O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão de 22 de agosto, quarta-feira; Senadoras e Senadores na Casa; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, o Senado é muito importante na história do mundo.

            Cícero - que dizem foi o mais brilhante orador senador daquele tempo, quando não existia Cristovam Buarque - dizia que nunca falasse depois de um grande orador. E eu vou ter de falar depois do Professor Cristovam Buarque, grande orador. Mas, Papaléo Paes, nós vamos falar juntos.

            Entreguei os melhores anos de minha vida, Jefferson Péres, de minha adolescência, de minha mocidade - aliás, hoje mesmo ainda li livros de Medicina -, sonhando com a saúde, entendendo que a saúde tinha de ser ao sol, igual para todos.

            O adentrar de médicos como nós, Papaléo, na política é muito comum.

            A Organização Mundial de Saúde define que saúde não é a ausência de doença ou de enfermidade, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social. Então, o pauperismo, a miséria e a fome não estão enquadrados nela. Daí, Jefferson Péres, médicos ingressarem na política.

            Às vezes, Cícero Lucena, dá certo. Juscelino era médico como nós, cirurgião, de Santa Casa, teve vida militar, foi Prefeitinho, Governador e foi até cassado, bem aí nessa cadeira, humilhado.

            Ali está Rui Barbosa, ó Jefferson - o Jefferson Péres é mais bonitinho, mas parece com o Rui, pequenininho e advogado -, que disse que só há um caminho, uma salvação: a lei e a justiça.

            Ó Jefferson, eu vi, assim como o Brasil também, Ulysses beijar a Constituição, a Constituição cidadã. Desobedecê-la é como rasgar a bandeira. Eu sei o que é um país sem Constituição. O Jefferson Péres devia estar aqui, eu não estava, mas vi como as brasileiras e os brasileiros. O nosso erro está aí.

            Luiz Inácio, em sua passagem pela Câmara dos Deputados, V. Exª foi muito duro, muito violento, disse que era uma Casa de trezentos picaretas. Luiz Inácio disse isso, Luiz Inácio falou isso.

            Aqui, não, este Senado aqui é o melhor Senado da história da República em 183 anos. Problema pode ter. Até no senadinho de Cristo, que tinha apenas doze membros, rolou dinheiro, rolou traição, rolou falta de ética, rolou enforcamento. Como aqui não vai ter? Vai, mas nós saberemos distinguir o bem do mal. Buscaremos a verdade. Como dizia São Francisco, onde houver erro que se leve a verdade.

            Aqui está o conjunto de leis que foi beijada. E vamos à saúde.

            Luiz Inácio, eu sei que V. Exª disse que não gosta de ler. Cada um tem seus gostos, mas devemos cumprir o dever. Sabe do que eu gostaria mesmo, ô Geraldo Mesquita? De estar lá na minha praia, no Delta do Piauí, embaixo de um coqueiro, embolado com a Adalgisa, tomando um uísque e banho de mar, mas eu preciso estar aqui. Sou Senador da República, Jefferson. Lá é muito melhor do que aqui, Papaléo, e estou convidando-o para ir: água caliente, morna. O Cícero conhece. Ficamos ali, tomando banho. Aí, o sol desaparece e continuamos tomando banho, pois a água é morninha. É o bom, mas eu preciso estar aqui!

            Luiz Inácio, mesmo que você não goste - já que disse que ler uma página de um livro dá cansaço -, vai ter de sentir esse cansaço. Peça, pelo menos, para ler o artigo. Estou facilitando.

            A saúde está um rolo e esse negócio de agredir médico não vamos fazer, não. Médico é sonhador como eu. Quantas horas não dormidas em busca da ciência para, com ela, salvar o próximo! Agora, eles estão numa situação...! E esse negócio de sacerdócio? Sacerdócio dá nisso. Eu mesmo coloco, toda vez que vou lá, R$20,00, e minha mulher, mais R$20,00. E o médico? Ele precisa ganhar! Ele precisa sobreviver, ô Cristovam!

            Não venham, aqui, agredir médico! Eles vão fazer o quê? Consultar a R$2,50?

