O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Edison Lobão, que preside esta sessão de sexta-feira, 31 de agosto de 2007; brasileiras e brasileiros aqui presentes, que nos assistem pelo sistema de comunicação. Este Senado da República nunca se reuniu às sextas-feiras, agora dá demonstração de que é uma das melhores Legislaturas que o Senado já viveu nesses 183 anos de República.

            Senador Edison Lobão, quero, aqui, fazer um convite a V. Exª, que foi escolhido, pela rádio de nossa cidade, Parnaíba, a Rádio Igaraçu, em convênio com a Rede Globo, que completará 25 anos, a ali comparecer, no dia 13 de setembro. A direção da Rádio pediu-me que fizesse o convite a V. Exª para receber o Troféu Ação Igaraçu (Igaraçu é nome do rio que abraça a cidade de Parnaíba). Por quê? V. Exª, quando governou o Estado do Maranhão, o povo de Parnaíba, do Piauí e do Ceará recebeu o exemplo do trabalho feito por V. Exª nas madrugas. Às seis horas da manhã, V. Exª, como Governador, em cadeia, lhes falava. Sem dúvida alguma, como disse o Padre Antonio Vieira - “o exemplo arrasta; palavra sem exemplo é como tiro sem bala” -, V. Exª foi um verdadeiro exemplo para todos os governantes da região. Logo cedo, madrugava, trabalhando pelo povo do Maranhão.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Aceito o convite com todo prazer e todo o orgulho. Lá estarei.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois será homenageado.

            Senador José Maranhão, V. Exª, que traduz a grandeza do nosso Partido, Partido de luta, de dificuldades, que, sem dúvida, foi um dos lutou pela redemocratização, que teve um mandato sacrificado, mandato conferido pelo povo, mesmo cassado, mesmo assim não tiraram a sua dignidade, a sua vergonha. É como diz naquele livro de Ernest Hemingway, O Velho e o Mar: “Perder a esperança é uma estupidez”, e V. Exª nunca perdeu a esperança de redemocratizar este País. Ernest Hemingway, também no citado livro, diz que “o homem não nasceu para derrotas; ele pode até ser destruído, mas derrotado nunca!”

            E V. Exª traduz esse espírito de combate que o poeta lá, na Canção do Tamoio, diz:

A vida é combate,

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos,

Só pode exaltar.

            V. Exª é um desses fortes e bravos.

            Mas, aqui estamos nessa luta; e eu tenho denunciado.

            Luiz Inácio, quando aqui cheguei, recomendei a Vossa Excelência - à época eu não sabia; depois é que Vossa Excelência deu a declaração de que não gostava de ler, de “que ler uma página de um livro dava uma canseira; era melhor fazer uma hora de esteira”, eu não vou dizer que isso é uma besteira, respeito o modus vivendi de cada um - o livro Reinventando o governo.

            Senador José Maranhão, Bill Clinton, quatro vezes governador - V. Exª governou o Estado por duas vezes, e muito bem -, governou um Estado como o nosso, Arkansas, situado nos Estados Unidos, País responsável por 25% da riqueza dos Estados Unidos, Senador Escórcio, da riqueza do mundo. Arkansas é um estado pequeno, como Paraíba ou o Piauí. Portanto, quatro vezes Governador do Estado de Arkansas, foi eleito Presidente da República.

            Senador José Maranhão, ele viu que é complicado a democracia - nós o sabemos. E, na humildade dele, buscou os melhores técnicos, Senador Chico Escórcio: Ted Gaebler e David Osborne.

            Eu tive o privilégio de conhecê-los. Quando iniciava o Governo do Estado, eles foram a Fortaleza dar uma conferência no Banco do Nordeste, a que assisti. Eles são os autores do livro Reinventando o Governo. Enfim, Maranhão, V. Exª , que pilota avião, é que deveria ser o Ministro da Defesa e não o que está aí hoje, que hoje é repudiado por todos os oficiais da Aeronáutica, da Marinha e do Exército pelas bravatas que disse há dois dias, não tendo noção da hierarquia e da disciplina, que faz as forças dessas gloriosas armas do Brasil.

