Discurso durante a 129ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas ao tratamento dispensado pelo Governo Lula aos idosos do País. Defesa da derrubada do veto presidencial ao aumento dos aposentados.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SALARIAL.:
  • Críticas ao tratamento dispensado pelo Governo Lula aos idosos do País. Defesa da derrubada do veto presidencial ao aumento dos aposentados.
Publicação
Publicação no DSF de 21/08/2007 - Página 28008
Assunto
Outros > POLITICA SALARIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, GESTÃO, ORADOR, PREFEITO, MUNICIPIO, PARNAIBA (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), EMPENHO, PAGAMENTO, SALARIO MINIMO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • CRITICA, CONDUTA, GOVERNO FEDERAL, INSUFICIENCIA, REAJUSTE, SALARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • DEFESA, DERRUBADA, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, GARANTIA, AUMENTO, PERCENTAGEM, SALARIO, APOSENTADO.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cícero Lucena - já teve um Lucena que foi Presidente aqui e agora tem outro Lucena para continuar -, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação.

            Senador Expedito Júnior, V. Exª, que é o mais jovem Senador da República, atentai bem: este é o melhor Senado dos últimos 183 anos. Este Senado nunca se reuniu na segunda-feira. Meditem sobre isso! Nunca, dantes, trabalhou-se na segunda-feira. Hoje, já houve uma sessão, traduzindo uma homenagem a uma das instituições seculares de maior respeitabilidade na história do mundo, a Maçonaria. Agora, estamos em outra sessão, em que já foram debatidos grandes temas. Há pouco, o Senador Garibaldi Alves Filho defendia a transposição do rio São Francisco. Já se manifestou também o Senador Cícero Lucena, que é um engenheiro e que já administrou o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba.

            No entanto, o que me traz aqui, Senador Romero Jucá, não é isso. Luiz Inácio não poderia escolher melhor Líder do que V. Exª, que é do PMDB. Mas atentai bem, penso que o Luiz Inácio está mal-orientado porque...

            Ó Cícero Lucena, os nossos pais nos educaram a respeitar os velhos. Senador Expedito Júnior, quero enriquecer V. Exª, neste instante, com a minha experiência. O Senador Cícero Lucena foi Prefeito de capital por duas vezes: João Pessoa e Tambaú, aquele peixinho. Mas vou contar uma experiência.

            Luiz Inácio, Vossa Excelência tem que ser mais humilde. Vossa Excelência não foi prefeitinho e não foi Governador de Estado, como o Senador Garibaldi Alves Filho e eu.

            Atentai bem, Senador Expedito Júnior, V. Exª tem perspectivas invejáveis no seu Estado de Rondônia. Mas quero lhe dar um ensinamento que aprendi com a vida. Quando eu venci as eleições para a Prefeitura de Parnaíba, o Prefeito era o maior líder da história da cidade, irmão de Alberto Silva, Dr. João Silva Filho. Eu perdi uma eleição para ele, que foi Prefeito por 10 anos, mas acabei ganhando uma eleição, e era contra o Presidente da República, que era o Sarney; contra o Governador, Alberto Silva; e contra esse Prefeito extraordinário, Dr. João Silva Filho. Mas ele pensava assim. A esposa dele era minha tia, mas, em questões políticas, ele estava de um lado, e eu, de outro, embora cada um lutasse por servir mais a Parnaíba. Ele foi o maior líder da história. Ele chegou a dizer para mim o seguinte: “Francisco...,” - ele me chamava de Francisco, a filosofia dele talvez se assemelhasse à existente hoje. A prefeitura tinha muitos funcionários; algumas pessoas estavam em Teresina, outras em Brasília e outras no exterior. Ele me dizia assim: “A gente dá um pouquinho para cada um”. A prefeitura não pagava salário mínimo. Algumas pessoas ganhavam um terço do salário mínimo - essa era a média. De repente, eu precisava mudar e fazer algo diferente. Então, resolvi pagar salário mínimo. Conversei, outro dia, com um médico que me contou o que ele disse: “Quero ver esse Mão Santa pagar salário mínimo”. Eu fui austero. Naquele estilo dele, havia gente em Teresina. Bastava colocar o ponto. Sei que, depois de trabalhar muito por seis ou oito meses, consegui. Isso era raro antigamente. Só pagava salário mínimo, em Teresina, o Professor Wall Ferraz; em Floriano, o Prefeito Leão; eu fui o terceiro. V. Exª sabe como era no passado. A filosofia era assumir a prefeitura e dar algo parecido com o Bolsa-Família. Não é que ele fosse mau, não. A princípio, ele me disse: “A gente dá um pouquinho para cada um”.

