Pinto:

“(...) Modesto, bravo, sem nenhum exagero na colocação de sua filosofia, ele (Chico Pinto) encarna realmente um pensamento positivo, uma filosofia democrática. Foi bom você me procurar, mais uma vez, sobre esse assunto, porque, além de se qualificar mais alto ainda no meu conceito, você me obrigou a ser justo e a retificar impressões que estavam impregnadas pela propaganda teledirigida”

            Ao incluir essa correspondência entre Juscelino e Vera Brant, inscrevo nos Anais do Senado da República palavras de um grande estadista, que sempre soube ser altivo, inclusive, como no caso, reconhecendo erros. Isso é próprio apenas de insignes figuras de estadistas. Nunca de governantes improvisados e sem preparo, muito menos de ditadores ou pretensos ditadores.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Amazonas em Tempo”;

 ‘Meu querido amigo”;

“Uma lição de vida - Não tenho compromisso com o erro - Juscelino Kubitschek”.

            “Amazonas em Tempo”

            Incra acende sinal de alerta contra compra de terras por estrangeiros

            Propriedades rurais atraem cada vez mais fazendeiros de outros países, investidores e também ambientalistas

            Roldão Arruda

            O interesse de pessoas físicas e empresas estrangeiras pelas terras brasileiras tem aumentado tão velozmente que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apertou o botão da luz amarela. Seus procuradores receberam orientação para olhar com mais atenção os negócios fundiários - para saber se estão dentro das normas legais. De acordo com o presidente da autarquia, Rolf Hackbart, já está em curso uma disputa pelo território brasileiro. ''E ela só vai aumentar nos próximos anos'', diz ele.

            O lado mais visível desse movimento são as vendas de terras associadas aos projetos de produção de biocombustível, que atraem fundos de investimentos e multimilionários, como o megainvestidor George Soros. Mas essas transações representam apenas uma parte - e não a maior - dos negócios fundiários com capital externo.

            Neste momento, grupos estrangeiros, preocupados com o aquecimento global, estão prospectando o Brasil em busca de áreas de florestas para comprar e preservar. Em outro vetor, o da produção agrícola, aumentam os negócios com estrangeiros que apostam no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão e celulose. Também entram na lista poderosos fundos de pensionistas americanos que investem na terra como reserva de valor.

            Chama a atenção o que ocorre agora no oeste da Bahia - região de cerrado, na fronteira com o Tocantins, ao pé da Serra Geral de Goiás e a 900 quilômetros de Salvador. Fazendeiros americanos, com dificuldades para comprar terras em seu país, começaram a desembarcar por ali em meados dos anos 90, para produzir milho e algodão - e não pararam mais. Atrás deles já estão chegando australianos, franceses, holandeses.

            De acordo com três empresas de consultoria rural ouvidas pelo Estado, nunca houve tanto interesse de fundos de investimentos estrangeiros por terras brasileiras como agora e nunca o cerrado baiano pareceu tão interessante. Uma dessas consultorias, a Céleres, de Uberlândia, foi contratada por quatro fundos internacionais, cada um deles com US$ 100 milhões disponíveis para investir em terras, de preferência na Bahia.

            Entre os americanos já instalados na Bahia encontra-se Brian Willot, de 35 anos. Filho de agricultores, com diploma universitário de economia agrícola, ele já plantou e colheu algodão em terras arrendadas durante três safras. Agora, entusiasmado com os resultados, procura uma fazenda para comprar: em nome dele e outros quatro fazendeiros que permanecem nos Estados Unidos.

            Scott Shanks, de 26 anos, também formado em economia agrícola, administra o condomínio agrícola American Colony - uma área de 18 mil hectares, em Formosa do Rio Preto, pertencente a um grupo de fazendeiros americanos. Ele é um dos mais entusiasmados com o futuro da região: ''''Isso aqui parece os Estados Unidos de cem anos atrás. As perspectivas são de um período de grande desenvolvimento.''''

            Pelas estimativas do agrônomo Eduardo Yamashita, secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, a cidade que mais cresce no oeste baiano, cerca de 60 propriedades estão em mãos de estrangeiros, num total aproximado de 150 mil hectares. Segundo o prefeito, Oziel Oliveira, os investidores apostam na elevação do preço da terra: ''''Na média, em dez anos o hectare daqui passou de US$ 100 para US$ 2.000.''''

            PRESERVAÇÃO

            Os investimentos com objetivos ambientalistas não têm tanta visibilidade. Mas também aí os títulos de terras mudam de mãos. Um exemplo: o corretor de imóveis rurais Joel Antonio Dezorzi, dono da Ruralbrás, empresa cuja sede fica em Formosa, Goiás, conta que desde quando anunciou no site da empresa a venda de uma área de 900 mil hectares cobertos de floresta, no Amazonas, pertencente ao grupo Aplub, apareceram três candidatos fortes ao negócio. Dois eram representantes de organizações estrangeiras interessadas em preservar a área. ''''Um da Inglaterra e outro dos Estados Unidos'''', diz ele.