            José Maranhão, você pilota avião, eu não sei. Ted Gaebler e David Osborne dizem que um governo não pode ser grande demais. Aí eles exemplificam com o Titanic, verdadeira obra de engenharia, mas afundou! Então, esse governo que adverti desde o começo... Chiquinho Escorcio, 507 anos de Brasil, muitos governantes, as capitânias hereditárias. Depois precisaram de unidade de comando e unidade de direção, como está nos princípios de administração de Henri Fayol, aí passaram para os governos gerais - Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá -, os reis portugueses D. João VI, Pedro I, Pedro II, Isabel e entramos nessa República. 

            São 507 anos com vários governantes, homens extraordinários, ó Luiz Inácio! Pedro II, tão estudioso e tão sábio, garantiu unidade nesse Brasil tão grande. Luiz Inácio, olha o mapa do Brasil! Os países colonizados pelos espanhóis, todos, se dividiram, apesar da liderança de Simón Bolívar. Aqui essa unidade foi Pedro II que conseguiu. Pedro II foi tão bom governante, Senador Francisco Escórcio, mas teve de sair para que nascesse a República, que veio 100 anos depois do grito: liberdade, igualdade e fraternidade. Caíram todos os reis, acabou com o poder absoluto. O poder passou a ser dividido em: Poder Legislativo, esse em que estamos, Senador Maranhão, o Poder Judiciário e o Poder Executivo. Pedro II morreu na França. No seu velório, os franceses disseram que se tivessem tido um rei como aquele não teriam proclamado a república. Foi um homem muito bom, sábio, estudioso. Em 49 anos, só viajou duas vezes - Luiz Inácio, Pedro II só viajou duas vezes! Em uma delas, ele escreveu: “Isabel, minha filha, lembre-se de que o melhor presente que se pode dar a um povo é uma estrada”. Aconselhou Isabel, sua filha, única mulher que governou o Brasil e escreveu a página mais bela de nossa História: libertou os escravos.

            Getúlio Vargas, 15 anos, estadista, homem de muito trabalho. Muitos governaram. Francisco Escórcio, ontem aprovávamos a Colômbia... Olhei o histórico: tem 13 Ministros. Os Estados Unidos, que têm 25% do PIB de toda a riqueza do mundo, têm 14 secretários - são chamados assim. O Brasil nunca passou de 16 Ministros. De repente, Luiz Inácio coloca quase 40 para amparar seus companheiros. E aquilo que é fundamental, a segurança...

            Norberto Bobbio - seu livro está bem ali que eu estava lendo-o Francisco Escórcio - foi senador vitalício da Itália do Renascimento, da Itália de Leonardo Da Vinci, de Miguelângelo, de Maquiavel, aceito hoje como o melhor teórico da democracia, disse que o mínimo que se tem de exigir de um governo é a segurança, segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Qual é o brasileiro e a brasileira hoje que se sentem seguros? Na Esplanada, aqui em Brasília, lê-se que a educação é a salvação.

            Como vai essa educação no Brasil? E a saúde? Arrasada! Arrasados os hospitais, com os doentes na fila. E por quê? Porque o dinheiro é um só. O povo não pode mais pagar imposto. Ó Chiquinho Escórcio, eu sei que pagar imposto não é bom. Eu sei que Cristo, quando andou no mundo, um romano pegou uma moeda e lhe perguntou: “Cristo, é justo pagar esse imposto a César”? E ele olhou ali, filho de Deus, sabido: “O que tem nessa moeda é a cara de César; daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Ele não foi contra imposto. Mas se Cristo andasse hoje nas ruas do Brasil, ele não ia dar essa mesma resposta, porque o nosso César, o nosso Luiz Inácio, já explora demais o povo. São 76 impostos! Olha, eu só fiz um discurso escrito nesta Casa, Senador José Maranhão, foi porque aí eu coletei, eu fui atrás. Aqui é bom, aqui é bom demais! Senador, está numa boa, nós ganhamos bem. Agora o povo não está na boa não; o povo está trabalhando demais. De cada ano que a brasileira e o brasileiro trabalham, e todo mundo trabalha, cinco meses são para pagar imposto e um mês é para pagar os juros do banco. Então, de doze meses, seis são para o Governo ou para os banqueiros, Maranhão. Mas por que é que há tanto imposto? O provisório CPMF, que era para a saúde, não foi, e o Governo quer eternizá-lo, mas nós vamos enterrá-lo, para salvar este Senado e o povo do Brasil.

