O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Mário Couto, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos assistem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado, principalmente os brasileiros e as brasileiras do nosso querido Pará. Tenho uma enorme satisfação de usar a tribuna tendo V. Exª na Presidência desta sessão do Senado Federal, o que honra muito o Estado do Pará. Falo do trabalho que os Senadores do nosso Estado fazem em prol do desenvolvimento do nosso País e em especial do nosso Pará. Parabéns a V. Exª!

            Venho à tribuna, hoje, para falar de um assunto ao qual V. Exª já se referiu. Estou chegando de uma reunião, Senador Mário Couto, no Ministério do Meio Ambiente, a respeito de um projeto nosso aprovado em 2005 no Senado Federal e que se encontra na Câmara até hoje.

            As audiências que tive na semana passado e, hoje, com o João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, encheram-me de entusiasmo e de esperança de que poderemos, em breve, ter uma nova legislação que permitirá algo de uma clareza total: aproveitar as áreas já antropizadas ou as áreas já alteradas em nível nacional, para que se possa fazer uso, Senador Mão Santa, economicamente dessas áreas.

            Esse projeto é importante para o País todo, mas, seguramente, para o meu querido Estado do Pará. Senador Mário Couto, temos mais de 18 milhões de hectares já antropizados. Não precisamos investir nenhum palmo sobre a floresta nativa. Basta que tenhamos a inteligência, a coerência, a sensatez de usarmos economicamente, na sua plenitude, essas áreas já alteradas. E estamos, graças a Deus, chegando a um consenso com o Ministério do Meio Ambiente. Esperamos que, ainda neste ano, possamos trazer esse instrumento de grande valia, que vai levar o Estado do Pará a um novo patamar de desenvolvimento - tenho absolutamente certeza.

            No caminho do Ministério para o plenário, ouvi, pela Rádio Senado, o pronunciamento de V. Exª, a quem parabenizo pelos assuntos aqui abordados, inclusive, o tema a que faço referência agora: o esforço que envidamos ontem, para aprovarmos, no mesmo dia, em menos de 24 horas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania de forma terminativa e no plenário do Senado Federal a PEC nº 75, que estava, há três ou quatro anos, parada na Câmara dos Deputados.

            Foi um compromisso que o Presidente Lula tinha assumido com os Prefeitos dos mais de 5.600 Municípios brasileiros desde 2003, de aumentar um ponto percentual no bolo de compartilhamento do FPM. Eu próprio, depois que assumi o mandato de Senador em 2005, participei da Marcha dos Prefeitos a Brasília, coordenada pelo Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o Sr. Paulo Ziulkoski. Em 2005, foi prometido esse aumento; em 2006, foi prometido esse aumento; em março de 2007, novamente, o Presidente Lula se comprometeu com todos os Prefeitos em liberar a aprovação na Câmara dos Deputados. Depois, os Ministros da Fazenda e do Planejamento deram uma declaração de que não seria possível a liberação do aumento em 2007. Somente seria possível liberar o aumento a partir de setembro, com pagamento em dezembro, o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que ontem aprovamos aqui, no Senado Federal.

            Fizemos tantas sessões tantas quantas foram necessárias para aprovar, em primeiro e em segundo turnos, a PEC, de tal forma que ela possa ser imediatamente sancionada e posso trazer os efeitos - que não só aqueles esperados pelos Prefeitos - que representam pelo menos um alívio à situação de dificuldade por que passam as Prefeituras dos Municípios brasileiros, em especial, os 143 Prefeitos do nosso querido Estado do Pará.

            É preciso que eles saibam do esforço que aqui envidamos, V. Exª e eu, junto ao Líder do Governo Romero Jucá, que, num primeiro instante, queria deixar transcorrer o interstício regimental de cinco sessões para votação da matéria. Ou seja, só iríamos votar esse projeto em meados ou no final do mês de setembro.

            O esforço aqui feito propiciou a votação até, às quase 22 horas, e conseguimos aprovar o projeto, um compromisso para com os Prefeitos dos Municípios brasileiros.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, a bem da verdade, é preciso fazer uma homenagem àqueles que fizeram a nossa Constituição. Em 05 de outubro de 1988, o nosso Ulysses Guimarães beijou a Constituição, a Constituição Cidadã: “Desobedecê-la é rasgar a bandeira brasileira”. Sei o que é isso. Nessa Constituição consta que o bolo, a receita, o produto do trabalho será rateado na proporção de 53% para a União, para o Luiz Inácio; 21,5% para os Governadores do Estado; 22,5% para os Municípios, que eram em menor número; e 3% para os Fundos Constitucionais. Totalizando 100%. Até Luiz Inácio sabe essa matemática. Aí fecha. O que houve? O Governo que está aí foi garfando dos Prefeitos. Os Prefeitos, que ganhavam 21,5%, passaram a receber 14%; por isso essas dificuldades por que estão passando. Eu estou aqui porque fui Prefeito nessa época, quando era obedecida a Constituição: nós tínhamos 21,5%. Ontem relembrava isso: Heráclito era Prefeito da capital e o Arthur Virgílio era o Prefeito de Manaus, e os governantes anteriores obedeciam à Constituição. Esse Governo foi aumentando as taxas, tipo CPMF, Cide, e foram garfando dos Prefeitos. Então o que nós estamos é devolvendo um décimo do que o Governo do PT tirou dos Prefeitos.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, incorporo o aparte de V. Exª que enriquece o meu pronunciamento.

            Quero dizer que, em seguida, irei tocar exatamente nesse assunto do compartilhamento das contribuições, ou seja, da tão falada reforma tributária, Senador Mário Couto, Senador Paulo Duque. A reforma tributária que esta Nação brasileira espera há muito tempo.

            Agora, o Líder Romero Jucá disse que em setembro será encaminhada uma proposta de reforma tributária pelo Executivo. Espero que não seja apenas para que a CPMF seja prorrogada, porque, no meu entendimento, não há necessidade de se prorrogar a CPMF. Aliás, a CPMF se extingue em 31 de dezembro de 2007 e, se for prorrogada, estaremos criando um novo imposto e aumentando a carga tributária.

            Então, é necessário que a CPMF seja extinta, porque o excesso de arrecadação do Governo Federal é maior que o valor da CPMF. Até agora, a estimativa de excesso de arrecadação é de cerca de R$60 bilhões. A CPMF representa R$36 bilhões, ou seja, não haverá problema e, se houvesse, não seríamos contra o Brasil e votaríamos pela prorrogação. Houve excesso de arrecadação neste ano e no ano passado. Com o Brasil em crescimento e em desenvolvimento, a tendência é haver uma maior arrecadação, o que vai fazer com que possamos eliminar esse imposto que apenas aqueles que mais necessitam. Na verdade, quem paga mais CPMF, proporcionalmente, é exatamente o assalariado de baixa renda. Aquele que mais tem necessidade é o que mais é taxado pela CPMF.

            Então, Senador Mão Santa, V. Exª tem toda a razão.

            Eu diria aos Prefeitos, como fiz ontem, que não podemos deixar que esse movimento tão bem-coordenado pela Confederação Nacional de Municípios se disperse. Os prefeitos devem permanecer unidos. Vamos continuar a luta pelo compartilhamento das contribuições, pela reforma tributária e para aumentar a transferência para os Municípios e Estados.

            Senador Mário Couto, ontem, lembrei ao Líder do Governo, Senador Romero Jucá, que ele assumiu outro compromisso, relacionado com um assunto que estava em debate, quando se aprovou, de forma justa, o atendimento pecuniário aos hansenianos. Houve um pleito dos Senadores de Goiás para que isso fosse estendido também para os que foram atingidos pelo Césio, em Goiânia, e o Senador Romero Jucá prometeu estudar o assunto e encaminhar uma proposta.

            Eu pedi um aparte ao Senado Romero Jucá e disse-lhe que estávamos aguardando, há dois ou três meses, o cumprimento do compromisso que ele assumiu com nossa Bancada, de que a questão do transporte escolar, que apenas os Municípios brasileiros, seria resolvida em 15 dias, para que se pudesse aprovar, naquela altura, o Fundeb.

            Todos sabemos que as prefeituras gastam, com o transporte escolar, dez vezes mais do que recebem como transferência do Governo Federal. É necessário e urgente que esse assunto seja resolvido, assim, pedi ao nobre Senador Romero Jucá que acelerasse o cumprimento do seu compromisso.

            Lamentavelmente, ele me disse que estava dependendo da posição, como sempre, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministério da Fazenda, mas isso não nos foi dito aqui, naquela altura.

            Senador Mário Couto, todos os Prefeitos do nosso Estado do Pará e do Brasil estão aguardando a solução desse problema do transporte escolar.

            Outra informação que trago, com muita alegria, para os Prefeitos, é que foi aprovado nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o projeto de minha autoria que prorroga o prazo de apresentação do Plano Diretor Urbano dos Municípios, que expirou em dezembro de 2006, para dezembro de 2007.

            O Ministro Márcio Fortes foi contrário ao projeto. Nós o convidamos para uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e o Ministro, então, compreendeu, realmente, que estava apenando mais de mil Municípios brasileiros que não tiveram tempo de fazer o seu Plano Diretor Urbano. E isso aconteceu, Senador Mário Couto, porque os Prefeitos atuais só tiveram um ano e meio de prazo, pois o prazo anterior, de quatro anos, foi do mandato anterior. Além disso, o ano passado foi um ano eleitoral, então, era necessário que houvesse a prorrogação.

            Quero agradecer o Deputado Renato Amary, Relator do projeto na Câmara, que me ligou, ontem, dizendo que tinha sido aprovado.

            A emenda feita na Câmara aperfeiçoa o projeto, porque, terminando agosto e iniciando setembro, teríamos novamente o mesmo problema de prazo para que esses Municípios, que estão sendo apenados pelo Ministério Público, pudessem se adequar à nova legislação.

            Repito a notícia para os Prefeitos: a Câmara dos Deputados prorrogou o prazo para 30/06/2008. Assim, o prazo do meu projeto, que era 31 de dezembro de 2007, foi prorrogado para 30/06/2008, de acordo com o projeto que, aprovado, voltará ao Senado.

            Quero alertar os Prefeitos do Brasil, e, em especial, os do Pará, que ainda não completaram o seu Plano de Desenvolvimento Urbano, que precisam dar entrada no projeto, nas Câmaras municipais, até 28/02/2008.

            Então, são dois prazos: um para dar entrada na Câmara Municipal, até 28/02/2008, e outro para aprová-lo, até 30/06/2008.

            Com isso, poderemos dar condições a esses Municípios para que não sejam apenados, inclusive quanto à transferência voluntária de recursos, tanto federal quanto estadual.

            Fico feliz por poder dar a notícia aos Prefeitos do Brasil, e, em especial, do Pará, de que eles poderão atender as condições exigidas para que o seu Plano de Desenvolvimento Urbano seja aprovado pela Câmara Federal.

            Nesta oportunidade, também quero dizer que já existem, no Senado Federal, mais de 40 projetos de criação de Zonas de Processamento de Exportação.

            O projeto de minha autoria, que cria a Zona de Processamento de Exportação em Marabá e em Santarém, foi aprovado na CDR em 12 de julho e está na Comissão de Assuntos Econômicos. Tenho pedido ao nobre Senador Aloizio Mercadante que determine o Relator e paute o projeto para votação.

            Quero até parabenizar V. Exª, Senador Mário Couto, que foi autor de um projeto de criação de três zonas de processamento no Estado do Pará: em Tucuruí, Castanhal e Redenção.

            A Zona de Processamento de Exportação de Barcarena já foi aprovada, mas me preocupa-me muito, Senador Mário Couto, que a Governadora Ana Júlia, até agora, não tenha tomado providências para a sua instalação, quando outros Estados já deram entrada no processo de criação e instalação dessas zonas de processamento junto ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

            Faço um apelo, da tribuna do Senado Federal, para que a Governadora Ana Júlia e os seus Secretários processem a documentação e lhe dêem entrada, no âmbito do Governo Federal, a fim de que possamos instalar a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, que é um instrumento da maior importância para a verticalização da nossa matéria-prima e dos nossos insumos. Ao invés de exportarmos minério bruto, alumina e lingotes de alumínio, vamos exportar produtos industrializados, com valor agregado, gerando emprego e renda para os paraenses. Mas, para isto, é preciso que o Governo do Estado tome as providências - providências que já deveriam ter sido tomadas, porque a lei já está em vigor - para a instalação da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena. E, quando aprovadas as demais, tanto a de Marabá, quanto a de Santarém, a de Tucuruí, a de Castanhal e a de Redenção, Projeto do Senador Mário Couto, que também elas possam levar a essas regiões o desenvolvimento que todos nós queremos para o Estado do Pará.

            Por último, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero aqui dizer que terça-feira próxima instalaremos, inclusive com a participação de V. Exª, Sr. Presidente, além da presença dos três Senadores do Estado do Pará, das presenças das Senadoras Patrícia Saboya e Kátia Abreu, e dos Senadores Paulo Paim, Sibá Machado, Jarbas Vasconcelos, Romeu Tuma e Cícero Lucena, a Comissão Temporária Externa que vai averiguar as condições de rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1.180 empregados, resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho na Empresa Pagrisa, no Estado do Pará.

            Todos nós, assim como ninguém defende o trabalho escravo, somos contra essa prática.

            Disse e repito: somos todos a favor do grupo de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho. Inclusive disse mais: que gostaria muito de ter subscrito aquela nota, que saiu no jornal, com várias entidades dando apoio ao grupo. Eu também o apoio. O que nós não podemos aceitar é que o grupo exorbite de suas funções e possa levar à insolvência uma empresa que está há 40 anos no Pará, e que emprega, com carteira assinada, mais de 1.600 funcionários. Então, vamos esclarecer isso. A Comissão Temporária Externa é exatamente para esclarecer o assunto e, portanto, será instalada na próxima terça-feira, às 18 horas.

