A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente não tive oportunidade de participar hoje, no final da manhã, de uma importante solenidade em que o Presidente Lula apresentou e assinou os seus compromissos com a ampliação dos programas para a juventude brasileira.

            Aquilo que está sendo denominado PAC da Juventude vai destinar, daqui até 2010, R$5,4 bilhões para jovens, prioritariamente para jovens, Senador Paulo Paim, das camadas mais excluídas, aqueles que ficam à margem, infelizmente, da nossa sociedade. O ProJovem inclusive vai fazer a confluência de vários programas que o Governo Federal já vem executando para essa população, em vários ministérios, no Ministério do Trabalho e Emprego, no Ministério da Educação, no Ministério do Desenvolvimento Social, fazendo a autocrítica de programas que não deram certo.

            Por exemplo, o Primeiro Emprego não deu certo, acabou não sendo atrativo. Até pela questão da própria informalidade, os empresários não tiveram estímulo, incentivo e o preparo necessário para que os jovens, exatamente esses jovens que estão muitas vezes em situação de risco, tivessem condições de se incorporar.

            Então, todos esses programas - Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Juventude Cidadã, Escola de Fábrica, Consórcio da Juventude - vão estar agrupados em um conselho, com a representação dos três Ministérios, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho, para deslanchar e passar dos 500 mil jovens, que hoje são atendidos por esses programas, para 4,2 milhões de jovens. Ou seja, vamos multiplicar por 8, mais de 8 vezes o número de jovens que serão atendidos por esses programas.

            São programas dirigidos para a população entre 15 e 29 anos, em 4 mil cidades em todo o Brasil, e têm como objetivo capacitar os jovens, dar-lhes noções de cidadania, de convívio, de profissionalização para que eles possam ter uma vida mais digna, além de poderem superar essa situação muitas vezes limite nas nossas cidades, em que a juventude, por falta de oportunidades, é disputada, e muitas vezes absorvida, pelo crime organizado.

            Foi uma solenidade muito bonita, com mais de mil jovens que já são atendidos por esses programas, que vieram de vários cantos, deram testemunho pessoal do que significou, em termos de mudança de vida, estarem em uma escola de fábrica, estarem em um consórcio da juventude, estarem, os da área rural, nos Saberes da Terra.

            A partir do testemunho e da confluência de programas de coordenação, ampliação de recursos e de ampliação da clientela, volto a dizer, de 500 mil jovens, vamos passar a atender, ao longo do segundo mandato do Presidente Lula, 4,2 milhões de jovens nessa faixa entre os 15 e os 29 anos de idade. Assim, não poderia deixar de fazer aqui o registro, Senador Paulo Paim, até porque, dos 50 milhões de brasileiros na faixa de 15 a 29 anos, 4,5 milhões, quase 5 milhões, quase 10%, vivem em situação de miséria ainda no Brasil.

            Portanto, há muita necessidade de programas como foi o Pronasci - Programa Nacional de Segurança com Cidadania -, que tem um foco todo especial na juventude, a principal vítima na sociedade - são os que mais morrem, os que mais sofrem a violência; e a maior parte da população carcerária em nosso País está exatamente na faixa entre 18 e 25 anos. Portanto, temos agora o foco no jovem e no programa de segurança e cidadania, com a ampliação dos programas e do atendimento e do envolvimento dessa população extremamente necessitada de políticas públicas voltadas para ela.

            Por isso, estou muito feliz, porque faz parte desse esforço a nossa relatoria na Comissão de Assuntos Sociais, da Lei do Estágio, que espero, de uma vez por todas, seja rapidamente aprovada no plenário do Senado, para que possamos, também no caso do estágio, fazer as mudanças necessárias numa lei que já existe há 30 anos. Trinta anos, Senador Paulo Paim! O Presidente Lula mandou o projeto agora em abril, a Câmara teve condição de aprovar rapidamente. Aqui no Senado, a tramitação foi muito rápida também nas Comissões, porque houve consenso. E espero que possamos votá-la rapidamente, até porque a juventude não tem tempo a perder; a juventude precisa de ação contundente, recursos, investimento, para que ela possa ter oportunidades para se profissionalizar, estudar e ter condição de vida melhor.

            Agradeço ao Sr. Presidente pelo tempo que ultrapassei.