            Mas eu consegui. Depois de seis, oito meses, com austeridade, eu consegui pagar um salário mínimo.

            E fui além. Havia uma folha em que constavam os velhinhos - para Luiz Inácio aprender. Luiz Inácio foi eleito mesmo e vai até o fim, mas eu não sei aonde vai parar, não. Eu mostrei ao Presidente Collor o erro dele. E vocês vão ver. Aprendi o seguinte, Cícero Lucena: com austeridade, era possível pagar salário mínimo a todos. Então, eu me lembrei de que havia uma folha - atentai bem - anterior à Previdência, instituída com a ditadura. Havia aqueles funcionários velhos, que não eram do Instituto; eram da prefeitura, que não era filiada ao INSS. Entenderam? Então, eles não tinham aposentado... Eles tinham uma lista.

            Aposentado não faz greve, não pressiona, não grita. Então, eu sabia que havia uma folha de aposentados e mandei buscá-la. Não eram nem 12. Era uma folha pequena com nomes de velhos que, antes da unificação do INSS, antes da ditadura, se aposentaram pela prefeitura, porque não eram segurados do INSS. Havia também as pensionistas, as viúvas dos funcionários. Eram umas 20. Atentai bem! Um dia, eu disse: menino, mande buscar essa folha!

            Cícero Lucena, sabe quanto os velhinhos ganhavam? Hoje, é difícil comparar, porque na época a moeda era o cruzeiro, ou o cruzado, e a inflação era 80%. Com o rendimento dos velhos - eram uns 10 -, só era possível tomar uma cerveja, Garibaldi, porque eles não haviam entrado na folha. As pensionistas eram o dobro, umas 20. E pessoas notáveis, funcionários. Fica a viúva, não é? O rendimento delas dava só para uma Coca-Cola. Era a metade... Aí eu chamei logo os velhos e disse ao meu funcionário: baixe logo o ato e dê a esses aposentados um salário mínimo e às pensionistas, meio. Já era um progresso, mas ainda foi pouco. Mas fiz logo assim.

            Expedito Júnior, Garibaldi foi Prefeito. Eram uns 12 só. Eles foram ao meu gabinete, os velhos. Garibaldi, aí um velho passou mal ali, quase morreu no meu gabinete, tal a emoção. Ele ganhava dinheiro para pagar uma cerveja. Estava havia 20 anos... Você governou, você conhece aquelas folhas. Eles não tinham entrado no INSS. Cícero, eu estava aperreado ali. O velho quase morreu, caiu. E eu, médico, disse: pegue o carro preto do Prefeito, vá deixá-lo no pronto-socorro e tal. Foi uma confusão doida, tal a emoção por ganhar aquele dinheiro. Mas era uma folhinha pequena. Não estava botando um médico. Quem já foi prefeito sabe... Era uma folha fácil. Olha aí, olha como muda! É por isso que estou aqui.

            Aí, Garibaldi, de repente... Esses velhos têm vergonha, são gente de bem. O filho de um deles era gerente do Banco do Brasil, naquele tempo que o Banco do Brasil era forte na cidade. O gerente era filho de um desses velhos, eu nem sabia. É Ciarlini, é parente dessa, é lá de Natal. O nome me veio à mente.

            Aí, quando eu vi, de repente, o gerente do Banco do Brasil já estava do lado de Mão Santa, e todo o banco. E os velhos iam a todas as inaugurações. Quando eu via, estavam lá, de paletó e tal. E na praça, os aposentados diziam: “Esse é que é o prefeito”.

            Passou um, passou outro. Velho dá coisas aos netos, aos filhos. De repente eu senti, Garibaldi, que eu estava ficando forte. Eu entrei com um esquema muito forte contra o Presidente, contra o Governador Alberto Silva, contra o João Silva. O prefeito era muito mais forte do que eu, mas eu senti que eram os velhos. Em todas as inaugurações os velhos iam e falavam bem de mim. Eu senti que, de repente, eu estava me tornando uma ... Olha, a todas as inaugurações os velhos iam. Era um número pequeno, viu, Cícero, mas tinha as velhinhas. Uma senhora - com todo o respeito, viúva de um famoso jornalista, o filho dele é um líder intelectual - era uma das beneficiadas. Os velhos - eu senti -, apesar de um número pequeno, eles começaram a influenciar. Eles pegavam aquele dinheirinho e davam aos netos. Quando eu vi a juventude já estava comigo. Eu comecei... Eu saí da prefeitura e fui para o meu consultório, dois anos depois eu estava com 93,94% dos votos na cidade e fui eleito Governador do Estado. Entraram, me colocaram para ser boi de piranha: eu ia perder; ia ganhar o Federal, entendeu? Então, quando fui Governador foi um aprendizado. Eu disse ao meu amigo Collor, em quem votei, que ele caiu num erro por causa da imaturidade. A Justiça mandou ele atualizar em 147% que não era essas coisas, porque tinha inflação de até 80%. Hoje, a gente falar em 147%...

