O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, prometo usar a metade do tempo do meu antecessor. E digo que só há uma coisa para resolver essa discussão entre o Senador Suplicy e o Heráclito: investimento maciço na educação. Não existe outra saída.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca é demais lembrar: parte considerável dos problemas brasileiros deriva da baixa escolaridade da grande maioria da população. É simplesmente estarrecedor que, quase às vésperas da celebração do bicentenário de nossa Independência, o País não tenha conseguido prover-se de um sistema educacional abrangente, de qualidade e sem qualquer forma de exclusão.

            Milhares de estudos técnicos reiteram a convicção de que até mesmo o desempenho da economia depende da formação educacional dos trabalhadores. No atual estágio da economia mundial, altamente dependente de incessantes aportes científico-tecnológicos, compreender os mecanismos que presidem a produção é absolutamente vital. Como, então, imaginar o Brasil capaz de inserir-se em um mercado extremamente competitivo, se sua mão-de-obra padece dos males provenientes da ignorância ou do analfabetismo funcional?

            Como conceber o pleno exercício da cidadania em meio à ignorância e à incapacidade de se proceder a uma leitura do mundo?

            Por maior que seja a concordância a respeito do problema, por mais que se conheçam sua natureza e os meios para superá-lo, o Brasil continua a patinar, colecionando alguns êxitos aqui e acolá, sem alcançar a verdadeira e radical vitória.

            Não faltam exemplos de Países que, partindo de uma realidade tão ruim quanto a nossa, souberam dar a volta por cima. Países que, nos mais distintos pontos do Planeta ousaram - este é o termo certo, Sr. Presidente: ousaram - fazer o que precisava ser feito. Independentemente de Governos, os dirigentes dessas Nações assumiram como dever intransferível e impostergável a tarefa de dotar seus povos de um sistema educacional vigoroso, competente, aberto a todos e comprometido com a construção de um futuro melhor.

            Posso lembrar, aqui, apenas a título de ilustração, dois exemplos formidáveis de verdadeiras revoluções educacionais que, ao fim e ao cabo, transformaram visceralmente estruturas arcaicas em sociedades modernas, prósperas e identificadas com a contemporaneidade.

            Investimentos maciços na educação, quase que integralmente centrados no nível básico e na formação profissional e tecnológica dos jovens, permitiram, entre outras conseqüências notáveis, o salto econômico de vários Países pelo mundo afora.

            Na Europa, quem nos está dando lições é a Irlanda. Cansados de serem os eternos primos pobres da Comunidade Britânica e um dos povos mais atrasados do Ocidente Europeu, os irlandeses não reinventaram a roda. Simplesmente, tomaram a sábia decisão de investir pesado na educação. Algo semelhante ocorre na Península Ibérica, sobretudo na Espanha, e os resultados já são visíveis. Um terceiro exemplo, Sr. Presidente, é a Coréia do Sul, que há 30 anos era pobre e deu um salto na sua economia, tornando-se um País de Primeiro Mundo, praticamente com a melhor educação do Planeta.

            Até quando, Sr. Presidente, teremos de conviver com um sistema educacional defasado, frágil e incapaz de responder aos desafios do mundo contemporâneo? Até quando veremos professores pessimamente remunerados e sem o mínimo incentivo para o exercício de sua nobre missão?

            E não falo apenas da União. A educação é responsabilidade dos Estados, dos Municípios e da União. Até quando estaremos diante de escolas mal-equipadas, muitas das quais até mesmo sem instalações sanitárias?

            Já melhorou muito o sistema educacional brasileiro depois da criação do Fundef, no Governo passado, e transformado agora em Fundeb no Governo atual. Já houve um salto de qualidade inclusive na remuneração dos nossos professores. Mas precisamos melhorar muito mais.

            Tenho feito minha parte. No caso específico do meu Estado, sou autor de diversos projetos de lei que autorizam a criação de escolas técnicas em diversas regiões de Rondônia.