            O CPMF... Mas por quê? Está aqui a Folha de S.Paulo, ó José Maranhão, V. Exª que simboliza a luta. Está aqui na Folha de S. Paulo, Ano 1987, primeira página: “Governo Multiplica por Oito a Criação de Cargos.” Por isso, o dinheiro é um só. Criou quase 40 ministérios. Não tem dinheiro para o Ministério da Segurança. O Exército está mais fraco do que o MST. Eu vejo aí ele desfilando. A Marinha... Júlio Soares o Comandante da Marinha, que seria Ministro no organograma, declarou, José Maranhão, que em 2005, a Marinha acabou no Brasil. Os navios dela têm tem quase 50 anos. Os submarinos que não andam. Não se comprou uma canoa para a Marinha brasileira!

            Ó Senador Francisco Escórcio, Abadia, esse homem da Colômbia, chefe de tráfico de droga, que veio em um veleiro, José Maranhão, e entrou em Camocim, no Ceará, do lado do Piauí, mostrando que nós não temos defesa. De peito aberto, o maior contrabandista de tóxicos...

            A Aeronáutica está ai, a Aeronáutica de Santos Dumont, de Eduardo Gomes. Ó José Maranhão, a Aeronáutica daqueles líderes que nos ensinaram e por isso nós estamos aqui. O preço da democracia é a eterna liberdade. A Aeronáutica que construiu o ITA e é a maior na história da engenharia na construção de aeronaves, a Embraer - e V. Exª é testemunha, José Maranhão. O ITA está aí também sucateado. Não faz mais parte dos sonhos de nossa mocidade ingressar no ITA. Esse é o País. Porque o Governo multiplica por oito a criação de cargos. É a média mensal. Aqui está - coloque grande aí a manchete: “Governo multiplica por oito a criação de cargos”.

            Atentai bem, pois um quadro vale por dez mil palavras. Por isso que não tem dinheiro para a segurança; por isso que não tem dinheiro para a saúde; por isso que não tem dinheiro para a educação. Está aqui um gráfico. Focalize aí, ô Valdemar, que é engenheiro do Piauí, líder de união, e seu companheiro. Chame a televisão aí. Olhe o gráfico, você que é engenheiro - você e o Alberto Silva, os melhores engenheiros do Piauí - subindo. Olhe, Maranhão, o emprego público.

       Agora, atentai bem, José Maranhão, esse pessoal que está quase entrando. Aqui diz... Sabe qual é o número que ele diz aqui? Vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco. Mas foram criados aqui o Instituto Chico Mendes, a Secretaria do Porto e já está para quase 24 mil.

            Ó José Maranhão, V. Exª está debaixo de Cristo e de Rui Barbosa. Cristo! O Livro de Deus diz da porta larga da facilidade, da corrupção, da malandragem. E esse pessoal está entrando no Governo pela porta larga, sem concurso. Valdemar! Sem concurso. São 24 mil aloprados que aí estão. Não entram pela porta estreita da vergonha, do concurso e da sabedoria. Aí esses aloprados que aí entram vão ocupar os cargos de chefia e aquilo que foi bem estruturado por Pedro II, por Getúlio Vargas, por todos os grandes Presidentes, é desestruturado. Ô Luiz Inácio, busque pelo menos um livro. Peça a sua Marisinha, à encantadora Marisa, para lhe ler um livro que Getúlio Vargas mandou. Está lá no Dasp. Ô José Maranhão, o Dasp que Getúlio criou - Departamento Administrativo do Serviço Público. Chefia, administração, liderança, critério de promoção tem lá no Dasp. Isso foi um país organizado que desmoronou. Os aloprados passaram a comandar a Segurança Nacional, a comandar a Saúde, a Educação e os outros Ministros levam dinheiro, cada um só pensa em dinheiro. Nós governamos Estado, Maranhão. Rui Barbosa disse que a pátria é a família amplificada. Entendei isso! Você tem que administrar a pátria como uma família, com austeridade, com responsabilidade, com economia. E aí, e dinheiro para essas pessoas? Valdemar, engenheiro brilhante, sabe quanto ganha? Ô José Maranhão, no seu Governo você tinha aqueles DAS. Eu tive, é necessário. No Estado é DAS 1, 2, 3 e 4. O Governo Federal tem DAS 6. Um aloprado desses entra pela porta larga da bandidagem, da corrupção, da malandragem ganhando R$10.448,00. Médicos do meu Brasil, engenheiros aqui representados pelo Valdemar, engenheiro que trabalha, professoras, agrônomos, geógrafos, funcionários públicos, essa gente começa com R$10.448,00! Vinte e quatro mil, um quadro vale por dez mil palavras.

