A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a gentileza do Senador Mozarildo Cavalcanti, quando na Presidência dos trabalhos, e ao Senador Tião Viana.

            Neste momento, é lógico que é muito importante a informação que nos traz o Senador Renan Calheiros, mas outras coisas acontecem neste País, que são de muita importância e de muita relevância. Eu gostaria de pedir a compreensão de V. Exªs para este informe e para o registro que trago a esta Casa neste momento.

            Trata-se da realização da Marcha das Margaridas em sua terceira edição. Informo a este Senado Federal que estive hoje, às 14 horas, no encerramento da Marcha das Margaridas. Esse encerramento contou com a presença de vários Senadores, como o Senador Eduardo Suplicy, o Senador José Nery e a Senadora Ideli Salvatti; contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de vários Ministros, entre eles o Ministro da Saúde, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, a Ministra Matilde Ribeiro, a Ministra Nilcéia Freire e a Ministra Marta Suplicy.

            Faço aqui questão de reproduzir as palavras da coordenadora da Secretaria de Mulheres da Contag, companheira Carmen Foro, responsável pela realização da 3ª Marcha das Margaridas até Brasília. Ela disse que é preciso muita coragem e muito peito para trazer a esta capital brasileira 50 mil mulheres. Essas 50 mil mulheres vieram aqui para dizer que votaram no Presidente Lula, mas que vêm afirmar a autonomia do Movimento das Trabalhadoras Rurais deste País. Elas vêm a Brasília dizer que não querem e não aceitam que ninguém venha mexer nos seus direitos; vêm a esta capital para garantir suas conquistas e ampliar os seus direitos.

            Sr. Presidente, para não tomar muito tempo, também faço questão de registrar as palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recordou os feitos deste Governo para as mulheres rurais deste País. E não são poucos. O programa Luz para Todos, que está levando energia para todos os lares rurais deste País, beneficia, e muito, as mulheres rurais, que hoje podem melhorar a sua produção. E elas vêm a Brasília dizer, inclusive, que não são apenas reprodutoras familiares, mas que são, sobretudo, produtoras de alimentos.

            Cito também o Programa de Aquisição Direta de Alimentos e o Pronaf Mulher.

            Sr. Presidente, passo a ler, neste momento, a Carta da Marcha das Margaridas 2007:

A Marcha das Margaridas contra a fome, a pobreza e a violência sexista, neste mês de agosto, está de volta a Brasília com um conjunto de atividades - feira solidária, conferências, debates, apresentações culturais e manifestação pública.

As mulheres trabalhadoras rurais afirmam sua importância econômica e social como produtoras de alimentos e reivindicam o devido reconhecimento do seu papel primordial na agricultura familiar, na garantia da segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável e solidário.

São 50.000 mulheres de todas as partes do País, mobilizadas em 4.100 STTR’s - Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura, articuladas em parceria com movimentos de mulheres trabalhadoras do campo e da cidade e movimentos feministas, lutando para assegurar e ampliar os direitos das mulheres do campo e da floresta, de todas as raças, etnias e gerações.

A Marcha das Margaridas 2007, em sua terceira mobilização nacional, quer uma nação verdadeiramente soberana, justa e solidária, com igualdade de gênero, e, para tanto, atualiza sua agenda política com proposições essenciais ao enfrentamento dos grandes desafios da atualidade brasileira.

A realização de uma reforma agrária ampla e massiva é condição primeira para mudar a realidade econômica e social das trabalhadoras e dos trabalhadores no campo, na floresta e na cidade, para vencer a fome, a pobreza e a violência e construir um país justo, soberano, democrático e sustentável. Essa necessidade é imperiosa para as mulheres, milhares delas nos acampamentos espalhados por todo o País.

O cumprimento da função socioambiental da terra é incompatível com o modelo de desenvolvimento dominante, excludente, concentrador da terra e da renda, que tem como prioridade o agronegócio. Esse modelo expande as monoculturas, destrói a biodiversidade e o meio ambiente, compromete a agricultura familiar, gera a fome e o empobrecimento de mulheres e homens do campo, da floresta e da cidade.