            Sr. Presidente, temos apenas uma escola técnica em Rondônia, em Colorado do Oeste. Mas é com muita alegria que falo aqui da possibilidade de implantarmos, em breve, mais uma escola técnica em Porto Velho. Vejam bem, a Capital do meu Estado não tinha, até então - não tem, porque ainda não foi construída e implantada -, uma escola técnica, mas vai ter agora. Será uma das primeiras a serem construídas. Então será: Porto Velho, Ji-Paraná - estou pedindo também para Buritis, porque não está inserido no programa -, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Cacoal, transformando uma escola de primeiro grau municipal numa escola técnico-agrícola federal; Ariquemes, que tem uma escola da Ceplac muito defasada, que precisa ser melhorada, e Vilhena, concentrando-se nas principais regiões do meu Estado as escolas técnicas.

            Concedo, com muita satisfação, um aparte ao nobre Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, estava ali sentado na fila para me inscrever para falar na segunda-feira, mas, ouvindo o tema que V. Exª está abordando, não resisti e desci para fazer este aparte. V. Exª disse muito bem: para resolver a questão, na discussão aqui entre o Senador Suplicy e o Senador Heráclito, o melhor remédio é a educação, é o investimento maciço, efetivamente, na educação, propiciando, logicamente, aos mais pobres, aos que não têm nenhum tipo de renda, oportunidade de freqüentar escola de boa qualidade. É evidente também que, sem professor qualificado e bem remunerado, não há educação. Cumprimento V. Exª pela iniciativa de lutar pela instalação de escolas técnicas no seu Estado. E fico orgulhoso de ver, raciocinando de lá para cá, que em Roraima, sendo muito menor, já temos um Centro Federal de Educação Tecnológica, que está colocando uma Unidade de Ensino Descentralizado, uma Uned, no Município de Caracaraí. Temos em Boa Vista e, agora, em Caracaraí. Foi um projeto de lei autorizativo de minha autoria, quando Deputado. Graças a Deus, vejo hoje o resultado disso dando muitos frutos, na verdade. É a árvore dando muitos frutos, assim como a Universidade Federal de Roraima, que também foi um projeto de lei autorizativo de minha autoria. Então, gostaria de dizer a V. Exª que temos de brigar mesmo, no bom sentido, convencendo o Ministério da Educação, convencendo o Governo Federal, para investir principalmente nas regiões e nos Estados periféricos, como é o caso do seu, do meu Estado, do Amapá, e do próprio Estado do Amazonas, que é um Estado grande.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo, pela contribuição de V. Exª ao meu pronunciamento.

            Não apenas cumpro meu dever, Sr. Presidente, mas também procuro mostrar às autoridades locais brasileiras o absurdo cometido, no Governo anterior, com a decisão de suprimir esse tipo de escola. Era o Brasil caminhando na contramão dos demais Países emergentes, todos eles preocupados em oferecer à sua juventude a adequada formação técnico-profissional.

            Espero sinceramente que o Governo Lula retome o mais rapidamente possível o processo de criação dessas escolas técnicas e agrotécnicas, viabilizando, assim, o atendimento da demanda existente inclusive em meu Estado, o Estado de Rondônia.

            Lanço daqui meu apelo ao Executivo para que se compenetre dessa verdade cristalina, que é a urgente e necessária revolução na educação brasileira. Que ele convoque as forças vivas da Nação, para que, coletiva e solidariamente, possamos recuperar o tempo perdido e oferecer ao conjunto da sociedade brasileira o que ela há tanto tempo espera e de que tanto necessita.

            O País precisa investir mais e melhor em educação. O Governo Federal - também os Governos estaduais e municipais - e o Brasil podem contar com a minha adesão integral a esse esforço de dotar o País de uma educação de qualidade e para todos.

            Outro caminho não há, Sr. Presidente, a não ser o investimento maciço na educação.

            Muito obrigado.