            O Julinho, lá no aeroporto, ô Jefferson Peres, cobra R$5,00 pela graxa. Eu lhe disse: “Eu dou R$10,00 para dizer que pago dez”. Um engraxate cobra quatro vezes o valor da consulta de um médico.

            Por anestesia, pagam-se R$9,00. E o médico vai fazer o quê?

            Luiz Inácio, os médicos não têm culpa de nada. Os médicos são heróis anônimos. A ciência médica é a mais humana das ciências, e o médico, o grande benfeitor da Humanidade.

            Agora, Luiz Inácio, veja o art. 196.

            Essa Constituição tem quantos artigos, ô Jefferson, você que sabe de tudo e a fez? Tem um bocado, mas não sei como ele vai ler, pois são 250 artigos. Vou pedir para Dona Marisa ler para ele uns dez por dia; aí, daqui a alguns dias, estará acabado.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: [...]

            E o artigo anterior, o 195, diz de onde vêm os recursos.

            Então, Papaléo Paes, essa saúde esteve ruim, bem difícil. O País não tinha reservas em dinheiro, mas ele bolou e convenceu este Congresso e a Pátria a criar a Contribuição Provisória do Movimento Financeiro, a CPMF, o imposto do cheque, que o povo paga e muito: uma família média paga R$700,00 a R$800,00 por ano. Isso não é muito para quem tem mensalão, para quem tem alto salário, para quem foi nomeado por este Governo: 24 mil, graciosamente, são os aloprados dos DAS da Nação, os quais tiveram um aumento de 140%, enquanto os nossos aposentados tiveram 3,4%. Então, queremos dizer o seguinte: é à Constituição que se deve obedecer, Senador Cícero Lucena.

            A saúde piorou, Senador Heráclito Fortes. Em Alagoas, há quase 90 dias, os médicos estão em greve. Na sua Paraíba, já entraram em greve também. O Hospital Getúlio Vargas está em pânico. Esse hospital já tem 60 anos; foi construído na ditadura Vargas, daí o nome. Nele, fiz um anexo, um pronto-socorro, por isso imploro.

            Senador Heráclito Fortes, quando vou ao Piauí, os homens que vendem remédio dizem: “Pelo amor de Deus, arrume um dinheiro para eu pagar, eu vendi o oxigênio e tudo”.

            Ô Ministro Temporão, V. Exª entrou nesse negócio do PMDB. O Partido somos nós; o PMDB é Ulysses; o PMDB é Teotônio; o PMDB é Tancredo Neves, é Jarbas Vasconcelos, é Mão Santa. Pelo amor de Deus, pague as contas do Hospital Getúlio Vargas, porque eu estou nesse rolo. Quando chego lá, surgem todos os cobradores do oxigênio.

            Ô, Temporão, pelo amor de Deus, assim eu não posso ir mais. É cobrador de tudo no Hospital Getúlio Vargas, pelo amor de Deus! É todo mundo! Paguem pelo menos as contas. Quem deve, paga. Eu chego lá: “Ô Mão Santa [é médico, é Governador, todo tipo de cobrador], oxigênio não existe mais, não há remédio, não há coisa alguma”. Eu não posso mais nem ir lá.

            Pelo amor de Deus, Temporão, quem é que mandou?

            Ô Michel Temer, assim não. Assim é demais! Fazer uma coligação dessas para quê? Eu não posso; eu não posso. Se não mandarem um dinheirinho urgentemente, o povo pensará que é o PMDB: o Ministro é do PMDB, o Mão Santa é do PMDB, e o PMDB está dando calote, enquanto aumentam os aloprados e os desavergonhados.

            Papaléo, concedo a palavra a V. Exª, que enriquece este Senado e simboliza bem a luta, a ética e a vergonha de nossa classe médica.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mão Santa, mais uma vez, V. Exª mostra sua responsabilidade, como representante do Piauí e do Brasil, quando fala, com muita propriedade, sobre esse grande problema brasileiro, a grande vergonha por que passamos, que é o estado em que se encontra a saúde pública no País. V. Exª, como eu, consegue distinguir muito bem o trabalho da propaganda feita pelo Governo, a falácia que é apresentada ao Ministro da Saúde. Realmente, nós que conhecemos, já sabemos onde está a manha, onde está a má intenção, onde está a sensação de querer iludir e de mostrar algo diferente daquilo que o povo, na realidade, sente quando vai a um centro de saúde ou a uma unidade de saúde. Então, sabemos muito bem que o serviço do SUS no País é uma vergonha, considerando-se que há uma verdadeira exploração dos profissionais da área da saúde. V. Exª muito bem falou a respeito da questão da consulta médica. É uma vergonha, é uma indignidade pagar-se, por um procedimento de consulta médica, R$2,50. O povo não sabe e o povo não tem culpa disso. É uma indignidade um médico anestesista receber R$9,00 por uma anestesia. É uma indignidade! É uma vergonha! Então, não joguemos para os profissionais da área da saúde as reações que se têm quando eles fazem greve, quando fazem qualquer tipo de movimento que, realmente, prejudique o atendimento médico. Eu queria que este País fosse, realmente, governado por pessoas que tivessem vergonha na cara para, diante da população, identificarem os seus erros e que elas estivessem, realmente, carregando sobre si a verdadeira representação do povo. Era o que eu queria, Senador Mão Santa. Se tivéssemos governantes realmente responsáveis e com vergonha, que não mudassem seus ideais, que não mudassem suas personalidades e, principalmente, que não mudassem seus discursos, hoje, com o montante que a CPMF arrecada - tanto eu como V. Exª sabemos muito bem qual a finalidade, a destinação desta contribuição: a saúde -, acredito que daria para fazer cirurgia plástica em todos os brasileiros, curar todo o mundo e talvez não precisássemos sequer ter hospitais. Todos estaríamos gozando de plena saúde se dependêssemos única e exclusivamente do dinheiro a ela destinado, porque dinheiro tem, mas o Governo “acena com o chapéu dos outros”, ou seja, inventa um monte de programas paralelos, prejudicando a saúde, desviando para outras finalidades o dinheiro da CPMF que seria para a saúde. Agora, com “a cara mais lavada do mundo”, querer que votemos a favor da CPMF para manter essas farras de aumentos de até 150% para seus assessores, que vão constituir uma caixinha para a campanha política, deixando que o povo fique jogado à mingua e que o restante dos servidos públicos, que são verdadeiros servidores, porque concursados, estejam com reajustes indignos e deploráveis é demais! Senador Mão Santa, parabenizo V. Exª ao reconhecer essa situação. Quem não precisa dos serviços do SUS, sequer imagina como ele está. Mas nós, como médicos - V. Exª e eu - o identificamos, o denunciamos, pois temos a obrigação de defender o povo brasileiro. Muito obrigado.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quero, aqui, dizer algumas palavras ao Ministro, por quem tenho até admiração, principalmente por ser médicos.

            Sr. Presidente, eu e o ex-Senador Sérgio Cabral votávamos no mesmo sentido, como temos votado o Senador Jarbas Vasconcelos e eu: firmes. O Sérgio Cabral está levando tudo para o Rio de Janeiro!

            O Hospital Getúlio Vargas está em falência. Mande, urgente, um dinheirinho para lá, porque o Hospital é o mais importante do Piauí, inclusive atende a outros Estados, como o Maranhão, o Ceará, o Tocantins.

            Senador Jarbas Vasconcelos, este Hospital é tão importante para o Maranhão que, aqui, vou relatar uma passagem do meu Governo. Construí a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual. Vistoriando a obra física, chegaram uns baianos, oriundos de Feira de Santana, terra do nosso Senador João Durval, que também queriam construir uma faculdade de medicina lá. O Hospital Getúlio Vargas fica anexo, porque assim seria melhor aproveitado. Então, Senador Papaléo, mostrei aos três médicos - eu médico, Governador - como havia feito funcionar uma faculdade estadual em um hospital. Senador Mozarildo, ao entrar em uma enfermaria - V. Exª sabe que por onde passa um governador lá estão os puxa-sacos (o Lula é que os têm mesmo, são puxa-sacos e aloprados) -, alguém disse: “Olhem o Governador, vocês não vão cumprimentá-lo?” Ninguém me conhecia. Mas, sabendo disso, disse: “Vai ver que são todos do Maranhão”. E eram. Porque eles apenas atravessam o rio. Portanto, é um hospital regional.