            Ô José Maranhão, o Luiz Inácio é melhor do que o Bush. Mas o Bush só nomeou 4.500 cargos de confiança. Nos Estados Unidos, são cinqüenta estados dentro da República dos Estados Unidos, uma população quase o dobro da nossa. Ele só nomeou 4.500 cargos de confiança, e Luiz Inácio nomeia 24 mil. E quem paga? O sofrido povo do Brasil, que trabalha e paga 76 impostos. 

            Senador José Maranhão, na Inglaterra, o sucessor de Tony Blair só nomeou 160 pessoas para cargos de confiança. Há uma máquina administrativa competente em que se investe, sendo sempre aperfeiçoada. Ele não mexe. São apenas 160. O Sarkozy nomeou 360 pessoas. Na Alemanha, são 600. Aqui, 24 mil. Ó Chiquinho Escórcio, isso aqui é para tirar dinheiro para o PT, porque, para cada cargo de confiança, paga-se até 30% para o Partido. Daí essa corrupção, essa malandragem. Então, é essa a dificuldade do Brasil.

            Ô Maranhão, sei que este Congresso passa por momentos difíceis, mas o desgaste não é apenas por isso, não. Renan poderia salvar-se, sabe como? V. Exª teria coragem de fazer, assim como eu. Eu o conheço, José Maranhão. V. Exª enfrentou a ditadura e está aí. Bastaria que ele mandasse chamar amanhã, segunda-feira, terça-feira, para analisar os vetos de Luiz Inácio. Aí é que este Senado se acocorou; aí é que este Senado se envergonhou, aí é que este Senado se desmoralizou.

            Existe o estruturamento democrático. Fui Prefeitinho, José Maranhão. V. Exª foi prefeitinho? Não foi, mas foi, por duas vezes, extraordinário Governador da Paraíba. Então, é um jogo democrático - daí terem saído os reis para dividir o poder. Aqui é para fazer leis, e nós fazemos. O Presidente da República pode vetar. É um direito dele. Na Câmara Municipal de Parnaíba, eu vetei as leis deles. Mas há o direito de voltar. Ele veta e vem para cá discuti-los. Então, Luiz Inácio vetou.

            Ó Chiquinho Escórcio, ó Dona Marisa, faça como a mulher, essa gigante, a esposa do Governador da Bahia. V. Exª leu as declarações dela? Ô mulher de fibra, extraordinária a mulher do Governador da Bahia. A mulher sempre é melhor do que o homem. No drama maior da humanidade, a Crucificação de Cristo, todos os homens falharam - Caifais. Pilatos, político como eu, lavou as mãos. E a mulherzinha dele, Adalgizinha, disse: “Não faça isso, esse homem é bom, eu vi ele pregando, ele ajuda aos pobres”. “Não. Eu tenho de estar aí com Luiz Inácio, com o Governo.” E deu no que deu.

            Verônica enxugou o rosto de Cristo. Onde estão os companheiros de Cristo, o pai dele e Pedro? Pedro negou três vezes, que nós sabemos. Onde estão os leprosos que ele curou, os homens, os famintos, os que comeram pães e peixes, os que beberam vinho que Ele multiplicou? Os homens todos?. Lá, só havia três mulheres, três Marias. Havia dois homens e eram ladrões - um de um lado e outro do outro lado. E ainda se acredita em Cristo, porque foram ao túmulo. Foram três mulheres que disseram: “Ele ressuscitou”. Se fosse homem, José Maranhão, o povo diria: Ele está é bêbado. Ninguém acreditaria.

            Então, essa mulher da Bahia deu. D. Marisa, V. Exª...

            E eu faço aqui como Moreira Alves, que fez o discurso mais importante desta Casa. Quando os militares... Você era Deputado, Maranhão? Quando os militares arrocharam, ele veio à tribuna e disse: Eu apelo às mulheres dos militares, não agradem mais eles não, que eles estão acabando... Era para as mulheres fazerem greve. Aí deu no que deu. Cassaram o homem, e Mário Covas aí é que se tornou grande, porque foi defendê-lo.

            V. Exª era Deputado? V. Exª foi nesse rolo, não foi? (Pausa.)

            Foi. Ele foi cassado nesse rolo.