            Não é verdade? Você também foi prefeito na época da inflação. Olha ali o Garibaldi, a experiência. Então, o Collor, jovem, disse: “Não pago. Não dou”. Ele podia até ter levado, com jogo de cintura, ter parcelado. Rapaz, mas aí... Não é mole.

            Então, Luiz Inácio, os aloprados estão enganando-o. V. Exª está tratando muito mal os velhinhos do Brasil. Isso pode mudar; isso pode mudar; isso pode mudar. Depois fui Governador. Está ali o Garibaldi, que é homem de bem, V. Exª... ele está concordando. Então, quando o Collor começou, foi aí. Os caras-pintadas que são netos dos velhinhos. Aí é que tem PT. Mas, Luiz Inácio, por que estou aqui na Oposição? Eu votei em Luiz Inácio em 1994, e com gás mesmo, elegendo lá o PT. Quando veio aquela medida para taxar os velhinhos aposentados, eu bati nesta mesa, porque aquilo era uma desgraceira. Eu tenho experiência mais do que Luiz Inácio. Fui prefeitinho. Governei Estado. Quarenta anos de médico cirurgião... Você se lembra? Essa medida é errada. Quiseram levar Heloísa Helena para a fogueira. Tocaram... Nós a tiramos e a salvamos. Aí o José Dirceu... Eu tinha umas “posiçõesinhas”, José Dirceu mandou tirá-las e dá-las a Alberto Silva. Eu disse: Zé Maligno. Onde está o José Dirceu? Eu estou aqui. Eu estou aqui. Entendeu, Dirceu? Os velhinhos me garantem.

            Olha aqui, Luiz Inácio, eu tenho a obrigação, tenho mais vivência do que Vossa Excelência, mais idade, médico há 40 anos, Prefeito, Deputado, Governador, Senador da República. No dia que não for esta Casa a aconselhar o Executivo, não terá razão de ser.

            Cláudio Humberto era cabra macho. Foi o erro também do Collor - para a gente aprender: trocou os amigos dele para botar negócio de notagem, aí traíram. Esse aqui tinha dado um rolo lá e chutado que o Collor tinha ficado. Cláudio Humberto! Olhem aqui o que diz a crônica dele. Aliás, eu sei que ele tem valor e sabe por quê? Porque a mídia que recebemos - ô Lucena - bota um bocado de porcaria, mas não coloca a crônica de Cláudio Humberto. Meditem sobre isso. Senador Eurípedes, nós recebemos uma mídia, mas tem um bocado de porcaria. Tem até aquele jornalzinho dos comunistas que o Arthur Virgílio disse, o Pravda, anexado. Mas não bota. Olhe aqui a verdade, atentai bem, olha aquele episódio. V. Exª está seguindo. Garibaldi é o bom senso, é a experiência, é a história. Trouxe a história do rio Francisco. V. Exª é um dos melhores nomes do País.

            Olhe aqui o que diz Cláudio Humberto: Inativos. Por que me desloquei desse grupo de aloprados? Porque fui contra aquilo. Votei e sou. Olhe o que diz hoje. Luiz Inácio há de ouvir aqui a verdade verdadeira. “Em verdade, em verdade vós digo”, Cristo falava assim. E olhe o que diz hoje: Inativos: contribuição contestada.

            A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o Governo Lula sobre a denúncia do Instituto Mosap, de servidores e pensionistas, contra a contribuição dos inativos e pensionistas para a Previdência, instituída pela reforma previdenciária. O Governo prepara a defesa.

            Não se defenda, Lula. Pague os velhinhos. Seja honrado, seja honesto, seja verdadeiro e seja agradecido. Não se defenda e pague.

            Em decisão sobre caso semelhante, no Peru, o Governo peruano teve que restituir aos servidores, com efeito retroativo, o que lhes foi descontado.

            Condenado pela justiça internacional.

            Se ele estivesse nos ouvindo... Como diz o general mexicano, “Prefiro o adversário honesto que diz a verdade do que os puxa-sacos [aloprados] que me iludem com a mentira”.

            Não se defenda, Lula. Os velhinhos! Você tem é que tomar a benção dos velhinhos. Vossa Excelência, Presidente Luiz Inácio! Ô Renan, quero ver se você é firme, se é macho do Nordeste. Firmeza, Renan! Se V. Exª mandar aqui amanhã - cadê o Romero? -, aí eu digo que tu és macho, que tu és firme, Renan.

            Votamos aqui neste Congresso o aumento dos velhinhos de 16,7%. Você votou, Garibaldi. Nós votamos. Este Congresso todo, até os 300 picaretas que o Luiz Inácio disse que tinha no Congresso. Saiu aqui: 16,7% para os velhinhos. Aí Luiz Inácio, inspirado por esses técnicos aloprados, reduziu para 3,7% o aumento dos velhinhos. Viu, Expedito Júnior?

            E ao mesmo tempo, os aloprados, 24 mil nomeados graciosamente, tiveram um aumento de 140%. Ô Luiz Inácio, errare humanum est, mas isso é maldade com os velhinhos. Renan, seja macho, seja firme. Mande. É do jogo democrático. Vetar. Ele tem poder de vetar, mas volta para o Congresso discutir o veto, para esses caras, esses aloprados também aqui, os 300 picaretas, dizerem por que não derrubam o veto do Presidente dando o aumento de 16,7%. Por isso é que não volta, brasileira e brasileiro!

            Renan, seja macho! Bote esse bicho aqui e vamos ver esses pilantras que estão vendidos manterem o veto presidencial. O meu voto foi pelos 16,7%. Para não sair para o povo... Lembra que o PT botava em outdoors quem votava contra? Então Renan, V. Exª não está botando por medo dos outdoors; que os 300 picaretas que Luiz Inácio disse apareçam aí.

            Ô Garibaldi, Prefeito, você não vetou? Não tinha a Câmara? Ela não analisava seus vetos? A de Parnaíba derrubou os meus. V. Exª não foi Governador do Estado? Criaram vários Municípios. Eu vetei. Votaram e derrubaram. Faz parte do jogo democrático, Luiz Inácio. Não estou humilhado porque a Câmara de Vereadores de Parnaíba derrubou meus vetos. Não estou humilhado porque a Assembléia do Piauí derrubou meus vetos. Estou exaltado porque eu me curvei à democracia. Não sou o poder e nunca fui. Luiz Inácio também não é. A meu ver, Vossa Excelência é um instrumento do Executivo. Nós somos um instrumento do Legislativo. O poder é do povo. É o povo que paga a conta, é o povo que trabalha, é o povo que paga 76 impostos neste País. Querem enganar o povo burlando o saber, o dicionário, o pai dos burros, que diz que contribuição provisória é provisória. Querem tornar eterno o sacrifício do povo.

            Essas são as nossas razões. Diante disso tudo, o Piauí, que um desses poderosos, paulistas, ditadores de uma figa, tachado pelo próprio destino porque o nome é tolo, disse que não existe, mas está aqui, existe. E tinha de ter mulher: mulher tem mais coragem, mulher tem mais vergonha, mulher tem mais dignidade. No julgamento de Cristo, todos os homens - Anás, Caifás, o pai dele, Pedro e todos os Apóstolos - fugiram. A “Adalgizinha de Pilatos” disse: “Não faça isso”. Verônica enxugando. E uma mulher aqui, Coordenadora do Procon, a Drª Maria das Graças do Monte Teixeira, mostrou fibra. Ô mulher de vergonha. Olha aqui os velhinhos que eu disse. Eu denunciei nesta Casa, ô Senador Eurípedes, que esse negócio de empréstimo consignado... Abraham Lincoln disse: “Não baseiem sua prosperidade em dinheiro emprestado”. Cícero Lucena, fizeram uma propaganda. Luiz Inácio pelos banqueiros. Os velhos, tontos, pegaram. Aproveitaram-se da idade e meteram empréstimo que os velhos não podem pagar. Tem um até que é meu padrinho de Rotary, melhor homem que conheci neste mundo. Na velhice ficou desamparado por essa Previdência, apelou para o suicídio, quando não podia pagar a conta da sua amada esposa de 60 anos. Esse é o retrato de todos os velhos. Olha aqui, esta doutora - a televisão, se não colocar grandão eu vou denunciar porque quando é o PT aqui, quando é o Sibá ou o Tião, sai um bicho que é um outdoor, o meu sai letra pequena. Eu sou Senador do Piauí e do Brasil, coloca esse bicho, que vou ver de noite, grandão aí. Isso. Esta mulher aqui ó. E esse velhinho.