            Olha, o Jatene, para mim, foi o homem mais honrado e honesto. Acho que o José Serra foi um grande Ministro da Saúde, mas dou-lhe medalha de prata; a de ouro, vai para o Jatene, como Ministro da Saúde.

            Continuando o meu relato, havia muitos doentes, Mozarildo, pelos corredores - o Senador Heráclito conhece bem esse problema, pois iniciou a construção de um pronto-socorro em Teresina à época em que eu era Prefeito de Parnaíba. O pronto-socorro está terminado, o Firmino Filho o concluiu, mas o Governo Federal, apesar de haver ido lá, prometeu, mas não o colocou para funcionar. Então, todos os dias os doentes estavam pelos corredores. Atingiu a marca dos 78 doentes. Então, pensei: “Tenho de fazer um pronto-socorro anexo”, porque, se ficasse esperando isso do Heráclito... V. Exªs já imaginaram? Setenta e oito internos esparramados por debaixo das mangueiras, dentro do elevador, que estava quebrado! Isso ocorreu quando houve um acidente. Levei o Jatene lá. Ô homem honesto! Deus me colocou como seu auxiliar no início da minha vida, cirurgia cardiovascular. Ele disse: “Mão Santa, eu não costumo dar dinheiro para fazer hospital. Fico satisfeito se você colocar para funcionar os que existem”. Esse é o conselho que eu quero lhe passar, Temporão! Essas empresas, essas construtoras, essas Gautamas da vida têm dinheiro para fazer hospital, mas para colocá-los para funcionar não têm, aí é que está a negociata das construtoras.

            Então, Temporão - V. Exª parece um artista da Globo, é uma figura simpática -, eu sempre defendi candidatura própria do PMDB. Evidentemente, que o Pedro Simon está na sua frente, o Jarbas Vasconcelos também, mas, se algum dia o PMDB quiser V. Exª, eu sempre o defendi. Agora, pelo amor de Deus!... Neste fim de semana eu não vou ao Piauí, porque eu já governei o Estado, sou médico e os médicos estão com seus salários atrasados e ganhando pouco. Realmente eles vão atrás de seus direitos. E agora piorou, porque o Ministro é do PMDB. É preciso pagar essas contas, que estão atrasadas e desarrumadas.

            Então, pelo amor de Deus! Ô Sérgio Cabral, V. Exª disse que o Ministro era gente boa, e o povo está morrendo à míngua. Na certa, aquele dinheiro está todo indo para o Rio de Janeiro, porque para o Piauí não está indo, não. Mas, na verdade, toda a área de saúde está assim, não só as Santas Casas de Misericórdia.

            Essas são as minhas palavras.

            Digo que as medidas provisórias que chegam aqui não são urgentes, porque sei o que é urgência. Urgência é uma apendicite, é uma hérnia estrangulada, é uma cesária, é uma facada. Algo desse tipo é que é urgência. Os hospitais, as Santas Casas de Misericórdia da minha cidade estão uma penúria. Então, pelo amor de Deus...

            Ó Luiz Inácio, é dando que se recebe. O povo do Piauí deu a votação, hoje você é Governo. Precisamos receber. Pelo menos, coloque em funcionamento o Hospital Getúlio Vargas, porque, se não está em greve, é porque o povo do Piauí é muito heróico. A greve começou em Alagoas. Lá a situação está meio complicada. Lá está o olho do furacão que já se expandiu para a Paraíba, que também está em greve. Eles estão na expectativa, porque eu disse que iria fazer esse pedido. Temporão, esse pedido não é meu, é de Ulisses Guimarães, que disse “ouça a voz rouca das ruas”. Esse pedido é de Tancredo, que se imolou; é de Teotônio, que morreu; é do PMDB, de vergonha! Ajude o Piauí!