            Mas esse foi o discurso mais bonito, o do Moreira Alves.

            Então, eu apelo. D. Marisa, faça como essa grande mulher da Bahia. Leia a entrevista dela. Mulher é sempre melhor do que homem.

            Então, D. Marisa, nós estudamos a aposentadoria dos velhinhos, dos aposentados. Esta Casa entrou madrugada adentro, buscou os recursos. Nós trabalhamos. E olhe a malandragem. Nós demos para os velhinhos 16,7%. Um desses aloprados aí, que quer ganhar, que está ganhando um desses 24 mil empregos graciosos, sem concurso, convenceu Luiz Inácio, Marisa, a dar 140% para os aposentados e a vetar os 16,7% do Congresso, do Senado. Deu só 3,4% para os velhinhos aposentados.

            Eu pergunto a quem conhece. Será que ele é temente a Deus? Para os velhinhos 3,4%, mas para esses aloprados, que entram sem concurso, deram um aumento de 140%. Ô, D. Marisa, apelamos para a senhora...

            Então, o Renan tem que mandar buscar esse veto para votarmos de novo e analisarmos. Por que ele não busca, Maranhão? Por quê? Porque o povo vai saber quem se acocorou, quem não defendeu os velhinhos. Vocês se lembram de que o PT botava outdoor de todo mundo. Não era? Esse é um exemplo. Tem que colocar. Ô, Zé Maranhão, V. Exª vetou alguma coisa, não vetou?

            Os Deputados derrubaram algum veto seu? O meu derrubaram e eu aceitei porque faz parte do jogo democrático, e não estou diminuído, não. Estou exaltado. É do jogo democrático! O Lula vetou. Quer outro veto? Está aqui um abaixo-assinado da Sudene. “O Piauí e o Deputado Roncalli Paulo fezeram um belo discurso”.

            Nunca se sofreu tanto, José Maranhão. V. Exª governou a Paraíba em seca, mas tínhamos o apoio técnico da Sudene. Não é verdade? Pois está aqui um abaixo-assinado. Criamos a Sudene. Demagogia. No jornal mais um orçamento, o dinheiro, o recurso. Luiz Inácio Lula da Silva fazia a festa e colocava no jornal. Vetou. Está aqui o abaixo-assinado com a escrita do povo da Sudene. Então, ele vetou. O Renan tinha que mostrar firmeza aqui. Mandar terça-feira buscar o veto porque nós podemos - é da Constituição - ou não podemos, ó, Maranhão, V. Exª, que sabe tudo, derrubar o veto do Luiz Inácio? Podemos, é do jogo democrático. Então, é aí que há o erro deste Congresso. Compete ao Presidente buscar quem vota.

            Quanto à Sudene. Criaram só no papel, na demagogia e o tutu cortou. E, aqui, fica calado, está aí e o Piauí sofrendo, na seca. A Sudene era fundamental ou não, Maranhão, para ajudar os Estados nordestinos na seca. Então, essas são as nossas palavras. E acredito, com todas as dificuldades, em Deus que diz “depois da tempestade vem a bonança”. Nós estamos passando essas dificuldades. Mas, brasileiras e brasileiros, muitas tiveram.

            O Senado tem que ter a clarividência. Esta paz do Brasil se deve aqui... Todo o mundo se lembra no suicídio de Vargas: Café Filho assume, se interna no hospital; Carlos Luz, então, pega o Tamandaré, confusão toda. E, aqui, se dá um jeito. Não queriam dar posse a Juscelino Kubitschek. E foi esta Casa que botou o seu Presidente para ser Presidente da República durante 60 dias, para entregar o País ao eleito pelo povo. Todo o mundo sabe que quiseram dar o golpe com a renúncia de João Goulart, para que ele não assumisse, e esta Casa encontrou um caminho através de Tancredo Neves ser o Primeiro-Ministro num período transitório de parlamentarismo. Então, José Maranhão, esta Casa não pode faltar ao País. Esta Casa tem que encontrar o caminho. E o caminho, aponto, está ali, é Rui Barbosa, porque ele disse e nos ensinou que só tem um caminho, uma salvação: é a lei e a justiça.

            Este País está precisando que o seu Senado da República devolva ao povo uma democracia. Que o bem vença o mal.

            Essas são minhas palavras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente!