A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Belo Horizonte prepara-se para ser palco do maior encontro da diversidade cultural no Brasil: a TEIA 2007 - Tudo de Todos, que será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro. O lançamento oficial desta democrática iniciativa, Senhoras e Senhores Senadores, acontece neste 28 de agosto, no Foyer do Grande Teatro, Palácio das Artes, na capital mineira.

            É uma pena, realmente uma pena, que outros compromissos tenham impedido minha presença neste lançamento. Agradeço convite do ministro Gilberto Gil para esta solenidade, que se configura, é muito bom registrar, na congregação dos diversos saberes e fazeres do povo brasileiro, espalhados por nosso vasto território. 

            Ali estiveram presentes cerca de 70 representantes de Pontos de Cultura do Brasil escolhidos em plenárias estaduais, para ajudar a definir a pauta da TEIA, passo importante para o processo de empoderamento, um dos princípios básicos da construção do Programa Cultura Viva, a que estão vinculados 679 Pontos de Cultura no Brasil. 

            O que vem a ser a TEIA?

            A TEIA é o maior encontro da diversidade cultural no Brasil. É o grande encontro dos Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva, e traduz a vontade firme do Ministério da Cultura de consolidar uma estrutura pública de cultura alicerçada no protagonismo da sociedade civil e atuação da iniciativa privada, com o objetivo de permitir geração de renda e desenvolvimento da cidadania.

            A TEIA é uma iniciativa democrática que permite a participação dos saberes e fazeres de cultura e educação populares com o fim de formatar uma verdadeira política pública para o setor. Um formato iniciado de forma organizada e sistemática, mediante o envolvimento dos Pontos de Cultura nas discussões para implementação das idéias, sua participação em seminários, mostras, exposições.

            Neste lançamento, agora, foi apresentado o Termo de Referência para Atuação do Sistema Sebrae na Cultura e Entretenimento. O documento norteará projetos e ações realizados em todo o país e pretende estimular negócios de micro e pequenas empresas que atuam no setor cultural.

            Em novembro, a TEIA 2007 reunirá os 679 Pontos de Cultura, sendo esperados cerca de 50 mil visitantes. O tema central é a relação entre Cultura e Educação, com o lema Tudo de Todos. Esta edição representará os esforços do Ministério da Cultura para reproduzir, em todo o País, uma política cultural com participação popular. 

            O Ponto de Cultura articula todas as demais ações do Programa Cultura Viva. Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmaram convênio com o Ministério da Cultura (MinC), por meio de seleção por editais públicos, tornam-se Ponto de Cultura e ficam responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades.

            Não há um modelo único, nem uma só programação ou tipo de instalação física. A transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade é o aspecto comum. Para se tornar um Ponto de Cultura é preciso participar da seleção por meio de edital público.

            O Ponto de Cultura, após firmar convênio com o MINC, recebe a quantia de R$185 mil (cento e oitenta e cinco mil reais), divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$20 mil (vinte mil reais), é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que for importante para o Ponto de Cultura.

            Agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes é papel do Ministério da Cultura. Além disso, ele também oferece equipamentos que amplifiquem as possibilidades do fazer artístico e recursos para uma ação contínua junto às comunidades.

            Este registro sobre os Pontos de Cultura, Senhoras e Senhores, tem o propósito de demonstrar o quanto o nosso bravo ministro Gilberto Gil e sua equipe tem se esforçado para estimular o fazer cultural dos diversos saberes, o quanto tem se esforçado para estimular a juventude a protagonizar idéias e projetos, contribuindo para sua auto-estima e para a construção de uma identidade cultural brasileira.

            Meu grande abraço ao ministro Gilberto Gil, a sua equipe, e a todos que estão articulados e firmemente decididos a concretizar uma política cultural democrática, com participação de anônimos cidadãos, que através de sua arte e saber, variada e extensa, expressa alegrias e contradições de nossa fantástica sociedade brasileira. 

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.