            Nenhum interessado fez objeção ao preço, de US$100 milhões. Mas o negócio não decolou porque o Incra levanta suspeitas quanto à legalidade do título de propriedade - insinuação que Dezorzi rebate.

            O grupo da Inglaterra que procurou a Ruralbrás é representado no Brasil pelo empresário Jaime Hughes. Em conversa com o Estado, ele disse que não se trata de um grupo formal de investimentos, mas da reunião de pessoas, conhecidos e amigos, com três características comuns: preocupam-se com o aquecimento global; acreditam que a melhor saída para o planeta é a preservação das florestas; e se dispõem a desembolsar dinheiro para comprar fatias verdes no Brasil.

            ''''A Amazônia vai ser um negócio de ouro para o Brasil'''', prevê Hughes. ''''É a alternativa para o pulmão verde do mundo e está atraindo interesses de europeus, árabes...''''

            Hughes é brasileiro, filho de pai inglês e mãe pernambucana. Falando português com dificuldade, devido aos anos que passou fora, nos Estados Unidos e na Inglaterra, ele conta que, depois de informar-se sobre as terras da Aplub, consultou o Incra. E foi aconselhado a desistir do negócio.

            O grupo de Hughes entusiasmou-se com o Brasil depois que o milionário sueco-britânico Johan Eliasch, também preocupado com a questão ambiental, comprou no ano passado cerca de 160 mil hectares de florestas no Amazonas, anunciando que seriam preservados.

            Esse negócio também chamou a atenção do Incra, que está analisando a legalidade da operação. Aliás, na Amazônia qualquer negócio de terra é arriscado, segundo o diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo. Os problemas de titularidade são tão comuns, de acordo com suas informações, que ''''só estrangeiros desinformados se dispõem a fazer negócios''''.

            Há também estrangeiros investindo em preservação ambiental fora da Amazônia. No Paraná, as empresas American Electric Power, Chevron e General Motors, americanas, ajudaram a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental a comprar 19 mil hectares, no litoral do Estado. Trata-se de uma área degradada da floresta atlântica, que está sendo recuperada. No total, as empresas já investiram cerca de US$18,3 milhões no conjunto do empreendimento.

            A aproximação entre a organização paranaense e as empresas foi feita pela The Nature Conservancy - tradicional instituição americana especializada em juntar dinheiro de empresas e de milionários para aplicar na proteção de hábitats naturais ao redor do mundo. No Brasil, além do empreendimento no Paraná, tem comprado áreas ao redor de parques nacionais, especialmente no Pantanal. No total já adquiriu cerca de 80 mil hectares - a maior parte deles mantidos como reservas particulares.

            Outro setor da economia que investe em terras brasileiras é o de produção de celulose. No Rio Grande do Sul, a Stora Enso, gigante sueco-finlandesa do setor de produção de papel e embalagens, está adquirindo cerca de 100 mil hectares de terras para reflorestar.

            As razões do interesse estrangeiro pela terra são múltiplas. Fala-se que também pesa na decisão o fato de o risco Brasil ter atingido o menor nível de sua história - o que dá mais garantia ao dinheiro aplicado aqui. Seja qual for o motivo, o fato é que as terras brasileiras nunca estiveram tão cobiçadas por estrangeiros como agora.

            REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES /2007

            REQUER, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre revisão, pretendida pelo INCRA, dos preceitos legais que regulam a compra de terras no Brasil por estrangeiro.

            REQUEIRO com base art. 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional que a Mesa solicite, ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, as seguintes INFORMAÇÕES:

            1.- Quais os itens da legislação que se pretende alterar?

            2.- Justificativa para essas alterações?

            3.- Por que meio pretende o Incra reformular a legislação?

            4.- O Ministério e o Incra dispõem de dados sobre a extensão

            de terras adquiridas por estrangeiros no Brasil?

            5.- Qual ou quais as regiões que despertam maior interesse para

             essas aquisições?

            6.- A legislação atual, incluindo dispositivos constitucionais, en-

            seja algum tipo de burla, que possa, por exemplo, compro-

            meter a soberania brasileira sobre áreas como a Amazônia?

            JUSTIFICATIVA

            Ao Senado, casa representativa dos Estados, compete, dentro também de sua prerrogativa fiscalizadora, acompanhar as ações oficiais, planos e projetos do Executivo em relação às diferentes regiões do País. No caso da aquisição de terras por estrangeiros, há, no momento inquietação quanto à prática de irregularidades, conforme vêm noticiando amplamente os jornais brasileiros. O requerimento que formulo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário objetiva reunir subsídios para eventuais medidas no âmbito do Congresso Nacional.