Discurso durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reitera a necessidade do licenciamento do Senador Renan da presidência do Senado e a agilização da investigação do processo por quebra de decoro.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA PARTIDARIA. SENADO.:
  • Reitera a necessidade do licenciamento do Senador Renan da presidência do Senado e a agilização da investigação do processo por quebra de decoro.
Publicação
Publicação no DSF de 22/08/2007 - Página 28158
Assunto
Outros > POLITICA PARTIDARIA. SENADO.
Indexação
  • MANIFESTAÇÃO, COMPROMISSO, BANCADA, OPOSIÇÃO, REALIZAÇÃO, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
  • REITERAÇÃO, NECESSIDADE, LICENCIAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, AGILIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, PROCESSO, VIOLAÇÃO, DECORO PARLAMENTAR.

     O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós firmamos, a partir de uma proposta desse parceiro inseparável na luta de oposição que é o Partido Democratas, firmamos compromisso com a obstrução de matérias.

     E, Sr. Presidente, todos sabemos o motivo. O motivo era, sem dúvida, a pressão para que V. Exª se afastasse da presidência da Casa. V. Exª, usando de um direito, disse que não. Por outro lado, na medida em que renovo esse apelo por entender que V. Exª tem todo o direito de se defender na sua tribuna e não precisaria da Presidência da Casa para exercitar essa defesa, e até a exercitaria muito mais à vontade, falando especificamente do episódio, como o Partido Democratas julga justo se abrir a obstrução para votação de duas matérias, uma delas de altíssimo interesse para o agronegócio brasileiro e a outra, relatada pelo Senador Tião Viana, que beneficia os hansenianos com um salário-mínimo mensal, o que posso fazer eu é levar, e com toda a boa vontade, à reunião de Bancada que teremos hoje a proposta de se fazer essas duas votações e amanhã comunicar o que saísse ou o que irá sair do conselho sábio da Bancada de Senadores do PSDB, que tenho a honra de liderar nesta Casa, e só ganho com a convivência sábia e preparada dos meus colegas. Tenho certeza de que amanhã terei coisas densas e proveitosas para dizer ao País.

     Digo isto, Sr. Presidente, porque desde o começo - V. Exª e a Casa são testemunhas da postura que tem tido o PSDB -, nós sempre reivindicamos para V. Exª o direito de defender-se de maneira mais ampla. Não acredito e não aceito processo à Torquemada, que prejudique quem quer que seja ou que faça as condenações prévias.

     Por outro lado, não abrimos mão, desde o primeiro momento, de que se faça uma investigação mais profunda das questões que envolvem V. Exª. Então, evidentemente, sinto-me no dever de reiterar que tudo seria muito mais fácil, sob o ponto de vista da votação, se V. Exª tivesse aceitado a proposta que lhe fiz e que reitero. Ao mesmo tempo, embuto na reiteração dessa proposta o que sinto ser o anseio da Casa: que tenhamos um desfecho célere para esse caso; que tenhamos, após a chegada dos documentos da Polícia Federal, se vierem prontos para análise da Comissão de Ética, uma deliberação rápida, sem nada que pareça postergação. Há direito de pedir vista? Sim. Isso é verdade. Não estou aqui para tolher ninguém em sua manifestação correta e justa diante do Regimento. Em outras palavras, que a Casa tenha um compromisso. Esse compromisso tem de incluir V. Exª eminentemente, compromisso de votar essa questão rapidamente. São quatro passos a serem dados: Comissão de Ética, Mesa - e, antes disso, há uma passagem formal pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -, e o Plenário da Casa, que será o senhor final da decisão.

     Se o fizermos de maneira breve, Sr. Presidente, tenho a impressão de que estaremos evitando que permaneça essa sangria e esse desprestígio a que tem sido submetido o Senado. Portanto, são duas as minhas requisições: uma é reiterar - e V. Exª sabe que não há desapreço nisso - a idéia de que V. Exª devia se licenciar da Presidência; a segunda, cobrar esse compromisso, que seria um compromisso da Casa inteira, de celeridade e não de procrastinação nessa investigação. Mas, especificamente em relação às duas matérias, estou levando para a reunião de Bancada que teremos hoje, a partir das 18h30, a proposta, para, então, já que há uma concordância do DEM e que são causas meritórias, examinarmos as matérias com vistas a construirmos a votação na sessão de amanhã, Sr. Presidente.

     Muito obrigado.

     Eu gostaria muito de ouvir o pronunciamento de V. Exª. 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/08/2007 - Página 28158