A questão agrária no Brasil é fonte permanente de violência no campo e exige um conjunto de medidas por parte do Estado para limitar o tamanho da propriedade da terra, especialmente para estrangeiros; atualizar os índices de produtividade da terra; punir o latifúndio e as áreas improdutivas que degradam o meio ambiente, não cumprem os direitos trabalhistas e praticam o trabalho escravo.

A Marcha das Margaridas defende as águas como bem essencial à vida e direito universal, disponível para o consumo humano e produção de alimentos em quantidade e qualidade necessárias. Essa perspectiva é incompatível com os grandes projetos que fortalecem o hidronegócio e a mercantilização da vida.

Contra a forme, a pobreza e a violência sexista, é necessário fortalecer a agricultura familiar, proteger as sementes crioulas, apoiar os projetos econômicos das mulheres de modo a favorecer sua autonomia, garantir assessoria técnica, pesquisa, capacitação, educação do campo e efetivar o SUS;

É preciso, sobretudo, fortalecer a autonomia e o direito dos povos de defenderem sua cultura alimentar e garantir políticas de desenvolvimento que estimulem e protejam a produção, a distribuição e o consumo de alimentos saudáveis, seriamente ameaçados pelas grandes corporações do sistema agroalimentar e pelos impactos que a política de agrocombustíveis anuncia ao País.

A Marcha das Margaridas vem denunciar as condições de vulnerabilidade social das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais assalariados, expostos à intensa e desumana exploração de sua força de trabalho, com exposição aos agrotóxicos e a outros riscos para sua saúde, destituídos dos direitos sociais e trabalhistas e em situações de trabalho escravo.

(...)

A Marcha das Margaridas acredita que outro país é possível, sem fome, sem pobreza, sem violência, se as mulheres trabalhadoras do campo e da cidade estiverem fortalecidas em sua autonomia e participação política. É preciso que as mulheres estejam efetivamente ocupando os espaços de poder e de representação política, condição fundamental para fazer avançar a democracia e superar as desigualdades de gênero.

            A carta, Sr. Presidente, é assinada pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, pelas Federações dos Trabalhadores na Agricultura, pelos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, pela Central Única dos Trabalhadores, pelo Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, pelo Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia, pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, pelo Conselho Nacional dos Seringueiros, pela Marcha Mundial das Mulheres, pela Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe e pela Coordenadora de Produtores Familiares do Mercosul.

            Sr. Presidente, quero ainda informar que a pauta de reivindicações entregue pela Marcha continha 107 questões, que foram consideradas pelo Governo, e o resultado da negociação foi anunciado pela Ministra Nilcéia Freire, que, juntamente com o Presidente Lula, fez questão de assinalar que este Governo não aceitará a redução de nenhuma conquista das mulheres trabalhadoras rurais, bem como das mulheres brasileiras.

            Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, com muito prazer.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Fátima, quero apenas acrescentar algo às informações que V. Exª já está trazendo. Os dados da Contag a respeito das mulheres trabalhadoras rurais no Brasil mostram que 80% delas compõem a grande maioria dos que não têm acesso a renda no Brasil, que apenas 7% das mulheres do campo têm acesso ao crédito, que apenas 7% têm acesso à terra, que 90% delas começam a trabalhar com menos de 15 anos de idade e que mais de seis milhões delas ainda estão com baixíssima escolaridade, sendo que algumas ainda são analfabetas. Portanto, o diálogo de hoje com o Presidente da República nos faz acreditar que as políticas públicas agora levadas ao campo tomam muito em consideração a participação das trabalhadoras rurais. Esse era o complemento que eu gostaria de fazer ao pronunciamento de V. Exª.

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá. Com certeza, esses dados enriquecem nosso registro desta tarde.

            Eu gostaria de dizer que um ponto importante assegurado pelo Governo Federal foi o de que não haverá redução de direitos, principalmente no que diz respeito à previdência das mulheres trabalhadoras rurais, porque há, neste País, uma grande tentativa de se retirar essa que é uma conquista da rua e da luta, uma conquista das mulheres trabalhadoras rurais brasileiras.

            Agradeço à Mesa por me ceder este espaço para fazer este registro.