            Velhinho, propaganda, e está aqui o homem, chorando. Ele ganha R$380,00. Só o banco fica com R$111,00 por mês. Então, havia os compromissos, os remédios, a ajuda do neto, a alimentação. E entregaram os nossos velhinhos como, no passado, entregaram os cristãos aos leões: entregaram os velhinhos aos banqueiros, que matam muito mais!

            Esta mulher está acompanhada deste homem aqui. Não vou ler, mas está no jornal Diário do Povo. Esse é o Piauí! Estamos nesta mulher aqui, coordenadora, que, além de ser firme, é bonita. Olha o nome: Drª Maria das Graças Monte Teixeira.

            Olha aqui o que diz este delegado, também novo, cujo pai eu conheço, Temístocles Sampaio, um velho macho, é o Presidente de Honra do PMDB. Este bicho aqui parece um artista... Diz: “Ainda, sobre a audiência, a participação do delegado do idoso Dr. Mário Sampaio foi enfática, deixando claro que essa prática, da forma como vem acontecendo, é crime e acarreta a abertura de inquérito. É prisão dos envolvidos”.

            Aí, vem a relação, um bocado de gente. E é isso.

            Então, Luiz Inácio, é tempo. Não se defenda nesse negócio aqui que o Cláudio Humberto denunciou, não. Pague os velhinhos! Estude! Deixe voltar pelo menos o veto que V. Exª deu e justificar a existência deste Congresso.

            Permita-me, Luiz Inácio, dizer que François Mitterrand, foi Presidente por quatorze anos.

            O SR. PRESIDENTE (Expedito Júnior. Bloco/PR - RO) - Senador Mão Santa, o espírito democrático baixou nesta Presidência. Já concedemos cinco minutos para V. Exª, mas vamos conceder mais cinco minutos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu serei breve porque ainda falará o Cícero Lucena.

            Agora entrou o Senador Jarbas Vasconcelos. Nem tudo está perdido. Entrou a vergonha, a decência, a coragem. Por isso digo abertamente que este é um dos melhores Senados da História desta República. Se o Sarney disse que este Senado nunca faltou ao Brasil, nós não vamos faltar. Entendemos, como disse o nosso patrono lá do nosso Nordeste, que só há um caminho: a lei e a justiça. E eu acredito que o bem vence o mal.

            Enfim, a denúncia daquilo que contestamos, que o Luiz Inácio se inspire em Mitterrand, Senador Jarbas. Mitterrand, ao morrer, balbuciou, escreveu um livro, auxiliado por um amigo, que ganhou o Prêmio Nobel e disse: “Mensagem aos governantes! Fortalecer os contra-poderes!” Que Luiz Inácio respeite este Poder que deu aumento para os velhinhos de 16,7% e ele baixou para 3,4%. Vetou e deu para o aloprado 140%!

            Senador Expedito Júnior, o senhor acredita em Deus? Eu acho que o Lula não é temente a Deus, porque isso não é justo. Para os aloprados, 24 mil. Eu nunca fiz isso.

            Senador Jarbas, eu acho que neste Brasil quem fez mais folha de pagamento fui eu, porque governei a cidade de Parnaíba no período da inflação: todo mês havia reajuste. Eu ficava de madrugada dando mais por menos e menos por mais. Esse é o fundamento! Não entendo, Luiz Inácio - acho que foram as más companhias, os aloprados que fizeram isso -, como Vossa Excelência deu 140% para aqueles que entraram pela porta larga, como diz a Bíblia, da corrupção, da facilidade e, para aqueles que trabalharam pela história - dá vergonha! -, pela porta estreita do trabalho e da dignidade dos nossos velhinhos, deu apenas 3,7%. Agora, eles ganharam a causa internacional. Não se defenda, não, Lula. Pague os velhinhos.

            Ó Deus - eu digo como Castro Alves, no Navio Negreiro -, até quando permitirá a exploração dos nossos pais velhinhos que fizeram este Brasil?

            Obrigado.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/08/2007 - Página 28008