            Concedo o aparte ao Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª é um Senador incansável. Admiro V. Exª, principalmente porque todos os assuntos que V. Exª traz na tarde de hoje, problemas do Estado do Pará, V. Exª tenta, de qualquer forma, resolvê-los, demonstrando a nossa sociedade paraense o amor que V. Exª tem pelo nosso Estado. Por isso faço este aparte para lhe parabenizar. Infelizmente, Senador, essa questão partidária ainda penetra nas pessoas, no coração das pessoas e não as deixam se libertar, para que possam fazer mais pelos seus Estados. É o caso da nossa Governadora. Será, Senador Flexa Ribeiro, que a Governadora do Estado do Pará - nada contra ela, nada contra ela - já não teria que ter tido entendimento conosco, independentemente da cor partidária dos Senadores paraenses? Não quero nenhum benefício do Governo ou da Governadora Ana Júlia Carepa! Nenhum cargo quero! Absolutamente nada quero! O que quero é ver o Estado do Pará progredir! É isto que queremos, e estamos fazendo o nosso papel neste Senado Federal. Será que a Governadora não pode deixar essa questão partidária de lado e vir conversar com os Senadores paraenses para que possamos ajudá-la? Tenho a certeza de que V. Exª não está atrás de cargos no Governo Federal e nem no Governo estadual. V. Exª está atrás do progresso da sua terra, e tem demonstrado isto desta tribuna. É terrível isso! É terrível! É terrível! Mais uma vez parabenizo V. Exª pelo trabalho que desempenha neste Senado. Parabéns, Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Nobre Senador Mário Couto, agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento. Os elogios à minha pessoa, eu diria que é da forte relação de amizade que nos une.

            Mas a verdade precisa ser dita. O povo do Pará precisa saber que estamos aqui defendendo os interesses do povo do Pará, os interesses do nosso Estado. 

            Quando discutíamos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Senador Mário Couto, fui procurado pelo Secretário da Fazenda do Governo do Estado do Pará para defender alguns pontos que atingiriam diretamente a receita do nosso Estado. Exatamente para isto fui procurado: para que esses pontos pudessem ser melhores estudados. Fui à reunião no gabinete da Liderança do Governo e, lá, tomei posição em defesa dos interesses do Estado do Pará, posição que não era só do Estado do Pará, mas, sim, de outros Estados menores, oportunidade em que tive a alegria de ser atendido pelos Líderes que lá estavam ao excluírem-se, daquela legislação, pontos que a Governadora havia solicitado ao seu Secretário de Fazenda para que intercedesse junto a nós a fim de não prejudicar o Estado do Pará.

            Como V. Exª diz, não estamos aqui em oposição ao Estado. Muito pelo contrário. Aqui estamos defendendo, permanente e obstinadamente, os interesses do nosso Estado do Pará.

            Por último, Sr. Presidente Mão Santa, quero, aqui, mandar um abraço aos nossos amigos do oeste do Pará, especialmente aos de Santarém. Estaremos lá, Senador Mário Couto, no próximo dia 1º, sábado, com o nosso Deputado Alexandre Von, na Convenção Municipal do PSDB de Santarém, Convenção esta que irá eleger o Deputado Alexandre Von presidente. Vamos iniciar a caminhada, levando para Santarém um grupo de Deputados e Senadores - o Senador Mário Couto e eu -, o ex-Governador Simão Jatene que, juntos, levaremos nosso abraço aos irmãos de Santarém.

            Estando ali, aproveitaremos, povo de Santarém, para visitar o Hospital Regional de Santarém. Esse Hospital foi entregue pelo Governo passado, faltando apenas colocar dois equipamentos de alta complexidade, portanto, está pronto para funcionar, para atender à população da região oeste do Pará em casos de média e alta complexidade. Lamentavelmente, só agora, em julho, o Hospital foi aberto à população. No entanto, disseram-me que ali está-se fazendo apenas exames laboratoriais e de Raio-x.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem mais um minuto. Lembre-se de que Cristo fez em um minuto o Pai Nosso, a mais bela oração.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Nobre Senador Mão Santa, estou longe de chegar aos pés de Cristo, quanto mais tentar fazê-lo em um minuto. Que Ele nos proteja! Que Ele sempre nos dê discernimento para que possamos, dentro da necessidade e do pedido de V. Exª, diminuir e encerrar; como V. Exª pede, o que eu já farei.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu quero lhe aproximar a Cristo: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sou guiado, iluminado e abençoado por Deus, permanentemente, em todos os momentos de minha vida, que agradeço a Ele.

            Como dizia, para terminar, após a visita, vamos também verificar a situação do Hospital Regional de Santarém e a situação da saúde no Estado do Pará, que, assim como no restante do Brasil, passa por um grande apagão.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.